Reforma Administrativa: prefeita de Arcoverde anuncia redução de salários e fusão de duas pastas

Governo Federal quer aprofundar, em 30 dias, o diagnóstico da situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura

Em reunião no Palácio do Planalto com prefeitas e prefeitos, convidados para o lançamento da plataforma Mãos à Obra, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, materializou um desejo que é a marca da sua gestão: a volta das relações federativas no Brasil. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (10).

“Não é possível imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios brasileiros”, justificou Lula. Para ele, o contexto de estados e das cidades precisa sempre estar na prioridade da definição de políticas. “Já fizemos reunião com governadores e estamos agora nesta reunião com vocês”, mencionou.

Para Lula, este é um gesto já feito no passado, mas que precisa voltar a acontecer. “Não é só, daqui, o presidente achar que pode decidir gastar R$ 10 bilhões e fazer uma obra, sem levar em conta a necessidade de ouvir os prefeitos e as prefeitas, para eles dizerem se é possível a gente gastar um pouco do dinheiro na cidade dele”. A orientação, de acordo com o presidente, é que os gestores municipais “possam participar, junto conosco, da execução das políticas que nós precisamos fazer neste país”.

O papel dos gestores de municípios e estados é fundamental para que a atualização de informações sobre as obras abandonadas ou inacabadas seja feita na nova plataforma. A Mãos à Obra reunirá dados sobre a situação real das obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. Eles definirão a retomada e a finalização de cada empreendimento.

PRESSA PARA A RETOMADA – Para tanto, foi definido um limite de até 30 dias. “É o prazo adequado para quem tem pressa”, argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Para quem quer retomar as obras e quer entregar creches, postos de saúde e escolas para a população”, completou. Costa ressaltou que a plataforma permitirá ao Governo Federal entender o quadro real a partir de visão local sobre o empreendimento: “Queremos ouvir de cada prefeita, de cada prefeito, de cada governador, como vocês estão vendo aquela obra, qual a prioridade que cada um está dando àquela obra e qual o status real daquela obra”.

Isso porque há casos, segundo o ministro, em que as obras abandonadas entram em estágio de regressão. Em determinado momento da execução, houve uma medição da evolução e um pagamento efetuado. No entanto, pelo tempo de paralisação, pode ter ocorrido deterioração ou, ainda, roubos de materiais e equipamentos. “O que está no dado oficial dos bancos de dados não é, necessariamente, a situação real da obra”, resumiu.

“Nós não vamos concluir a obra a partir do dado que está registrado. vamos concluir a obra a partir do dado real, do que vocês estão vendo no município. Então é esse dado real que nós queremos ter nessa plataforma”, acrescentou o ministro da Casa Civil. As informações irão subsidiar a elaboração de uma medida provisória do Governo Federal para viabilizar o retorno das obras.

ATUALIZAÇÃO DE VALORES – A MP em processo de construção, de acordo com Costa, vai permitir a atualização dos valores das obras paradas, uma vez que “o valor histórico não viabiliza a conclusão”. “Ao longo dos anos, essas obras não poderiam ter o valor atualizado e muitos prefeitos não possuem esse valor de diferença, entre o que falta para concluir – e por isso essa obra, ao longo de muitos anos, não foi concluída”, detalhou o ministro. Na Mãos à Obra os gestores poderão inserir o orçamento estimado para a conclusão. Os valores apontados serão comparados com as atualizações projetadas pela administração pública federal.

“Portanto, a partir de hoje a plataforma está disponível para que todos possam acessar e gostaríamos que todas as prefeitas e prefeitos ajudassem a divulgar e estimular o preenchimento”, reiterou Costa. “A boa notícia é que o presidente Lula está com muita pressa e quer dar prioridade a quem começar a preencher primeiro”. Os dados serão tratados por lotes: aqueles que forem inseridos primeiro no sistema terão a situação analisada primeiro.

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO – Ainda nesta sexta-feira (10), o presidente Lula anunciou a liberação de mais R$ 351,1 milhões para a execução de obras em andamento na área da educação. Em fevereiro, o Governo Federal já havia liberado R$ 253,5 milhões aos municípios. Há 3,5 mil obras com pendências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas – em especial, creches e escolas, além da construção e cobertura de quadras, em 833 cidades.

Com isto, apenas nos três primeiros meses do ano, foi totalizada a liberação de R$ 604,6 milhões. O total de recursos assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. O valor liberado neste ano é praticamente o mesmo que o governo passado liberou (R$ 607,9 milhões) durante todo o ano de 2022.

“Hoje fiquei sabendo que temos R$ 23 bilhões para obras de infraestrutura no Ministério dos Transportes”, mencionou o presidente Lula. “E vocês sabem que nos outros quatro anos foram apenas R$ 20 bilhões – em um ano a gente vai investir mais do que foi investido em quatro anos”, garantiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em uma reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), na Granja do Torto, que pode não ser candidato à reeleição em 2026.

A declaração, considerada inédita, surpreendeu os ministros presentes.

Segundo relatos, Lula condicionou a decisão à sua saúde e mencionou casos que colocaram sua vida em risco. Entre os pontos, o petista citou uma viagem ao México, em outubro de 2023, quando um problema técnico obrigou a aeronave presidencial a voar em círculos por cerca de cinco horas antes de pousar em segurança.

O esquerdista também dirigiu-se à cirurgia na cabeça que realizou após uma queda no banheiro, um incidente que, segundo ele, poderia ter sido fatal sem o procedimento emergencial.

Apesar de cogitar a possibilidade de não concorrer, Lula pediu empenho dos ministros para garantir a vitória do governo nas eleições de 2026, independentemente de quem seja o candidato. Nos bastidores, a avaliação entre os auxiliares é de que Lula deve, sim, ser o nome do PT, já que não há, no momento, um sucessor com a mesma capacidade de articulação.

Durante a reunião, o presidente também criticou partidos que integram formalmente a base aliada, mas evitam se comprometer publicamente com o governo, como PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e PP. Ele cobrou que ministros dessas legendas atuem para assegurar o apoio dessas siglas no Congresso e em eventuais alianças.

“Estamos chegando no processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. E essa é uma tarefa grande para 2025”, disse Lula, em um apelo direto.

Uma coletiva de imprensa na próxima segunda às 11 horas, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada. 

Além de prefeitura e Secretaria de Saúde,  participam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros,STtrans , MPPE e Justiça.

As novas medidas já foram sinalizadas em entrevistas do prefeito Luciano Duque é da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado. 

A motivação,  o maior descumprimento das medidas de isolamento social na Capital do Xaxado verificadas essa semana.

O Governo,com apoio das entidades ligadas à área de segurança,  irá tomar novas medidas para evitar o descumprimento dos decretos já editados e dará outras providências.

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 65,2% da população.

É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 22,8%, a gestão é reprovada. Já 12% não sabem, ou não responderam.

Chamada a classificar a gestão, 15,3% dos egipciences dizem que o governo é ótimo, 32,4% afirmam que é bom, 34,3% regular, 7% ruim e 8,5% péssimo. Um total de 2,5% não sabem ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas entre 26 e 27 de janeiro.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram feitas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto da Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Júnior Valadares, Cassiano, Morada Nobre, Rita Viana, Venâncio Campos, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e nos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espírito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos , Povoado Olho d’Água, São Sebastião do Aguiar e Serra Machado.

Nesta quarta-feira (9), o prefeito de Caetés, Nivaldo Tirri (Republicanos), declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco. Ele esteve com o presidente estadual de seu partido, o deputado Silvio Costa Filho.

Tirri demonstrou muita satisfação na escolha do pré-candidato da Frente Popular. “Juntamente com o deputado federal Silvio Costa Filho e o grupo político de Caetés, daremos total apoio a Danilo Cabral, pois, não temos dúvidas que ele fará um belo trabalho em prol dos pernambucanos”, afirmou o prefeito.

Além de Tirri, os prefeitos do Republicanos, Maria Izalta (Ibirajuba), Paulo Batista (Itamaracá), Drª Cátia (Jataúba), Gilson Bento (Brejinho), Rolph Júnior (Belém de Maria) e Fabiano Marques (Petrolândia), também declararam apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.