R$ 3 bi de rombo: levantamento de Secretários de Saúde ajuda a explicar porque SAMU no Pajeú não está em operação

A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana.

Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.

Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas”.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o complexo do Curado, onde aconteceram as últimas fugas de prisioneiros, é um retrato de como o descaso com o sistema penitenciário vem de longa data. Em 2013, apesar de contar com uma previsão de aporte de R$ 800 mil, o complexo não recebeu um centavo sequer. Em 2014, com um orçamento previsto de R$ 27 milhões, o Curado recebeu apenas R$ 460 mil. E, em 2015, apesar da situação de emergência, apenas R$ 3,3 milhões foram investidos no complexo.

Nos últimos 12 meses, apesar do anúncio de uma série de medidas, todas ainda no papel, a situação da população carcerária do Estado só fez se agravar. Para a Bancada de Oposição na Alepe, com o agravamento desse quadro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, perdeu as condições de permanecer à frente da pasta, cargo que ocupa desde o início do Governo Paulo Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o secretário não vem conseguindo apresentar resultados positivos e nem dar as respostas que a sociedade exige.

Tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Alepe, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco. “O Governo do Estado precisa prestar contas do que, de fato, foi realizado durante a vigência do estado de emergência do sistema prisional de Pernambuco”, afirmou o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Edilson Silva (Psol).

Além dos secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), a Oposição deve convidar também o promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação”, avaliou Sílvio Costa Filho.

Do Congresso em Foco

A ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista que não vai mudar seu discurso para tentar conquistar o eleitorado do PT. Em entrevista ao programa da jornalista Mariana Godoy, apresentada no fim da noite de ontem (sexta, 22), a presidenciável afirmou acreditar que as pessoas a respeitam mais porque ela não faz “uma adaptação do discurso para tentar canibalizar os votos do PT” caso Lula não possa concorrer.

Caso a candidatura de Lula seja impedida, Marina poderá herdar parte dos votos que iriam para o petista. Na última pesquisa Datafolha, ela cresce cinco pontos percentuais no cenário sem Lula, e fica em segundo lugar nas intenções de voto.

Marina vai concorrer ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Ela já disputou as eleições de 2010 e 2014. A ex-senadora também já foi ministra do Meio Ambiente na gestão Lula, entre 2003 e 2008.

Situado na avenida 7 de Setembro, o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina será o primeiro do interior de Pernambuco a dispor de uma estrutura completa e modernizada, onde estarão incluídos sala especial para reconhecimento de corpos pelas famílias, clínica de exames de corpo de delito, área de custódia, setor de necropsia, brinquedoteca, alojamentos, além de novas geladeiras. A obra deve ser entregue em dezembro.

Após 26 anos de funcionamento, é a primeira vez que o prédio do IML passa por uma grande reforma e ampliação, cujos valores chegam a R$ 2,8 milhões de investimentos em estrutura e equipamentos. Segundo o supervisor do instituto, Álvaro de Miranda, existe ainda a expectativa para a chegada de seis novos médicos legistas para a cidade. “Em todo Pernambuco devem ser formados 40 [legistas], e nós receberemos inicialmente esses seis, mas ainda há a previsão que cheguem mais técnicos, peritos e auxiliares de médicos legistas”, indica ele.

As novas estruturas do prédio de 800m² vão ajudar no atendimento a 40 municípios, como Cabrobó, Ouricuri e Araripina. Para isso, o Governo do Estado também vai entregar mais um carro de recolhimento de corpos.  “Será nosso terceiro rabecão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, asseguraram que o receberemos até o fim do ano”, diz Álvaro.

O Chefe do Executivo estadual esteve em Petrolina para assinar a ordem de serviço do IML em julho deste ano, desde então as obras saíram do papel e já se encontram em nível avançado. Segundo Câmara, o principal objetivo do empreendimento é humanizar o atendimento à população.

“No modelo antigo do IML, chegava à recepção, por exemplo, o autor de estupro e a vítima. Eles no mesmo ambiente, perto um do outro. Com o novo modelo, queremos acabar com esse constrangimento para a vítima. Teremos rampas e banheiros para cadeirantes, brinquedoteca para cuidar das crianças, alojamentos específicos para os servidores, que até então não tinha, e uma nova sala de reconhecimento de corpos”. E continua. “Antes, a família ia direto à sala para reconhecer seu ente querido, uma situação realmente constrangedora. Agora teremos um local específico, vidrado, com privacidade para a família olhar o corpo no setor de necropsia, sem estar diretamente dentro da sala”, afirma o médico legista.

Com a reinauguração do prédio, o supervisor do IML acredita que serão firmadas parcerias com o Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Petrolina.

“Está existindo um diálogo com o pessoal das cadeiras de Farmácia, Morfologia, Necropsia e Anatomia, e o objetivo é formalizar uma parceria de cooperação para criarmos um centro de atendimento à intoxicação, cujo serviço seja franquiado à população”. “É um processo que envolve o Governo Federal, mas creio que logo teremos tudo definido”, explica Álvaro de Miranda.

Ainda de acordo com o Instituto de Medicina Legal de Petrolina, no último mês de setembro foram registrados 70 corpos nos 40 municípios de seu alcance. Com a entrega do prédio repaginado, em dezembro, haverá mais agilidade no atendimento a essas regiões.

Nesta terça-feira (13), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, levou o Mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, ao Distrito de São Vicente, oferecendo diversos serviços gratuitos à população.

Foram ofertados serviços como emissão de 1ª e 2ª vias do RG, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo, escova e prancha, sobrancelhas, manicure, informações sobre BPC, carteira do idoso, passe livre, panfletagem com a equipe do CREAS, pula-pula paras as crianças, e muito forró com o sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

FEIRA DO GADO

Também nesta terça, a feira do gado do Distrito de São Vicente completou três meses e já é considerada a quarta maior feira de animais do estado de Pernambuco.

A feira tem recebido importantes investimentos do Governo Municipal e vem crescendo a cada dia, fortalecendo a economia de São Vicente e de Itapetim.

Uma solicitação dos comerciantes era a respeito de policiamento para fazer a segurança do local. O prefeito Adelmo Moura levou a demanda ao Governador Paulo Câmara e o chefe do executivo estadual autorizou a presença do GATI durante os dias da feira.

O ex-prefeito Dinca Brandino confirmou o episódio fruto de furo do blog de janeiro de 2019, quando o vereador Dicinha do Calçamento foi acusado de furtar água da Compesa. “Me pediu ajuda porque é ladrão de água da Compesa”, disse.

À época, informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gerava dúvidas de que era do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastecia Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog em  16 de janeiro daquele ano.

Escreveu o blog: Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofre por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalham a distribuição. Ele nega.

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade.

Os planos da Compesa são de percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, campo de futebol, bicas, e funciona um bar, segundo nota da companhia.

Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas negou a irregularidade:

A respeito da nota publicada no seu conceituado blog, é salutar informar:

1º) Anteriormente à minha compra do terreno no Alto do Dicinha, existia lá um plantio de tomate;

2º) Na minha propriedade existem dois poços, não sendo portanto necessário furto de água de qualquer natureza;

3º) A Compesa não encontrou em minha propriedade nenhum cano ou ligação irregular que justificasse tal acusação;

4º) A encanação da Compesa passa fora da área do meu terreno, como comprovado;

5º) Por fim, estou pronto para responder e esclarecer qualquer acusação com fundamento. Só não admito que coloquem meu nome no centro de querelas políticas.

Grato pela atenção,

Dicinha do Calçamento