Rapadura de 8 toneladas será a atração da 25ª Feira da Rapadura, em Santa Cruz da Baixa Verde

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab clicando aqui.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Um Auto de Infração foi lavrado pelo TCE contra Mario Flor, prefeito de Betânia, por descumprimento ao previsto no Acórdão T.C.nº 921/19 do Processo TCE-PE n.º 1858551-6, publicado em 29/07/2019.

Ele foi multado em razão da sonegação de informação de documento ou informação pelo não envio do Plano de Ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, passível de responsabilização com aplicação de multa a ser arbitrada nos termos previstos da Lei.

Notificado do referido auto de infração em 22 de novembro do ano passado, o prefeito Mário Flor não incluiu nos autos suas razões.

Assim Segunda Câmara julgou pela homologação do auto de infração, lavrado em desfavor do prefeito, aplicando-lhe multa no valor de R$ 26.457,00. A informação é do Afogados On Line.

Sessão desta terça-feira (15) terá entrada limitada a convidados, jornalistas fora do plenário e esquema especial de segurança; Fachin abrirá julgamento e será o primeiro a votar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotará um esquema especial de segurança para a sessão desta terça-feira (15), quando o plenário analisará o caso envolvendo mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, a um contato atribuído pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes.

Somente pessoas convidadas poderão entrar no plenário. Jornalistas não terão acesso ao espaço durante o julgamento.

Quem for autorizado a acompanhar a sessão presencialmente terá de passar por detectores de metais e equipamentos de raio X. Os celulares deverão permanecer desligados e serão colocados em sacolas de segurança lacradas. Caso o lacre seja rompido, a pessoa poderá ser retirada do plenário.

Parte da Esplanada dos Ministérios também terá restrições em razão da sessão. O planejamento envolve o STF, forças de segurança do Distrito Federal, Comando Militar do Planalto, Forças Armadas, Gabinete de Segurança Institucional e Agência Brasileira de Inteligência.

Segundo o Supremo, o esquema inclui compartilhamento de informações de inteligência, bloqueios, revistas, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.

O STF também definiu o rito do julgamento. Presidente da Corte e relator da Petição 16.662, Edson Fachin abrirá a sessão com a leitura do relatório e deverá delimitar exatamente quais questões serão submetidas ao plenário.

Depois, poderá haver manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e sustentações orais. Ainda não está definido se Alexandre de Moraes falará pessoalmente ou será representado por advogado.

Fachin apresentará então seu voto, que poderá abordar, entre outros pontos, a possibilidade de abertura de uma investigação sobre Moraes.

Na sequência, os demais ministros votarão pela ordem regimental, começando pelo mais novo na Corte. Flávio Dino será, portanto, o primeiro a se manifestar depois de Fachin.

Ainda há dúvidas sobre a participação de todos os ministros. Dias Toffoli, por exemplo, já se declarou impedido em outros procedimentos relacionados ao caso Banco Master.

Também existe a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento. Mesmo nesse cenário, ministros que já estiverem preparados poderão antecipar seus votos antes da suspensão.

A sessão extraordinária ocorre após semanas de tensão interna no Supremo provocadas pelos relatórios da Polícia Federal relacionados ao Banco Master e pelas disputas envolvendo Moraes e André Mendonça.

Fonte: O Globo

Fotos: Antonio Augusto/Brenno Carvalho

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Numa cerimônia bastante concorrida, o novo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi empossado, neste domingo (1°), junto com a vice Luska Pereira (DEM) e 23 vereadores. Na solenidade, o socialista assegurou que a cidade irá voltará a ser referência econômica e política no Estado, além de prometer trabalho incansável durante os quatro anos de mandato.

A reafirmação de vários compromissos de campanha foi o principal foco do discurso de posse do novo prefeito. Miguel reforçou que vai garantir a gratuidade do programa de educação infantil Nova Semente, a implantação de um novo Centro de Abastecimento e um abatedouro público. O prefeito ainda assegurou que vai lutar  para combater a insegurança ao lado do Governo do Estado e investir na mobilidade. “Que saudade que temos das grandes avenidas, do trânsito fluindo rapidamente. Mas posso dizer que a saudade vai acabar e o trabalho está voltando”, ressaltou Miguel.

A união de forças políticas em todas esferas políticas para levar mais investimentos para a capital do São Francisco também foi citada pelo novo prefeito. “Temos um objetivo em comum, recuperar o protagonismo político, econômico e social de Petrolina. Para isso, irei pedir apoio de todas as lideranças, colocando Petrolina acima de todos os interesses políticos e pessoais.”

Miguel ainda falou do aspecto simbólico e pessoal proporcionado pela união da família na eleição após três décadas de divergências políticas. “Através da humildade e espírito público de Guilherme Coelho e Fernando Bezerra conseguimos reunir, depois de 30 anos, a nossa família. Agora, posso dizer de peito cheio que os Coelho estão mais fortes e unidos do que jamais estiveram”, afirmou emocionado o socialista.

Depois da posse, Miguel foi a pé até a sede da Prefeitura de Petrolina, onde foi recebido pelo ex-prefeito Júlio Lóssio. Na oportunidade, foi celebrada a cerimônia de transmissão de cargo e, em seguida, Miguel falou da sacada da sede municipal para centenas de pessoas.

Aos 26 anos, Miguel será um dos prefeitos mais jovens do estado e vai administrar uma cidade com mais de 330 mil habitantes. Nesta terça (02), o novo gestor terá seu primeiro compromisso oficial de governo com a assinatura de um termo de cooperação técnica para abastecimento na zona rural. O evento ocorre na sede regional da Codevasf, em Petrolina, a partir das 10h.

A participação dos candidatos Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC) no debate com os candidatos a vice da Rádio Pajeú mostrou um alinhamento dos dois ao menos no discurso para questionar o candidato governista Daniel Valadares (MDB).

Durante uma hora e meia de encontro, Renon e Roberto não se questionaram nenhuma vez. O tempo todo atacaram o vereador governista.

Dentre os pontos de questionamento, a extinção da guarda municipal na gestão Totonho Valadares e nenhuma medida de reativação pela gestão do prefeito José Patriota. Nem quando Daniel lembrou que Zé Negão foi favorável à extinção quando vereador, Roberto voltou-se contra seu candidato a vice.

No mais, o tema da extinção da guarda e críticas de desvalorização dos servidores nortearam parte das falas de Roberto e Renon. O ex-presidente da Câmara também criticou o município afirmando que Tabira tem atraído mais empresas que Afogados.

Daniel Valadares se defendeu afirmando que várias empresas foram atraídas citando Americanas, Magazine Luiza, Éconis e Santander. Disse que não fazia política “no  retrovisor”, mas lembrou o voto de Zé Negão pela extinção da guarda e que era uma exigência para ajuste à LRF. Roberto rebateu dizendo que a não realização de concurso favorecia uso política de contratos. Daniel prometeu a reativação da Guarda e a municipalização do trânsito.

No embate entre Daniel Valadares e Renon, a pergunta foi sobre investimentos como a Feira do Empreendedorismo e os cursos superiores. Renon chegou a reconhecer a importância dos cursos de Direito e Engenharia, o que foi explorado por Daniel. Renon criticou a falta de investimentos no comércio local para aquisição de produtos pelo município. Daniel destacou a aprovação do governo Patriota. Também fez a defesa do pai, Totonho Valadares, pelos mandatos e ações que executou no município.