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Quixaba: TCE-PE julga irregulares as contas de gestão de Zé Pretinho relativas a 2021

Por André Luis

Em razão das irregularidades, o TCE imputou débito de R$ 131.305,00 ao prefeito

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício de 2021, sob responsabilidade do prefeito Zé Pretinho. A decisão está registrada no Acórdão nº 2109/2025, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do órgão.

De acordo com o voto do conselheiro substituto Carlos Pimentel, relator do processo (TCE-PE nº 22100360-5), foram constatadas irregularidades na contratação de serviços jurídicos, gastos com combustíveis sem comprovação da finalidade pública e pagamentos de despesas com gêneros alimentícios e material de limpeza sem adequada liquidação.

O relator destacou que a contratação de serviços jurídicos por inexigibilidade de licitação “não atendeu ao requisito da singularidade do objeto”, e que o controle de despesas com combustíveis apresentou “graves deficiências, como ausência de identificação de condutores, finalidade das viagens e percursos realizados”. Também foram apontadas falhas na execução de despesas com gêneros alimentícios, sem documentação que comprovasse a entrada, saída e uso dos produtos adquiridos.

Em razão das irregularidades, o TCE imputou débito de R$ 131.305,00 a Zé Pretinho, a ser atualizado monetariamente e devolvido aos cofres municipais em até 15 dias após o trânsito em julgado. Além disso, foi aplicada multa no valor de R$ 32.890,33, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004.

O mesmo acórdão julgou as contas de Antônio Eustógio Patriota e Martyna Tamires Alves de Araújo como regulares com ressalvas, impondo-lhes multas por falhas no controle de gastos com combustíveis.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura e Secretaria de Educação comemoram resultado do IDEPE

A Educação Municipal de Carnaíba é destaque no estado de Pernambuco, conquistando o 3° lugar no ranking do idepe. O resultado final, com os rankings, foram detalhadamente  conhecidos nesta quarta-feira (07), em solenidade que ocorreu em Recife. O resultado deixou o Prefeito dr. Anchieta, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação […]

A Educação Municipal de Carnaíba é destaque no estado de Pernambuco, conquistando o 3° lugar no ranking do idepe.

O resultado final, com os rankings, foram detalhadamente  conhecidos nesta quarta-feira (07), em solenidade que ocorreu em Recife.

O resultado deixou o Prefeito dr. Anchieta, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação e investimentos em nossa rede municipal. Estar entre as três melhores redes no estado de Pernambuco é motivo de orgulho para todos os carnaibanos, em especial, profissionais da educação, estudantes e pais”, destacou o prefeito.

A Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, destacou o empenho de todos os profissionais que fazem a educação municipal.

“Toda a equipe está de parabéns. Isso é o resultado de um trabalho coletivo, de muitas mãos, que traz o reconhecimento merecido ao grande esforço que todos fazem para levar uma Educação Pública de qualidade para todos,” afirmou Cecília.

TCE aprova contas de 2013 do gestor José Vanderlei, mas faz “rosário de recomendações”

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line. Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do […]

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line.

Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo Município na Prestação de Contas e no Sistema SAGRES, apresentar os instrumentos de planejamento da saúde de acordo com a Legislação pertinente e promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Ainda enviar tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados relacionados ao Módulo de Pessoal e  implementar a transparência na gestão fiscal, com a disponibilização dos instrumentos previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal no sítio eletrônico da entidade.

Teresa diz que Eduardo Campos prega guerra

da Folha de Pernambuco A deputada estadual e presidente estadual do PT em Pernambuco Teresa Leitão rebateu as críticas que o candidato a presidente do Brasil Eduardo Campos (PSB) fez na última segunda-feira (7) durante o evento da Frente Popular em prol de Paulo Câmara, no Recife Antigo. Em seu discurso, o ex-governador de Pernambuco […]

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da Folha de Pernambuco

A deputada estadual e presidente estadual do PT em Pernambuco Teresa Leitão rebateu as críticas que o candidato a presidente do Brasil Eduardo Campos (PSB) fez na última segunda-feira (7) durante o evento da Frente Popular em prol de Paulo Câmara, no Recife Antigo. Em seu discurso, o ex-governador de Pernambuco afirmou que o governo Dilma Rousseff (PT) é conservador, atrasado e patrimonialista.

“Eu acho que ele talvez esteja se olhando no espelho. Eduardo tem feito uma campanha pregando humildade e tem feito um discurso de pregar para os outros aquilo que ele não consegue fazer para si próprio. Na hora que ele diz que o PT tem que ser humilde, pregando humildade para os outros, ele deveria ser também. Mas vem com um discurso desse para cima de um governo que está completando 12 anos, dos quais ele participou 11 anos e sete meses”, disparou a petista em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Teresa ainda questionou o clima de guerra que Eduardo Campos tenta pregar no início da campanha. “Não adianta usar uma camisa branca da paz e ficar pregando a guerra. A campanha está só começando, não precisa a gente começar uma campanha com o tom elevado de acirramento, de acusações, de provocações. Vamos fazer propostas, vamos apresentar nossos programas de governo, vamos dialogar com a população, vamos construir uma nova relação política”, defendeu a petista, propondo um desafio ao PSB.

“Eu desafio o PSB nacionalmente a votar na reforma política, que não quiseram votar, porque a gente só combate conservadorismo na política, fisiologismo na política, mudando as regras do jogo. Eu desafio todo mundo a assinar a reforma política, a constituinte por uma reforma política, que nós vamos levar às ruas”, finalizou a deputada estadual.

Câmara, emocionado: “Não vamos desistir de Pernambuco”

Do Blog da Folha Em seu discurso diante do Palácio do Campo das Princesas, o novo governador Paulo Câmara (PSB), disse não ser fácil estar ali, discursando, nesta quinta-feira (1º). Relembrou que acompanhou há oito anos a transmissão de cargo do hoje deputado federal Mendonça Filho para o então governador eleito Eduardo Campos, que foi […]

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Do Blog da Folha

Em seu discurso diante do Palácio do Campo das Princesas, o novo governador Paulo Câmara (PSB), disse não ser fácil estar ali, discursando, nesta quinta-feira (1º). Relembrou que acompanhou há oito anos a transmissão de cargo do hoje deputado federal Mendonça Filho para o então governador eleito Eduardo Campos, que foi o fiador da candidatura de Câmara.

“Ele (Eduardo) se comprometeu a honrar seus compromissos. Pernambuco só fez melhorar com gestão Eduardo e João Lyra Neto. Chego com o desafio de continuar esse trabalho”, afirmou Câmara, no início da sua fala.

Afirmou que terá dedicação ao trabalho e que vai fazer com que Pernambuco “continue no caminho certo”. Em seguida, disse que nunca nada foi fácil, no Estado. “Me comprometi em superar todos os desafios. De ter humildade de reconhecer quando erra, mas sempre com o compromisso de acertar. Vou governar Pernambuco por inteiro.”

Paulo Câmara acrescentou que vai buscar um novo federalismo, que será aliado dos prefeitos nessa luta.

Parafraseando o ex-governador Eduardo Campos, que em sua última entrevista antes da morte conclamou a população a não desistir do Brasil, Câmara exaltou: “Não vamos desistir de Pernambuco. Isso é uma convocação. Vou precisar da ajuda de todos vocês”, afirmou, diante de um público mais reduzido em virtude das chuvas que caíram ao longo do dia.

“Não vai ter descanso. Vai ser trabalho no coração”, encerrou o discurso o novo governador.

Em Pesqueira, Múltipla acertou de novo

Mais uma vez, o instituto Múltipla acertou o resultado de uma eleição em parceria com o blog. Em Pesqueira, o instituto indicava ampla vantagem do candidato Bal de Mimoso, do Republicanos,  sobre Dr Peixoto, do MDB. Em votos válidos,  o Múltipla apontou dia 27 de outubro Bal com 67% contra 33% de Dr Peixoto. Bal foi […]

Mais uma vez, o instituto Múltipla acertou o resultado de uma eleição em parceria com o blog.

Em Pesqueira, o instituto indicava ampla vantagem do candidato Bal de Mimoso, do Republicanos,  sobre Dr Peixoto, do MDB.

Em votos válidos,  o Múltipla apontou dia 27 de outubro Bal com 67% contra 33% de Dr Peixoto.

Bal foi eleito com 65,15% dos votos. Dr Peixoto obteve 34,85%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-05943/2020 com  300 pessoas dias 24 e 25 de outubro. O Intervalo de confiança era de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Ou seja, acertou com folga dentro da margem de erro.

O Instituto Múltipla tem a assinatura do economista Ronald Falabella, se notabilizando por cravar resultados em várias pesquisas na parceria com o blog.