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Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos‏

Por Nill Júnior

27.05.15_MarchaPrefeitos2Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.

Outras Notícias

Prefeitura de Jati apresenta resultados da gestão em revista de prestação de contas

A gestão municipal de Jati, sob liderança da prefeita Mônica Mariano, divulgou os resultados dos três anos de administração em uma revista de prestação de contas. O material destaca obras e ações realizadas no município, como a ampliação do número de ambulâncias, construção de unidades de saúde em diversas comunidades, implantação de adutoras e melhorias […]

A gestão municipal de Jati, sob liderança da prefeita Mônica Mariano, divulgou os resultados dos três anos de administração em uma revista de prestação de contas. O material destaca obras e ações realizadas no município, como a ampliação do número de ambulâncias, construção de unidades de saúde em diversas comunidades, implantação de adutoras e melhorias na infraestrutura urbana, como calçamento, saneamento e construção de praças.

Uma das mudanças significativas apontadas na revista é a melhoria no acesso aos serviços de saúde, com a abertura dos atendimentos a toda a população, eliminando práticas de favorecimento político no acesso a exames e cirurgias.

A prefeita Mônica Mariano expressou satisfação com os resultados alcançados: “Estou orgulhosa do trabalho realizado ao longo desses três anos. Cumprimos nosso plano de governo e superamos expectativas em áreas como saúde e educação, com a construção de um novo hospital e duas grandes escolas em andamento. Acredito que nossa comunidade reconhece e valoriza essas conquistas”.

A distribuição da revista “Jati: 3 anos de transformação” foi feita de forma ampla, alcançando todas as residências da sede e zona rural do município. 

Mãe do padre Fábio de Melo morre vítima da Covid-19

Dona Ana Maria estava internada na UTI desde o dia 15 de março. Por André Luis Faleceu ma Manhã deste sábado (27), a mãe do padre Fábio de Melo, Dona Ana Maria de Melo Silva, 83 anos. Ela estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Santa Gernoveva, em Uberlândia-MG desde o […]

Dona Ana Maria estava internada na UTI desde o dia 15 de março.

Por André Luis

Faleceu ma Manhã deste sábado (27), a mãe do padre Fábio de Melo, Dona Ana Maria de Melo Silva, 83 anos. Ela estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Santa Gernoveva, em Uberlândia-MG desde o dia 15 de março.

A informação foi confirmado pelo próprio padre, em seu perfil do Instagram, onde fez uma homenagem emocionante para a mãe. Leia abaixo a íntegra do que escreveu ele.

“Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma.

Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer.

Obrigado, minha dona Ana! Só Deus e nós sabemos o quanto fomos um do outro. Uma pertença que me fez sofrer, sorrir, amar, aprender, conjugar todos os verbos que tornaram válida a aventura de nossa existência. Seguirei hospedando sua memória, levando tudo o que couber dentro de mim.

Um dia, quando eu estava em Fátima, Portugal, eu liguei para a senhora e disse: “mãe, eu estou em Fátima!”

A senhora imediatamente me disse: “Então, quando você estiver diante de Nossa Senhora, diga que eu mandei um beijo pra ela. Fala que é a Ana Maria, ela sabe quem é…”

Sim, minha mãe, meu pedaço de mim. Na eternidade, onde a pureza e a bondade prevalecem, todos sabem quem a senhora é.

Leve de mim tudo o que quiser, tudo o que puder. O dia mais temido chegou. O dia de continuar neste mundo tão empobrecido, sem o precioso simbólico da filiação, sabendo que você não estará mais por aqui.

Guarde meu coração com o seu. Até o dia que Deus voltar a me permitir deitar a cabeça no seu colo, enquanto você faz carinho nos meus cabelos, me chamando de Fabinho.

Obrigado a todos vocês que rezaram, obrigado pelo amor com que vocês sempre nos trataram”.

Raquel Lyra empossa nova secretária de Desenvolvimento Econômico e anuncia dirigentes do Porto do Recife e Lafepe

O Governo de Pernambuco anunciou para esta quinta-feira (26) a posse da nova titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec). A administradora Danielle Jar Queiroz de Souto assumirá o comando da pasta, em substituição a Guilherme Cavalcanti, que ocupava o cargo desde 2023. A cerimônia será realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do […]

O Governo de Pernambuco anunciou para esta quinta-feira (26) a posse da nova titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec). A administradora Danielle Jar Queiroz de Souto assumirá o comando da pasta, em substituição a Guilherme Cavalcanti, que ocupava o cargo desde 2023.

A cerimônia será realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, conforme a agenda oficial da governadora Raquel Lyra.

Novos presidentes do Porto do Recife e do Lafepe

No mesmo evento, serão apresentados os novos dirigentes de duas importantes instituições vinculadas ao governo estadual:

Wagner Augusto de Godoy Maciel, como novo presidente do Porto do Recife;

Thiago Ângelus Conceição Brandão, como novo presidente do Lafepe (Laboratório Farmacêutico de Pernambuco).

Detalhes da agenda

De acordo com a programação oficial divulgada pelo governo, a atividade está prevista para:

18h – Apresentação de mudanças na Sdec, Porto do Recife e Lafepe

Local: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife.

Orçamento e vendas da Eletrobras vão a voto na reta final antes do recesso

Do Congresso em Foco Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos […]

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica mais 162 casos e 3 novos óbitos em 24h 

Carnaíba, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos. Por André Luis Nesta terça-feira (01.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 novos casos positivos de Covid-19, 183 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.361 casos confirmados, 25.790 recuperados […]

Carnaíba, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (01.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 novos casos positivos de Covid-19, 183 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.361 casos confirmados, 25.790 recuperados (94,25%), 521 óbitos e 1.050 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 51 novos casos positivos e 25 recuperados. O município conta com 4.729 casos confirmados, 4.397 recuperados, 61 óbitos e 271 casos ativos. 

Brejinho registrou 11 novos casos positivos. O município conta com 672 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 38 casos ativos. 

Calumbi  registrou 11 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 477 casos confirmados, 452 recuperados, 3 óbitos e 22 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 6 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.666 casos confirmados, 1.503 recuperados, 31 óbitos e 132 casos ativos da doença. O 31º óbito trata-se de paciente do sexo feminino de 43 anos.

Flores registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 881 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 36 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 664 casos confirmados, 6290 recuperados, 23 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 352 casos confirmados, 343 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos.  

Itapetim registrou 9 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 1.016 casos confirmados, 969 recuperados, 22 óbitos e 25 casos ativos. 

Quixaba registrou 8 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 417 casos confirmados, 383 recuperados, 13 óbitos e 21 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 529 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município permanece com 850 casos confirmados, 817 recuperados, 25 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 17 novos casos positivos e 76 recuperados. O município conta com 2.124 casos confirmados, 1.971 recuperados, 43 óbitos e 110 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.804 casos confirmados, 8.492 recuperados, 147 óbitos e 165 casos ativos da doença. O 147° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 30 anos, morador do bairro Caxixola. Portadora de comorbidade (obesidade), faleceu no dia 28/05/21 no Hospital Português.

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 528 casos confirmados, 513 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. 

Tabira registrou 17 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.425 casos confirmados, 2.248 recuperados, 35 óbitos e 142 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 802 casos confirmados, 755 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 21h50 desta terça-feira. O município conta com 425 casos confirmados, 384 recuperados, 22 óbitos e 19 casos ativos da doença.