Recursos destinados a carros-pipa sobem 14%, diz Governo Federal

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

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Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Não precisa ser especialista para constatar: Sebastião e Waldemar Oliveira são os padrinhos da deserção de nomes na oposição.

Com pouca presença no debate político serra-talhadense,  conhecidos pela dificuldade de diálogo com as bases, vão assistindo a migração de oposicionistas para apoio a Márcia Conrado.

A decisão de Pinheiro do São Miguel de apoio à Márcia Conrado tem essa explicação: a distância de Sebá e Waldemar, cada vez mais preocupados com o debate estadual e nacional no Avante.

Esse posicionamento tem gerado insatisfação e afastamento de lideranças. Depois de Carlos Evandro e agora, Pinheiro, quem sair por último apague a luz.

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.

O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.

Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 105 casos positivos de Covid-19, totalizando 1.054 casos no município. Os dados são referentes ao fim de semana e a esta segunda-feira (13/07).

O décimo quinto óbito foi registrado no sábado (11/07). O paciente tinha 68 anos, era aposentado e morador do bairro São Cristóvão. Ele apresentou sintomas no dia 25 de junho, foi encaminhado para o Hospam no dia 04 de julho, posteriormente transferido para o Recife, onde faleceu no Hospital de Campanha da Rua da Hora. 

O número de casos suspeitos caiu para 42 e o de casos descartados subiu para 3.438. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 649 pacientes recuperados, 386 em tratamento domiciliar, 04 em leitos de internamento e 15 óbitos. Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 51 estão recuperados e 18 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.054 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 649 recuperados, 3.438 descartados e 15 óbitos.

Não diga que só haverá dois candidatos em Ingazeira, u governista e só um de oposição. Orisvaldo Costa, o Professor Orisvaldo, filiado ao PV, rebateu em contato com o blog a última entrevista de Lino Morais, prefeito do município e do vereador Geno na Cidade FM, reproduzida pelo blog.

“Quero comunicar à sociedade a existência e realidade da minha pré-candidatura a prefeito de Ingazeira, não citada por eles”, desabafou. Segundo Orisvaldo, sua pré-candidatura circula bem entre os ingazeirenses e repercute nas redes sociais.

“Não tenho nada contra as candidaturas de Lino Morais, Luciano Torres, Mário Viana. Até já estive de ambos os lados. Cada um tem sua ideologia diferente de fazer política”. Mas garante,  elaborou um  projeto simples e verdadeiro “que fala a língua dos ingazeirenses”.

“Criei uma ideologia de liberdade e desenvolvimento  para apresentar  à sociedade. Peço a inclusão do meu nome nas futuras pesquisas eleitorais, entrevistas de rádios, blogs e outros veículos de comunicação quando tratar de quem são os pré-candidatos a prefeito no pleito municipal 2020”.

Em relação ao depoimento do vereador Geno, que “para ser prefeito de Ingazeira tem que ser primeiro vereador”, Orisvaldo disse ser um fato. “Mas tá aí o problema dessa ideologia sem fundamento que não levou Ingazeira ao desenvolvimento. A cidade anda mais lenta que passos de tartarugas”.

Para ele, Ingazeira não desenvolveu apesar de ser a Mãe do Pajeú, emancipada há 56 anos, existente há mais de 200 anos. “Hoje corre risco de deixar de ser cidade. O que mais vimos nos últimos anos foi a maioria dos Ingazeirenses irem embora em busca de sobrevivência em outros municípios por falta de  geração de renda e trabalho”.

E conclui com seu desabafo: “Irei responder aos que não querem o desenvolvimento de Ingazeira. Não sou candidato a vereador, por que como tal não posso fazer o que Ingazeira hoje mais precisa, o que seu pai ou a sua mãe mais precisa, o que seu filho mais precisa, que é a geração de renda trabalho que só vem com desenvolvimento. Todos que governaram e foram primeiro vereadores não trouxeram o desenvolvimento que Ingazeira tanto precisa”.