Queima de fogos no fim de ano causa danos e deixa pessoas feridas na Itã

O extensionista rural, Gelucio Moura está representando o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no 53° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), que teve início no último domingo (26), em João Pessoa, e segue até a próxima quarta-feira (29).  Com o tema Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o debate sobre o meio rural, enquanto espaço produtivo com grande potencial socioeconômico.

Gerlucio apresentará a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural, executados pelo IPA, junto a um grupo de agricultoras familiares da Associação Mulher Flor do Campo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde. As associadas desenvolvem um vasto leque de atividades agropecuárias, a exemplo do cultivo de milho, feijão, tomate, mandioca, banana, goiaba, laranja, café, criação de aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos, além do cultivo da cana-de-açúcar, para produção de rapadura.

“Essas benfeitorias são resultado de um intenso trabalho de organização da produção familiar, realizado pelo grupo com orientação do IPA, que viabilizou a qualificação técnica dos agricultores, e o acesso às políticas públicas destinadas ao meio rural”, destacou.

Durante o evento, grupos de trabalhos abordarão onze temas a respeito das experiências apresentadas, nas seguintes perspectivas: comercialização, mercados e preços; economia e gestão no agronegocio; comércio internacional; sistemas agrolimentares e cadeias agroindustriais; evolução e estrutura da agropecuária no Brasil; agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; agricultura familiar e ruralidade; cooperativismo e associativismo no meio rural; políticas sociais para o campo; desenvolvimento rural, territorial e regional; e extensão rural.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou nesta segunda-feira (17), em sessão ordinária realizada às 8h da manhã – novo horário utilizado para as reuniões – um requerimento do vereador Danilo Augusto, presidente da Casa, para Projeto de Lei destinando 10% da arrecadação do ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – para bolsas estudantis, parciais ou integrais, a alunos de cursos técnicos ou superiores, oriundos de famílias de baixa renda.

“O requerimento apresentado e acolhido na Câmara com aprovação da maioria é o primeiro passo para auxiliar tantos jovens do município que desejam continuar seus estudos, técnicos ou superiores, e não o fazem por falta de condições financeiras – explicou o vereador Danilo – agora aguardamos o projeto do Executivo para que sejam definidas na forma da lei os critérios e condicionalidades para que esse requerimento torne-se realidade.” A informação é do blog do Marcello Patriota.

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

Nesses últimos dias antes do início da campanha eleitoral, o pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB) fez uma verdadeira maratona pelas rádios do Sertão pernambucano.

Gravou entrevistas e participou de programas não só em Petrolina, mas em Belém de São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e até na cidade de Juazeiro, na Bahia. “É importante discutir ideias e, mais ainda, conhecer os anseios da população. Temos as rádios como grandes aliadas, pelo dinamismo e pela facilidade de interação com o público ouvinte”, destaca Lucas Ramos.

Em todas as entrevistas, um dos assuntos que mais gerou debate, inclusive com a participação de ouvintes, foi a estadualização das autarquias de ensino municipal. “A Facape, em Petrolina, é uma das 13 autarquias municipais de Pernambuco, instituições de ensino superior geridas pelas prefeituras, que cobram mensalidades dos alunos para arcar com parte dos custos de manutenção. Queremos que essas faculdades sejam gratuitas, assim como a Universidade de Pernambuco”, defende Lucas Ramos.

O Conselho de Segurança da ONU teme uma anarquia generalizada

Por AFP

O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado, e sua esposa ferida na manhã desta quarta-feira (7), em um ataque armado em sua casa – anunciou o primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph.

O premiê disse que agora está no comando do país e pediu à população que mantenha a calma, insistindo em que a polícia e o Exército vão garantir a segurança.

“O presidente foi assassinado em sua casa por estrangeiros que falavam inglês e espanhol”, relatou Joseph.

Moise governava o Haiti, o país mais pobre das Américas, por decreto, após o adiamento das eleições legislativas de 2018 por uma crise política, inclusive sobre o término de seu mandato.

Além da crise política, os sequestros por resgate aumentaram nos últimos meses, refletindo ainda mais a crescente influência de gangues armadas neste país caribenho.

O Haiti também enfrenta pobreza crônica e desastres naturais recorrentes.

Acusado de inação diante da crise, o presidente era visto com forte desconfiança por grande parte da população civil.

Na segunda-feira (5), ele nomeou o médico Ariel Henry como primeiro-ministro – o sétimo a ocupar o cargo em quatro anos.

Além das eleições presidenciais, legislativas e locais, o Haiti deve realizar um referendo constitucional em setembro próximo. Esta consulta foi duas vezes adiada, devido à pandemia do coronavírus.

Apoiada por Moise com o objetivo de fortalecer o Poder Executivo, a reforma constitucional foi rejeitada pela maioria da oposição e por muitas organizações da sociedade civil.

A atual Carta Magna foi redigida em 1987, após a queda da ditadura de Duvalier, e declara que “qualquer consulta popular destinada a modificar a Constituição por referendo é formalmente proibida”.

Os críticos também afirmam que é impossível organizar uma consulta, diante do estado de insegurança no país.

Nesse contexto, com temores crescentes de uma anarquia generalizada, o Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos e a Europa consideraram a realização de eleições legislativas e presidenciais livres e transparentes como uma prioridade até o final de 2021.

Henry, de 71 anos, fez parte da resposta ao coronavírus e ocupou cargos no governo em 2015 e 2016 como ministro do Interior e, depois, como ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho.

Também foi membro do gabinete do ministro da Saúde de junho de 2006 a setembro de 2008, antes de se tornar chefe de gabinete. Ocupou este ocupou entre setembro de 2008 e outubro de 2011.

Moise encarregou Henry de “formar um governo de base ampla” para “resolver o problema flagrante da insegurança” e trabalhar para “a realização de eleições gerais e do referendo”.

Henry é próximo da oposição, mas sua nomeação não foi bem recebida pela maioria destes partidos, que continuaram a exigir a renúncia do presidente.