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R$ 20 mil: Justiça eleitoral volta a multar Ilma Valério por propaganda irregular

Por Nill Júnior

Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Na representação, de número  0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de  16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste ano, onde praticou atos que, segundo o autor, o PSB, visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal.

“Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“Julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração, bem como determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

Em outra ação, a acusação é de que a representada fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram (@ilmavalerio_), URL: https://www.instagram.com/ilmavalerio_/, contendo as frases: “Foi uma concentração com gostinho de vitória” e “Rumo a vitória,” tendo praticado, segundo o PSB, a vedada propaganda eleitoral antecipada. A ação tem o número 0600023-71.2024.6.17.0098.

Diz o juiz: “No caso dos autos, vejo que a inicial traz em seu bojo prints de duas imagens da representada possível pré-candidata às eleições deste ano no município de Carnaíba, contendo as seguintes palavras: ‘Foi uma concentração com gostinho de vitória’ e ‘Rumo a vitória’, nas quais estaria incutido o pedido expresso de voto configurador da propaganda eleitoral antecipada”.

E decide:”Posto isso, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 e art. 3º, da Resolução TSE 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”. As decisões foram encaminhadas ao blog pela assessoria do PSB.

0600014-12.2024.6.17.0098 – sentença 0600023-71.2024.6.17.0098 – sentença

Outras Notícias

Recife e Metropolitana embaixo d’água

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26). Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco. “A gente sugere que […]

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26).

Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco.

“A gente sugere que as pessoas evitem sair de casa, mas, caso estejam em lugares de risco, vão para abrigos. Essa recomendação é para evitar transtornos, para pessoa não perder algum bem ou colocar a vida em risco”, disse o secretário de planejamento e chefe do Centro de Operações do Recife (Cop), Felipe Matos.

Segundo a prefeitura, o Recife entrou no chamado “estágio de alerta” à 0h09 desta terça, indicando que a rotina da cidade foi impactada por fortes chuvas. Seis abrigos foram disponibilizados na capital pernambucana para aqueles que precisam deixar suas casas.

Na segunda, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuva com intensidade moderada a forte para o Grande Recife e a Zona da Mata, com validade até às 23h59 desta terça. Em Amaraji choveu 120,36 milímetros.

Prefeitura de Afogados promoveu ações para mulheres nesse 8 de março

Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Afogados reuniu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara as equipes das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Assistência Social e a Coordenadoria da Mulher na promoção de serviços e atendimentos direcionados às mulheres Afogadenses. Foram oferecidos serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, atendimentos individuais e […]

Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Afogados reuniu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara as equipes das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Assistência Social e a Coordenadoria da Mulher na promoção de serviços e atendimentos direcionados às mulheres Afogadenses.

Foram oferecidos serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, atendimentos individuais e orientações sobre o programa Bolsa Família, exposição e comercialização do artesanato produzido pelas mulheres  que participam da Sala do Empreendedor e da Rede de Mulheres do Nordeste.

“O dia de hoje faz parte do nosso calendário de Março, e ao longo do mês vamos desenvolver outras atividades como palestras nos bairros e na Zona Rural do município com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da Delegacia da Mulher. E também lembrar às mulheres que devemos combater todas as formas de violência e lutar por mais oportunidades que possam garantir a independência e a autonomia financeira das mulheres,” declarou Risolene Lima, gestoras da Coordenadoria Municipal da Mulher. A coordenadoria situa-se no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, No prédio do antigo fórum.

Polícia Civil deflagra operação e ex-presidente da UVP é afastado de mandato

Na manhã de hoje, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação “Hora Extra”, através da 2ª Delegacia de Combate à corrupção, comandada pelo delegado Diego Pinheiro, que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO). A polícia cumpriu mandados expedidos pela segunda vara criminal de Timbaúba. Um dos alvos da […]

Na manhã de hoje, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação “Hora Extra”, através da 2ª Delegacia de Combate à corrupção, comandada pelo delegado Diego Pinheiro, que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

A polícia cumpriu mandados expedidos pela segunda vara criminal de Timbaúba. Um dos alvos da operação foi o presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba e ex-presidente da UVP, o vereador Josinaldo Barbosa, que foi afastado do cargo por determinação judicial, juntamente com outros três servidores da Câmara. As informações são do blog Voz de Pernambuco.

Estão sendo cumpridos também nove mandados de busca e apreensão domiciliar nos municípios de Timbaúba, Goiana, Carpina, Camutanga e Recife. A investigação foi iniciada em agosto do ano passado, após solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), oriunda de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e foca na identificação e desarticulação de organização criminosa voltada à prática de peculato. Além do afastamento de função pública, ainda foram determinados mandados de sequestro de bens e valores.

Segundo apurou a reportagem, a acusação de peculato se deu devido a suspeitas de que servidores recebiam verbas indenizatórias e repassavam para o presidente do poder legislativo timbaubense. Ao todo, 60 policiais civis estão participando da ação policial.

Preso em Afogados acusado de conexão com facção criminosa.

Ação da PF aconteceu ainda em outras cidades A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Polícia Militar deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Ipanema, com base em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas, roubo de cargas, receptação e […]

Em Afogados da Ingazeira, foi preso Roberto Almeida, comerciante, idade não informada, no Bairro São Sebastião. A ação aconteceu às 5h da manhã. Com ele a PF apreendeu uma caminhonete Toro roubada e clonada.

Ação da PF aconteceu ainda em outras cidades

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Polícia Militar deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Ipanema, com base em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas, roubo de cargas, receptação e na prática de assaltos. Os líderes da organização são detentos que atualmente estão cumprindo penas em presídios de Pernambuco, sendo que dois deles integram uma facção criminosa de atuação nacional.

Em Afogados da Ingazeira, foi preso Roberto Almeida, comerciante, idade não informada, no Bairro São Sebastião. A ação aconteceu às 5h da manhã. Com ele a PF apreendeu uma caminhonete Toro roubada e clonada.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início no ano de 2018 pela Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado e foram executadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Violentos (GRCV). Na operação estão sendo utilizados nove equipes de policiais federais, apoiadas por seis equipes da Polícia Militar de Pernambuco.

Conforme a PF, estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela Vara Criminal de Águas Belas. Nas buscas os policiais tentaram localizar armas, drogas e documentos relativos a tráfico.

Dentre as prisões que estão sendo cumpridas seis são nas cidades de Garanhuns, Águas Belas e Afogados da Ingazeira, além de outros três nos presídios de Limoeiro, Salgueiro e Petrolina.

Os presos serão ouvidos nos respectivos batalhões da Polícia Militar e em seguida serão levados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e depois levados para o Presídio de Garanhuns, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.

Afogados: 61% são contra a queima de fogos de fim de ano

Pesquisa foi realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Por André Luis Em pesquisa realizada durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (22), 61,36% dos participantes disseram ser contra a tradicional queima de fogos na virada de ano. Já 38,64% afirmaram ser a favor. Ao todo, participaram […]

Pesquisa foi realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Por André Luis

Em pesquisa realizada durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (22), 61,36% dos participantes disseram ser contra a tradicional queima de fogos na virada de ano. Já 38,64% afirmaram ser a favor. Ao todo, participaram 44 ouvintes.

A pesquisa foi provocada ao observar a discussão nas redes sociais. As pessoas que são contra, acreditam que não se tem nada para comemorar e que o cancelamento do ato, seria uma forma de homenagear os mortos pela Covid-19 e de respeitar o luto de seus familiares. Também entra nesse bojo, aqueles que defendem que o barulho causado pela queima de fogos, prejudica idosos, crianças de colo e os animais.

Já aqueles que são a favor, defendem que a queima, além de ser tradicional, serve para comemorar a vida dos que ficaram, dos que estiveram doentes e conseguiram vencer o vírus, além é claro de representar esperança no porvir e uma forma de desejar coisas boas e um ano melhor.

E você, o que acha?