Réus são condenados por morte de torcedor atingido por vaso sanitário

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

No dia em que a população de Afogados da Ingazeira comemora 107 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara anunciou  ações  para o município, atendendo antigas demandas dos afogadenses. Ao lado do prefeito José Patriota, o gestor estadual garantiu, nesta sexta-feira (01), a duplicação dos acessos à cidade, na PE-292 e na PE- 320, no valor de R$ 7,5 milhões, e a contratação de um estudo ambiental para viabilizar a criação de uma Unidade de Conservação na Serra do Giz. Na ocasião, Paulo também comandou entregas de equipamentos públicos estaduais e municipais.

“Eu tenho certeza que esses investimentos estão em consonância com os anseios da população de Afogados da Ingazeira. Nós vamos continuar trabalhando com eficiência para aplicar os recursos públicos em ações importantes para o povo. Ações que são eleitas por quem conhece porque vivencia as dificuldades”, destacou Paulo.

A recuperação dos acessos a Afogados da Ingazeira foi formalizada através de um convênio de cooperação financeira entre o Estado e a administração municipal. Nesse projeto, será contemplada a requalificação e duplicação de 40 quilômetros da PE-292 e PE-320, no valor de R$ 7, 5 milhões. A obra, que será entregue dentro de 12 meses, vai favorecer ainda os municípios de Iguaracy, Carnaíba e Sertânia.

Para a contratação do estudo ambiental que vai viabilizar a criação da Unidade de Conservação da Serra do Giz, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), destinou R$ 80 mil. O levantamento contempla análise dos meios socioeconômico e ambiental, da situação fundiária e realização de uma consulta pública.

Na passagem do governador pelo município do Pajeú, também foi assegurado o reforço na infraestrutura hídrica de localidades rurais, através da implantação de sistemas de abastecimento de água, através de um convênio com o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural). O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, acompanhou a agenda.

ENTREGAS NO PAJEÚ – Na oportunidade, Paulo Câmara deu por inaugurada a PE-292, no trecho que liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Albuquerque Né, que levou o nome do ex-governador Miguel Arraes. Uma importante obra retomada e finalizada na gestão de Paulo que custou aos cofres públicos R$ 17 milhões. Também foi asseguradas escrituras definitiva a 33 moradores da antiga Cohab do município.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, aproveitou a solenidade para anunciar novos investimentos e entregar equipamentos, a exemplo do Centro de Logística Iraclídes Liberal Bezerra, que teve o terreno doado pelo Estado. No local, já funciona uma secretaria municipal e futuramente terá uma usina de geração de energia solar. “Temos um planejamento para esse lugar, que só foi viabilizado devido à doação do Estado”, ressaltou o administrador.

Participaram desta solenidade o secretário de Micro, Pequena Empresa, Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Alexandre Valença; o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Ricardo Costa; Hugo Vital, do Grupo NeoEnergia; além de prefeitos, vereadores e ex-gestores do Pajeú.

Na última sexta-feira (18), o deputado estadual Rogério Leão (Avante), esteve em Serra Talhada, onde entregou uma ambulância UTI Móvel e dois respiradores artificiais para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

O deputado compartilhou o momento em suas redes sociais destacando as suas Emendas Parlamentares “têm melhorado os serviços públicos de saúde oferecidos à população”.

“O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) é uma unidade de atendimento hospitalar muito importante no Sertão e que atende todos os municípios da Xl Geres. Sua localização possibilita o acesso aos serviços de saúde com qualidade e com a chegada desses equipamentos e da UTI Móvel, as pessoas poderão ser atendidas com mais eficiência e rapidez”, destacou Rogério.

Ainda em sua publicação, Rogério Leão agradeceu ao deputado federal, Sebastião Oliveira, ao vereador André Terto, ao diretor da unidade hospitalar, João Antonio e “ao povo de Serra Talhada pela parceria, confiança depositada em nosso trabalho e dizer que estamos empenhados em trabalhar cada vez mais pelo nosso Sertão, pelo nosso estado e por todas as pernambucanas e pernambucanos”.

do JC Online

O PT de Pernambuco divulgou, na tarde desta quarta-feira (15) a agenda da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula em Pernambuco. A dupla petista participará, na próxima terça-feira (21) de atividades em Goiana, na Mata Norte, e no Recife. Os horários ainda estão sendo fechados.

A previsão é que o ato em Goiana ocorra no final da manhã ou começo da tarde. Dilma e Lula farão uma visita à fábrica da Fiat e, em seguida, participarão de uma atividade com trabalhadores da montadora e agricultores. Está sendo articulado que este ato ocorra ao lado da fábrica. Mas se não for possível, a saída será uma casa de recepções na cidade.

No Recife, será feita uma caminhada pelo Centro, com saída da Praça Oswaldo Cruz e seguindo pela Avenida Conde da Baa Vista. O término do percurso também não foi fechado, mas espera-se que haverá a fala dos dois, seja em um palanque, no formato e comício, ou com uso de carro de som, de maneira mais improvisada.

“A ida a Goiana será para mostrar a temática do desenvolvimento regional e que foi uma decisão política do governo federal. A MP que autorizou a instalação da Fiat em Goiana foi redigida no governo de Lula e aprovada com Dilma”, disse o senador Humberto Costa (PT), coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco.

A vinda de Dilma e Lula para o Recife e Goiana terá como objetivo reverter o quadro de votação que a petista obteve no primeiro turno. Na capital pernambucana, a petista teve 26,21% dos votos, contra 63,33% de Marina Silva (PSB) e 7,29% de Aécio Neves (PSDB). Na Zona da Mata, Dilma saiu-se vitoriosa apenas nas cidades de Buenos Aires, Itambé, Pombos e Água Preta.

TSE analisa ação apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. Ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, no Planalto.

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Bolsonaro nesse processo. As informações são do g1.