Raquel apresenta o Pernambuco Acessível para mães ativistas de PcDs

Sertanejo de Petrolina, com história de vida ligada à agricultura familiar, o ex-deputado estadual Odacy Amorim tomou posse, nesta terça-feira (22), como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em prestigiada solenidade no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, no Recife, com a presença de vários prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes de entidades de classe e sociedade civil, entre outros.

Em discurso para o auditório lotado, Odacy falou de sua história de vida ligada ao campo e ressaltou a importância do IPA para a agricultura pernambucana, com mais de 80 anos de tradição prestando serviços ligados à Extensão Rural, fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar; à Pesquisa, que ao longo dos anos vem apresentando trabalhos e estudos que mudaram a realidade encontrada em campo, com variedades de hortaliças e frutas mais resistentes às pragas, por exemplo; assim como melhoramento genético de animais, sem falar nas ações relativas à infraestrutura hídrica desenvolvida pelo órgão.

“Tô chegando ao IPA para somar, para caminharmos todos juntos, num trabalho conjunto – entre todos os órgãos vinculados – que tragam benefícios às famílias de agricultores, mas também aos profissionais da casa, tão fundamentais para construção dessa história”, disse, completando que, em sua gestão, olhará por todas as regiões do Estado. “Da Zona da Mata, passando pelo Agreste e indo até o Sertão, trabalharemos por todos”, disse. Odacy ainda citou a ideia de criar um grupo de trabalho entre IPA e deputados, por exemplo, para que seja feito o acompanhamento de emendas parlamentares que visem à construção de ações e projetos de benfeitoria para o setor.

Presente ao encontro, o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto, celebrou a chegada de Odacy ao IPA, reforçando o discurso de promover um trabalho integrado entre Secretaria e órgãos vinculados para melhorar a vida no campo, com ações e projetos inovadores focados no pequeno produtor – um desejo pessoal do governador Paulo Câmara. A posse do ex-deputado foi celebrada também pelos deputados Carlos Veras, Tereza Leitão, Gonzaga Patriota, Doriel Barros, que, em seus discursos, ressaltaram o perfil agregador de Odacy, além de sua história de vida ligada à agricultura familiar, discurso compartilhado pela prefeita de Surubim, Ana Célia, que representou todos os chefes de executivo municipal presentes.

Da ex-presidente do IPA, Nedja Moura, que fez discurso emocionado de despedida, Odacy recebeu o desejo de um trabalho exitoso à frente do Instituto. Compareçam ao ato, entre outros, as deputadas estaduais Dulcicleide Amorim, Simone Santana; deputados Francismar, Fabrizio Ferraz, João Paulo; além de prefeitos de vários municípios, secretários municipais, representantes de entidades de classe, como a Fetape, por exemplo.

Imagem ilustrativa

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.

A participação na Cúpula confere certificado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os interessados deverão acessar o site da Amupe, no www.amupe.org, ir na área de destaques e clicar no banner “gratuidade para professores e alunos”. Na área de inscrição, o participante deve informar nome completo, razão social, número de matrícula da instituição, número de celular, município de residência e e-mail. O cadastro no link é apenas uma pré-inscrição.

A Amupe pede que os inscritos nesta categoria realizem a confirmação da inscrição no dia 17 de março, primeiro dia de evento, marcado para cadastramento, afim de evitar maiores contratempos. A participação na Cúpula confere certificado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos vai promover mais de 50 atividades voltadas ao tema do evento, cidades inovadoras para as pessoas. Além de exposição de estandes no hall do Centro de Convenções. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, e reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo e sociedade civil organizada.

O Ministério Público e as mais de 50 entidades e instituições, que construíram um documento com as demandas que foram apresentadas no 3º seminário do “Todos por PE” (PPA – 2016-2019), ficaram satisfeitos com o resultado dos debates. A elaboração de um documento prévio, com várias propostas por temáticas surpreendeu até a equipe de coordenação do Todos Por Pernambuco. Encontrar um documento acabado com propostas tiradas através de vários encontros e debates agilizou em muitos casos o encaminhamento das demandas.

“O documento foi recebido em todas as salas e teve suas propostas levadas para a plenária”, comemora o Coordenador da 3ª Circunscrição do MP, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ele foi eleito para representar a sala da “Segurança” falando para o Governador à tarde.

Na área, a prioridade colocada foi relacionada ao aumento do efetivo das polícias. A proposta foi de pleitear da Secretária de Defesa Social um estudo técnico que compare a Área Integrada de Segurança 20 com as demais, principalmente no Sertão.  Assim, remanejar policiais das áreas com números elevados de PMs, considerando a proporcionalidade com o número de habitantes e os índices de criminalidade, para áreas com déficit, a exemplo do 23º BPM.

Ainda houve propostas para  aumento urgente do número de agentes civis;  Infra estrutura para inteligência da policia, com um núcleo regional; regionais da polícia científica no Pajeú com unidades do IC, IML e ITB; qualificação de agentes, funcionamento da Delegacia Regional da Mulher; unidades prisionais para o Pajeú (masculina, feminina e uma Funase), além da retirada das cadeias de  Afogados, Tabira e São José do Egito das áreas urbanas.

O promotor apresentou as propostas na plenária a tarde para o governador Paulo Câmara e sua equipe. Além de falar do tema específico, ele entregou o documento com as contribuições das entidades do Pajeú nas diversas áreas.

Na entrega, participaram ainda Deva Pessoa, como Presidente do Cimpajeú, José Patriota, na qualidade de Presidente da AMUPE, entidade que também subscreveu o documento, além de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha, Eliane Vieira, da Casa da Mulher do Nordeste e  Uilma Queiroz, professora da Escola Dom Mota e ativista do Fórum de Mulheres.

“Louvamos o modelo do Todos Por Pernambuco que otimiza os investimentos ouvindo a sociedade. Mas também temos o compromisso de manter o monitoramento para execução das demandas” alertou o  promotor.