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Quixaba: TCE julga irregular gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Tião de Galdêncio

Por Nill Júnior

Apesar das infrações apontadas nos demonstrativos contábeis, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Quixaba, na gestão do ex-prefeito Tião de Galdêncio.

Na sessão ordinária da última terça-feira (30/11), os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE Nº 20100609-1 e consideraram que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Quixaba apresentaram desconformidades relativas às consistências nas Demonstrações Contábeis referentes ao orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais, entre outros, o que contraria a Lei Federal nº 4320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios de legalidade, transparência e eficiência da Constituição Federal de 1988.

Segundo o tribunal, as infrações cometidas afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27 /2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”.

A nota alcançada do ICCPE foi equivalente ao percentual de 64,00 % de um máximo de 70%, o que levou o município ao nível “Insuficiente”, conforme metodologia adotada pelo tribunal, que classificou os níveis de ICCPE em Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

No que se refere aos quesitos mais relevantes, o município alcançou as notas equivalentes ao percentual de 48,00% e 25,00%, ou seja, menos da metade dos itens analisados estavam em conformidade com o conceito “Atende”, não sendo possível afastar as desconformidades através dos documentos anexados pelo ex-gestor.

Apesar das infrações elencadas, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito. O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves e Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Passageira de ônibus é detida com maconha, cocaína e crack em Salgueiro

Mulher estava com bebê de colo no momento da abordagem Uma mulher que transportava drogas em um ônibus interestadual foi detida, no sábado (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro. A passageira transportava 5,5 Kg de maconha, 926 gramas de cocaína e 735 pinos de crack em uma mochila. Policiais realizavam […]

Mulher estava com bebê de colo no momento da abordagem

Uma mulher que transportava drogas em um ônibus interestadual foi detida, no sábado (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro. A passageira transportava 5,5 Kg de maconha, 926 gramas de cocaína e 735 pinos de crack em uma mochila.

Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Independência, quando abordaram um ônibus que havia saído de São Paulo em direção ao Rio Grande do Norte/RN. Durante a orientação sobre o uso do cinto de segurança, a equipe percebeu que uma das passageiras estava inquieta e segurava uma bebê de colo.

Ao conversar com a equipe, a passageira entrou em contradição e quando ela abriu uma mochila que transportava, um forte odor de maconha foi percebido pelos policiais. A mulher transportava cinco tabletes e meio de maconha, três sacos com um pó branco similar a cocaína e 735 pinos de substância semelhante a crack.

A passageira disse que havia sido contratada para realizar o transporte das drogas. Ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e a bebê foi encaminhada aos cuidados do Conselho Tutelar.

Miguel Coelho cumpre agenda em Jaboatão 

O candidato a governador Miguel Coelho esteve nesta quarta (31) no mercado público das Mangueiras. A agenda foi acompanhada pelo ex-deputado estadual e ex-vereador Neco, que assumiu o comando do União Brasil em Jaboatão e vai fazer campanha para fortalecer as bases de Miguel na região metropolitana. Na visita ao mercado das Mangueiras, o candidato […]

O candidato a governador Miguel Coelho esteve nesta quarta (31) no mercado público das Mangueiras.

A agenda foi acompanhada pelo ex-deputado estadual e ex-vereador Neco, que assumiu o comando do União Brasil em Jaboatão e vai fazer campanha para fortalecer as bases de Miguel na região metropolitana.

Na visita ao mercado das Mangueiras, o candidato a governador e Neco ouviram reclamações dos comerciantes e feirantes sobre a falta de estrutura do centro comercial. Miguel Coelho falou sobre ações que fez em Petrolina como a reforma das principais feiras públicas da cidade e também tratou dos projetos para reestruturar mercados populares em parceria com os prefeitos.

“Como aconteceu em Cavaleiro e nos mercados do Recife, a gente encontrou muita indignação das pessoas com o lixo, a falta de drenagem, de água, iluminação. Nosso compromisso é fazer parcerias com as prefeituras para revitalizar as principais feiras e mercados públicos para ajudar os feirantes, comerciantes, agricultores familiares a terem mais condições de trabalho e ampliação de renda”, assegurou.

O candidato a governador também comentou sobre a chegada de Neco ao União Brasil. “Nosso partido e nossa campanha não param de crescer. Neco vai nos ajudar muito, ele conhece a realidade de Jaboatão, principalmente, das áreas mais necessitadas. Ele terá um papel importante na campanha e no futuro quando estivermos no governo de Pernambuco”, destacou Miguel.

A visita em Jaboatão teve também a presença da vice Alessandra Vieira, do candidato ao senado Carlos Andrade Lima e do senador Fernando Bezerra. A agenda também foi acompanhada pelos candidatos a deputado Arnaldo Delmondes e Rafael da Nova Aliança.

Câmara Municipal inaugura Câmara Cidadã na próxima segunda, 19

A Câmara Municipal de Serra Talhada vai ampliar o leque de serviços para a comunidade com a inauguração da Câmara Cidadã – Posto de atendimento ao cidadão, vereador Gilson Pereira onde, a partir da próxima terça-feira (20), vai emitir documento de identidade, seja primeira ou segunda via. A inauguração vai acontecer na segunda-feira (19), com […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada vai ampliar o leque de serviços para a comunidade com a inauguração da Câmara Cidadã – Posto de atendimento ao cidadão, vereador Gilson Pereira onde, a partir da próxima terça-feira (20), vai emitir documento de identidade, seja primeira ou segunda via.

A inauguração vai acontecer na segunda-feira (19), com a presença de autoridades, representantes de classe e líderes comunitários.  “A ideia é que a gente consiga atender essa demanda reprimida, oferecendo à população mais oportunidade de crescimento pessoal e profissional, que por muitas vezes fica parado por falta de um documento”, disse o presidente da câmara, Manoel Casciano.

Inicialmente, serão atendidas oito pessoas por dia, e posteriormente esse número subirá para dez pessoas. “Estamos em fase de adaptação. É um projeto novo, importante para a Casa e, principalmente, vamos continuar atendendo a população da melhor forma possível”, explicou o presidente.

Funcionamento

A Câmara Cidadã – Posto de Atendimento ao Cidadão, vereador Gilson Pereira, instalado na Câmara Municipal, ao lado da biblioteca, foi idealizada pelo presidente Manoel Casciano a partir da experiência positiva que conheceu em outras câmaras, bem como as constantes cobranças da população e dos vereadores no sentido de oferecer esse serviço. Trata-se de um serviço gratuito onde o cidadão pode solicitar primeira ou segunda via da carteira de identidade.

O posto vai funcionar das 8h às 14h, de segunda a sexta, mediante agendamento. Os interessados devem procurar a equipe, na Câmara Municipal, e agendar a data de atendimento.  A primeira via da carteira de identidade é gratuita; já a segunda é paga. Portanto, para esses casos, é preciso realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e chegar ao Expresso com o comprovante pago.

Para Janot, Lava Jato tem ritmo ‘mais lento’ no STF que na 1ª instância

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal. Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”. Em razão do foro privilegiado, […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal.

Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”.

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF “em ritmo de tribunal”. Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: “[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo.”

Para ele, no entanto, o STF “está fazendo o que pode”, e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formandas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: “Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada].”

Domingo de apresentação teatral no Cine São José

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5. A bilheteria estará aberta a partir das […]

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5.

A bilheteria estará aberta a partir das 17h30. A apresentação também contará com intérprete de Libras.

“O espetáculo conta a história de Chico Catolé, criança trelosa, que tem por diversão maior inventar histórias e ver as pessoas enroladas em suas tramas. Filho das Três Marias cantadoras de Samba de Coco, o menino, através de uma das suas invenções, acaba colocando duas de suas mães uma contra a outra… A trama ganha ares de perigo com a chegada repentina do Papa-Figo, o conhecido Velho do Saco, que anda procurando crianças mentirosas pra com ele jogar uma partida em um jogo que para ganhar, não se pode mentir. Chico Catolé não resiste, mente e acaba se envolvendo na maior todas as confusões. Daí por diante tá feito o ReTeTei na vida do menino.” explica o release do grupo.

Desde janeiro de 2024, o projeto trouxe a Afogados da Ingazeira apresentações teatrais de grupos pernambucanos, iniciando também uma programação de teatro para o cinema afogadense. Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos e diálogo com os artistas após a apresentação.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto em parceria com o Cine São José e a Toró de Ideias. O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.