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Quixaba: TCE julga irregular gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Tião de Galdêncio

Por Nill Júnior

Apesar das infrações apontadas nos demonstrativos contábeis, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Quixaba, na gestão do ex-prefeito Tião de Galdêncio.

Na sessão ordinária da última terça-feira (30/11), os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE Nº 20100609-1 e consideraram que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Quixaba apresentaram desconformidades relativas às consistências nas Demonstrações Contábeis referentes ao orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais, entre outros, o que contraria a Lei Federal nº 4320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios de legalidade, transparência e eficiência da Constituição Federal de 1988.

Segundo o tribunal, as infrações cometidas afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27 /2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”.

A nota alcançada do ICCPE foi equivalente ao percentual de 64,00 % de um máximo de 70%, o que levou o município ao nível “Insuficiente”, conforme metodologia adotada pelo tribunal, que classificou os níveis de ICCPE em Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

No que se refere aos quesitos mais relevantes, o município alcançou as notas equivalentes ao percentual de 48,00% e 25,00%, ou seja, menos da metade dos itens analisados estavam em conformidade com o conceito “Atende”, não sendo possível afastar as desconformidades através dos documentos anexados pelo ex-gestor.

Apesar das infrações elencadas, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito. O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves e Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Outubro chegou: Caminhos de PE chegará à principal estrada do Pajeú?

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco. Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a […]

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco.

Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a ação não aconteceu. A Secretária renovou a promessa. Em setembro falou à Pajeú FM prometeu que os buracos seriam fechados durante o mês de outubro.

Já a estrada entre Tabira e Água Branca está um colosso. É buraco a se perder de vista. Quem não dirigir com atenção, afunda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Pernambuco recebe primeiro encontro de capacitação do Selo UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, amanhã (12/12), ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco. Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF. Serão 29 municípios […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, amanhã (12/12), ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco.

Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão 29 municípios no polo de Salgueiro, em 12/12, 31 em Arcoverde, em 13/12, 29 em Caruaru, em 14/12, e, por último, 34 municípios, também em Caruaru, em 15/12.

Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação.

A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

12/12 – Salgueiro (Com representantes de 29 municípios)

Local: Salgueiro Plaza Hotel

Endereço: Av. Cel. Veremundo Soares, 551 – Nossa Sra. Aparecida

Horário: Das 8h às 13h

13/12 – Arcoverde (Com representantes de 31 municípios)

Local: Hotel Cruzeiro

Endereço: Av. Osvaldo Cruz, 1740 – Cel. Siqueira Campos

Horário: Das 8h às 13h

14/12 – Caruaru (Com representantes de 29 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

15/12 – Caruaru (Com representantes de 34 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

Prefeito Arquimedes decreta luto oficial de três dias pela morte de Eduardo Campos

Por meio do decreto municipal nº 026/2014, o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, decretou luto oficial de três dias e ponto facultativo em sinal de profundo pesar pela morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira (13/08). De acordo com o documento, fica declarado luto […]

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Por meio do decreto municipal nº 026/2014, o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, decretou luto oficial de três dias e ponto facultativo em sinal de profundo pesar pela morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira (13/08).

De acordo com o documento, fica declarado luto oficial de três dias, a partir de hoje, e ponto facultativo para frequência dos servidores públicos municipal e seus respectivos locais de trabalho nos dias 13,14 e 15 de agosto. Ainda fica determinado que os pavilhões nacional, estadual e municipal fiquem hasteados à meia altura.

“Essa é uma justa homenagem à memória do nosso eterno governador Eduardo Campos e faz jus a sua família pelo elevado caráter, dedicação, honradez e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco e, em espacial, a sociedade de Itapetim”, justificou o prefeito Arquimedes Machado, abalado com a tragédia.

Governo de Pernambuco anuncia ampliação de malha internacional no Estado com novos voos para Madrid

Novos voos serão operados pela companhia Iberia a partir da capital pernambucana Pernambuco vai ganhar novas frequências de voos para Madrid, capital da Espanha, a partir do Recife. Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado anunciou a ampliação da rota, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em parceria com a Agência Brasileira de […]

Novos voos serão operados pela companhia Iberia a partir da capital pernambucana

Pernambuco vai ganhar novas frequências de voos para Madrid, capital da Espanha, a partir do Recife. Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado anunciou a ampliação da rota, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Aena.

A operação será feita pela companhia aérea Iberia, ligando o Aeroporto Internacional do Recife (REC) e o Aeroporto de Madrid Adolfo Suárez-Barajas (MAD). A rota já começará a ser operada pela Iberia com três frequências semanais.

“Nossa gestão tem atuado de forma estratégica para ampliar a conectividade e criar novas oportunidades de turismo e negócios em Pernambuco. Anunciamos mais um importante voo direto para Madrid, com frequência regular, o que fortalece ainda mais nossa relação com o mercado espanhol e amplia as portas de entrada para Pernambuco”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause. 

Esta será a primeira vez que a companhia vai operar a rota para o Nordeste utilizando a maior aeronave de sua frota, o moderno Airbus A321XLR, com capacidade para 182 passageiros. A novidade marca também o retorno da Iberia à região após 15 anos de ausência. Com essa novidade, a capital pernambucana passa a contar, neste primeiro momento, com seis frequências semanais diretas para Madrid, sendo as três da Iberia mais as três já feitas pela companhia Azul.

María Jesús López Solás, diretora Comercial, de Clientes, de Desenvolvimento de Rede e Alianças da Iberia, acredita que o Brasil tem um grande potencial. “Além das principais cidades para as quais já voamos, com a incorporação dos novos A321XLR podemos explorar novas rotas do outro lado do Atlântico, avaliar sua aceitação e adaptar gradualmente a oferta à demanda”, pontuou.

“Essa parceria teve início em 2023, no começo da gestão da governadora Raquel Lyra, e foi consolidada no início deste ano, através da Empetur com a Embratur, durante a Routes Americas 2025, principal feira internacional de aviação. Nosso foco tem sido ampliar as conexões de Pernambuco, fortalecendo tanto o turismo de negócios quanto o de lazer na região”, destacou Eduardo Loyo, presidente da Empetur.

O início está marcado para o dia 13 de dezembro de 2025, com três frequências semanais — às segundas, quartas e sábados. A partir de 9 de fevereiro de 2026, o voo passa a contar com quatro frequências semanais — às segundas, quartas, sábados e domingos. Já em 16 de fevereiro de 2026, a rota será ampliada para cinco voos semanais, operando às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos. As passagens já estão disponíveis a partir desta terça-feira no site da companhia aérea e também nas principais agências de viagem.

“Esse voo é fundamental para a nossa estratégia de ampliação da chegada de turistas espanhóis no Brasil, tendo o Nordeste como o principal destino. O estado de Pernambuco tem praia e sol, com o diferencial de uma cultura muito efervescente e uma gastronomia sem igual no mundo. Trabalhamos em parceria com a Iberia e com o Governo de Pernambuco para mostrar aos espanhóis todas as experiências autênticas”, afirmou Marcelo Freixo, presidente da Embratur. 

Para Marcelo Bento, diretor de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Aena no Brasil, a chegada da Iberia e do novo voo entre Recife e Madrid é especial para a Aena. “A rota fortalece a posição do Aeroporto Internacional do Recife como principal porta de entrada do turismo internacional no Nordeste do Brasil, facilitando ainda mais o fluxo de turistas de lazer e de negócios “, registrou Bento.

CONECTIVIDADE – Com o novo voo direto da Iberia, ligando Recife a Madrid, o Estado amplia ainda mais sua malha internacional e se destaca como o maior polo de chegada de turistas estrangeiros no Nordeste. Atualmente, o Recife conta com rotas internacionais diretas para os seguintes destinos, além de Madrid: Orlando e Fort Lauderdale (Estados Unidos), Buenos Aires e Córdoba (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Assunção (Paraguai), Santiago (Chile), e Lisboa e Porto (Portugal).

Reta final: João Campos fez campanha em Afogados e Torrões

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas. “Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. […]

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas.

“Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. Quando a gente define uma ação, a gente faz o cálculo e sabe como vai ser executado. De onde vem o recurso”, destacou. “Estamos aqui para discutir e elaborar com vocês o futuro da nossa cidade. Temos a humildade de escutar as pessoas que mais entendem e conhecem do Recife, que são os próprios recifenses”, acrescentou.

Em Afogados, o prefeiturável foi cumprimentado e chamado para tirar fotos. “Eu acredito que uma pessoa para poder governar uma cidade tem que ter atitude e isso eu sei que ele tem. Acredito nas mudanças que a juventude tem a oferecer para a política e, por isso, na minha primeira eleição meu voto é dele”, disse Poliana Arlene, de 18 anos, que votou em João no primeiro turno e próximo domingo votará novamente.