Republicanos confirma apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. 

Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino. 

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. 

“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. 

Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Total de casos ativos chega a 1.953

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (20), foram notificados 499 novos casos de Covid-19, 140 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram cinquenta em Afogados da Ingazeira, oito em Calumbi, trinta e três em Carnaíba, dez em Flores, três em Iguaracy, sete em Ingazeira, quarenta e cinco em Itapetim, dezesseis em Santa Cruz da Baixa Verde, cento e dezenove em São José do Egito, noventa e sete em Serra Talhada, dez em Solidão, setenta e um em Tabira, oito em Triunfo e vinte e dois em Tuparetama.

Apenas Brejinho não registrou novos casos. Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 37.108 casos confirmados, 34.482 recuperados (92,92%), 673 óbitos e 1.953 casos ativos da doença.

Os vereadores Flávio Jucá e Beto de Marreco falaram ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que não deverá haver novo racha em torno da escolha da nova Mesa Diretora em São José do Egito, em dezembro.

Em 2020, as discussões com a participação de Evandro Valadares haviam escolhido Beto para presidir. Mas uma dissidência aliada a votos da oposição fez João de Maria presidente. Hoje, Beto e Flávio são cotados como prováveis candidatos governistas.

“Não vamos ser nós responsáveis por mais uma fissura. A gente precisa ter o comando alinhado com o governo. Nem eu nem Beto seremos problema. Só apos a eleição desse ano esse tema deve ser discutido. Estamos lutando para o Pajeú e São José do Egito ter de novo um representante na ALEPE com Paulo Jucá”, disse Flávio.

Já Beto defende trazer João de Maria de volta plena ao grupo. “Eu tô no meu quinto mandato. A gente tem que pensar em São José do Egito. Tenho conversado com Evandro, com Paulinho. Tem que ter diálogo com o prefeito. Mas depende de João”.

Os dois reconheceram que a condução de João de Maria melhorou muito. Só há uma divergência. Beto acha que ainda é possível o realinhamento de João com a gestão Evandro. “A gente já citou adversários históricos uncos”. Já Flávio acha mais difícil por posições como a de não colocar em votação o projeto de reformulação do regime próprio de previdência. “João foi claro dizendo que enquanto fosse presidente o projeto não iria pra pauta”.

Eles defenderam a gestão Evandro Valadares principalmente na área de saúde e falaram da importância de eleição do candidato da terra à ALEPE, Paulo Jucá, do PSB.

Para quem tem pressa em conhecer o companheiro de chapa do Prefeito José Patriota (PSB), é bom se acalmar.

Ontem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira esteve em Tabira para cumprimentar o Secretário de Agricultura do estado Nilton Mota e provocado durante entrevista  a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, deu mostras de não estar apressado em escolher o seu candidato a vice-prefeito.

“Todos os postulantes são preparados e aptos a ocupar o cargo, mais o nome somente será revelado durante a convenção do Partido, em agosto”, disse Patriota.

Estão cotados Augusto Martins (PR), Alessandro Palmeira (Rede), Igor Mariano (PSD),  Eraldo Feijó, Totonho Valadares,  Lúcia Moura e  Edmilson Policarpo.