Repasse de R$ 26,9 bilhões da União para os Estados é homologado pelo STF
Por André Luis
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.
A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.
O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.
O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.
O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.
Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.
“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.
O município de Santa Maria da Boa Vista vai ganhar uma Agência da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Segundo notícia da Rádio Boa Vista FM, “em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não […]
O município de Santa Maria da Boa Vista vai ganhar uma Agência da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Segundo notícia da Rádio Boa Vista FM, “em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não tenham agências da Caixa, até o final desse semestre, a Caixa terá uma agência nesses municípios”, destacou Bolsonaro.
O Prefeito George Duarte comemorou através das redes sociais, em um vídeo publicado, “temos uma notícia boa. Já está tudo certo para em breve termos uma agência da Caixa Econômica Federal em Santa Maria da Boa Vista”.
A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 32 feridos foram atendidos e a estimativa é que 20 pessoas estejam desaparecidas. Atualizado às 20h02 Um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas, atingiu três embarcações, com 34 pessoas, neste sábado (8) e causou sete mortes. A estimativa dos bombeiros é que cerca de […]
Segundo o Corpo de Bombeiros, 32 feridos foram atendidos e a estimativa é que 20 pessoas estejam desaparecidas.
Atualizado às 20h02
Um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas, atingiu três embarcações, com 34 pessoas, neste sábado (8) e causou sete mortes. A estimativa dos bombeiros é que cerca de 20 pessoas estejam desaparecidas.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 32 pessoas foram atendidas por causa do acidente, a maioria com ferimentos leves. Dessas, 23 foram atendidas e liberadas da Santa Casa de Capitólio. Nove pessoas seguem internadas.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lamentou a tragédia. “Sofremos hoje a dor de uma tragédia em nosso Estado, devido às fortes chuvas, que provocaram o desprendimento de um paredão de pedras no lago de Furnas, em Capitólio. O Governo de Minas está presente desde os primeiros momentos através da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros”, publicou.
Um vídeo que circula pela internet e cuja veracidade foi confirmada pelos Bombeiros mostra o momento em que um dos cânions atinge as lanchas. Veja o vídeo abaixo.
Leitores tabirenses questionam a gestão Nicinha Melo pelo padrão de qualidade adotado para esse serviço em um poste na Praça Pedro Pires Ferreira. Como o poste do semáforo estava com a base corroída por ferrugem, a solução encontrada foi essa mostrada na imagem: um cuscuz de cimento para manter a base. O receio é de […]
Leitores tabirenses questionam a gestão Nicinha Melo pelo padrão de qualidade adotado para esse serviço em um poste na Praça Pedro Pires Ferreira.
Como o poste do semáforo estava com a base corroída por ferrugem, a solução encontrada foi essa mostrada na imagem: um cuscuz de cimento para manter a base.
O receio é de que o cimento, mesmo com esse “padrão estético”, não segure a estrutura. “Ideal era substituir a estrutura pra não ficar essa pintura”, disse o leitor.
As imagens mostram uma simples intervenção da equipe da prefeitura no poste do semáforo da Praça Pedro Pires que estava com a base corroída pela ferrugem e correndo risco de cair. O blog se coloca a disposição da gestão para publicar seu posicionamento.
Sessões e atividades seguem até o próximo sábado (14), com programação todos os dias na cidade Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa a sua semana em que respirará cinema. O 15º Festival de Cinema de Triunfo foi aberto oficialmente na última segunda-feira (9), iniciando uma jornada por cinemas sertanejos, pernambucanos e brasileiros, que tomam conta […]
Sessões e atividades seguem até o próximo sábado (14), com programação todos os dias na cidade
Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa a sua semana em que respirará cinema. O 15º Festival de Cinema de Triunfo foi aberto oficialmente na última segunda-feira (9), iniciando uma jornada por cinemas sertanejos, pernambucanos e brasileiros, que tomam conta do majestoso e centenário Theatro Cinema Guarany, mas que também se espalham pelas ruas da cidade, com diálogos, oficinas, visitações e música.
A solenidade de abertura foi realizada no palco do Theatro Cinema Guarany, contando com a presença da secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a superintendente de Equipamentos Culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Maria Samara, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, o presidente da Associação dos Comerciantes de Triunfo, Rogério Pinto e a gerente do Sesc Triunfo, Lisandra Ferreira.
Também estiveram presentes os homenageados, todos triunfenses pela primeira vez. Eles são Diana Rodrigues, pesquisadora, historiadora e professora; Teco de Agamenon, multiartista; e Jéssica Caitano (compositora, rapper, cantora, curadora e realizadora). O corpo dos júris populares, oficiais e especiais marcaram presença na solenidade de abertura.
A recepção começou ainda no fim da tarde, com a Banda Filarmônica Isaias Lima, a mais antiga do Sertão, dava as boas-vindas na frente de Theatro com um repertório animado que colocou em diálogos sons da cultura popular pernambucana com a música nacional. Foram seguidos pelo Balé Popular de Triunfo, com uma apresentação também bem representada de ritmos pernambucanos. E, para conduzir todos aos cinema, os Caretas de Triunfo, guardiões da cultura local, com seus chicotes estalando no ar.
Uma outra figura importante da cultura de Triunfo, a Veinha, vivida pela multiartista triunfense Bruna Florie, que também será mestre de cerimônia do evento, terminava a recepção. “15 anos de festival, que edição especial! A gente aqui coroa uma política pública bem sucedida e sentimos, como gestores, a importância dessas políticas públicas na transformação e formação na vida das pessoas. Voltamos para casa sabendo que temos muito o que fazer, mas que todo nosso trabalho vale a pena”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
“É uma emoção indescritível estar aqui hoje, eu que sou filha também do Sertão do Pajeú. Construir esse festival é reunir uma comunidade inteira. Muitas pessoas fazem parte da construção desse festival e tem muito coração envolvido, um coração do Pajeú, um coração das recifenses também. 15 anos de um festival são 15 anos de uma memória e uma história, quando a gente produz ele, a gente está mantendo viva essa memória”, complementou a coordenadora do Audiovisual da Secult e coordenadora-geral do festival, Maria Samara.
Após a cerimônia, tivemos as primeiras mostras do festival, a competitiva de curtas, médias e filmes experimentais, com os títulos “Kruarã: Território Ancestral”, “Dinho”, “Ser Trava no Sertão Transgressora” e “Rheum”, e a competitiva de longas, com “Cervejas no Escuro”. A sessão foi seguida por um debate com representantes dos filmes, pautado pelas experiências trazidas pelos filmes com questões de territorialidade, ancestralidade e gênero.
O 15º Festival de Cinema de Triunfo segue até o próximo sábado (14), com mais filmes e atividades por toda a cidade. Ele é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Triunfo, Sesc Triunfo, Associação dos Comerciantes de Triunfo e Hostel Pajeú. Confira a programação por dia nas nossas redes (@culturape e @festivaldecinemadetriunfo) .
O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado desta Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h. Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, ou um milhão […]
O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado desta Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h.
Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, ou um milhão e 400 mil votos, Monteiro tem liderado a articulação de candidaturas de oposição em todo o estado.
Em julho, o diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.
Conduzido pelo ex-senador, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que buscam renovar o partido com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.
Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.
Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Pode também interagir na própria plataforma Instagram para perguntas.
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