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Quatro dias depois e a Sudene reabriu as portas

Por Nill Júnior

Sudene

Do Blog da Folha

Após quatro dias da interdição e paralisação das atividades no prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de recurso e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar da 1ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. Com isso, os mais de 15 órgãos que funcionam no local voltam ao expediente normal, a partir de hoje. Em relação às 23 Varas da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que as audiências serão retomadas apenas a partir de segunda-feira.

Apesar da liberação, o TRF5 determinou que o condomínio responsável pelo acervo patrimonial deve investir em medidas de segurança, podendo utilizar, caso seja necessário, exceções previstas na legislação orçamentária e de licitações e contratos públicos.

A AGU entrou com o pedido porque a interdição da Justiça Federal paralisou atividades dos órgãos públicos que funcionam no prédio e por não existir qualquer recomendação de interdição por parte dos órgãos técnicos responsáveis.
Em nota, a AGU garantiu que “desde o início da ação, em dezembro de 2014, foram realizadas diversas intervenções para a reforma da parte estrutural do imóvel e licitações para a melhoria da parte elétrica”.

Também por nota, o presidente do TRF5, o desembargador federal Marcelo Navarro garantiu que a decisão da Justiça Federal é razoável por causa das fotografias e manifestações técnicas presentes no processo que registram a gravidade da situação para os servidores da entidade e o público que é atendido, mas que o cumprimento imediato da ação provoca lesão à ordem pública e prejudica o direito de milhares de pessoas.

Já o presidente da Associação dos Magistrados (Amatra VI) informou que só depois de conhecer os termos e ouvir os associados da Amatra deverá decidir quais estratégias serão tomadas.

Outras Notícias

Com unidade Exu, Sicoob Pernambuco mantém estratégia de expansão em Pernambuco

Dentro da sequência do plano de expansão em 2024, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Exu, no Sertão Central. A solenidade foi bastante prestigiada. Exu foi escolhida por sua posição estratégica e econômica. O município de 32 mil habitantes fica no entorno de cidades como Bodocó, Granito, Moreilândia e Crato, no Ceará. Além de ser […]

Dentro da sequência do plano de expansão em 2024, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Exu, no Sertão Central.

A solenidade foi bastante prestigiada. Exu foi escolhida por sua posição estratégica e econômica.

O município de 32 mil habitantes fica no entorno de cidades como Bodocó, Granito, Moreilândia e Crato, no Ceará. Além de ser a terra do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, é conhecida pelo potencial econômico e turístico.

Tem um cenário otimista de industrialização e do ensino técnico.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região. Com esse sentimento chegamos a Exu”, enfatizou o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A inauguração contou com a presença de Diretores do Sicoob Pernambuco, como o Presidente do Conselho de Administração, Evaldo Campos, Aline Robéria, Diretora Executiva do Sicoob Pernambuco, do prefeito do município, Raimundinho Saraiva, do presidente da Cãmara, Antonio Parente Sobrinho, dentre outras autoridades. A unidade fica na Avenida Raimundo Canuto.

Plano de expansão: no planejamento do Siccob para este ano, há a previsão da entrega da unidade Custódia. De acordo com o balanço de atividades do último ano, o Sicoob Pernambuco é uma das cooperativas de crédoito que mais crescem no Brasil.

Veja imagens da entrega em Ouricuri:

 

Afogados da Ingazeira terá entrada duplicada

Por Anchieta Santos Atendendo solicitação do Prefeito José Patriota durante a inauguração do Centro de Comercialização de Animais ontem em Afogados da Ingazeira, o Governador Paulo Câmara autorizou a realização do Projeto de execução para a duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira que vai da Ponte Dom Francisco até o trevo de saída para […]

bairro da ponte afogados
Foto: Cauê Rodrigues

Por Anchieta Santos

Atendendo solicitação do Prefeito José Patriota durante a inauguração do Centro de Comercialização de Animais ontem em Afogados da Ingazeira, o Governador Paulo Câmara autorizou a realização do Projeto de execução para a duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira que vai da Ponte Dom Francisco até o trevo de saída para Carnaíba.

O governador, que por causa das chuvas não conseguiu chegar a Afogados da Ingazeira na terça-feira, ontem já participou logo às 8h da solenidade de hasteamento dos pavilhões na Praça Arruda Câmara.

Da solenidade de inauguração do Centro Bartolomeu Genésio, participaram familiares do homenageado como os irmãos Paulo e Miguel, secretários de Estado Danilo Cabral (Planejamento) e Nilton Mota (Agricultura) e os prefeitos de Tuparetama, Ingazeira, Itapetim, Brejinho e Tabira.

Joe Biden toma posse nos EUA

O democrata Joe Biden, de 78 anos, tomou posse nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos, sucedendo o republicano Donald Trump. Em seu discurso inaugural, o democrata pediu união para derrotar o extremismo e restaurar a alma americana. “Temos que nos unir para enfrentar nossos inimigos: raiva, ódio, extremismo, violência, doença, desemprego e desesperança”, disse […]

O democrata Joe Biden, de 78 anos, tomou posse nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos, sucedendo o republicano Donald Trump.

Em seu discurso inaugural, o democrata pediu união para derrotar o extremismo e restaurar a alma americana.

“Temos que nos unir para enfrentar nossos inimigos: raiva, ódio, extremismo, violência, doença, desemprego e desesperança”, disse o presidente. “Com união, podemos fazer grandes coisas, coisas importantes.”

“Eu sei que falar de unidade pode soar para alguns como uma fantasia tola nos dias de hoje”, disse Biden. “Sei que as forças que nos dividem são profundas e reais, e também sei que não são novas. Aprendemos novamente que a democracia é preciosa”, disse o presidente. “E agora, meus amigos, a democracia prevaleceu.”

O presidente citou também os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que tirou a vida de milhares de americanos e afetou a economia, e as mudanças climáticas como desafios da sua administração. Além disso, ele reforçou que é importante que os EUA garantam a igualdade entre as pessoas.

Pouco antes, a vice-presidente Kamala Harris foi empossada como a primeira mulher a ocupar o cargo na história dos EUA. “Não me digam que as coisas não podem mudar”, disse Biden.

Biden também usou seu discurso para fazer uma promessa à comunidade internacional, depois de quatro anos da agenda America First (América em primeiro lugar, em português), do governo Trump. “Vamos restaurar nossas alianças e nos reunir com o mundo novamente, não para enfrentar os desafios de ontem, mas os de hoje e de amanhã”, disse o presidente.

TRE-PE indefere registro de candidatura do ex-apresentador de TV Denny Oliveira

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro.  As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, […]

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

Animal na rodovia mata mais um no Pajeú

Em Serra Talhada, luto com a morte do músico Rudimar de Assis Lima, o Toshiba, de 45 anos. É mais uma vítima dos animais soltos nas rodovias de Pernambuco, especialmente do Sertão. “O SAMU foi acionado às 23h20 para atender um paciente vítima de acidente automobilístico na PE 365, a um quilômetro da sede da […]

Em Serra Talhada, luto com a morte do músico Rudimar de Assis Lima, o Toshiba, de 45 anos.

É mais uma vítima dos animais soltos nas rodovias de Pernambuco, especialmente do Sertão.

“O SAMU foi acionado às 23h20 para atender um paciente vítima de acidente automobilístico na PE 365, a um quilômetro da sede da empresa Referencial, entre Serra e Triunfo. Ao chegar no local a vítima encontrava-se no meio da PE, já sem vida, após colidir com um animal”.

Toshiba era músico e membro da Filarmônica Vilabelense. O falecimento deixou a comunidade enlutada e revoltada com o problema recorrente de animais soltos. A legislação é leve com proprietarios que deixam animais nas rodovias, sem punições graves previstas, mesmo quando o dono é identificado.