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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.

O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. “Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo”, argumentou.

Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais, durante a pandemia da Covid-19. Os deputados retomaram o dispositivo que destina, para bônus, aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos, se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios, quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Patriota parabenizou os professores brasileiros e suas instituições de classe, pelo movimento, para derrubada desse veto. “Nunca, na minha vida pública, recebi tantas mensagens, como desta vez, professores pedindo para derrubar esse veto”, disse o parlamentar pernambucano.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), confirmou, na manhã desta segunda-feira (28), que, na próxima quinta-feira (31), irá renunciar ao mandato para disputar as eleições para o Governo de Pernambuco. A informação havia sido antecipada pelo blog de Jamildo, quando de sua indicação por Bolsonaro.

A cerimônia de transmissão de cargo ao atual vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL), vai ser feita às 16h no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, situado no bairro do Jardim Jordão.

A pedido do prefeito Anderson Ferreira, o Partido Liberal em Pernambuco realizou, na última semana, em todo a cidade, uma pesquisa para avaliar a opinião da população sobre a saída do líder do Executivo Municipal para seguir como pré-candidato ao Governo do Estado.

O texto aprovado prevê que no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a
publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos  municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta.

As campanhas  serão destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2  (Covid-19) e à orientação da população quanto a serviços públicos e outros  temas afetados pela pandemia.

Fica resguardada a possibilidade de apuração de  eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64,  de 18 de maio de 1990.

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.  

Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:

Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura

Presidente  Álvaro Porto (PSDB)

Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)

Segundo-vice-presidente  Aglailson Victor (PSB)

Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)

Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)

Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)

Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)

Primeiro-suplente  Doriel Barros (PT)

Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP) 

Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)

Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

Quinto-suplente  William Brigido (Republicanos)

Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)

Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos. 

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos

A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.

Presidente reeleito

Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora. 

Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo. 

“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.

Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.

Primeira-Secretaria

Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou. 

Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou. 

Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco),  a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.

“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para  mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.

Na noite de 6 de setembro, a campanha dos candidatos a prefeito e vice Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), atraiu sua militância na Lagoa Nova, em um evento que foi divulgado como um Bate-Papo e se transformou em um comício.

Dr. Pedro Alves abordou diversas demandas da população, destacando propostas principalmente na agricultura. Ele compartilhou histórias como médico e enfatizou compromissos.

Marquinhos Melo falou sobre a importância da continuidade das ações já iniciadas, ressaltando o aprendizado que teve sob a orientação do atual prefeito, Zeinha Torres (PSDB), em gestão pública quando esteve a frente da secretaria de administração.

Zeinha, por sua vez, usou o espaço para destacar o que classificou de avanços na comunidade e região com várias obras realizadas e aproveitou para enviar recados aos adversários políticos.

Durante o evento, cada candidato a vereador teve a oportunidade de se apresentar e compartilhar suas propostas com os presentes.