Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (06), da sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e fez parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, também participaram da solenidade. Gonzaga Patriota lembrou que foi o responsável pela inclusão, na Constituição de 1988, da aposentadoria para homens e mulheres do campo.

“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encontrou resistência entre os parlamentares que não visualizavam como o país poderia arcar com tamanho custo, mas consegui incluí-la na Constituição. Hoje, a maior distribuição de renda do país é feita através das aposentadorias de homens e mulheres do campo. Além disso, diversos estudos indicam que após 1988, houve um aumento do nível de bem-estar dos aposentados residentes da zona rural, agora com poder de compra, figuras-chave na manutenção da família e independentes dos filhos”, avaliou Gonzaga.

Ao abrir a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a sociedade brasileira surpreendeu os intérpretes mais desatentos e reafirmou que tem na Constituição de 1988 sua bússola. “As democracias constitucionais não são forjadas apenas a partir do que, de antemão, compartilhamos, mas a partir daquilo que somos capazes de construir em comum, a despeito das nossas diferenças”, destacou.

Rodrigo Maia, no entanto, disse que não querer nova constituição não significa negar a necessidade de reformas. “Pelo contrário, constituições longevas passam por profundos processos de mudanças, para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer”, completou.

O presidente Michel Temer defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes e disse que o titular do poder no Brasil é o povo que foi às urnas em 7 de outubro e elegeu Jair Bolsonaro.

História

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

Por André Luis

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), esteve, nesta terça-feira (31), em Petrolina, participando de uma reunião na CODEVASF, com o superintendente Edilazio Wanderlei e o deputado federal Carlos Veras.

Na pauta da reunião, estiveram temas importantes para o município, como a continuidade da obra de saneamento global da cidade, o projeto de revitalização do rio Pajeú, futuras pavimentações e possíveis máquinas para ajudar a zona rural.

Além disso, Valadares e Veras conseguiram a liberação de 50 mil alevinos para povoamento de açudes e barragens comunitárias do município.

“Meu sentimento é de felicidade pela forma como a pauta foi discutida, pelas conquistas e por continuar no progresso dessa gestão Sandrinho e Daniel, que busca sempre o melhor para Afogados da Ingazeira”, destacou Veras.

“Agradeço ao Deputado Federal Carlos Veras pela articulação e conquistas”, disse Valadares.

O vice-prefeito destacou que a parceria com a CODEVASF é fundamental para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. “Estamos trabalhando para garantir melhorias para a nossa população e a CODEVASF é um parceiro importante nessa missão”, disse.

A reunião foi considerada um sucesso por todos os envolvidos. A expectativa é que, em breve, as demandas apresentadas sejam atendidas.

A deputada federal Maria Arraes (SD) representou Pernambuco no Encontro Internacional de Parlamentares Mulheres pelo Clima, realizado hoje, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém do Pará. Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Maria participou de debates que destacaram o papel das mulheres na agenda climática global e a importância da cooperação entre países.

Durante o evento, a deputada integrou painéis como “Mulheres, Clima e Poder”, que discutiu a liderança feminina na pauta ambiental; “Diálogo Interparlamentar para Fortalecer a Ação Climática e a Transição Justa na América Latina e no Caribe”, voltado à cooperação das regiões; e “O Papel do Parlamento na Implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, que tratou da responsabilidade dos legislativos na execução dos compromissos climáticos.

Segundo Maria, o enfrentamento às mudanças climáticas exige ação imediata. “O debate climático deixou de ser uma discussão sobre o futuro e passou a ser uma questão de sobrevivência no presente. Estar na COP 30 é reafirmar o compromisso de transformar projetos em ações concretas, capazes de reduzir os impactos que já sentimos em todo o mundo”, afirmou a parlamentar.

A participação de Maria na COP 30 reforça sua atuação legislativa voltada à prevenção e adaptação climática. Na Câmara, ela é autora de uma proposta que sugere ao Poder Executivo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente para a prevenção de catástrofes climáticas. A iniciativa tem caráter intergovernamental e intersetorial e busca integrar ações de diferentes esferas e setores diante da recorrência de desastres no país, como as enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as secas na Amazônia e no Sertão Nordestino e os incêndios no Pantanal e no Cerrado.

O grupo seria composto por representantes das Defesas Civis e secretarias estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura, por órgãos federais – como os ministérios das Cidades, da Integração e Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente e Mudança do Clima –, além de instituições financeiras, como o BNDES, universidades, organizações da sociedade civil e o setor privado.

“É inaceitável que os estados continuem investindo mais em remediar tragédias do que em preveni-las. Precisamos mudar essa lógica e priorizar políticas estruturantes de prevenção”, destacou Maria.

O Festival Pernambuco Nação Cultural – Sertão do Moxotó encerra, neste sábado (11), com cortejo de cultura popular. A partir das 15h, dez agremiações de ursos e bois da região se concentram em frente à antiga Estação Ferroviária, no centro de Arcoverde. Entre as atrações, estão o Boi Arcoverde, Boi Fantástico, Boi Estrela Maluquinha, Boi Cafuné, Boi Divino, Urso da Peleja, Boi Diamante, Boi Milagroso, Boi Misterioso e Boi Maracatu. As agremiações seguirão pela Avenida Antônio Japiassu até chegar a Praça Winston Siqueira, localizada ao lado do tradicional CECORA – Centro Comercial de Arcoverde. O cortejo será encerrado com as apresentações de cada um dos grupos participantes.

De acordo com Everaldo Bezerra Marques, presidente da Liga dos Bois de Arcoverde, os grupos irão demonstrar no festival a predominância cultural existente no Sertão do Moxotó. “O cortejo irá animar o público com um pouco do que é a tradição da folia dos bois existente em Arcoverde, principal manifesto durante o período carnavalesco. A expectativa é encher a cidade com o colorido e o ritmo dos folguedos, que atraem pessoas de todas as idades”, informou.

Já na Praça da Matriz, localizada no Povoado das Caraíbas, zona rural do município, a tarde do sábado (11) também será repleta de tradição cultural e música. No Polo de Cultura Popular, se apresentarão a partir das 15h, a Trupe Pernas de Pau Brincando nas Alturas, o Mamulengo Nova Geração, a Banda de Pífanos Santa Luzia, o Urso Pé de Lã, o Reisado das Caraíbas e a Banda Filarmônica da Associação dos Músicos de Sopro de Arcoverde.

O Reisado das Caraíbas é um dos grupos culturais mais antigos da região, foi originado no ano de 1938. No festival, o Reisado irá se apresentar ao lado da Banda Filarmônica da Associação dos Músicos de Sopro, que interpreta repertório que mescla o erudito e o popular. Possuindo como regente o Mestre Horácio Gomes da Silva, herdeiro do folguedo, o grupo costuma narrar histórias dos moradores, através de músicas e danças. De acordo com Rosemary Silva, integrante do reisado, a apresentação irá contar com 30 integrantes, entre jovens e idosos que se intercalam na dança e na música.

Os quatro cursos de qualificação ofertados pela Prefeitura de Afogados, em parceria com o Sebrae e Senai tiveram as 100 vagas preenchidas em pouco mais de 24h. 

Esta semana teve início o primeiro deles: mecânica de automóveis – sistemas de cargas e partidas. Serão duas semanas de aulas práticas e teóricas, no polo moveleiro, totalizando 40 horas/aula, sob a batuta do instrutor Daniel Monteiro. 

As aulas ocorrem à noite, das 18h às 22h, para garantir a presença de quem estuda ou trabalha durante o dia. 

A primeira turma é bastante diversificada, com a presença de jovens e de profissionais que já atuam no ramo e buscam novos conhecimentos. 

Detalhe para a presença de mulheres no curso, em uma profissão historicamente de maioria masculina. 

“São os novos tempos, onde as mulheres têm, cada vez mais, conseguido ampliar seus espaços em todos os setores de nossa sociedade, com muita competência e brilhantismo,” observou Ney Quidute, Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

Segundo Ney, até o final do ano a Prefeitura deverá anunciar abertura de inscrições para mais sete cursos de qualificação. 

O vice-prefeito Daniel Valadares participou da aula inaugural representando o Prefeito Alessandro Palmeira, que estava em uma reunião de trabalho para operacionalizar a chegada de recursos de emendas parlamentares para Afogados.

“A qualificação é o divisor de águas para quem busca espaço no mercado de trabalho. É nosso compromisso buscar cada vez mais cursos para que nossa população, nossa juventude, tenha oportunidade de aprender uma profissão e até mesmo, quem sabe, de abrir seu próprio negócio,” avaliou Daniel. 

A abertura contou com a presença do Secretário executivo de turismo, Edgar Santos.