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Recife: Justiça Eleitoral apreende mais material de propaganda do vereador Romero Albuquerque

Por Nill Júnior

Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão de Propaganda do Recife apreendeu cinco banners do possível candidato nas eleições de outubro próximo. A apreensão ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (07/06), na Praça Dr. Lula Cabral de Melo, no Parnamirim.

A apreensão do material foi determinada pelo juiz Heraldo José do Santos, coordenador da  Comissão de Propaganda do Recife. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Comissão é formada por três juízes e tem, legalmente, poder de polícia.

O vereador Romero Albuquerque já havia sido notificado pela Comissão para se abster de praticar a propaganda irregular.  Em 11 de maio passado, o mesmo juiz Heraldo José dos Santos determinou a notificação de Romero Albuquerque para que ele não mais colocasse banners e retirasse, de imediato, os que haviam sido colocados na Avenida Caxangá, em frente ao Golf Club. Já na última terça-feira, o juiz André Rosa, também da Comissão de Propaganda, ordenou a retirada de propaganda do mesmo vereador nas Graças e na Encruzilhada. Os autos foram enviados para o Ministério Público Eleitoral (MPE).

A propaganda eleitoral irregular antecipada é uma prática vedada pela legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.

Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. Além disso, o uso de banners, como os que estavam sendo utilizados pelo vereador Romero Albuquerque, é proibido mesmo em período de campanha.

Outras Notícias

Governo volta a sinalizar veto ao aumento do reajuste para o Judiciário

Correio Braziliense O governo voltou a sinalizar em Milão que vai vetar o aumento de 53% a 78,5% nos salários dos servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff comentou neste sábado o encontro que teve com o ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira no Porto, em Portugal, durante a escala da delegação presidencial […]

17/12/2010. Crédito: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Presidente eleita Dilma Rousseff e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE Ricardo Lewandowski durante sua diplomação de presidente da República.
Presidente eleita Dilma Rousseff e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE Ricardo Lewandowski durante sua diplomação de presidente da República.

Correio Braziliense

O governo voltou a sinalizar em Milão que vai vetar o aumento de 53% a 78,5% nos salários dos servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff comentou neste sábado o encontro que teve com o ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira no Porto, em Portugal, durante a escala da delegação presidencial em viagem pela Europa.

“De fato o ministro Lewandowski pleiteia que não haja veto. No entanto nós estamos avaliando porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções”, afirmou. “Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer.”

Ingazeirense radicado em Afogados morre em acidente na PE 283

Um grave acidente na noite desta terça tirou a vida de um ingazeirense radicado em Afogados da Ingazeira. Segundo informações preliminares, Olegario Morais, idade não informada, morreu ao colidir a moto que guiava com uma Hillux. Foi na PE 283, a Estrada da Ingazeira, na altura do Sítio Vaca Morte. Ele morreu na hora. A […]

Um grave acidente na noite desta terça tirou a vida de um ingazeirense radicado em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, Olegario Morais, idade não informada, morreu ao colidir a moto que guiava com uma Hillux.

Foi na PE 283, a Estrada da Ingazeira, na altura do Sítio Vaca Morte. Ele morreu na hora. A moto que ele guiava teria atingido o outro veículo na mão contrária.

Olegario era casado com a professora Gisele Chalega, diretora  de  uma escola na Ingazeira e tinha um filho. O velório e sepultamento acontecem nesta quarta, em Ingazeira.

O prefeito Luciano Torres, de Ingazeira, externou pesar pelo seu falecimento. Ele também era conhecido como Gal.

Era também um dos padrinhos de minha filha, Nivea Victoria, juntamente com Gisele. Me uno à família nesse momento difícil.

Márcia Conrado e Marcelo Gouveia fazem acordo para gestão partilhada da AMUPE. Entenda:

A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Associação em 2024. Finalmente acabou a novela.  A AMUPE chegou ao aguardado consenso para  formatar uma chapa de consenso. A chapa será encabeçada no primeiro momento pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado,  com […]

A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Associação em 2024.

Finalmente acabou a novela.  A AMUPE chegou ao aguardado consenso para  formatar uma chapa de consenso.

A chapa será encabeçada no primeiro momento pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado,  com o prefeito de Paudalho,  Marcelo Gouveia, gerindo o segundo período. O restante da diretoria ainda será formatado.

Pelo acordo, Márcia Conrado irá gerir entidade em 2023 com Marcelo assumindo o comando da Associação no ano seguinte. A costura teve a condução do atual presidente,  José Patriota,  que tinha direito à reeleição,  mas afirmou que não iria à disputa, priorizando seu mandato como Deputado Estadual.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro retirou, de novo, a candidatura,  depois de um vai e volta.

A gestão partilhada prova que Márcia e Marcelo reuniram condições e equilíbrio na reta final da disputa.  A eleição ocorre dia 27 de fevereiro, com a chapa inscrita dia 17. Leia a nota da AMUPE:

Após debate plural, com a participação de campos políticos, a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou nesta segunda-feira (13) a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso. Foi definida uma chapa unitária representativa de diversos partidos, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Associação em 2024.

O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, garantindo que todas as partes fossem ouvidas. Este gesto facilitou que fosse obtido o acordo, que mantém a associação forte, trabalhando em defesa do municipalismo de Pernambuco.

Agradecemos a atitude do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro que retirou, de forma louvável, sua legítima candidatura, sem colocar nenhum tipo de exigência, para preservar a unidade do campo municipalista de Pernambuco.

Convocamos todos os prefeitos e prefeitas de Pernambuco a comparecerem dia 27 de fevereiro para a Assembleia da Eleição da Amupe. Desejamos à prefeita Márcia e ao prefeito Marcelo um ótimo mandato, compromissado com os municípios e voltado para melhorar a vida dos pernambucanos. Temos a certeza que a próxima gestão da Amupe dará prosseguimento aos êxitos conquistados ao longo dos últimos anos.

Serra: concluída pavimentação de rua na Várzea

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação da Rua Adriana Carla, no Bairro Várzea, por trás do Estádio Pereirão. “A rua sem pavimentação favorecia o acúmulo de água, devido ser bem mais baixa que a parte onde já tinha pavimento. Isso causava muitos transtornos aos moradores, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação da Rua Adriana Carla, no Bairro Várzea, por trás do Estádio Pereirão.

“A rua sem pavimentação favorecia o acúmulo de água, devido ser bem mais baixa que a parte onde já tinha pavimento. Isso causava muitos transtornos aos moradores, que agora recebem a via totalmente pavimentada”, comenta o secretário Cristiano Menezes.

No total, foi pavimentada uma área de 490 metros quadrados, com investimento próprio na ordem de R$ 25.939,88 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Além da Rua Adriana Carla, a Prefeitura Municipal já pavimentou recentemente as ruas Custódio Conrado e Irineu Alves, na Várzea.

Amupe e UFPE prorrogam convênio que gera testes aos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira (01.09), na reitoria da Universidade, um termo aditivo que prorroga o convênio com os municípios pernambucanos, responsável por gerar testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS, de baixo custo para as prefeituras. A novidade do […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira (01.09), na reitoria da Universidade, um termo aditivo que prorroga o convênio com os municípios pernambucanos, responsável por gerar testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS, de baixo custo para as prefeituras.

A novidade do termo aditivo é a disponibilização de 160 testes deste convênio para comunidades indígenas com maior incidência de covid-19 em Pernambuco, providenciado pelo projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Amupe, financiada pela União Europeia. Além do aumento no número de municípios participantes, que anteriormente era de 106, agora passa a ser de 122 cidades.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que participou da assinatura junto ao reitor da UFPE, professor Alfredo Macedo Gomes, “nós estamos aumentando a capacidade para 15 mil testes por mês. Queremos agradecer a UFPE pela ampliação do laboratório e dos recursos humanos para ter mais agilidade no resultado. Testar é salvar vidas, esse esforço conjunto dos municípios com a UFPE é muito importante, vai além do resultado, são estudos e pesquisas para ajudar nas políticas públicas do presente e do futuro”, completou.