Rede Sustentabilidade anuncia apoio a Lula

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Em Triunfo, o cenário político para as próximas eleições está definido.

O prefeito e pré-candidato à reeleição, Luciano Bonfim (PSDB), definiu o enfermeiro e ex-secretário Municipal de Saúde, Daniel Antas, como seu pré-candidato a vice-prefeito.

Essa escolha marca uma mudança na composição da chapa de Bonfim, que anteriormente contava com João Hermano como vice.

João Hermano, que já integrou a chapa de Bonfim em três ocasiões, decidiu disputar uma vaga no legislativo municipal nesta eleição.

A mudança na formação da chapa governista reflete uma estratégia para fortalecer a candidatura de Bonfim, trazendo para a disputa o reconhecimento e a experiência de Daniel Antas na área da saúde.

Na oposição, Edvaldo do Nascimento, conhecido como Nego Rico (Republicanos), também fez um anúncio importante.

Por meio de suas redes sociais, revelou que a professora Stella será sua pré-candidata a vice-prefeita.

A escolha de Stella destaca a importância da educação na plataforma política de Nego Rico e busca atrair eleitores que valorizam esse setor crucial.

Resta a definição em torno da composição completa do nome tido como principal opositor, o ex-prefeito Eduardo Melo, que apareceu liderando uma pesquisa recente do Instituto DataTrends. O nome do pré-candidato a vice ainda não foi revelado.

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

Edgar Silva teria problemas psiquiátricos segundo pessoas proximas

Dono da burgueria A Taberna, que recentemente inaugurou nova sede na Rio Branco,  depois de sucesso na Praça de Alimentação,  Edgar Silva, idade não informada, foi preso a pouco em Princesa Isabel,  na Paraíba.

Informações preliminares indicam que, num excesso de fúria,  ele tentou matar a facadas uma ex-namorada, inconformado com o fim do relacionamento.

Imagens mostram Edgar armado com faça e cercado por policiais tentando desarmá-lo. A cidade parou com o episódio, que aconteceu no centro. Na ação,  ele teria quebrado o braço,  sendo transferido para atendimento em Patos.

Segundo informações preliminares,  Edgar tem histórico de problemas psiquiátricos. Em uma das crises, chegou a ameaçar o então amigo Alessandro Palmeira,  hoje vice-prefeito.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, será homenageada nesta segunda-feira (13), em Brasília, com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, concedida pelo Senado Federal. 

A premiação reconhece o trabalho desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no fortalecimento da alfabetização infantil e os avanços alcançados nos primeiros anos do ensino fundamental.

De acordo com a avaliação técnica do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), Pernambuco obteve 25 pontos, a maior pontuação entre todas as unidades federativas. O resultado reflete o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação básica e à garantia do direito à aprendizagem das crianças.

A solenidade de entrega da comenda será realizada às 10h, no Senado Federal, em Brasília, na Praça dos Três Poderes.