Quem é contra e a favor do fim da escala 6×1

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Câmara de Vereadores, Fetape e CUT.

Também participaram a Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, CPT e secretária municipal de Educação.

Em texto divulgado pela CPT, o movimento defende que a reforma da previdência “trará como única consequência a impossibilidade da classe trabalhadora, e em especial as mulheres camponesas, acessar os direitos previdenciários, acirrando com isso as desigualdades sociais”.

Inicialmente, o presidente da CUT PE Carlos Veras explanou sobre a reforma e seus efeitos maléficos para a sociedade, especialmente para trabalhadores rurais e mulheres. Adriana Nascimento falou em nome da Fetape.

Na sequência , falas se sucederam na audiência pública, com destaque para Clóvis Lira, Dora Santos, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Afonso Cavalcanti e Augusto Martins, para citar alguns. O nome de Dom Francisco também foi lembrado na Audiência Pública, que foi transmitida pela Rádio Pajeú. A condução foi do presidente da Câmara, Igor Sá Mariano.

O debate político teve como destaque a provocação do presidente do PT Jair Almeida ao prefeito José Patriota, presente ao ato, sobre participação no debate. “Parabéns prefeito. Seja bem vindo. Mas o senhor não acha que chegou tarde?”

O Prefeito José Patriota fez uma explanação sobre o tema a partir da realidade dos municípios. Falou em desequilíbrio fiscal, alegando que os municípios não tem onde tirar. Falou em “aberração da votação de idade com tempo de contribuição, não trabalho”. Sobre Temer no poder, alfinetou indicando que foi eleito por quem hoje o chama de golpista.

Em ano de seca e com desempregados, disse Patriota, o impacto foi é terrível. Também criticou o desequilíbrio causado nas contas públicas há vários governos.   E admitiu que barrar a reforma no atual cenário não é fácil. “Conversei com três Deputados. Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e prometeram votar contra a reforma”, disse. Quanto a Tadeu Alencar, disse que ele analisaria o tema.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, assinou no final da última semana, a ordem de serviço para a construção de uma piscina para atender as demandas de hidroterapia/fisioterapia aquática no Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual do município.

O investimento será de 243 mil Reais. A assinatura contou com as presenças do Vice-Prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, da vereadora Gal Mariano e dos vereadores Vicentinho, Erikson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, César Tenório.

O novo serviço vai auxiliar na evolução do quadro terapêutico de mais de 200 pacientes que necessitam desse tipo de tratamento, inclusive crianças com a síndrome congênita do zika (microcefalia). Segundo o coordenador do CER, Verandílson Zuza, a hidroterapia, ou fisioterapia aquática, vai ajudar a melhorar muito a coordenação motora, promovendo a inclusão social e trazendo inúmeros ganhos psicológicos às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Durante a assinatura, a secretaria de saúde apresentou imagens em 3D de como irá ficar a piscina. A assinatura da ordem de serviço aconteceu durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, comemorada de 22 a 27/08.

“Esse é um momento muito importante pois reafirma o  compromisso de nossa gestão com a política de inclusão. Essa obra irá trazer inúmeros benefícios no tratamento e uma melhor qualidade de vida para quem está passando por um processo de reabilitação,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira durante a assinatura da ordem de serviço.

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

Por Guilherme Mazieiro/UOL

Em meio ao aumento da reprovação de Jair Bolsonaro (PSL) e a pouco mais de um ano das eleições municipais, o partido do presidente teme “falta de respaldo” para caminhar. Essa é a opinião expressada aos colegas pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), vaiado há duas semanas em um restaurante no seu reduto eleitoral, Recife (PE).

“Para que vcs tomem conhecimento, no sabado passado no restaurante bar Mamulengo em Recife fui agredido moralmente por um enorme grupo no bar e hoje começo a refletir até onde teremos respaldo para caminharmos”, escreveu Bivar, em mensagem no grupo de Whastapp da bancada do PSL.

O partido vive em clima de constante confronto. No mês passado expulsou Alexandre Frota, que se filiou ao PSDB em São Paulo. A saída do ex-correligionário aumentou a tensão interna no partido.

Nos últimos dias, começaram articulações entre ao menos dez deputados para tentar destituir Delegado Waldir (PSL-GO) da liderança da bancada na Câmara, visto como próximo a Bivar.

Há mais descontentes, mas com receio de bater de frente com a direção de Bivar. Um dos que declaram guerra aberta é Bibo Nunes (PSL-RS), que já acionou o conselho de ética contra o presidente do partido.

Após os questionamentos, ele foi retirado das comissões que participava na Câmara, como de Ciência e Tecnologia e de Turismo.

“O partido tem que ser democrático com todo mundo. E eu falo meu posicionamento. Vão fazer o que? Me expulsar? Com base em quê? Não fiz nada errado”, diz Bibo.

Na análise de uma liderança do partido, os deputados do PSL parecem crianças que estavam em um parque de diversões em uma pracinha e foram levados para Disneylândia. “Ficam deslumbrados, perdidos, sem saber por onde começar ou o que fazer. Não funciona um partido desses”, afirmou.

“Ninguém está vendo que esse partido está implodindo? Ninguém sabe para onde está indo, vários querem ir para outros partidos”, disse um outro deputado.

Sobre a publicação no grupo do WhatsApp, Bivar disse que seu nome é “indissociável” do nome de Bolsonaro e do PSL. Ele ainda afirmou que o controle das contas públicas e a reforma tributária são os desejos convergentes no partido.

“Aos radicais e fundamentalistas, mesmo no meu desabafo emocional, seguirá minha determinação inquebrantável. É a resposta àqueles que nos agridem”, afirmou em nota.

Líder do Solidariedade na Câmara Federal, o Deputado Augusto Coutinho foi recebido com festa sexta-feira em Tabira pela direção do Partido no município.

O Presidente Oberto Ferreira organizou uma recepção com faixas e cartazes para o parlamentar. O encontro se deu após entrevista à Rádio Cidade FM.

Na oportunidade o deputado esteve reunido com a Presidente da Câmara Nely Sampaio e vereadores como Didi de Heleno , Marcílio Pires, Marcos Crente, ex-prefeito Rosalvo Sampaio e outras lideranças.

O grupo procura uma sigla para disputar as eleições de 2020. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Nely informou ter sido apenas uma visita de cortesia, mas não descartou a possibilidade de ingressar no Solidariedade. A informação é de Anchieta Santos ao blog.