Em Tabira, Secretaria de Agricultura recupera estradas vicinais‏

Após anunciar, na última sexta-feira (27), a convocação dos professores aprovados no último concurso público e entregar à população da região oeste da cidade, a primeira etapa do segundo Parque Verde Urbano do município, denominado em memória do ex-prefeito Dr. Ruy de Barros Correia Filho, o Prefeito Wellington Maciel programa para esta segunda-feira (30), a entrega de mais três compromissos assumidos com a população, a saber:

Às 16h, faz a entrega oficial da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho do Meio, na zona rural leste de Arcoverde, construída através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura, e denominada em memória do Senhor José Bonifácio Sobrinho, considerado fundador da povoação e cuja família doou o terreno para construção da quadra.

Às 16h30, acontece a entrega da nova Praça Antônio Ramos de Souza, que profissionalmente era conhecido em Arcoverde como ‘Seu Antônio Engraxate’. Esse equipamento público localizado no Bairro de São Geraldo, às margens da Avenida Pedro II,  e que durante muito tempo ficou conhecido como “praça do chafariz água de beber”, foi totalmente requalificado e revitalizado, também através de parceria do Governo Federal com a Prefeitura.

Por fim, às 17h, o Prefeito inaugura o primeiro trecho da Praça Barbosa Lima, localizado no lado oeste da Avenida Professora Luiza Herculano da Silva e próximo ao portão leste do CECORA. Esta primeira etapa da obra, foi construída sobre os antigos canteiros da praça, recebendo ampla requalificação e revitalização de aproximadamente 844m² de área construída, contando com nova iluminação, bancos para descanso, lixeiras ecológicas e área verde, dentre outras estruturas, através de parceria do Governo Estadual com a Prefeitura de Arcoverde.

Santa Cruz da Baixa Verde e o sertão do Pajeú como um todo recebem um novo empreendimento jurídico, o escritório BGM Advogados Associados. 

O Bezerra, Gomes e Menezes é formado pelos sócios Tassiana Bezerra, Alderlandyo Gomes e Isabelly Menezes, que trazem a proposta do full service para o interior do Estado.

Essa modalidade de serviço apresenta uma atuação em todas as áreas do Direito, fazendo com que o cliente tenha todo o acompanhamento processual no mesmo local.

Dr. Alderlandyo Gomes presta seus serviços nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário. 

Dra. Isabelly Menezes é atuante no Direito Privado, incluindo processos de Família, Sucessões, contratos empresariais e Direito Médico. 

Já a Dra. Tassiana Bezerra agrega conhecimentos em Direito Público, como matérias eleitorais, Tributário e Administrativo.

O escritório tem sede na Praça da Matriz, nº 19, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde e filial na cidade de Afogados da Ingazeira, Rua Aparício Veras, nº 430.

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy.

A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa ainda não havia sido identificado e deixou o carro no local. Caetano era natural de Iguaracy, mas residia em Carnaíba.

Ontem,  também na PE-292, Sítio Gangorra, Felipe Souza  Pereira, 18 anos, residente na zona rural, Afogados da Ingazeira, teve grave lesão exposta na perna esquerda, após, em alta velocidade em uma Honda Titan KS Prata, colidir em um Vectra Sedan. Foi levado para o HRA, em Caruaru.

Já esta tarde, o vigilante do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira, José Benones dos Santos,  idade não informada, capotou o carro quando vinha de uma festa junina no Sítio Bezerros. O capotamento aconteceu na estrada da Ingazeira, a PE 283.  O Uno Prata placas KHC-1283, desceu um barranco após ele perder o controle. Benone era casado e tinha três filhos.

O sepultamento do vigilante acontecerá às 17h no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Virgílio Amaral. O Gerente da Agência, Aroldo Carvalho, lamentou a morte, falando à Rádio Pajeú. “Era um companheiro, dedicado, bom pai de família. Foi uma relação construída em cima do comprometimento com o trabalho. Foi a primeira com quem pude me relacionar. Fui bem recebido por ele. Estava feliz por estar prestes a ser avô”, disse Carvalho.

Segundo Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, 13 ocorrências de pessoas acidentadas  deram entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Queimados: onze pessoas deram entrada, nas últimas 12 horas, no Hospital da Restauração, em função de queimaduras provocadas por fogueiras e fogos utilizados nas festas juninas. Do total de pessoas que deram entrada no HR, quatro são adultos e sete são crianças.

Dentre elas, uma meninas de 5 anos, de São Bento do Una, que teve 30% a 35% do corpo queimado, e um menino de 1 ano e 10 meses, de Moreno, que teve 35% do corpo queimado. A menina, que teve queimaduras de 2º e 3º grau, está em estado grave, porém estável, segundo o hospital.

A Cidade das Tradições sedia dia 1 de abril o 4º Encontro Literário Escritora Nevinha Pires. O evento acontecerá no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano às 19h.

A Coordenação é dos irmãos ligados à educação e cultura Elizângela e Adeval Soares. O Encontro Literário Infantojuvenil terá a participação de  alunos da rede pública.

“Todas as gerências das escolas públicas e privadas, participam ativamente. No 3° evento foram mais de 700 trabalhos apresentados pelas crianças”, explica o filho da professora e guardião da memória de Tabira, o médico Pedro Pires Ferreira.

Haverá concursos de desenho, poesia e redação, com premiação do primeiro ao terceiro colocados em cada categoria. Para participar, basta doar um quilo de alimento não perecível.

A promoção é do médico Pedro Pires e família, com apoio da Prefeitura de Tabira e APPTA, Associação dos Poestas e Prosadores de Tabira.

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.