Raquel Lyra entrega R$ 73 milhões em armas, viaturas e helicóptero

Região continua mantendo a tendência de queda nos casos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (04.08), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 11 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.814 casos confirmados, 31.985 recuperados (97,47%), 632 óbitos e 197 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.447 casos confirmados, 5.369 recuperados, 72 óbitos e 6 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 casos recuperados. O município conta com 755 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 0 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 717 casos confirmados, 708 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.183 casos confirmados, 2.111 recuperados, 36 óbitos e 36 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.047 casos confirmados, 984 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 828 casos confirmados, 799 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.391 casos confirmados, 1.354 recuperados, 32 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 631 casos confirmados, 603 recuperados, 19 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 3 casos positivos. O município conta com 1.033 casos confirmados, 991 recuperados, 28 óbitos e 14 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.534 casos confirmados, 2.472 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 7 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 10.163 casos confirmados, 9.928 recuperados, 171 óbitos e 64 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.890 casos confirmados, 2.830 recuperados, 48 óbitos e 12 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 919 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 588 casos confirmados, 557 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, utilizou suas redes sociais para esclarecer informações divulgadas recentemente sobre uma suposta movimentação política envolvendo seu nome.

De forma direta, o gestor classificou o conteúdo veiculado como “meramente especulativo” e sem correspondência com a realidade.

Segundo Dr. Pedro, não houve consulta ou participação sua na construção das informações publicadas, o que, segundo ele, reforça o caráter infundado da matéria. O prefeito destacou que a divulgação de conjecturas sem base concreta acaba gerando desinformação e ruído no debate público, prejudicando a compreensão da população sobre os fatos políticos.

Apesar das especulações, o gestor municipal fez questão de reafirmar seu compromisso político com o deputado federal Renildo Calheiros, a quem classificou como um parceiro importante de Iguaracy. Dr. Pedro ressaltou que o parlamentar tem contribuído de forma efetiva para o desenvolvimento do município, com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

No posicionamento, o prefeito também pontuou que o debate político é legítimo dentro do processo democrático, mas deve ser conduzido com responsabilidade e compromisso com a verdade. Para ele, “a propagação de informações não verificadas não contribui para o avanço das discussões que realmente interessam à população”.

Encerrando a manifestação, Dr. Pedro destacou sua trajetória política de mais de 30 anos, marcada, segundo ele, pela coerência e pela permanência no mesmo campo político. O prefeito reforçou que sua atuação sempre esteve baseada em princípios, na confiança da população e na seriedade na condução da vida pública, “afastando qualquer possibilidade de mudanças oportunistas ou decisões motivadas por conveniências momentâneas”.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

A rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira foi beneficiada com a entrega de um novo ônibus escolar, por meio do Programa Juntos pela Educação. A entrega foi realizada na tarde desta segunda-feira, conforme informado pela secretária de Educação, Wivianne Fonseca, em suas redes sociais.

A secretária recebeu as chaves do veículo diretamente das mãos da governadora Raquel Lyra, em cerimônia realizada no Centro de Convenções SENAC, em Caruaru nesta segunda-feira (10).

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também anunciou em suas redes sociais que o município foi contemplado com um novo ônibus escolar. Em sua postagem, Torres expressou gratidão pelas iniciativas da governadora Raquel Lyra. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por mais essa conquista para a nossa cidade. Esse ônibus irá melhorar significativamente o transporte dos estudantes de Iguaracy,” declarou o prefeito.

O Programa Juntos pela Educação, do Governo Estadual, tem como objetivo fortalecer a infraestrutura educacional nos municípios, proporcionando melhores condições de transporte e, consequentemente, de acesso à educação para os estudantes. A entrega dos novos ônibus escolares reflete o compromisso da administração estadual em apoiar e investir na educação pública.

A relação entre o PT e o PSB em Pernambuco começa a dar sinais de que o leite pode azedar como aconteceu em 2014, quando o PSB apoiou Aécio Neves (PSDB), contra Dilma e em 2016, quando os socialistas votaram pelo impeachment da então presidenta.

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual João Paulo (PT) manifestou-se publicamente contra o anúncio feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre a possibilidade de o PSB apoiar o deputado Elmar Nascimento como sucessor de Artur Lira na presidência da Câmara dos Deputados em 2025. Em uma publicação no X (antigo Twitter), João Paulo expressou sua insatisfação com a aliança, argumentando que ela favorece o Centrão e a Direita Bolsonarista, em detrimento dos interesses do governo e do povo.

“É lamentável um partido que tem a vice-presidência da República e ministérios querer apoiar um candidato a presidente da Câmara que quer emparedar o governo, no esquema do Centrão e da Direita Bolsonarista. Precisamos de aliados que estejam comprometidos com os interesses do povo”, escreveu João Paulo, refletindo a preocupação com as implicações políticas dessa possível aliança.

A crítica de João Paulo veio em resposta ao anúncio feito pelo prefeito João Campos na última quarta-feira (29). Campos, também via X, declarou que o União Brasil havia confirmado seu apoio à sua reeleição em Recife. Ele destacou que esse apoio pode estar condicionado ao suporte do PSB para a candidatura de Elmar Nascimento à presidência da Câmara dos Deputados.

“Estamos aqui para formalizar um apoio extremamente importante ao trabalho que estamos fazendo no Recife e à nossa disposição de poder fazer ainda mais pela nossa cidade. Estou muito feliz de poder compartilhar com vocês que o União Brasil, através da sua direção nacional, anunciou que estará ao nosso lado na caminhada que estamos trilhando com muita dedicação e compromisso com os recifenses. Quero agradecer a confiança do presidente nacional Antônio Rueda, do deputado Elmar Nascimento, do ex-prefeito Miguel Coelho e do deputado Fernando Filho. Construímos uma frente partidária ampla, que conta com partidos importantes e com forte representação nacional, mas sobretudo com o propósito de fazer da nossa cidade um lugar a cada dia melhor e com mais oportunidades. Esse apoio do União no Recife abre a nossa discussão para a consolidação do nosso alinhamento à caminhada do Elmar na Câmara dos Deputados”, declarou Campos.

A declaração de Campos enfatiza a importância do apoio do União Brasil para a sua reeleição, mas também levanta questões sobre a estratégia política do PSB em nível nacional. A possível aliança com Elmar Nascimento, um nome associado ao Centrão, sugere um movimento tático que pode impactar a dinâmica política no Congresso e a relação do governo federal com os partidos de centro-direita.

Na mesma quarta-feira, João Campos se reuniu com o presidente Lula, onde informou que não daria a vice da sua chapa que irá disputar a reeleição ao PT, o que era dado como certo por petistas como o  deputado Carlos Veras que chegou a ter o nome ventilado para a vaga.

Com relação a este anúncio, João Paulo, que defende uma candidatura petista à Prefeitura do Recife, disse em entrevista nesta sexta-feira ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal, que Campos estaria sendo desrespeitoso.

“O poder não pode subir à cabeça. A forma humilhante e desrespeitosa com que ele [João Campos] vem tratando o partido é muito ruim para ele e para o PT,” disparou João Paulo.

O deputado alertou que “essa relação tem que mudar, sob o risco de acontecer o mesmo que na eleição para o governo, com Danilo Cabral: onde a direção aprovou o apoio, mas a base do partido não votou no candidato,” relembrando a disputa de 2022, quando o PSB recebeu o apoio de Lula, mas a militância rumou com Marília Arraes (Solidariedade).