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Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

Por Nill Júnior

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Outras Notícias

Governo Municipal de Sertânia realiza melhorias no trânsito

Com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança de pedestres e condutores, o Governo Municipal de Sertânia iniciou o processo de intervenção no trânsito da cidade. A iniciativa atende a uma demanda da população e tem por finalidade otimizar a mobilidade urbana do município, para isso estão sendo realizados investimentos […]

Com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança de pedestres e condutores, o Governo Municipal de Sertânia iniciou o processo de intervenção no trânsito da cidade. A iniciativa atende a uma demanda da população e tem por finalidade otimizar a mobilidade urbana do município, para isso estão sendo realizados investimentos em vários pontos de Sertânia.

Visando organizar o trânsito, a prefeitura começou no último sábado (6) o trabalho de sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio).  Além da colocação de mais de 80 placas, como “Proibido Estacionar”, “Sentido Proibido”, “Proibido Virar a Direita”, entre outras.  Foram colocadas também placas de advertência de lombada e estacionamento para transporte escolar.

Já nesta terça-feira (9) foi iniciada a troca de semáforos. Os antigos estão sendo substituídos por semáforos de LED, que tem maior durabilidade e são mais econômicos, além de promover maior nitidez a população.

A gestão deu início ainda a definição de vagas de estacionamento, as primeiras vias a passarem pelo processo foram a Avenida Agamenon Magalhães e a Rua Raul Torres Lafayette. Estão sendo definidas as vagas de carros, motos, carga e descarga e estacionamento para cadeirantes. Essa mesma ação será implantada na Avenida Presidente Vargas, Avenida Joaquim Nabuco e na Praça Francisco Sales, que receberá também vagas de estacionamento para lotação.  A proposta é que este trabalho contribua para a disciplina e ordem dos estacionamentos em toda a cidade.

Os serviços realizados têm como finalidade gerar mais fluidez nas ruas de Sertânia e construir um trânsito mais seguro.  Para isso, o Governo Municipal pede a compreensão de todos os cidadãos enquanto as melhorias estão sendo implantadas.

As demandas dos condutores de veículos, pedestres e comerciantes serão respeitadas. Os sertanienses devem estar atentos às mudanças e a necessidade de adotar comportamentos adequados. A ideia é criar uma cultura de respeito às normas de trânsito.

Flávio Leandro se despede dos palcos

O cantor e compositor Flávio Leandro usou das redes sociais para se despedir da vida dos palcos. Assim escreveu: “Meu povo amado, estou me despedindo dos shows, mas a música estará comigo até o fim dos meus dias. É uma história longa, mas nada que muita gente já não soubesse, vez que tudo começou em […]

O cantor e compositor Flávio Leandro usou das redes sociais para se despedir da vida dos palcos.

Assim escreveu: “Meu povo amado, estou me despedindo dos shows, mas a música estará comigo até o fim dos meus dias. É uma história longa, mas nada que muita gente já não soubesse, vez que tudo começou em 2013, quando a pedido de minha intuição, anunciei nas redes sociais que encerraria minha carreira em 2020. Fui convencido por muitos a continuar, então veio a pandemia e nos parou.

Entre lágrimas, risos, cantos e orações, atravessamos este momento trágico da humanidade, em família, na singularidade de nosso sítio, e apesar de todas as dores pelas perdas irreparáveis de nossos irmãos, confesso que desfrutei de uma calmaria da qual meu corpo e minha mente nunca haviam provado, e a ideia de não mais fazer shows entrou novamente na pauta prioritária de meu existir.

Diferentemente do pensamento anterior, não encerrarei meus trabalhos artísticos: continuarei compondo e gravando, apenas não farei mais shows, a não ser virtuais, ou como decidimos, um show presencial por ano, em local previamente informado a todos.

Sendo assim, voltaremos aos palcos para as devidas e justas despedidas em novembro, onde iremos com nossas apresentações até 30.06.2022, data a partir da qual, nossa agenda estará fechada para shows.

Tenho muito para agradecer a muita gente, em especial aos fãs e aos músicos que nos acompanharam durante toda uma vida, mas presencialmente faremos isto com todo carinho, zelo e gratidão do mundo. Amo todos vocês!”

Rodrigo Novaes e Kassab discutem fortalecimento do PSD em Pernambuco

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado.  “Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao […]

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado. 

“Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao partido e ao Estado. É um orgulho poder contar com ele entre nossos afiliados”, afirma Gilberto Kassab.

Carlos Veras espera crescimento médio de 5% na economia de PE com Novo PAC

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), fez questão de ressaltar a importância e os benefícios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o lançamento do programa em Pernambuco, nesta segunda-feira (11). Segundo Veras, a expectativa é de um crescimento econômico anual de 5% em média, impulsionado pelos investimentos destinados a […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), fez questão de ressaltar a importância e os benefícios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o lançamento do programa em Pernambuco, nesta segunda-feira (11).

Segundo Veras, a expectativa é de um crescimento econômico anual de 5% em média, impulsionado pelos investimentos destinados a projetos como o ramal Suape/Salgueiro, a Transposição do Rio São Francisco, o Programa Minha Casa, Minha Vida e também ações na área de saúde, entre outros.

O montante total destinado a Pernambuco pelo PAC é de expressivos R$ 91,9 bilhões. Esses recursos serão fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do estado, criando oportunidades econômicas, melhorando a infraestrutura e promovendo avanços em áreas estratégicas, como a construção de novas vias de transporte, a oferta de moradias populares e o fortalecimento do sistema de saúde.

Para Carlos Veras, o investimento do governo federal demonstra o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, superando posições políticas e ideológicas. O deputado destaca que o Governo Lula coloca o bem-estar do povo brasileiro em primeiro lugar, buscando impulsionar o desenvolvimento e garantir melhores condições de vida para todos.

O PAC é uma iniciativa abrangente que visa impulsionar o crescimento econômico, promover a inclusão social e melhorar a infraestrutura do país como um todo. Com um investimento total de R$ 1,7 trilhão para todos os estados do Brasil, o programa tem o potencial de gerar um impacto positivo significativo em diversas áreas, impulsionando a economia, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Filho de Mendonça e assessor tem alta em Recife

O pré-candidato a deputado federal Vinícius Mendonça, filho de Mendonça Filho, e o assessor Rodrigo Mota receberam alta hospitalar no final da manhã  desta terça-feira (17), do Hospital Santa Joana, no Recife. Os dois deram entrada na unidade de saúde durante a madrugada em decorrência de um acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (16), na […]

O pré-candidato a deputado federal Vinícius Mendonça, filho de Mendonça Filho, e o assessor Rodrigo Mota receberam alta hospitalar no final da manhã  desta terça-feira (17), do Hospital Santa Joana, no Recife.

Os dois deram entrada na unidade de saúde durante a madrugada em decorrência de um acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (16), na BR-232, no município de Bezerros. No capotamento, que ocorreu por volta das 21h, morreram o advogado Rodrigo Albuquerque e o motorista Edson de Oliveira Santos. Os quatro seguiam para Belo Jardim, no Agreste, quando aconteceu o acidente.

Vinícius Mendonça teve rompimento nos ligamentos no ombro direito e Rodrigo Mota  sofreu escoriações no corpo. Ambos foram atendidos pelo SAMU no local do acidente tendo sido levados inicialmente para o Hospital de Bezerros, sendo posteriormente transferidos para o Recife.

O corpo de Rodrigo Albuquerque e Edson de Oliveira foi levado para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru. O sepultamento do advogado está marcado para às 16h desta terça (17), na cidade de Gravatá, no Agreste. Já o enterro do motorista Edson será realizado somente nesta quarta (18), no Cemitério Parque das Flores, em Tejipió, no Recife.