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Reunião define estratégias para coibir a volta dos lixões no Estado

Por André Luis

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Outras Notícias

Homem morre após invadir jaula de leoa em parque de João Pessoa

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal. A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente […]

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal.

A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente surpreendido pela leoa. Após verificações, a autenticidade das imagens e das informações foi confirmada.

O episódio provocou pânico entre visitantes, que ficaram em choque ao presenciarem a cena. Funcionários do parque e equipes de segurança tentaram agir rapidamente, mas não foi possível impedir o desfecho fatal.

A administração do parque informou que abriu uma investigação interna para apurar como o homem conseguiu ultrapassar as barreiras de proteção que isolam a jaula. A direção também reforçou que o espaço segue todas as normas de segurança estabelecidas para zoológicos e parques ambientais.

O caso repercute nas redes sociais e reacende debates sobre protocolos de segurança, responsabilidade dos visitantes e medidas adicionais necessárias para evitar novas ocorrências envolvendo animais selvagens em ambientes de visitação pública.

 

Iguaracy: Presidente da Câmara cobra agência bancária para o município

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, apelou para o Deputado Federal Gonzaga Patriota e também aos Senadores da República, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa para que juntos possam trazer para o município uma agência bancária, já que a Agência do Sicoob foi fechada. Alem disso, o contrato dos Correios com o Banco do […]

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, apelou para o Deputado Federal Gonzaga Patriota e também aos Senadores da República, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa para que juntos possam trazer para o município uma agência bancária, já que a Agência do Sicoob foi fechada.

Alem disso, o contrato dos Correios com o Banco do Brasil foi encerrado, impossibilitando que o mesmo possa efetuar os serviços bancários que outrora realizava.

“O nosso município se encontra, no momento, sem nenhuma agência bancária. A agência dos Correios, que prestava os serviços bancários conveniada junto ao Banco do Brasil, teve o contrato cancelado. Solicitei a intervenção para viabilizar uma imediata instalação de uma agência bancária no município de Iguaracy-PE, para poder atender a todos os moradores e cidades circunvizinhas. Também o apoio necessário para reativar os serviços bancários na agência dos correios do nosso município”.

Manoel foi um dos precursores da vinda do Banco Sicoob a Iguaracy. O vereador se mostrou esperançoso em conseguir trazer novamente uma agência bancária para o município. “Conseguimos uma vez e, com fé, conseguiremos de novo”, disse.

Testagem dos servidores: o Presidente da Câmara  enviou ofício aos vereadores e funcionários, comunicando que estará fazendo o teste rápido para Covid-19 na próxima terça-feira(28), às 9 horas da manhã. O teste verificará a possibilidade de retorno ao trabalho com segurança e responsabilidade, tendo em vista que todas as atividades da Câmara voltarão à normalidade no próximo dia 4 de agosto.

Tadeu Alencar: “O sertanejo não quer esta Reforma da Previdência”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aproveita os dias que antecedem a volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, e a aguardada votação da Reforma da Previdência, para ouvir o que a população pensa sobre o tema. Até esta sexta-feira (26), Tadeu cumpre uma agenda de trabalho em vários municípios do Sertão de Pernambuco para […]

Foto: Assessoria de Imprensa/Divulgação

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aproveita os dias que antecedem a volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, e a aguardada votação da Reforma da Previdência, para ouvir o que a população pensa sobre o tema. Até esta sexta-feira (26), Tadeu cumpre uma agenda de trabalho em vários municípios do Sertão de Pernambuco para falar sobre a reforma.

Nesta quarta-feira (24), ele esteve em Calumbi – município que tem na agricultura familiar o seu maior ativo econômico, e teve uma conversa direta com os cidadãos. A constatação inevitável é de que o Governo Temer quer impor uma reforma que prejudica o trabalhador da agricultora, o sertanejo, o trabalhador brasileiro.

Leia o que o deputado Tadeu Alencar publicou sobre o assunto em suas redes sociais:

“É preciso, é necessário, que todo parlamentar que vai votar contra ou a favor deste modelo de Reforma da Previdência imposto pelo Governo Temer escute o que as pessoas têm a dizer sobre o assunto. Afinal, este voto vai mudar a vida dos brasileiros. Tive uma conversa franca sobre o tema com os cidadãos de Calumbi, município do Sertão pernambucano, que em grande parte é composto por trabalhadores da agricultura familiar. Eles não querem esta reforma. Simplesmente porque ela piora a realidade de quem trabalha ou de quem trabalhou a vida inteira na expectativa de uma aposentadoria justa e tranquila. Um direito que querem tirar destes trabalhadores. Agradeço a Calumbi e ao sertão pernambucano pela oportunidade de conversar e fortalecer a convicção de que esta proposta de reforma do Governo Temer não leva em consideração  o povo brasileiro, o sertanejo, o cidadão de Calumbi.”

Corrupção é vista como o maior problema do país, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada no jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (29) mostrou quais são os principais problemas do país na opinião dos brasileiros. Para 34% o maior problema é a corrupção, seguida de de Saúde (16%), Desemprego (10%), Educação (8%), Violência/segurança (8%) e Economia (5%). O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem […]

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Pesquisa Datafolha divulgada no jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (29) mostrou quais são os principais problemas do país na opinião dos brasileiros.

Para 34% o maior problema é a corrupção, seguida de de Saúde (16%), Desemprego (10%), Educação (8%), Violência/segurança (8%) e Economia (5%).

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo o instituto, esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1996, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

Patrimônio declarado dos candidatos chama atenção em Arcoverde

Como destacou a Coluna do Domingão,  não há legalmente sanções para quem não declara corretamente os bens à Justiça Eleitoral. O TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do […]

Como destacou a Coluna do Domingão,  não há legalmente sanções para quem não declara corretamente os bens à Justiça Eleitoral.

O TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Assim, as declarações de bens geram alguns casos inusitados.

Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil.

O nome da terceira via, João do Skate declarou ter R$ 140 mil.

Mas chama a atenção o patrimônio declarado da candidata do PSB, Madalena Britto:  apenas R$ 7 mil. A informação revelada pela Coluna repercute na cidade.