Raquel Lyra lidera série de encontros com prefeitos pernambucanos

Testemunhas afirmam que atropelamento foi intencional.

Uma mulher foi atropelada, após participar do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no centro do Recife na manhã deste sábado (2). A informação é da Rádio Jornal.

De acordo com a vereadora Dani Portela (PSOL), testemunhas afirmam que o atropelamento foi intencional.

A vítima teria ficado bastante ensanguentada por causa dos ferimentos causados pelo choque contra o veículo, que seria um Jeep Renegade.

O atropelamento aconteceu na Avenida Martins de Barros, próximo à Ponte Maurício de Nassau e ao Armazém do Campo, no bairro de Santo Antônio. Ainda não se sabe para onde a vítima do atropelamento foi levada, a identidade dela nem o estado de saúde.

Segundo informações preliminares colhidas e divulgadas pela vereadora do Psol, a mulher foi arrastada por aproximadamente 50 metros pelo motorista. Caso a informação de que a vítima foi arrastada se confirme, vai ganhar força a tese de que o atropelamento foi intencional.

Também ainda não está confirmado qual a nome do motorista, mas circulam nas redes sociais imagens que seriam da placa do veículo. Testemunhas também disseram à vereadora Dani Portela que o modelo do carro seria um Jeep Renegade.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

Como parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), o IFPE – Campus Afogados da Ingazeira promoverá a primeira Feira Municipal de Ciências e Inovação.

O objetivo é reunir trabalhos produzidos por professores e estudantes do 6º Ano do ensino fundamental até o ensino médio/médio integrado das escolas públicas e particulares do município. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de outubro pelo site do evento: www.ifpeafogados2017.com.

O número de inscrição de trabalhos por escola será livre. No total, serão selecionados 110 para serem apresentados no evento, que ocorrerá no dia 25 de outubro. A submissão dos projetos deve ser feita preferencialmente pelo professor-orientador. Os trabalhos serão analisados por uma Comissão Avaliadora.

No dia do evento, haverá uma cerimônia de premiação e os autores dos melhores trabalhos receberão certificados e medalhas de honra ao mérito. As escolas participantes também receberão um selo de participação e a instituição com o maior número de inscritos ganhará um Certificado de Destaque e Incentivo à Ciência.

Todos detalhes e orientações para inscrição estão disponíveis no regulamento do evento. A lista de trabalhos selecionados será divulgada no dia 17 de outubro. Em caso de dúvidas, basta encaminhar um e-mail para[email protected]

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos tem previsão de ser enterrado no Cemitério de Santo Amaro na tarde deste domingo. A informação foi repassada pela secretaria de imprensa do Governo do Estado na nesta quinta-feira. O assessor de imprensa Carlos Augusto Leal Filho (Percol) e o fotógrafo Alexandre da Silva Severo serão velados ao mesmo tempo que Eduardo Campos. Haverá missa campal em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na área central do Recife. O enterro está programado para as 16h. A informação é de Jumariana Oliveira, do JC.

Os restos mortais de seis das sete vítimas do acidente começaram a ser identificados nesta quinta em São Paulo e devem chegar no fim desta sexta ou no na manhã do sábado. No início da tarde de domingo, o corpo de Eduardo seguirá em cortejo em carro do Corpo de Bombeiros até o cemitério, na área central da capital pernambucana.

A definição da liberação dos corpos ocorreu após reunião entre o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Eduardo será enterrado no mesmo túmulo do avô Miguel Arraes, que morreu em 13 de agosto de 2005.

Eduardo Campos (PSB) morreu na manhã dessa quarta-feira (13) após o jatinho onde estava cair em Santos, litoral de São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 10h. A aeronave do candidato saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para o Guarujá, em São Paulo, onde ele tinha evento de campanha naquele dia. Chovia muito na hora do acidente. O piloto ainda tentou arremeter, mas não conseguir e acabou caindo por cima de algumas casas.

Estavam na aeronave sete pessoas. O candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC).

Dilma confirma presença : A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou que vem ao Recife participar do velório do ex-aliado e ex-governador Eduardo Campos (PSB). A petista ligou para o deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) afirmando que está “tristíssima” e que prestará sua última homenagem ao socialista. Dilma e Campos mantiveram contato quando os dois eram ministros do então presidente Lula, que também confirmou, hoje, que virá à capital pernambucana para o velório do amigo.

O velório de Campos poderá ser realizado neste final de semana, provavelmente no domingo (17), em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco discutirá nesta sexta-feira (31) a extinção das Normas Regulamentadoras (NR’s), responsáveis pela segurança e saúde do trabalhador. Será às 10h, no auditório Sérgio Guerra, por proposição do deputado Estadual Isaltino Nascimento.

O debate foi levantado na casa a partir do anúncio do Governo Federal, que quer extinguir as NR’s, regulamentadas desde 1977 e que passarão de 32 a apenas três normas, a partir da medida. “As NR’s são responsáveis pela proteção dos trabalhadores e trabalhadoras e é um respaldo da categoria para que as condições de trabalho ofereçam o menor risco àqueles que fazem o desenvolvimento de nosso País, nas empresas, indústrias e demais espaços laborais”, explica Isaltino.

Desde a criação das normas, a população pôde contar com a regulamentação no uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), a normatização das CIPAS, o controle médico de saúde ocupacional, entre outros avanços. “Contamos com a presença da sociedade nessa discussão, das categorias profissionais, representantes do Ministério do Trabalho e de órgãos e instituições relacionadas. O objetivo é aprofundar este debate e conectarmos nossas forças para impedir essa medida”, finaliza o deputado autor da proposição.