Quase 80% dos eleitores ainda não têm nome ao Senado, diz Datafolha

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) que o município atingiu a marca dos 5.835 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados  21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 8 testes rápidos e 13 exames particulares, sendo 9 pacientes do sexo masculino e 12 do sexo feminino, com idades entre 19 e 75 anos.

O município tem 375 casos em investigação, 26.577 descartados, 6.032 casos confirmados,  100 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 113 casos ativos e 84 óbitos.

O 84° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 86 anos, moradora do Centro da cidade. Ela era paciente de pós-operatório de fratura e faleceu na terça-feira, dia 12 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos. 

ALERTA –  A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.

Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.

O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.

“Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”, decidiu Nunes Marques.

Decisão afeta candidaturas de 2020

Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.

A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.

A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.

Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.

“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.

​Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.

No início da noite deste domingo (19/08), foi a vez do município de Escada receber a visita da caravana da Frente Popular, capitaneada pelo candidato a reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e dos seus colegas de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) – postulantes ao Senado. Na cidade da Mata Sul, Paulo destacou a sua determinação em continuar a fazer do Governo de Pernambuco um modelo de administração pública para o País.

“Pernambuco mostra ao Brasil como se faz gestão. A nossa determinação em fazer mais com menos nos coloca com a melhor Educação do País, nos faz reduzir a violência em um patamar que nenhum outro Estado conseguiu. Nos permite levar água a cidades que sofrem com a seca. Enfim, nos permite melhorar a vida dos pernambucanos. E esse é o meu compromisso”, afirmou. Neste domingo, o jornal Folha de São Paulo apresentou o ranking das administrações estaduais mais eficientes do País, com Pernambuco na quarta colocação – o único do Nordeste no topo do levantamento.

Para o público que acompanhava o comício realizado em praça pública, Paulo Câmara ressaltou que, a partir de 2019, poderá fazer ainda mais em parceria com o ex-presidente Lula (PT). “Vamos vencer essa eleição e reeditar essa dobradinha que já deu muito certo no Governo Eduardo Campos, nosso saudoso líder. Com Lula lá em Brasília, na Presidência da República, Pernambuco vai contar com um amigo que vai olhar para a nossa gente. Seremos Paulo e Lula, juntos, fazendo muito mais por vocês”, bradou, arrancando aplausos e gritos de “Lula livre” da multidão.

O anfitrião da noite, o prefeito Lucrécio Gomes (PSB) fez questão de cravar que a Frente Popular conquistará uma expressiva vitória nas eleições de outubro. “O nosso povo já escolheu: é Paulo, Humberto e Jarbas! Essa é a melhor chapa, aquela que honra os compromissos que assume com a nossa gente. E será uma conquista muito bonita e que ficará marcada em nossa história. Estamos fechados com vocês”, reforçou o gestor municipal.

O deputado federal Augusto Coutinho (SD), a candidata a deputada estadual Edilene Gomes (PSB) e dezenas de lideranças políticas e da sociedade civil da região também estiveram presentes no ato.

Foi há quase um ano:  Luiz Dourado, especialista em gestão de recursos hídricos e membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, quando esteve no Pajeú onde participou da assinatura dos termos de compromisso para elaboração dos planos de saneamento ambiental dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira e Pesqueira previu a morte do Velho Chico por falta de gestão.

A entrevista, cedida ao jornalista Rodrigo Lima e retransmitida pela Rádio Pajeú, trouxe previsões nada animadoras.

Segundo ele, o São Francisco não mais “vai bater no meio do mar” como dizia Gonzaga. “Há um grave processo de entrusão marinha. O mar entra 18 quilômetros dentro do Rio. Várias cidades ribeirinhas já não podem usar a água do Rio, pois a mesma está salobra. As cidades estão perfurando poços no leito do rio para achar água doce no subsolo. Diversas espécies de peixe deixaram de existir”.

Perguntado se, como dizem alguns especialistas, o rio corre o risco de morrer em 50 anos, Dourado foi direto. Ele disse que essa é uma perspectiva otimista, o rio deve morrer antes disso, caso não haja um plano de ação emergencial. Ele comparou o rio a um paciente de UTI, que precisa de cuidados especiais, mas, ao contrário, está tendo seu sangue retirado gradativamente.

Ele garante que não haverá água para o eixo norte da transposição, cuja captação é em Cabrobó. Ele disse que não terá água suficiente, sem contar com a evaporação da água no percurso dos canais, estimada em 60%.

“ O Rio São Francisco é o Rio que mais perdeu caudal (volume de água) nas Américas. A estimativa é que o Rio tenha perdido nos últimos 20 anos, 40% do seu volume de água. Cerca de 3.500 nascentes morreram ou estão em vias de morrer, deixando de abastecer o rio”.

Ele lembra exemplos como o da revitalização do Rio Tenesee, tocada por Frankilin Roosevelt, que poderia servir de modelo para o São Francisco.

Ouça trechos importantes da entrevista e tire suas conclusões:

Depois de participar no Centro de Convenções da cerimônia de lançamento do 13º do Bolsa Família – o Prefeito de Flores, Marconi Santana esteve na sede da Companhia  Pernambucana de Saneamento  – Compesa, onde foi recebido por José Aldo dos Santos.

No encontro, com o Chefe de Gabinete de Roberto Tavares – Diretor Presidente da Compesa, o gestor de Flores reforçou o pedido para regularização do abastecimento d’água do Distrito de Sítio dos Nunes.

O pedido de Marconi foi reforçado com a entrega de um abaixo-assinado feito pela Associação dos Moradores de Sítio dos Nunes e pelo requerimento formulado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE; pelo Deputado Estadual, Joaquim Lira onde o parlamentar fez um apelo ao governador Paulo Câmara; à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e Compesa.

Atualmente os moradores, tem registrado uma falta d’ água de pelo menos 20 (vinte) dias, o que tem dificultado na realização de tarefas mais simples em suas residências.