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Folha das Cidades

O tão esperando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições 2020 de Arcoverde começou com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Muda Arcoverde, mantendo a decisão anterior do próprio ministro em agravo que devolveu o cargo de prefeito a Wellington Maciel (MDB). 

A partir de agora, os demais seis ministros que compõem o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) vão dar seu voto seguindo o relator ou abrindo divergência. O julgamento ainda pode ir para o Pleno presencial caso algum dos ministros abra divergência e peça destaque.

Caso os ministros sigam o parecer do relator, a decisão anterior de Alexadre de Moraes que devolveu o comando da Prefeitura de Arcoverde a Wellington permanece, encerrando o processo. 

Se pelo menos quatro ministros abrirem divergência e derem provimento ao recurso da coligação Muda Arcoverde, o atual prefeito e vice perdem o mandato e Arcoverde terá novas eleições. O momento é de expectativa. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.

O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.

Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.

Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.

Na última quinta (7), dando sequência ao registro de chapa que disputará a diretoria da Subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José do Egito, foi efetuada a substituição de alguns nomes para cumprir regras do pleito. Com isso, e já previamente protocolado, cumpriu-se o registro da chapa “Renovação Experiente”, que concorrerá utilizando o número 124.

A chapa é composta por renomados profissionais das mais variadas áreas do Direito. Pela “Renovação Experiente”, quem encabeça a formação e disputa a presidência é a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito. Compõem ainda chapa os advogados Mário José Soares Cavalcanti (vice-presidente), Klarissa Luzielle Siqueira Batista (secretária geral), Simone Campos (secretária adjunta), Mozart Ramon de Andrade Teixeira (tesoureiro) e Gustavo Gomes Martins (tesoureiro adjunto). O registro ainda contempla, de forma inovadora, 12 vagas para conselheiros titulares e seis para conselheiros suplentes.

Em mensagem encaminhada àqueles que fazem parte da classe, o grupo destaca que “O foco deve sempre estar no fortalecimento da advocacia e na proteção das nossas prerrogativas”. O texto ainda afirma que “a verdadeira liderança requer comprometimento, visão e um histórico de luta pela democracia”.

A eleição acontece em 18 de novembro, das 9h às 17h. Neste ano os advogados poderão votar on line, através de sistema específico que será disponibilizado no site da OAB-PE, e em pontos de apoio indicados em edital, entre eles a Subseccional onde se poderá votar também de forma tradicional, com cédulas. 

Advogados em dia com suas obrigações junto à OAB, até 18 de outubro passado, estão aptos a votar. Para escolha da nova diretoria da subseccional em questão votam profissionais de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Santa Terezinha e Brejinho.

Esta composição em São José do Egito apoia na eleição estadual  da OAB/PE a chapa “Renovação Experiente”, número 100. A advogada Ingrid Zanella, atual vice-presidente, é quem concorre à presidência. O grupo egipciense apoia no Quinto Constitucional destinado à OAB, por meio da lista sêxtupla para desembargador do TJPE, os advogados Adriana Caribé (0015), Diana Câmara (0020), Isabela Lessa (0018), Janilly Nunes (0013), Carlos Gil (0009) e Frederico Duarte (0017).

Esta será a primeira eleição da Subseccional SJE. A primeira diretoria, que conta com o advogado Genilson Flávio Bezerra como presidente, foi nomeada pelo atual presidente da OAB/PE Fernando Jardim Ribeiro Lins, que deu continuidade aos trabalhos de interiorização do sistema OAB em Pernambuco iniciado pelo anterior gestor Bruno Baptista.

Mudança de Consórcio que gerencia distribuição de água na Adutora do Pajeú prejudicou abastecimento inclusive na etapa que será entregue pelo presidente quinta

Exclusivo

Se o Ministério do Desenvolvimento Regional não agir logo, a obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que será entregue pelo Presidente Jair Bolsonaro entre São José do Egito e Itapetim pode não estar cumprindo na data sua principal finalidade: a de distribuir água.

Isso porque houve mudança no consórcio que gere a captação e distribuição para a primeira etapa, por tubos e a segunda etapa, cuja água é distribuída por canais. Em várias cidades da região do Pajeú, há aumento significativo de queixas por falta de água. Dentre as cidades mais atingidas estão Afogados da Ingazeira e Tabira, no Médio Pajeú, Itapetim e São José do Egito no Alto da Região.

A informação foi confirmada por Mário Heitor Filho, Diretor de Interior da COMPESA. Ele diz que o órgão tem mantido contato permanente com o Ministério através de ofícios cobrando a retomada do padrão na captação e bombeamento de água para as estações elevatórias que compõem a primeira e segunda etapa da Adutora. Ele confirmou que o trecho de Itapetim está com maior escassez. Heitor Filho não quis comentar a visita do presidente, mas confirmou que o risco de falta de água no período da inauguração é iminente.

Em agosto, houve uma manutenção nas Estações Elevatórias pelo Consórcio e MDR. A ação  de religação das unidades e abastecimento dos mananciais ao longo de Petrolândia até a Monteiro ainda está lenta e também tem impacto na retomada da operação.

Segundo a Gerência Regional da Compesa, é certo que não há tempo hábil, para colocar água em Itapetim, pois nem ligaram o canal ainda. Já na área de São José do Egito, a dependência é da religação da Adutora pelo Consórcio contratado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, buscou tranquilizar a população quanto ao  caso suspeito de Varíola dos Macacos identificado em uma criança do sexo feminino no município.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Arthur destacou que a confirmação do caso deverá sair em até uma semana, mas destacou que a criança está bem e se recuperando em casa. “Essa doença não exige internação”, explicou, destacando que complicações mais graves são raríssimas exceções em imunossuprimidos, já com histórico de doenças graves.

“A gente tranquiliza a população, pois há um pânico desnecessário”, destacou. Uma das características que podem ser notadas é a presença de pontos pretos no centro das lesões da doença, similares a de uma catapora. “Três dias antes de surgirem as lesões, é comum uma dor de cabeça intensa e corpo dolorido”, explicou. Mas a doença não exige internamento e os cuidados devem ser tomados em casa, salvo raras exceções.

Quanto à transmissão, ela é mais do contato físico do que de gotículas, como a Covid. a transmissão se dá pelo contato com o infectado, traves de contato físico, com a  boca, por exemplo. Muito mais difícil a transmissão do que na Covid. No caso da Varíola dos Macacos, ela só ocorre durante a manifestação dos sintomas.