Raquel Lyra destaca potencial de Pernambuco para investidores internacionais durante agenda nos EUA

Passada as eleições de 2022, se iniciam as contas para 2024.

E para a oposição,  o grupo do prefeito Romonilson Mariano foi o maior perdedor na eleição em Belmonte.

Perdeu com seu candidato a presidente Bolsobaro, com seu candidato a governador Miguel Coelho,  apenas no terceiro lugar, bem como seu candidato a deputado federal Fernando Monteiro, menos votados que Dr. Marcos e o Coletivo e Waldemar Oliveira.

Sua única vitória foi para deputado estudal com pequena margem, com Luciano Duque que teve o fator local como ajuda, já que era tido como um candidato  leve, de Serra Talhada, casado com uma belmontense e com presença na campanha.

Diante do cenário, dois atores da oposição sairam fortalecidos para 2024. O vereador Erick Diniz junto com Dr. Vital, e o grupo do ex-prefeito e deputado Rogério Leão. Ele pode sair ainda mais fortalecido se confirmada a vitória de Marília Arraes no segundo turno.

Tribunal unânime reforma sentença de primeira instância e considera que projeto “Paulista para Jesus” foi usado como plataforma eleitoral para oferecer serviços médicos gratuitos à população carente.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público Eleitoral e condenou Josivando Gonçalves da Silva, o “Pastor Vando Gonçalves”, por abuso de poder econômico. A corte determinou a cassação do seu diploma de suplente de vereador de Paulista, obtido nas eleições de 2024, e o declarou inelegível por oito anos.

O caso, relatado pelo desembargador Washington Luís Macedo de Amorim, é emblemático por envolver o uso de uma entidade filantrópica religiosa para fins eleitorais. O TRE-PE entendeu que o projeto “Paulista para Jesus”, vinculado à igreja da qual o candidato é líder, foi “desvirtuado de sua finalidade originária” e transformado em uma “plataforma de promoção pessoal”.

Assistência médica como moeda de campanha

A condenação se baseou na prova de que o projeto, especialmente durante o ano eleitoral de 2024, oferecia sistematicamente serviços gratuitos de saúde à população carente de Paulista, como consultas médicas em diversas especialidades, exames, cirurgias e distribuição de óculos. Essas ações eram amplamente divulgadas nas redes sociais, tanto no perfil pessoal do candidato (@prvandogoncalves) quanto no perfil do projeto (@projetopaulistaparajesus), com uma “ostensiva associação” entre os benefícios concedidos e a imagem de “Pastor Vando”.

“O quadro formado é aquele em que o eleitor, ao receber o benefício, é levado a associar diretamente a prestação do serviço ao candidato”, afirmou o relator no voto. A corte considerou que essa estratégia criou um “vínculo psicológico de gratidão” nos beneficiários, reproduzindo, na prática, a “lógica da compra de votos”, ainda que sem a prova de promessas individualizadas.

Projeto preexistente não exclui ilicitude, diz TRE

A defesa do candidato alegou que o projeto “Paulista para Jesus” existe há cerca de onze anos, de forma contínua e desvinculada do calendário eleitoral, sendo mantido por doações e voluntariado. A sentença de primeiro grau, que havia absolvido “Pastor Vando”, levou em conta essa longa existência para afastar a ilicitude.

No entanto, o TRE-PE rejeitou esse argumento. O acórdão afirma que “a preexistência do projeto não afasta a possibilidade de desvirtuamento em determinado ciclo eleitoral”. O que importa, segundo a corte, é que em 2024 houve uma clara “instrumentalização” da estrutura filantrópica em benefício da candidatura, com intensificação das ações e da divulgação associada à figura do postulante.

“O que se verifica é um deliberado arranjo comunicacional e estrutural voltado a confundir os papéis: a obra social deixa de aparecer como iniciativa de uma comunidade de fé e passa a ser percebida como obra do ‘Pastor Vando’, candidato”, escreveu o relator.

Captação ilícita de sufrágio não foi comprovada

Embora tenha reconhecido o abuso de poder econômico, o tribunal acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e entendeu que não houve elementos suficientes para uma condenação autônoma por captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A da Lei das Eleições). Para este crime, é necessária prova robusta de uma oferta ou promessa personalizada de vantagem em troca de voto, dirigida a eleitores determinados, o que não foi demonstrado nos autos.

Gravidade reforçada pela vulnerabilidade do público

A decisão destacou a gravidade das circunstâncias, um dos requisitos para a configuração do abuso de poder econômico. A corte ponderou que os benefícios oferecidos eram de natureza essencial (saúde) e direcionados a um público em situação de vulnerabilidade social, o que aumenta a capacidade de influenciar a vontade do eleitor e quebra a paridade de condições na disputa.

O tribunal citou diversos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já puniram a utilização eleitoreira de programas filantrópicos, especialmente na área da saúde, considerando-a uma “exploração da miséria humana” e um “aproveitamento do deficiente sistema de saúde pública”.

Efeitos da decisão

Com a cassação do diploma, o TRE-PE determinou a anulação dos votos recebidos por “Pastor Vando” e as providências para o preenchimento da vaga conforme a ordem de suplência. A declaração de inelegibilidade por oito anos impede o candidato de disputar qualquer cargo eletivo até 2032.

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – USF do mesmo distrito.

O ato foi marcado pela as apresentações de quadrilhas juninas, grupo de bacamarteiros, Banda Marcial Onze de Setembro e depoimentos de moradores.

A entrega do calçamento para os moradores da Rua Joaquim Nunes atende uma demanda antiga da população. “Foi uma tarde festiva onde nos confraternizamos e comemoramos estas entregas tão importantes que vão garantir mais saúde e bem estar social, para os moradores da Rua Joaquim Nunes que conviviam diariamente com a poeira, lama e com a fedentina provocada pelo o esgoto ao céu aberto”, disse o prefeito Marconi Santana.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, Secretários de governo e a primeira dama, Lucila Santana.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022.

Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos do que no mês passado, enquanto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou 31%, um ponto a mais em comparação com o último mês.

Portanto, ambos oscilaram dentro da margem de erro — que é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Os demais candidatos somaram 12% — Ciro Gomes (PDT) oscilou de 7% para 6%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) se mantiveram com 2%, Pablo Marçal (PROS) permaneceu com 1% e os demais não pontuaram.

Em um eventual segundo turno, Lula teria 53% dos votos contra 34% de Bolsonaro — dados similares aos de junho, quando o placar era de 54% a 32% para o petista.

Com a participação da sociedade civil e os gestores municipais, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, finaliza em Gravatá na próxima sexta-feira (17/05), a oficina do Plano Municipal de Transparência, do Projeto Gestão Cidadã, que conta com o apoio financeiro da União Europeia. O evento de 8h30 às 16h30, será no auditório da Secretaria de Educação da cidade e é aberto ao público em geral.

As oficinas dos 15 municípios contemplados pelo projeto (Gravatá, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Toritama, Águas Belas, Machados, Quipapá, Surubim, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira), já apontam ações de destaque para o fortalecimento da participação social nas gestões, a exemplo de capacitação dos conselhos, inclusive das minorias (indígenas, mulheres e jovens) e formação de gestores.

Outro aspecto importante de impacto são as parcerias institucionais que gerou, entre elas com o CGU, TCE, CGE e Ministério Público.