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Quase 100% dos órgãos públicos estaduais e municipais prestam contas ao TCE. Quem não o fez vai levar multa

Por Nill Júnior

TCE-PE

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.

O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.

As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.

Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público.

Outras Notícias

Secretaria de Educação de Arcoverde promove Formação com Educadores de Apoio

Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou Formação com Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. No encontro, foram abordadas questões de interesse dos participantes, relativas às práticas cotidianas para uma melhor interação com os estudantes. “Entre os assuntos, tratamos três pontos mais relevantes: o […]

Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou Formação com Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. No encontro, foram abordadas questões de interesse dos participantes, relativas às práticas cotidianas para uma melhor interação com os estudantes.

“Entre os assuntos, tratamos três pontos mais relevantes: o alinhamento pedagógico; o encaminhamento para uma Formação com Professores, que será realizada na próxima semana; e o desenvolvimento de estratégias para o ensino remoto”, informou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.

O encontro promovido através da Equipe de Ensino do município é direcionado para que o trabalho aconteça nas escolas, com outras orientações para os Educadores de Apoio, uma vez que são a ponte entre o fazer pedagógico e a Secretaria de Educação.

Em nota Cimpajeú diz que valores devidos a ITGM são de responsabilidade da União e do Estado

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a […]

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa

O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a habilitação das bases pelo Ministério da Saúde, mesmo o CIMPAJEÚ ter atendido a tudo que lhe fora exigido, não havendo por este motivo os repasses da União e estando suspensos os repasses do Estado, por falta da habilitação pelo Governo Federal.

O Custeio do SAMU se dá nas três esferas:  sendo que 50% do custeio fica a cargo da União, 25% de responsabilidade do Estado e 25% dos municípios. Importante destacar que, os 10 municípios que fazem parte do Projeto SAMU vêm arcando com essas despesas, com muito sacrifício, isoladamente.

Quanto ao valor de aproximadamente 5 milhões de reais, em verdade seria o valor devido pela União e pelo Estado, o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM, cujo valor ainda está sendo levantado, de acordo com as prestações de contas apresentadas ao CIMPAJEÚ.

Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores.

Também merece referir que na semana passada, o CIMPAJEÚ já solicitou via oficio, à OS que informasse os valores necessários para o pagamento das verbas rescisórias, para que o valor fosse repassado e a ITGM não fosse prejudicada, mas até a presente data não houve resposta.

O CIMPAJEÚ tem realizado todos os esforços para manter o SAMU em funcionamento, visto que é serviço essencial à população, pois, faz o atendimento imediato quando o cidadão encontra-se em risco.

Por fim, é necessário que se esclareça que a não continuidade do contrato com a ITGM não se deu por má prestação de serviço, mas sim, pela necessidade de manter especialmente o pagamento dos funcionários em dia, adotando um novo modelo de gestão em que alguns dos associados arcarão com toda a despesa de pessoal e manutenção de suas bases e veículos.

Afogados da Ingazeira está há seis dias sem registrar novos casos de Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 30 de março e 4 de abril não foram notificados casos novos para a Covid-19 em nosso município.  “Durante o período citado não tivemos casos novos em investigação e 83 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19”, informou. Ainda segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 30 de março e 4 de abril não foram notificados casos novos para a Covid-19 em nosso município. 

“Durante o período citado não tivemos casos novos em investigação e 83 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19”, informou.

Ainda segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4/4), durante o período citado, três pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.907 (98,99%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem dois casos ativos para a Covid-19. 

O boletim também informa que Afogados atingiu a marca de 36.391 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 97,67 % da população.

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (7.808 casos), 97,75 %; Graves: (179 casos), 2,25%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (2/4) a SE 13 com três casos diagnosticados para da doença no município. Média móvel de 0,42. Análise das últimas quatro SE: SE 12 – 10 casos e MV 1,42; SE 11 – 11 casos e MV 1,57; SE 10 – 37 casos e MV 5,28; SE 09 – 47 casos e MV 6,71. 

No boletim desta segunda, a Prefeitura alerta que o ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose.

Senai e Prefeitura de Afogados promoveram encontro sobre desenvolvimento industrial

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), promoveram esta semana um encontro com empreendedores de diversos setores da indústria e do comércio Afogadense para discutir estratégias de fortalecimento e desenvolvimento destes importantes segmentos produtivos.  O encontro aconteceu no auditório da secretaria municipal de educação, e teve como foco […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), promoveram esta semana um encontro com empreendedores de diversos setores da indústria e do comércio Afogadense para discutir estratégias de fortalecimento e desenvolvimento destes importantes segmentos produtivos. 

O encontro aconteceu no auditório da secretaria municipal de educação, e teve como foco a apresentação dos objetivos do programa “Brasil Mais Produtivo”, que busca melhorar a eficiência e a competitividade das empresas brasileiras. 

O “Brasil Mais Produtivo” é um programa do Governo Federal e tem como objetivo elevar a produtividade e promover a transformação digital das micro, pequenas e médias empresas do país, além de apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias no País. 

“Queremos trazer mais desenvolvimento para o município, e, consequentemente, mais oportunidades e mais geração de empregos. Nossa função aqui é orientar os empreendedores e junto com a Prefeitura, o SEBRAE, junto com vocês, acharmos as soluções para melhorar nossos negócios,” destacou Carol Campos, Gestora do SENAI para as regiões do Vale do São Franscico e Sertão do Pajeú. 

A reunião contou com a presença de representantes dos setores de marcenaria, serralharia, vidraçaria, construção civil, gastronomia e energia solar. Também participaram empreendedores de Carnaíba e representantes da Prefeitura Municipal de Sertânia. 

“Estamos intensificando as ações da nossa política pública de fortalecimento do empreendedorismo,  trazendo oportunidades de qualificação, cursos, capacitações, além de um trabalho permanente, contínuo de orientação na nossa sala do empreendedor,” destacou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. 

O programa foi apresentado por Carol Campos – Gestora Senai do Vale do São Franscico e Sertão do Pajeú, Fábio Luna – Coordenador de Negócios e Parcerias para Tecnologia e Inovação do SENAI, e Carlos Menezes – Consultor de Negócios do SENAI. O CDL Afogados foi representado por Márcio Victor.

Kaio Maniçoba amplia seu raio de influência no Sertão do Pajeú

Do Blog do Inaldo Sampaio Originário do município de Floresta, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS) está ampliando o seu raio de influência no Sertão do Pajeú. Após incorporar ao seu grupo o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), ele fez uma aliança em Calumbi com o ex-prefeito Cícero Simões para lançar […]

Kaio-Maniçoba-DivulgaçãoDo Blog do Inaldo Sampaio

Originário do município de Floresta, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS) está ampliando o seu raio de influência no Sertão do Pajeú.

Após incorporar ao seu grupo o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), ele fez uma aliança em Calumbi com o ex-prefeito Cícero Simões para lançar o nome de Sandra da Farmácia à sucessão municipal.

Sandra será lançada pela oposição contra o prefeito Erivaldo José da Silva (PSB), que já foi reeleito e ainda não definiu o sucessor.

Em Floresta, a prefeita (e mãe do deputado) Rorró Maniçoba (PSB) vai definir o candidato de comum acordo com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).