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Reunião define estratégias para coibir a volta dos lixões no Estado

Por André Luis

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Outras Notícias

Serra Talhada recebe Seminário da PEC-19

por Bruna Verlene Na manhã desta terça (08) aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Seminário que discutiu a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Coordenado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, a PEC 19, que foi criada no ano de 2011, tem  por objetivo demarcar uma área de 100 quilômetros, beneficiando cidades […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na manhã desta terça (08) aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Seminário que discutiu a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Coordenado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, a PEC 19, que foi criada no ano de 2011, tem  por objetivo demarcar uma área de 100 quilômetros, beneficiando cidades da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

O presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo, ao fazer uso da palavra destacou a importância da Zona Franca para região do Pajeú, “Eu creio que todo e qualquer resultado depende do empenho de todos nós. Então Gonzaga, se a semente foi plantada lá atrás, em meados de 2005 e 2006, nós temos a oportunidade neste dia de hoje de adubar essa ideia, juntando nossos esforços para que essa PEC possa ser transformada em lei, e que todos nós sertanejos venhamos a ser beneficiados por esse instrumento, para o desenvolvimento da nossa região”.

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Foto: Bruna Verlene

“Esse é um investimento que resgata o desenvolvimento da região do semiárido. Nós sabemos que o desenvolvimento chega a Zona Litorânea, chega ao sudeste, ao centro-oeste, mas na região do Semiárido Nordestino nós precisamos de maiores de investimentos. Para isso o Governo Federal e o Congresso Nacional aportem políticas publicas que possam corrigir as distorções históricas. É uma divida que o Governo Brasileiro tem com o povo dessa região”, declarou o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

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Foto: Bruna Verlene

O  deputado federal Gonzaga Patriota agradeceu a presença de todos aqueles que estiveram presentes e deu detalhes do projeto.  “Vai ser instalado – eu tenho certeza – no Nordeste Brasileiro, a Zona Franca, como foi instalada em Manaus. Lá a Zona Franca já está muito desenvolvida naquela região. Está Zona Franca do Semiárido Brasileiro, não vai ser criada como há 50 anos. Ela vai ser criada com um Brasil moderno, cuja a área atinge mais de 20 milhões de pessoas”, afirmou Gonzaga.

Após os pronunciamentos, dois técnicos do Congresso Nacional explicaram como será a criação da Zona Franca. Através de slides foram apresentados para a população e autoridades dados econômicos de como a região do Semiárido necessita de desenvolvimento e da efetivação desta zona franca.

Estiveram presentes no seminário, autoridades, empresários, vereadores, servidores municipais e a população em geral.

Entre deputados, 42% aprovam e 31% rejeitam impeachment

Uma pesquisa Datafolha feita na Câmara revelou que 42% dos deputados, ou 215 parlamentares, são a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 31%, ou 159 parlamentares, são contra. Nenhum dos dois lados, no entanto, tem votos suficientes para ganhar a disputa. Vinte e sete por cento dos deputados, ou um total […]

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Uma pesquisa Datafolha feita na Câmara revelou que 42% dos deputados, ou 215 parlamentares, são a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 31%, ou 159 parlamentares, são contra.

Nenhum dos dois lados, no entanto, tem votos suficientes para ganhar a disputa. Vinte e sete por cento dos deputados, ou um total de 138 parlamentares, ainda não se decidiram ou não responderam à pergunta.

São necessários pelo menos 342 votos para o pedido de impeachment passar na Câmara, o que significa que ainda faltam, portanto, 127 votos.

Ainda de acordo com a pesquisa, 26% dos deputados dos partidos formalmente governistas têm intenção de votar a favor do impeachment da presidente Dilma. A taxa aumenta para 33% quando se trata do PMDB.

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Caso seja aprovado na Câmara, o pedido de impeachment segue para o Senado, onde precisa apenas de uma maioria simples para se transformar em um processo.

O levantamento foi feito entre os dias 7 e 18 de dezembro com 315 deputados federais, que responderam sob condição de anonimato.

Na primeira pesquisa deste tipo feita pelo Instituto Datafolha, entre os dias 19 e 28 de outubro, a situação de Dilma era um pouco melhor. Enquanto 39% dos parlamentares eram a favor do impeachment, 32% afirmaram ser contra. Os indecisos ou que não quiseram responder à pergunta eram 29%.

Em relação à situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pesquisa atual revelou que 62% dos deputados acham que ele deveria renunciar ao cargo, enquanto na pesquisa anterior eram 45%.

Hugo Motta e a tentativa de enfraquecer a Polícia Federal

Durante seu comentário nesta quarta-feira (12) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o projeto que, segundo ele, buscava retirar poderes da Polícia Federal (PF). O jornalista classificou a proposta como “um presente de grego à população brasileira”, afirmando que a iniciativa […]

Durante seu comentário nesta quarta-feira (12) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o projeto que, segundo ele, buscava retirar poderes da Polícia Federal (PF).

O jornalista classificou a proposta como “um presente de grego à população brasileira”, afirmando que a iniciativa tinha o objetivo de limitar a atuação da PF nas investigações de crimes nos estados. O texto foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que está licenciado do governo de São Paulo.

De acordo com ele, o projeto previa que as investigações da Polícia Federal nos estados dependessem de autorização dos governadores, o que, na avaliação do comunicador, inviabilizaria apurações sobre possíveis casos de corrupção em governos estaduais.

Nill Júnior lembrou ainda que a Polícia Federal tem desempenhado papel central no combate ao crime organizado e às facções, e que retirar sua independência seria “um retrocesso institucional grave”.

O jornalista também voltou suas críticas à condução política de Hugo Motta à frente da Câmara dos Deputados, chamando-o de “o pior presidente da história da Casa”.

 

Tuparetama: Dêva Pessoa não aparece em reunião e PMDB decide não ir à sua convenção

Presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tuparetama, Sávio Pessoa disse agora a pouco ao blog que o partido, que ainda tem nomes como Romero Perazzo, Orlando da Cacimbinha, Neide e Alexandre Perazzo não participa da convenção do prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa. Motivo: Deva simplesmente não apareceu na reunião do partido que […]

Sávio e PMDB se arretaram com gesto de Dêva
Sávio e PMDB se arretaram com gesto de Dêva

Presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tuparetama, Sávio Pessoa disse agora a pouco ao blog que o partido, que ainda tem nomes como Romero Perazzo, Orlando da Cacimbinha, Neide e Alexandre Perazzo não participa da convenção do prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa.

Motivo: Deva simplesmente não apareceu na reunião do partido que fecharia o apoio ao seu projeto. A reunião foi coordenada e marcada por Alexandre Perazzo. Deva , segundo Sávio, disse que iria e não apareceu. Depois de vários contatos, durante a reunião, passou a não retornar mais as ligações. “Achávamos que a reunião seria produtiva e poderia demorar. Até  salgadinhos compramos esperando ele, pra nada”, diz, contrariado.

O gesto irritou os peemedebistas e gerou a decisão. Até o ex-coordenador da Casa Civil, mas ainda desatando alguns nós políticos da aliança governista, Adelmo Moura, tentou entrar sem sucesso na questão para que Dêva desse um gesto de ao menos justificar o que houve.

Não é a primeira vez que o prefeito é questionado por situações como essas. Ele já teve problemas com parte da base Câmara pela forma pouco convencional de tratar aliados. Curioso é que, diante da possibilidade de enfrentar Sávio Torres, esse seria o momento de buscar juntar, não espalhar aliados.

Pernambuco lança edital de fomento a projetos de prevenção e mitigação de incidentes climáticos

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa lançada pelo Governo do Estado vai apoiar sete propostas por meio da Facepe Para lidar com fenômenos naturais extremos, a tecnologia é uma das maiores aliadas na criação de soluções que garantam o bem-estar da população. Atento a essa necessidade, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (27.07), […]

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa lançada pelo Governo do Estado vai apoiar sete propostas por meio da Facepe

Para lidar com fenômenos naturais extremos, a tecnologia é uma das maiores aliadas na criação de soluções que garantam o bem-estar da população. Atento a essa necessidade, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (27.07), edital de apoio a projetos de prevenção e mitigação de incidentes climáticos provocados pelas chuvas. Com investimento de R$ 5,6 milhões, a iniciativa vai apoiar sete propostas, por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara destacou que o Edital nº 21/2022 busca integrar entes públicos e iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos inovadores. 

“Estamos chamando a academia e a sociedade civil para estudarmos juntos, com o intuito de estarmos cada vez mais preparados para os desafios do futuro. Os fenômenos climáticos provêm, muitas vezes, da ação humana, por isso precisamos estimular práticas que atenuem os desastres naturais e suas consequências, a exemplo dos que ocorreram no nosso Estado e no País”, salientou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Jucá, o edital traz um modelo inovador, que se aplica a situações emergenciais. 

“Estamos envolvendo grupos de pesquisa de alto nível, empresas públicas ou privadas e instituições interessadas em aplicar os produtos desenvolvidos”, pontuou. Cada projeto contemplado pode alcançar até R$ 800 mil e deve ser executado no prazo de um ano.

Além de serem desenvolvidas em uma instituição de pesquisa (IES ou ICT), as propostas terão de estabelecer parceria com empresas públicas e privadas juntamente com a instituição interessada no desenvolvimento do produto. 

Algumas áreas temáticas serão priorizadas, como o monitoramento hidrometeorológico e a previsão do tempo e do clima; a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (mapeamento de rios, canais, desobstrução e alagamentos); a geotecnia, a estabilidade de taludes e o mapeamento digital de riscos; a plataforma socioeconômica georreferenciada nas áreas de risco; a integração de plataformas e base de dados; e a inovação inclusiva para comunidades em áreas de risco.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), coronel Carlos José (Casa Militar) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o secretário executivo de Defesa Civil, tenente-coronel Leonardo Rodrigues; a presidente da Apac, Suzana Montenegro; e a diretora de inovação da Facepe, Aronita Rosenblatt.

Também presentes o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; a pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas na UPE, Vera Gregório; o presidente da Academia Pernambucana de Ciências, Anísio Brasileiro; o vice-diretor da Escola Politécnica de Pernambuco, Sérgio Campello; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.