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Raquel Lyra participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra prestigiou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (2), no Palácio da Justiça. A gestora acompanhou a cerimônia que empossou o desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente do tribunal para o biênio 2024/2026.

Durante o evento, a chefe do Executivo estadual agradeceu pelo trabalho da presidência anterior do TJPE, em nome do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e disse que a instituição continuará em excelente gestão. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco é uma instituição histórica, que garante a ética como princípio fundamental do comportamento dos agentes públicos. Que o povo pernambucano possa se sentir legitimamente representado pelos Poderes públicos, porque sem justiça social nenhuma das garantias, como saúde, educação e segurança, se sustentam. Por isso, é com grande satisfação que eu parabenizo os integrantes que tomam posse na nova Mesa Diretora, em nome do desembargador Ricardo Paes Barreto, com desejo de muito sucesso nessas ações, e também agradeço ao desembargador Luiz Carlos pelo seu empenho e dedicação à frente do TJPE”, destacou Raquel Lyra.

Ainda compõem a nova mesa os desembargadores Fausto Campos (1º vice-presidente), Eduardo Sertório (2º vice-presidente) e Francisco Bandeira de Mello (corregedor-geral da Justiça). “Este é um dia histórico e muito especial para mim e para os colegas que assumem a Mesa Diretora do biênio 2024/2026. Vamos prestar justiça com ainda mais eficiência, modernidade e inclusão, nos esforçando muito nesta gestão. Agradeço ao desembargador Luiz Carlos por tudo que ele fez pela Casa”, disse o novo presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.

Em seu discurso, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo agradeceu pelos trabalhos de todos os integrantes enquanto esteve na presidência. “Tenho que agradecer, tenho a obrigação de fazer o meu melhor. E sem a ajuda dos Poderes públicos não teria conseguido”, registrou o desembargador.

Estiveram presentes na solenidade a senadora Teresa Leitão, os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), José Múcio Monteiro (Defesa) e André de Paula (Pesca e Aquicultura); o prefeito do Recife, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, além de deputados federais e estaduais.

Outras Notícias

Torcedor Jesus Tricolor será a grande atração no desfile da Cobra Vai Subir em Afogados

O torcedor Pernambucano deve lembrar bem da figura que aparece em dias de jogos do Santa Cruz conhecida como “Jesus Tricolor”. Personagem famoso nos campos pernambucanos por se vestir igual a Jesus Cristo e idolatrado pelos tricolores que acreditam que aquele homem é também um símbolo do clube e dizem que até “milagres” ele faz. […]

cobra-2015O torcedor Pernambucano deve lembrar bem da figura que aparece em dias de jogos do Santa Cruz conhecida como “Jesus Tricolor”. Personagem famoso nos campos pernambucanos por se vestir igual a Jesus Cristo e idolatrado pelos tricolores que acreditam que aquele homem é também um símbolo do clube e dizem que até “milagres” ele faz.

E o Jesus Tricolor será a grande atração do desfile do Bloco A Cobra Vai Subir na tarde da 2ª feira em Afogados da Ingazeira. A Cobra vai pra Rua puxada pelo trio Elétrico Naja e a Banda Vizu, prometendo levar uma multidão as ruas de Afogados.

Confirmado primeiro caso de Covid-19 em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito confirmou que deu positivo para Covid-19 o caso do paciente que deu entrada no Procape essa semana. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde.  O paciente do sexo masculino, foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito. “Há seis […]

Foto: Karim Sahib/AFP

A Prefeitura de São José do Egito confirmou que deu positivo para Covid-19 o caso do paciente que deu entrada no Procape essa semana.

A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde.  O paciente do sexo masculino, foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito.

“Há seis dias o paciente começou a desenvolver complicações respiratórias. Segundo dados coletados pela Vigilância Epidemiológica, ele é hipertenso com histórico de problemas renais”.

O paciente segue internado em enfermaria. Seu estado de saúde é tido como regular e ele respira sem ajuda de aparelhos.

“Todas as providências relacionadas aos contatos do paciente e profissionais que mantiveram contato com o mesmo já haviam sido tomadas pelas equipes da Secretaria de Saúde”.

Aline Mariano reassume mandato na Câmara do Recife

Aline Mariano (Progressistas) reassume nesta segunda seu mandato na Câmara de Vereadores do Recife,  em um ato às 10h. Ela ocupa temporariamente a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial. Andreza é casada com o Estadual Romero Albuquerque, e é candidata a Deputada Federal. Os dois […]

Aline Mariano (Progressistas) reassume nesta segunda seu mandato na Câmara de Vereadores do Recife,  em um ato às 10h.

Ela ocupa temporariamente a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial.

Andreza é casada com o Estadual Romero Albuquerque, e é candidata a Deputada Federal. Os dois são defensores da chamada causa animal nos seus mandatos. Caso a vereadora seja eleita, Aline fica em definitivo com o mandato.

A vereadora ainda é candidata a Estadual pelo Progressistas e antecipou ao blog o apoio à pré-candidata do Solidariedade,  Marília Arraes,  pelo alinhamento com Eduardo da Fonte somado à relação de amizade com Marília,  construída quando foram vereadoras do Recife.

Câmara de Arcoverde acata pedido de CPI para investigar AESA

A Câmara de Vereadores de Arcoverde acatou na noite desta segunda-feira (22), pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Assinaram o pedido os vereadores Com as assinaturas dos vereadores […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde acatou na noite desta segunda-feira (22), pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.

Assinaram o pedido os vereadores Com as assinaturas dos vereadores Rodrigo Roa, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Wevertton Siqueira, o Siqueirinha,  Presidente da Casa.

O pedido de CPI foi apresentado pelo vereador Rodrigo Roa (Avante), que ressalta que tais prática vem provocando prejuízos à Fazenda Municipal.

No pedido de CPI, Rodrigo Roa revela que consta “provisionado o exorbitante valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhões e duzentos e cinco mil reais) destinado à realização de repasses do Município em favor da AESA, sendo que até a presente data já foi devidamente liquidado o importe de R$ 1.245.422,11 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos), exigindo a fiscalização no âmbito do Poder Legislativo acerca da destinação e uso desse montante significativo de recursos públicos”.

O requerimento também cita indícios de existência de nepotismo no âmbito da referida instituição de ensino e que, conforme dados do “Tome Contas”, a atual direção da autarquia segue realizando compras na pessoa jurídica de direito privado LW Comércio Atacadista e Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, que compõe o conglomerado de empresas do Prefeito Wellington Maciel.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram imagens do Portal da Transparência da AESA, onde se constata que houve um “apagão” no recolhimento dos tributos à Fazenda Municipal entre os anos de 2016 a 2021. Mesmo assim, o município emitiu uma certidão positiva de débitos para a Autarquia.

No requerimento, o vereador Rodrigo Roa cita ainda que constantemente o governo do prefeito Wellington Maciel vem se negando a dar informações e relata recente pedido feito pela vereadora Célia Galindo que teve que ser ajuizado perante o Poder Judiciário, mas, mesmo com a determinação da justiça as respostas não foram dadas sobre a AESA.

Anchieta Santos ganha novo round contra Dinca Brandino

Foi julgado hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o Embargo de Declaração apresentado por Dinca Brandino tentando desmontar a decisão que favoreceu o radialista Anchieta Santos no processo que moveu contra o ex-prefeito. O TJPE havia definido em sentença indenização de  R$ 10 mil  ao radialista por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira […]

Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.

Foi julgado hoje pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco o Embargo de Declaração apresentado por Dinca Brandino tentando desmontar a decisão que favoreceu o radialista Anchieta Santos no processo que moveu contra o ex-prefeito.

O TJPE havia definido em sentença indenização de  R$ 10 mil  ao radialista por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Dinca já havia ingressado com apelação e perdeu. Depois, com Embargo de Declaração, não acatado por unanimidade. Agora, são necessários  quinze dias para a ação transitar em julgado, caso Brandino  não interponha recurso para o STJ. Já são três derrotas de Dinca, mas ele ainda pode recorrer.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.