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Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico

Por Nill Júnior
Sistema  passa  por  ajustes  e totalidade das guias deve  ser  emitida  antes  do  prazo final, diz Iágaro Martins
Sistema passa por ajustes e totalidade das guias deve ser emitida antes do prazo final, diz Iágaro Martins

Agência Brasil – A Receita Federal informou nesta terça-feira (3) que não prorrogará o prazo para emissão da Guia Única do Simples Doméstico. O documento está disponível desde domingo (1°) no site eSocial, mas a geração apresentou falhas por três dias consecutivos.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e passa por ajustes desde domingo. A expectativa da Receita é que, após novas correções, o sistema atinja amanhã (4) uma velocidade que permita emitir a totalidade das guias até quinta-feira (5), um dia antes do prazo final para pagamento sem multa.

Caso a estimativa não se concretize, a Receita anunciará um plano de contingenciamento, disse Iágaro. De acordo com a Receita, até o momento, foram emitidas 134.740 guias, o equivalente a 13% do total. Iágaro Martins disse que, na manhã de hoje, a performance do sistema melhorou e houve pico às 11h, com emissão de 34 mil documentos em menos de uma hora. No entanto, no início da tarde, o desempenho voltou a cair, atingindo uma média de 5 mil guias por hora.

“Emitimos praticamente 80 mil guias hoje, mais que o dobro do primeiro dia. Nossa expectativa é que a emissão retorne aos patamares que tínhamos pela manhã. Até as 12h de amanhã (4), vamos dizer se conseguiremos entregar com velocidade e então faremos uma nova análise de cenário”, afirmou o subsecretário. Ele disse ainda que o contribuinte não deve se preocupar. “As pessoas não precisam se preocupar. Nós não vamos deixá-las sem cumprir sua obrigação.”

Questionada se o plano envolveria prorrogação de prazo ou outra maneira de emitir a guia, a coordenadora de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Cláudia Maria Andrade, disse que, por enquanto, essa possibilidade não é cogitada. Segundo ela, o contingenciamento envolveria aspectos de tecnologia e infraestrutura. “Não se está, neste momento, trabalhando com um plano de contingência que seja algo diferente dessas questões internas, de infraestrutura”, afirmou.

Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), André de Cesero disse que o problema que afeta a emissão da guia é intermitente. “Às vezes, a cara do erro muda, mas não quer dizer que o sistema não está disponível”.

Os representantes da Receita Federal disseram ainda que o problema só ocorre no momento de gerar a guia de arrecadação. Segundo o órgão, mais de 711 mil usuários conseguiram completar todas as etapas anteriores à emissão do documento.

O subsecretário Iágaro Martins defendeu o eSocial. Segundo ele, apenas o Brasil tem um sistema que permite que todas as obrigações trabalhistas sejam consolidadas em um único documento.

“É uma aplicação gigantesca que nós tivemos de desenvolver em quatro meses.” Mais cedo, a Associação de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Doméstica Legal defenderam a prrorogação dos prazos para emitir e pagar a guia por meio do sistema da Receita.

Na guia do Simples Doméstico estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar, como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O documento pode ser pago sem multa até sexta-feira (6). O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

Outras Notícias

Banco do Nordeste anuncia R$ 50 milhões para preservação e recuperação da Caatinga durante a COP30

O Banco do Nordeste anunciou, nesta terça-feira (11) durante a COP30, em Belém (PA), a destinação de R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel […]

O Banco do Nordeste anunciou, nesta terça-feira (11) durante a COP30, em Belém (PA), a destinação de R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel “Floresta Seca do Brasil e seu potencial para sequestro de carbono”.

Segundo Aldemir Freire, o apoio do Banco à caatinga foi ampliado nos últimos anos, em função do reconhecimento da importância social e ambiental do bioma, o único exclusivamente brasileiro.

“A Caatinga é uma das florestas secas mais ricas do planeta e desempenha papel essencial na regulação climática e na manutenção da biodiversidade do semiárido. O Banco do Nordeste tem intensificado seu apoio à recuperação e ao uso sustentável desse bioma, integrando a agenda ambiental à sua estratégia de desenvolvimento regional”, afirmou o diretor.

O novo aporte se soma a duas importantes iniciativas recentes de subvenção econômica lançadas pelo Banco: o Edital BNB nº 01/2025, do Fundo Sustentabilidade BNB, e o Edital nº 25/2024 – Floresta Viva/Caatinga Viva, desenvolvido em parceria com o BNDES e o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).

Por meio do Edital 01/2025, o Banco destinou R$ 15 milhões a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com projetos de recuperação ambiental e uso sustentável do bioma Caatinga. A primeira etapa de análise já foi concluída, com 69 projetos classificados que avançam para a fase de seleção final, prevista para novembro de 2025.

Já o Edital Floresta Viva/Caatinga Viva selecionou 11 projetos, com R$ 26,17 milhões em recursos e previsão de restauração de 1.632 hectares em áreas estratégicas da Caatinga. Os recursos encontram-se atualmente em fase de desembolso para início das execuções.

Somadas, essas duas chamadas públicas representam R$ 41,17 milhões já destinados à recuperação do bioma — valor que será ampliado com os R$ 50 milhões adicionais anunciados na COP30, consolidando o BNB como o principal agente financeiro voltado à sustentabilidade do semiárido brasileiro.

A Caatinga e sua importância

A Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. É o bioma mais povoado do país, abrigando aproximadamente 28 milhões de pessoas, e uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. Apesar de sua aparência árida, a Caatinga possui alta biodiversidade, com milhares de espécies endêmicas de fauna e flora adaptadas à escassez de água.

De acordo com a pesquisadora Sabrina Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, uma das palestrantes do painel, o bioma tem grande potencial de sequestro e retenção de carbono. “Cerca de 45% do carbono que a caatinga retira da atmosfera, ela retém em sua estrutura, isso é superior a outro biomas, como o da Amazônia, que gira em torno de 35%”, destacou. No entanto, enfrenta taxas de desmatamento significativas, com estimativas que apontam para quase 50% de sua cobertura vegetal já alterada por atividades humanas.

Com a expansão do crédito não reembolsável para preservação e recuperação da caatinga, o Banco do Nordeste segue contribuindo para a agenda climática global e para o desenvolvimento sustentável do semiárido, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as metas do Acordo de Paris.

Roubo de motos assusta mototaxistas do Pajeú

Cresceu muito nos últimos dias o número de roubos de motos no sertão do pajeú. Nos últimos dias, motos foram tomadas de assalto na estrada de Roça de Dentro em Carnaíba e no sítio Oiti de Afogados da Ingazeira.  Mototaxistas em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informaram que estão […]

Cresceu muito nos últimos dias o número de roubos de motos no sertão do pajeú. Nos últimos dias, motos foram tomadas de assalto na estrada de Roça de Dentro em Carnaíba e no sítio Oiti de Afogados da Ingazeira. 

Mototaxistas em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informaram que estão recusando viagens para a zona rural dos municípios, mesmo conhecendo o passageiro, pois temem perder suas motos e ate mesmo as suas vidas. 

Que a patrulha rural volte a atuar urgentemente na nossa região para coibir o roubo de motos.  A informação é de Anchieta Santos.

Serra: Saúde divulga resultado de processo seletivo

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma. O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. As […]

A Secretária Márcia Conrado
A Secretária Márcia Conrado

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma.

O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.

As listas com os nomes podem serem acessadas no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).

Itapetim: Adelmo Moura anuncia Chico de Laura na vice

A composição da chapa de situação foi fechada em Itapetim. Adelmo Moura confirmou ao Blog do Marcello Patriota, que seu vice será Chico de Laura, funcionário publico da Câmara federal para as eleições deste ano em Itapetim, ambos são do PSB. O prefeito Adelmo Moura (PSB) vai disputar seu quinto mandato,  a dúvida era quanto […]

A composição da chapa de situação foi fechada em Itapetim. Adelmo Moura confirmou ao Blog do Marcello Patriota, que seu vice será Chico de Laura, funcionário publico da Câmara federal para as eleições deste ano em Itapetim, ambos são do PSB.

O prefeito Adelmo Moura (PSB) vai disputar seu quinto mandato,  a dúvida era quanto ao nome do vice-prefeito, já que Júnio Moreira (Foi vice de Arquimedes e é o atual vice) e disputará uma vaga no Legislativo. 

Vereadores e secretários eram cotados, porém, houve consenso. Na disputa, cotados à vice estavam: Arquimedes Machado (Ex. Prefeito), Junior de Diógenes (Presidente da Câmara) e o secretário licenciado de Obras ‘Seu Dido’. 

Jussara Araújo, que é secretária de Saúde, não se desvinculou do cargo e a vereadora Jordânia Siqueira, em contato com o blog disse que iria pra reeleição da Câmara.

Veja como ficou a composição: 

Adelmo Moura  permanece no PSB com o ex-prefeito Arquimedes Machado, o atual vice-prefeito Junio Moreira e com os vereadores: Junior de Diógenes, Jordânia Siqueira, Clodoaldo Lucena, Jacinto Lucena, Carlos Nunes, Romão de Piedade e a suplente Toinha da Prefeitura.  A secretária de Saúde Jussara Araújo também fica no PSB. A data da Convenção do PSB será dia 15 de setembro.

Na oposição, o PTB ainda é um mistério e o advogado Anderson Lopes, não anunciou se é ou não pré-candidato a prefeito, com os vereadores, Silvano Salvador, Edilene de São Vicente e Evanildo de Piedade. Os ex-vereadores Assis Lopes e Bernardo também estão no PTB. 

No Podemos está Olavo Batista. O ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara, Mário José, ficará no MDB. A convenção e os pré-candidatos ainda não foram definidos.

Nas eleições de 2016 Adelmo obteve 58.83%, ou seja, 5,489 votos, enquanto Anderson somou nas urnas 37.55% – 3,503 votos. Já Mário José (MDB) que concorreu na terceira via teve 3.62% – 338 votos.

“O sentimento de antipetismo, que se instalou no país foi induzido”, diz Emídio Vasconcelos

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (31), a secretaria de comunicação do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, Fátima Silva, Daniele Suênia e o vice-presidente do PT municipal, Emídio Vasconcelos, que também é membro da Executiva Estadual do Partido, avaliaram o processo eleitoral, e o […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (31), a secretaria de comunicação do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, Fátima Silva, Daniele Suênia e o vice-presidente do PT municipal, Emídio Vasconcelos, que também é membro da Executiva Estadual do Partido, avaliaram o processo eleitoral, e o futuro do PT e dos movimentos sociais após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Provocado a analisar se a falta da autocrítica, não teria sido um dos motivos da derrota do PT e que teria contribuído para o aumento considerável do antipetismo, Emídio, por telefone disse que o PT já vem ao longo dos anos fazendo essa autocrítica, mas que há algumas divergências.

Segundo Emídio, o sentimento de antipetismo, que se instalou no país, foi induzido midiaticamente e que se não fosse isso, as pessoas teriam racionalizado melhor e feito uma escolha melhor.

“O que contribui para esse sentimento, foi uma indução que foi feita de forma midiática. João Vacari Neto, que é tesoureiro do PT, está preso porque recebeu doações da Odebrecht, mas todas elas foram declaradas, e ele na condição de tesoureiro do PT recebeu e então se fez entender que as doações são fruto de corrupção, mesmo tendo sido declaradas”, disse Emídio.

Ainda segundo Emídio o que comprova mais ainda a indução ao antipetismo é a razão de a mesma empreiteira doou dinheiro também para o PSDB, PMDB, PSB e demais partidos, mas que no entanto a investigação “foi selecionada e seletiva, no sentido de colocar o tesoureiro do PT atrás das grades preso, por corrupção, que foi o que eles atribuíram” disse Emídio que completou: “o dinheiro que saiu da Odebrecht e entrou no caixa do PT, é corrupção, e o mesmo dinheiro que saiu da Odebrecht e foi para o caixa do PSDB, não”.

Emídio ainda disse que o que caracteriza ainda mais a indução ao antipetismo é que o senador e agora deputado federal eleito, Aécio Neves “tem acusações mais consistentes e graves, com provas documentais, através de áudios e vídeos e não foi nem condenado em primeira instancia, como ainda pôde disputar mandato de deputado federal e essa semana Gilmar [Mendes], mandou arquivar um processo contra ele”, afirmou Emídio.

Emídio disse ainda que não viu como erro, a estratégia do PT em ter insistido na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. “Daí a importância do PT de não fazer o jogo dos algozes de Lula e descartá-lo num processo como esse, mesmo correndo o risco de ter um resultado eleitoral negativo como teve”.

Provocado a falar sobre o fato do ex-prefeito Totonho Valadares ter declarado voto em Bolsonaro nos últimos instantes, Emídio disse ver como oportunismo e traição. “Ao votar em Bolsonaro, Antônio Valadares trai os princípios que nortearam a Frente Popular, trai a população de Afogados da Ingazeira, que majoritariamente entendeu que o que estava em disputa, não era uma eleição entre Haddad e Bolsonaro. Era de quem defende verdadeiramente a democracia e quem defende a arbitrariedade, o autoritarismo… A disputa transcende pessoas e partidos”, afirmou Emídio.