Raquel dedica dia a Sertânia e Pesqueira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (25/10), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma Casa de Justiça e Cidadania. O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é mais uma cidade pernambucana a contar com a unidade. A solenidade foi conduzida pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. 

A Casa de Justiça e Cidadania de Carnaíba está localizada na Rua Joaquim Escrivão, N° 165, Centro. Nas unidades, são ofertados serviços como orientações jurídicas – questões relacionadas a direito do consumidor, do trabalho e seguro DPVAT -, orientações sociais – questões de aposentadoria e de benefícios do governo e da previdência -, mediações de conflitos, encaminhamentos para diversas instituições, ações voltadas para a cidadania, casamentos coletivos e palestras. 

É possível resolver assuntos como pensão alimentícia, separação e divórcio, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de menores, reconhecimento de paternidade, e investigação de paternidade (DNA).

Durante a inauguração, o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destacou a importância do Núcleo de Conciliação no TJPE. “É um momento de grande alegria para mim participar da inauguração desta nova Casa de Justiça e Cidadania. Há oito anos integro o Nupemec e tenho constatado que a conciliação oferece uma alternativa enriquecedora, onde as próprias partes têm a oportunidade de construir a solução para seus conflitos e de forma mais célere, diferentemente de um processo judicial, que pode trazer um grande desgaste emocional. Expresso meus sinceros agradecimentos à Prefeitura de Carnaíba pelo compromisso e pela dedicação”, frisou. 

O prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, falou da alegria em receber a Casa da Justiça e Cidadania e da relação harmoniosa entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A inauguração da unidade também contou com a participação da equipe do Nupemec; do juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, Bruno Querino Olímpio; do deputado estadual Diogo Moraes, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); do vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório; e de secretários municipais.  

Por Hesdras Souto*

A ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) foi um regime autoritário instaurado após o golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

Marcado pela supressão de liberdades democráticas, o período foi caracterizado pela censura, perseguição política, tortura, assassinatos e desaparecimento de opositores, além da intervenção em sindicatos, universidades e na imprensa.

Os militares estabeleceram um governo centralizado e subalterno aos interesses dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Ao longo dos anos, o regime endureceu com a promulgação de Atos Institucionais (AIs), como o AI-5 (1968), que ampliou a repressão e suspendeu todos os direitos constitucionais. Milhares de pessoas no Brasil foram espionados pelos agentes da ditadura, os famigerados “Arapongas”.

Várias pessoas no Pajeú estiveram na mira deles, principalmente os membros do nosso Clero. Além do inesqucível Dom Francisco Austregésilo Mesquita, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira de 1961 a 2001, o Padre José Viana da Silva Sobrinho, ou simplesmente Padre Viana, também foi espionado devido ao seu trabalho a frete da Paróquia de São Pedro, na cidade de Itapetim.

Documentos confidenciais produzidos durante a Ditadura Civil-Militar mostram que o Padre Viana e três seminaristas (Josildo Vieira de Melo, Cícero Vieira de Souza, Alexandrino Pereira Neto), foram considerados da “ala progressista do clero”, por ter estreitas ligações com o Bispo Dom Francisco, alvo número um dos militares no Pajeú. Num dos relatórios, o Padre Viana é citado como “agitador” e “elemento instigador dos trabalhadores rurais” da cidade de Itapetim, por sua constante preocupação com a fome e a miséria que atingiram a região em virtude das secas. É importante salientar que muitos padres incomodaram a Ditadura Civil-Militar no Brasil porque muitos deles se posicionaram contra os abusos de direitos humanos, a repressão e a injustiça social promovida pelo regime.

Embora a Igreja Católica como instituição tenha tido setores conservadores que apoiaram o golpe de 1964, especialmente no início, com o tempo, uma parte significativa do clero, especialmente os padres ligados à Teologia da Libertação, passou a se opor fortemente à ditadura. Vários padres denunciaram publicamente casos de tortura, desaparecimentos e assassinatos cometidos pelos órgãos de repressão. Isso era visto como subversão pelo regime, que queria manter essas práticas em segredo.

Muitos padres e bispos, como Dom Francisco e o Padre Viana, começaram a atuar junto às comunidades mais pobres, ajudando a organizar Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), incentivando a consciência política e os direitos sociais. Isso era visto como uma ameaça à ordem estabelecida, pois empoderava setores marginalizados da sociedade.

Alguns clérigos se notabilizaram pela coragem de enfrentar o regime militar. Nomes como o de Dom Helder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que ficou conhecido como “o Bispo dos Pobres”, e um dos maiores críticos do regime. Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, atuou firmemente na defesa dos direitos humanos e ajudou a organizar o livro “Brasil: Nunca Mais”, que documentou inúmeros casos de tortura. Frei Tito de Alencar, dominicano que foi preso e torturado pelo DOI-CODI e acabou exilado, representando simbolicamente a perseguição aos religiosos engajados na luta por um país livre.

Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, amigo e colaborador de Dom Helder Câmara. Seu lema episcopal era Ut Vitam Habeant (“Para que tenham vida”). Durante seu episcopado, participou ativamente do Concílio Vaticano II (1962-1965) e, ao lado de Dom Helder, foi um dos signatários do famoso Pacto das Catacumbas, comprometendo-se com uma vida de simplicidade e dedicação aos pobres e perseguidos. Atuou diretamente em prol do desenvolvimento humanitário, social e econômico do sertão do Pajeú. Por sua incansável luta pela justiça social, recebeu o epíteto de Profeta do Sertão, sendo uma voz ativa e estridente na defesa dos direitos desamparados e dos famintos, chegando, inclusive, a apoiar publicamente ações como os saques em feiras durante períodos de seca, argumentando que era preferível isso a ver pessoas morrerem de fome.

Padre Jose Viana da Silva Sobrinho, Pároco de Itapetim, atuou contra a fome e a miséria na sua cidade. Comprometido com o Evangelho de Cristo, foi defensor dos pobres e dos injustiçados que batiam em sua porta na busca de um pequeno alento para suas misérias sociais. Na Paróquia de São Pedro, Padre Viana foi um facho de luz que enfrentou a fome, a miséria e as trevas do autoritarismo, que por duas décadas pairou sobre a nação brasileira.

Padre José Viana da Silva Sobrinho morreu na madrugada de um domingo, 15 de outubro de 2023, aos 72 anos, em Serra Talhada, por consequência de um Acidente Vascular Cerebral.

Ele nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

*Escritor e Historiador, Hesdras Souto é Membro do IHGP e do CPDOc-Pajeú

Da coluna Folha Política  – Por Betânia Santana 

Pré-candidata ao Senado pela Frente Popular, a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), viajou de ônibus para Salgueiro, no Sertão penrmabucano.

Ela embarcou na noite de terça-feira para participar do encontro da União de Vereadores do Brasil (UVB), que ocorre no auditório do Salgueiro Plaza Hotel até sexta-feira (27).

Seguiu em ônibus leito, levando uma manta para enfrentar o frio no trajeto de aproximadamente 520 quilômetros. A viagem dura pouco mais de sete horas. Antes de embarcar no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), comprou água e biscoito, e foi reconhecida e abraçada por um funcionário da empresa de ônibus.

A pré-candidata ao Senado reconhece a falta de infraestrutra e limitações do transporte, mas diz ser mais seguro que viajar de carro porque volta para o Recife ainda nesta quarta-feira. E recomenda que as pessoas conheçam o estado usando ônibus.

O município de Serra Talhada, no Sertão de Pajeú, sedia a partir desta quarta (1º) a  domingo (5), o 13º Encontro Nordestino de Xaxado.

O evento reúne mais de 20 grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte, na Estação do Forró e polos descentralizados como: Ceu das Artes, em Feiras Livres e em Escolas Públicas.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta ainda com oficinas de danças, palestras sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro é um grande divulgador da cultura nordestina.

Este ano o Encontro Nordestino de Xaxado presta uma homenagem ao bicentenário da Revolução Pernambucana e aos 120 anos de nascimento de Lampião. De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas, que são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceudas Artes, é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, declarou Cleonice.

Os grupos que foram selecionados e convidados para participarem do Encontro, esse ano, são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta com o incentivo do Funcultura/Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado. O encontro vai ser sediado na Estação do Forró, localizado no centro da cidade, e em polos descentralizados. Toda a programação pode ser encontrada no link: www.pontodeculturacabrasdelampiao.blogspot.com.

Com a participação de 110 prefeitos, foi confirmada a reeleição de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, como Presidente da Amupe. A votação ocorreu na sede da entidade. Segundo nota ao blog, nesta quarta (11), a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas.

A novidade do segundo mandato de Patriota foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.

Para este próximo mandato Patriota disse que pretende fortalecer a luta da CNM desenvolvendo ações para amenizar a crise dos municípios, além de desenvolver parcerias para qualificação dos gestores nas áreas de educação, saúde, prestação de contas e elaboração de projetos. “Queremos também descentralizar as ações atuando com o conselho deliberativo da Amupe, no desenvolvimento de ações regionais de impacto e no fortalecimento dos consórcios. Queremos continuar sendo porta voz da maioria porque são os interesses dos municípios que estão em jogo”, afirmou Patriota.

Assembleia – Os prefeitos que participaram da eleição na Amupe também estiveram na assembleia ordinária para tratar de diversos assuntos. O tribunal de Contas do Estado apresentou o sistema e-TCE-PE que já está em vigor e passa a receber as contas das prefeituras eletronicamente.

O coronel Luiz Augusto, da Codecipe, trouxe alguns informes sobre a questão da seca, com um breve balanço das ações. Será convocada uma reunião exclusiva para esse debate.  Embora não estivesse na pauta, outro tema bastante debatido foi a questão do transporte escolar com as novas resoluções e o subfinanciamento. Os prefeitos alegam que não têm condições de manter o transporte dos alunos da rede municipal e estadual com os recursos que recebem atualmente. Patriota prometeu colocar o tema na pauta do encontro que terá com o governador.

Representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz deu alguns informes não muito animadores como a previsão de queda do FPM da ordem de 32% para o mês de março.

Sobre a iluminação pública permanecem as negociações com a Celpe para que a concessionária entregue o parque em condições de operação pelas prefeituras. De acordo com o levantamento feito por alguns municípios, chega a 78% o comprometimento da rede, fora das normas da ABNT.