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Reunião com Undime discute atualização do Fundeb

Por André Luis

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), para tratar, entre outros, do tema “FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE”.

Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE e esclareceu dúvidas dos dirigentes em relação à  lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo as dificuldades encontradas para observância da aplicação do percentual mínimo no pagamento dos profissionais da educação básica diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020.

“A obrigação do Tribunal é levar segurança jurídica a vocês. Vamos responder às questões olhando para os dois lados. Vamos acompanhar as decisões do Supremo de perto. As luzes serão acendidas ainda este ano”, ressaltou Dirceu Rodolfo, explicando que o Tribunal responderá todas as consultas formalmente de acordo com a decisão de todos os conselheiros do Tribunal.

Natanael Silva, presidente da Undime, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa de atuar de forma preventiva e explicou aos dirigentes que “o que vai valer é a ponderação acerca das decisões a serem tomadas. À medida que vamos avançando nas orientações, vamos tendo mais clareza para agir”, disse ele.

Também participaram do encontro, que aconteceu no último dia 18, o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Viana, gerentes de áreas do Tribunal, além de representantes do Conselho Nacional de Representantes e o Conselho Fiscal da Undime.

Outras Notícias

Morre ex-deputada Isabel Cristina

Faleceu na manhã desta quarta-feira (22) a ex-deputada estadual e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina. Ela sofria de câncer de mama e completaria 62 anos no próximo dia 29. Segundo o blogueiro Carlos Britto, o corpo de Isabel Cristina será levado para o Velório Central da cidade. Ainda não há informações sobre […]

isabelFaleceu na manhã desta quarta-feira (22) a ex-deputada estadual e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina. Ela sofria de câncer de mama e completaria 62 anos no próximo dia 29.

Segundo o blogueiro Carlos Britto, o corpo de Isabel Cristina será levado para o Velório Central da cidade. Ainda não há informações sobre horário, nem local do sepultamento.

Ex-deputada, professora e presidente de Honra do PT (Partido dos Trabalhadores), Isabel Cristina não resistiu a  duas paradas cardiorrespiratórias. Isabel Cristina estava internada na UTI há alguns dias depois de ter sido submetida a duas cirurgias na cabeça. Ela vinha sendo mantida em coma induzido, mas nessa madrugada sofreu duas paradas e o coração não suportou, vindo a óbito.

Nomes como Deputado Gonzaga Patriota lamentaram seu falecimento. “Foi com profundo pesar e consternação que recebi a notícia do falecimento da ex-deputada estadual Isabel Cristina. Pernambuco perde uma grande pessoa, professora, que liderou inúmeros projetos e movimentos, deixando um importante legado para a nossa política”, disse.

“Uma história de  guerreira. É assim que vejo a vida da professora Isabel Cristina. Essencial na história do seu partido  e de muita gente que acreditou na sua luta pelos direitos mais fundamentais.  Era bonito ver e saber do seu carinho pelas pessoas e por sua família”, disse o deputado estadual Miguel Coelho.

O estado de Isabel já era tido como irreversível . Durante a semana passada, haviam aumentado os rumores sobre sua morte, que foi negada por familiares e assessores.

Época: PF intercepta ligação de Gilmar Mendes para investigado no STF

Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no […]

Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá.

Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.

“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações.

O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador.  Segue-se o seguinte diálogo:

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Silval Barbosa: E é com isso que fizeram a busca e apreensão aqui em casa.
Gilmar Mendes: Meu Deus do céu!
Silval Barbosa: É!
Gilmar Mendes: Que absurdo! Eu vou lá. Depois, se for o caso, a gente conversa.
Silval Barbosa: Tá bom, então, ministro. Obrigado pela atenção!
Gilmar Mendes: Um abraço aí de solidariedade!
Silval Barbosa: Tá, obrigado, ministro! Tchau!

Meia hora após o telefonema de Gilmar Mendes, foi a vez de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ligar para Silval Barbosa. Isso mesmo: o chefe da PF foi interceptado… num grampo da PF. A secretária avisa: “Governador, é o ministro da Justiça”. Curiosamente, a conversa começa quase idêntica à anterior. “Que confusão, hein, governador?”, diz Cardozo.

Silval Barbosa repete o que dissera a Gilmar Mendes sobre as acusações de corrupção. “Barbaridade!”, diz Cardozo. Silval Barbosa diz ao ministro que tinha uma arma com registro vencido. Cardozo responde: “Muita gente não sabe disso, viu, Silval?”, diz o ministro sobre as regras de renovação de porte. Cardozo ainda diz “que loucura” quando o governador critica o fato de a investigação ser tocada no Supremo, foro do ex-governador e atual senador Blairo Maggi, um dos investigados, e não no Superior Tribunal de Justiça, foro de Silval Barbosa.

Trinta e três cidades pernambucanas ainda têm vagas para o Mais Médicos

O Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios com vagas disponíveis para a 2ª chamada de Médicos CRM Brasil dentro do do Programa Mais Médicos 2015. Em Pernambuco foram listadas 33 cidades com, ao todo, 59 vagas. São elas: Caruaru (três vagas), Igarassu (duas), Petrolina (uma), Jaboatão dos Guararapes (quatro), Paulista (duas), Carpina (duas), […]

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O Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios com vagas disponíveis para a 2ª chamada de Médicos CRM Brasil dentro do do Programa Mais Médicos 2015. Em Pernambuco foram listadas 33 cidades com, ao todo, 59 vagas.

São elas: Caruaru (três vagas), Igarassu (duas), Petrolina (uma), Jaboatão dos Guararapes (quatro), Paulista (duas), Carpina (duas), Cabo de Santo Agostinho (três), Bezerros (uma), Olinda (quatro), Recife (uma), Agrestina (uma), Passira (uma), Lagoa Grande (uma), Araçoiaba (uma), Barreiros (uma), Pombos (uma), Bodocó (uma), Tamandaré (uma),Gameleira (duas), Bonito (uma), Bom Conselho (duas), Tupanatinga (uma), Águas Belas (três), Lajedo (uma), São Bento do Una (quatro), Catende (uma), Lagoa de Itaenga (uma), Sanharó (duas), Ingazeira (uma), Araripina (seis), Primavera (uma), Sirinhaém (uma) e Ipubi (uma).

Em todo o país estão disponíveis para a segunda chamada 835 vagas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os candidatos inscritos têm até às 20h desta terça-feira (24/2) para selecionar até quatro cidades disponíveis.

O balanço da apresentação dos profissionais mostra que 84% dos médicos se apresentaram nas cidades onde foram alocados. Entre os 3.936 profissionais que deveriam confirmar a participação nos municípios até o dia 20 de fevereiro, 3.304 compareceram.

A maioria dos médicos que se apresentou (1.896) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no Programa. Outros 1.408 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos, incluindo os 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) que resolveram confirmar a atuação no município por mais três anos. Os profissionais começam a atuar nos municípios no dia 2 de março.

Ao todo, 1.294 cidades e 12 distritos indígenas aderiam ao edital lançado em janeiro. Até o momento, 1.086 municípios e 3 DSEI conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas  dentro da primeira chamada.  Entre os 498 municípios com vagas restantes nas unidades básicas de saúde para as próximas chamadas, 292 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 206 ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nenhum dos distritos indígenas preencheu todas as vagas.

Operação “Tabira, Território Livre” investiga crimes eleitorais e resulta em prisões e apreensões

Na tarde desta quinta-feira (3), a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram a Operação “Tabira, Território Livre”, com o objetivo de investigar crimes eleitorais relacionados às eleições municipais em Tabira-PE. A operação mira práticas de aliciamento violento de eleitores, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral e porte ilegal […]

Na tarde desta quinta-feira (3), a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram a Operação “Tabira, Território Livre”, com o objetivo de investigar crimes eleitorais relacionados às eleições municipais em Tabira-PE. A operação mira práticas de aliciamento violento de eleitores, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral e porte ilegal de armas.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de armas de fogo, quantias em dinheiro e na prisão em flagrante de quatro suspeitos. A operação é fruto de uma investigação conjunta entre a Polícia Civil e o MPPE, que visa combater práticas ilegais que têm marcado o acirramento do pleito eleitoral na cidade.

Tabira tem sido palco de uma escalada de tensões nas últimas semanas, com relatos frequentes de violência política, compra de votos, agressões físicas e ameaças. A operação foi deflagrada justamente para conter essa onda de crimes eleitorais, trazendo à tona um cenário de forte disputa e ilegalidades.

O Promotor de Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, Dr. Romero Borja, destacou a importância da ação para garantir a legitimidade do processo eleitoral. “Até o encerramento da votação no domingo, estaremos em estado de alerta e vigilância, com o intuito de garantir que o pleito ocorra com normalidade”, afirmou o promotor.

Equipes de inteligência da Polícia Civil seguem nas ruas de Tabira realizando novos levantamentos, e novas fases da operação devem ser deflagradas nos próximos dias. As autoridades prometem continuar atuando com rigor para garantir a ordem e a lisura no processo eleitoral.

Governo do Estado oferece cursos para servidores municipais‏

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vem oferecendo vagas para que os municípios pernambucanos inscrevam servidores em cursos de capacitação.  No mês de agosto serão […]

yaneA Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vem oferecendo vagas para que os municípios pernambucanos inscrevam servidores em cursos de capacitação. 

No mês de agosto serão 12 cursos diferentes com 90 vagas exclusivas para os gestores municipais. As aulas acontecem no Cefospe, na Rua Tabira, s/n – Boa Vista – Recife.

Cada município pode inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. Para se inscrever, basta o servidor preencher a ficha de inscrição (em anexo neste email) e enviar para o endereço [email protected].

As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha preenchida, obedecendo à ordem de chegada e ao número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito às aulas implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

O objetivo da parceria com o Cefospe e a Amupe é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado.

A iniciativa visa a estimular e a fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos. Confira abaixo os cursos que serão oferecidos em agosto.