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Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde é respondida pelo TCE-PE, esclarecendo as bases de cálculo do adicional

Por: André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, acerca das regras para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, apresentou o parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e respondeu à consulta nos seguintes termos: “Com base na ordem constitucional vigente e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional nº 19/98, que proibiu a aplicação do adicional por tempo de serviço sobre outras vantagens”.

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, buscou esclarecer a dúvida sobre qual valor deve ser considerado como base para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A resposta do TCE-PE traz a orientação clara de que o vencimento-base do cargo efetivo é o valor que deve ser utilizado como referência para o cálculo desse adicional.

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após abertura das comportas do reservatório Serra do Livramento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE).

Com isso, o Velho Chico vai percorrer os canais em direção aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, cerca de 9 mil pessoas da cidade de Terra Nova já receberão reforço hídrico no abastecimento de suas residências nos próximos dias. O benefício também contribuirá para o desenvolvimento da agricultura local.

A água do São Francisco atingirá mais da metade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte, chegando a 80 quilômetros. Este trajeto é iniciado na captação do manancial, em Cabrobó (PE), e segue até a terceira e última estação de bombeamento (EBI-3) da etapa, em Salgueiro (PE). Ao todo, a meta 1N tem 140 quilômetros de extensão e é responsável por dar funcionalidade ao Eixo Norte, já que a partir desse ponto a água continuará seu fluxo por gravidade até os demais estados beneficiados.

Acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Antônio de Pádua, o ministro Helder Barbalho também vistoriou o andamento das obras da Meta 1N, entre as cidades de Cabrobó e Salgueiro. A previsão é que a Meta 1N seja finalizada em meados deste ano em Jati, no Ceará.

A partir do reservatório Serra do Livramento, em Cabrobó (PE), o São Francisco vai percorrer mais 26 quilômetros até a terceira estação de bombeamento (EBI-3), em Salgueiro (PE), para completar 80 quilômetros do trecho com água. Nesse percurso, passará por mais duas estruturas do Projeto (aqueduto Salgueiro e o reservatório Mangueira). No total, a água do Eixo Norte terá passado por duas estações, quatro reservatórios e cinco aquedutos.

Terra Nova, em Pernambuco, será contemplada com o Velho Chico por meio do açude Nilo Coelho já existente na cidade.

Com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada, começou na última na última segunda-feira (07), a oficina de gastronomia, ‘Sabor e Memória dos Engenhos de Açúcar’.

A oficina faz parte do projeto de formação e capacitação a partir da valorização da gastronomia tradicional dos engenhos de açúcar, trabalhando receitas utilizando a banana e a macaxeira e relembrando os costumes dos engenhos de açúcar.

 O Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willamis explica que, “a metodologia contém a parte teórica, disponibilizando apostila com receita, histórico da matéria prima, curiosidades e modo de preparo”.

A ação tem o incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE e, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

O curso é totalmente gratuito e restam poucas vagas. Os interessados devem comparecer a cozinha comunitária do Bom Jesus no período da tarde, a partir das 14h.

A oficina acontece na cozinha comunitária no Alto Bom Jesus, até 11 de novembro e já passou pelas cidades de Vicência, na zona da mata, e depois de Serra Talhada, a próxima parada será a cidade de São Vicente Ferrer, no agreste.

Com a chegada do período junino, o clima de festa invade o sertão, trazendo alegria, forró, comidas típicas e muitos sorrisos. Mas, diferente do que o imaginário popular ainda retrata nas festas juninas, o “matuto sem dente” está com os dias contados. Em Serra Talhada e região, a Ortoestética tem ajudado a mudar essa realidade, oferecendo cuidados odontológicos de qualidade e para todas as classes, promovendo saúde e autoestima para pacientes como você.  

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 34 milhões de brasileiros com mais de 18 anos perderam pelo menos 13 dentes ao longo da vida, sendo que mais de 15% da população acima de 40 anos é completamente desdentada. Na região Nordeste, os índices de perda dentária são ainda maiores, com destaque para áreas do interior, onde o acesso à odontologia ainda enfrenta desafios.

Diante desse cenário, o dentista Bruno Alencar, profissional da Ortoestética, reforça a importância da prevenção e da democratização do atendimento odontológico:

“Hoje em dia, é possível cuidar dos dentes com preços que cabem no bolso. A perda dentária não pode mais ser vista como algo natural. Um simples tratamento pode evitar problemas sérios de saúde, como infecções, má digestão e até doenças cardíacas. E neste período junino, ninguém precisa esconder o sorriso”, afirma o especialista.

A ortoestetica tem apostado em um modelo de atendimento humanizado e consultas com atendimento especial, bem como soluções como próteses, limpezas, clareamento e restaurações estéticas. A proposta é clara: fazer com que o sorriso deixe de ser um luxo e passe a ser um direito.

Além da questão estética, a perda de dentes compromete diretamente a qualidade de vida. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), problemas bucais afetam quase 3,5 bilhões de pessoas no mundo, com impacto direto na fala, mastigação, autoestima e desempenho social.

“Queremos que o período junino seja tempo de alegria, forró e muitos retratos com sorrisos verdadeiros. Por isso, nossa campanha de junho reforça o cuidado com a saúde bucal e o combate ao preconceito contra quem perdeu os dentes. Hoje existem soluções simples e eficazes — e cuidar de si mesmo é o primeiro passo para viver com mais dignidade”, conclui o Dr. Bruno.

A campanha de período junino está em andamento e oferece condições especiais no atendimento para quem precisa repor dente durante o mês de junho e julho.

A campanha de período junino da Ortoestética está em andamento e oferece condições especiais no atendimento para quem precisa repor dente durante o mês de junho e julho. Os atendimentos podem ser agendados pelo WhatsApp ou diretamente nas clínicas de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.