Quatro cidades do Pajeú ultrapassam a casa dos mil milímetros em 2020

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

Pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno nos eventuais cenários de segundo turno traçados para governador de Pernambuco, Marília Arraes (PT) bateria fácil os dois nomes colocados no campo governista. Numa disputa com Geraldo Júlio (PSB), a petista teria 43,1% das intenções de voto contra 15,7% do socialista. Brancos e nulos somariam 26,7% e indecisos 14,5%.

Trocando Geraldo por Zé Neto, secretário da Casa Civil, Marilia teria 45,6% ante 10,3%. Brancos e nulos subiriam para 28,7% e indecisos seriam 15,4%.

O Opinião também testou o peso do apoio do ex-presidente Lula ao seu candidato a governador. Caso Marília Arraes viesse a ter o petista em seu palanque, a intenção de voto nela dobraria, indo de 26% para 46,4%.

No levantamento, dos nomes postos, Marília é, também, a que tem a intenção de voto mais consolidada. Dos entrevistados, 24,7% disseram que votariam nela com certeza, 32,4% afirmaram que poderiam votar e 30,2% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto 10,1% disseram que não a conheciam o suficiente e 2,6% não quiseram responder.

No caso de Geraldo Júlio, apenas 6,4% disseram que votariam nele com certeza, 27% afirmaram que poderiam votar e 44,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 19,6% disseram não o conhecer o suficiente e 2,7% não souberam responder.

Já Raquel Lyra, 7,2% disseram que votariam nela com certeza, 26,5% que poderiam votar e 40,7% disseram que não votariam de jeito nenhum, enquanto 23,5% revelaram não ter conhecimento suficiente em relação ao perfil dela e 2,1% não quiseram responder.

Quanto a Miguel Coelho, 4,5% disseram ter a certeza que votariam nele, 20% afirmaram que poderiam votar, 44,6% disseram que não votariam de jeito nenhum e 2,7% não souberam responder. Por fim, Anderson Ferreira, 3,9% disseram ter a certeza do voto, 20,9% que poderiam votar, 44,1% que não votariam de jeito nenhum, enquanto 28,7% afirmaram não o conhecer o suficiente, além de 2,4% que não souberam responder.

Quanto a Zé Neto, 1,9% disseram que votariam nele com certeza, 18,6% que poderiam votar e 42% que não votariam de jeito nenhum, 35% disseram que não conheciam o suficiente e 2,5% não souberam responder.

José Múcio, por fim, teria apenas 2% dos eleitores que votariam nele com certeza, 13,2% que poderiam votar, 42% que não votariam de jeito nenhum e 29,4% disseram que não tem conhecimentos sobre o perfil dele, além de 2,4% que não souberam responder.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 13/2022, nomeado como “Lei Joca” em homenagem ao cachorro de estimação morto após ser transportado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril.

De autoria do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e do deputado Odair Cunha (PT-MG), o PL visa garantir mais segurança e proteção aos animais de estimação durante o transporte em voos.

A mobilização pela aprovação da proposta foi liderada pela bancada do PT na Câmara e pelo deputado federal Fred Costa, relator da matéria, e pela sociedade civil organizada pela proteção animal. A pauta também ganhou atenção do presidente Lula e da primeira-dama Janja.

Para o deputado Carlos Veras, a aprovação do PL representa um avanço importante na proteção dos animais de estimação em transportes. “A morte do Joca deixou a todos nós comovidos e ainda mais atentos na proteção e na garantia dos direitos dos animais”, comentou, após a aprovação. “Nosso trabalho é para que casos como o do Joca não voltem a acontecer, e para que nossos animais possam viajar em segurança”, ressaltou.

O PL 13/2022 determina às empresas de transporte aéreo de animais em voos domésticos a implantação de sistemas de rastreamento para cães e gatos durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, além de assegurar a viagem dos animais dentro da cabine das aeronaves. A medida visa evitar tragédias como a que vitimou Joca, o golden retriever de cinco anos, e trazer mais segurança e tranquilidade para os donos de animais de estimação.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para apreciação pelo Senado Federal. A expectativa é de que a “Lei Joca” se torne em breve uma realidade, proporcionando mais segurança e bem-estar para os animais de estimação em todo o país.

Como o blog já antecipou,  assim como comentamos para o Revista da Cultura Eleições 2022, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) não seguirá com Marília Arraes no segundo turno.

Mesmo que o PT tenha indicado o voto na candidata do Solidariedade,  sem liberar os prefeitos de Águas Belas e Serra Talhada,  como disse a presidente do PT local Cleonice Maria,  Márcia Conrado está decidida a apoiar Raquel Lyra,  do PSDB.

Em uma rede social, a prefeita afirmou que segue Lula e terá liberdade para escolher sua candidata a governadora.

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”, afirmou.

A relação com Marília azedou muito depois de um diálogo mais ríspido, com a ex-petista cobrando lealdade. O blog noticiou à época, em abril desse ano. Marília negou, mas é de domínio público que Márcia não digeriu a forma como foi tratada.

Nas redes sociais, alguns auxiliares de Márcia tem inclusive defendido o voto em Raquel Lyra. O blog teve acesso a cards circulando em grupos de uma secretaria da gestão pedindo voto casado em Lula e Raquel. O gabinete dela já está fazendo campanha pra Raquel, assim como alguns vereadores da base.

Há também o fator local. O vice de Marília é Sebastião Oliveira,  adversário histórico do bloco governista na Capital do Xaxado.  Com Raquel,  entende-se que Márcia terá mais acesso.

Ex-prefeito foi pessoalmente fazer a sua defesa durante a Sessão Ordinária da Câmara nesta segunda-feira

Primeira mão

Em contato com a redação do Blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, informou que foi pessoalmente realizar defesa da Prestação de Contas de 2016 na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (6).

Deva justificou dizendo que não houve dolo, desvio, fraudes nem multa. “O que me faltou sobrou para outros… A condição de uma defesa contundente na própria Corte, como ocorrerá, por exemplo, com o ex-prefeito do Recife.

Deva enviou ao blog a carta lida por no Plenário, aos vereadores presentes durante a Sessão. Leia abaixo a íntegra. Aqui você lê a defesa feita junto ao TCE-PE

Tuparetama, 02 de janeiro de 2023.

Ilmo. Srs (as) Vereadores(as):

Expressei através deste documento redigido, apresentado e defendido por nossa contabilidade à época, o Sr. João Guilherme, que inclusive se disponibilizou a nos acompanhar até o TCE/PE, com o intuito de explanar toda nossa defesa e argumentos técnicos ao nobre Conselheiro que  ora analisava as nossas contas do ano de 2016. A ele, JOÃO, meus sinceros agradecimentos. João não é um advogado renomado, porém, achei que não necessitaria de um jurista de renome e sim da verdade e dos fatos.

Diante de todo o exposto, temos absoluta segurança de que, apesar de respeitar a decisão daquela egrégia corte, jamais concordaríamos ou concordaremos com a referida decisão.

Ressalto que cumprimos todos os compromissos legais perante todas as indagações citadas pelo tribunal. Encerramos o ano de 2016 com as contas rigorosamente em dia. Como um breve resumo, referindo-se aos itens citados pelo tribunal, tais como a Educação, onde cumprimos rigorosamente o pagamento dos salários dos professores em dia, cumprimento do Piso da carreira, com investimentos em formação profissional e Infraestrutura educacional. Na saúde, investimos em especialidades, aderimos ao MAIS MÉDICO, construímos e reformamos postos de saúde e UMSSSS, adquirimos veículos e ambulâncias que ainda hoje atende a população de Tuparetama.

A Previdência de Tuparetama (FUMPRETU), apesar da folha de pagamento quase dobrar o seu valor no período de 4 anos, conseguimos encerrar o ano de 2016 com seus recursos superavitários, quase 1 milhão de reais em conta e seus parcelamentos homologados pela Previdência Social em dia.

Conseguimos pagar quase que 100% dos nossos fornecedores e deixamos mais de 1milhão de reais em contas específicas da Prefeitura de Tuparetama. Cito todos estes dados porque os mesmos se encontram disponíveis em nossa prestação de contas enviada ao próprio Tribunal de Contas de Pernambuco. Talvez o que nos faltou foi uma defesa contundente de um advogado renomado ou mesmo de um nobre Conselheiro daquela CORTE que se pronunciasse em nossa Defesa, porém , Tuparetama não é Recife, a capital Pernambucana, nem eu fui o gestor da mesma.

Sabemos que na Câmara de Vereadores o voto é, muitas vezes meramente político. Basta rever o histórico de contas rejeitadas em outras ocasiões, como se procedeu algumas votações. Parafraseando Martin Luther King “DEIXEM OS MEUS INIMIGOS ESBRAVEJAREM. NO FINAL NÃO NOS LEMBRAREMOS DE SUAS PALAVRAS, LEMBRAREMOS SIM, QUANDO OCORRE… DO SILENCIO DOS NOSSOS AMIGOS”. De qualquer forma, agradeço a todos pelo voto de confiança, entendimento e discernimento expressado hoje. Reafirmo que, na esfera jurídica ou nas ruas de Tuparetama, nada nos impedirá de participar do pleito de 2024 junto aos nossos, defendendo as nossas bandeiras de lutas e contribuindo com nossos companheiros no processo eleitoral que se aproxima. Em cima ou embaixo dos “palanques”, estaremos, se Deus quiser, assim como hoje, preparados e em melhores condições de contribuir com a luta que está por vir.

Obrigado pela oportunidade de nos defender, de poder expressar a nossos sentimentos, discernimentos e constatações.

Edvan Cesar Pessoa da Silva – Ex-prefeito de Tuparetama-PE