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Raquel retoma agenda com reunião de trabalho em Caruaru

Por André Luis

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou agenda de campanha em Caruaru, nesta segunda-feira (10), com uma reunião com a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania) e assessores. 

Na ocasião, Priscila fez um balanço da última semana em que assumiu a coordenação de campanha.

“Compartilhei com Raquel o grande número de apoios que recebemos nestes primeiros dias do segundo turno. Foram mais de 50 prefeitos, da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata, deputados federais e estaduais eleitos, reeleitos ou de mandato e apoio de vereadores de todas as regiões de nosso estado, totalizando cerca de 500 lideranças que estão com Raquel”, destacou Priscila.

Outras Notícias

PSD/PE promove encontros de filiação no sertão do Estado

Dando prosseguimento aos encontros municipais de filiação partidária, o presidente do diretório regional do PSD e deputado federal licenciado, André de Paula, iniciou nesta sexta-feira, 25, as andanças pelo sertão pernambucano. A primeira parada foi no município de Serrita – localizado a 535 quilômetros do Recife. Acompanhado do prefeito Carlos Cecílio, presidente municipal da legenda, […]

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Dando prosseguimento aos encontros municipais de filiação partidária, o presidente do diretório regional do PSD e deputado federal licenciado, André de Paula, iniciou nesta sexta-feira, 25, as andanças pelo sertão pernambucano. A primeira parada foi no município de Serrita – localizado a 535 quilômetros do Recife.

Acompanhado do prefeito Carlos Cecílio, presidente municipal da legenda, André de Paula filiou lideranças políticas locais. Ainda nesta sexta-feira, com o mesmo objetivo, a comitiva do PSD/PE visitará a cidade de Belém do São Francisco para filiar o pré-candidato a prefeito do município, professor Licínio Lustosa e lideranças da região.

No sábado, 26, pela manhã, André de Paula estará no município de Calumbi, filiando ao partido o pré-candidato a prefeito, Gustavo Melo, e grupo político. À tarde, segue para Jatobá, onde filiará o prefeito Robson Leandro; o ex-prefeito José Dantas; vereadores e outras lideranças. No domingo, 27, a agenda se encerra nos municípios de Mirandiba e Serra Talhada.

Odebrecht informa rendimentos de Paulo Roberto Costa na Braskem

Em resposta ao juiz responsável pelo processo da Operação Lava Jato, a Odebrecht enviou os rendimentos que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu como integrante do Conselho de Administração da Braskem. A Petrobras tem direito a ocupar quatro das dez cadeiras do conselho da Braskem, empresa petroquímica controlada pela Odebrecht, que […]

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Em resposta ao juiz responsável pelo processo da Operação Lava Jato, a Odebrecht enviou os rendimentos que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu como integrante do Conselho de Administração da Braskem.

A Petrobras tem direito a ocupar quatro das dez cadeiras do conselho da Braskem, empresa petroquímica controlada pela Odebrecht, que possui 50,1% das ações com direito a voto, e pela estatal, dona de 47% do capital votante.

Paulo Roberto Costa foi membro do colegiado entre 30 de abril de 2010 e 27 de abril de 2012, período em que recebeu, ao todo, R$ 326,4 mil.

Foram R$ 100,8 mil em 2010; R$ 157,7 mil no ano seguinte e R$ 67,9 em 2012.

No mesmo documento, enviado ao juiz Sergio Moro, os advogados da Odebrecht informam que a Braskem jamais fez negócios, direta e indiretamente, com CSA, GFD, MO, Empreiteira Rigidez e RCI Software.

As cinco empresas são apontadas pela Polícia Federal como parte do esquema de lavagem de dinheiro montado pelo doleiro Alberto Youssef.

Floresta: acordo entre assentamentos harmoniza convivência de agricultores

Do site do MPPE Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de […]

Do site do MPPE

Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de água, assim como a instalação de projetos produtivos agrícolas, pecuários e de piscicultura.

Limítrofes um com o outro, os projetos de assentamento foram conscientizados pelos promotores de Justiça Kamila Bezerra Guerra, que atua em Floresta; e Edson José Guerra, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Promoção da Função Social da Propriedade Rural, sobre o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis para os dois assentamentos.

Fundamentados nos direitos básico econômicos, sociais, culturais e ambientais previstos na Constituição Federal, na Lei de Política Nacional da Agricultura e da Agricultura Familiar, os promotores de Justiça estabeleceram no TAC a ampliação do Maria Bonita II, na proporção de dez hectares, para viabilizar o acesso à água por seus agricultores e o pleno funcionamento e conservação da adutora do Maria Bonita II, de modo a garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social sustentável dos beneficiários da reforma agrária em ambos os projetos de assentamento.

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão a mediação e o mapa das áreas, descrevendo onde a rede de canalização adentra nas terras do Maria Bonita II, partindo da cerca até onde está instalada a casa de bomba. A cerca situa-se no Lago de Itaparica, propriedade Fazenda Ambrósio, pertencente ao Projeto de Assentamento Terra Nova I. O trabalho pretende viabilizar o acesso à rede de abastecimento, à bomba da adutora e a uma parte de água do lago.

Ao assinarem o TAC, os representantes do Terra Nova I assumiram o compromisso de ceder os dez hectares de terra ao Maria Bonita II, onde passa a canalização da adutora. Com isso, haverá acesso a uma parte de água e a instalação de projeto de piscicultura em favor dos assentados do Maria Bonita II.

Já os assentados do Maria Bonita II irão construir a cerca, demarcando os hectares de terra cedidos, desenvolver piscicultura e, se for o caso, agricultura. Mas não poderão explorar atividades pecuárias.

Os representantes do Movimento Sem-Terra (MST) retirarão a cerca que fica do lado direito da canalização da adutora, sentido Maria Bonita II em direção ao Lago de Itaparica, em terras da Fazenda Paraíso, de modo a viabilizar o pleno uso da propriedade da assentada Luciana de Souza Silva, do Terra Nova I.

“A agricultura familiar deve ser regida pelos princípios fundantes da economia solidária, da participação coletiva, da cooperação entre os produtores rurais, uso racional, adequado e sustentável dos recursos naturais, visando cumprir os princípios da função social da propriedade rural”, lembraram os promotores de Justiça no texto do TAC.

O não cumprimento das obrigações contidas no TAC implicará no pagamento de multa de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data prevista para a conclusão do acordo. Ou seja, 60 dias, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu Outros 10 ministros têm posição clara Do Poder 360 Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018). […]

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu

Outros 10 ministros têm posição clara

Do Poder 360

Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).

A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.

Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.

Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.

Como votam os 11 do STF

Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O que pode dar errado

A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.

Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.

Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.

Eis o resultado desse julgamento:

É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.

O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.

Prefeitura de Afogados intensifica vacinação contra gripe H1N1

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população. O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como gripe influenza. Todas as unidades de saúde do município já receberam o seu quantitativo de doses e estão aptas a atender a população.

O público prioritário da vacinação é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza. A campanha seguirá até o próximo dia primeiro de Junho. O dia nacional de mobilização será 12 de Maio, próximo sábado.

“É importante que as pessoas que integrem esse público prioritário procurem a sua unidade básica de saúde de referência e tomem a vacina. Ainda esta semana divulgaremos o cronograma do mutirão especial que será realizado no próximo sábado, de modo que, ao final da campanha, tenhamos atendido o maior número de pessoas,” declarou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.