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Quase 100% dos órgãos públicos estaduais e municipais prestam contas ao TCE. Quem não o fez vai levar multa

Por Nill Júnior

TCE-PE

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.

O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.

As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.

Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público.

Outras Notícias

Afogados: Hospital Regional Emília Câmara abre novo processo seletivo

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando cadastro reserva para diversas áreas.  As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para os seguintes cargos: médico clínico geral, ginecologista/Obstetra, cirurgião geral, médico intensivista, pediatra/neonatologista e fonoaudiólogo.  Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando cadastro reserva para diversas áreas. 

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para os seguintes cargos: médico clínico geral, ginecologista/Obstetra, cirurgião geral, médico intensivista, pediatra/neonatologista e fonoaudiólogo. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] até o dia 6 de junho de 2021, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC clicando aqui. O resultado final deve ser divulgado no dia 14 de junho 2021.

Festa de Reis vai para Pátio de Eventos. Programação foi anunciada hoje

A Prefeitura de São José do Egito, em um dos primeiros atos da gestão Evandro Valadares anunciou a programação da 152ª edição da tradicional Festa de Reis. O evento acontece nos dias 5 e 6, no Pátio de Eventos da cidade. O local há mais de 4 anos está pronto e quase não foi usado, […]

Progamação será
Progamação será “misturada” indo de Solteirões a Encanto e Poesia. de Vinicius Gregório a Forró da Nanah

A Prefeitura de São José do Egito, em um dos primeiros atos da gestão Evandro Valadares anunciou a programação da 152ª edição da tradicional Festa de Reis.

O evento acontece nos dias 5 e 6, no Pátio de Eventos da cidade. O local há mais de 4 anos está pronto e quase não foi usado, segundo a prefeitura em nota.

A festa  acontecia no centro e “rivalizava” nos últimos anos com evento em homenagem a Louro do Pajeú. A “disputa” rendeu críticas à gestão Romério hoje na Rádio Pajeú. O comentarista político Saulo Gomes, que apresenta o Momento Cultural na Folha FM (Recife) disse que houve desrespeito à figura de ouro principalmente na festa do seu centenário.

“Você pode ter diferenças contra um ou outro, mas há coisas que não se misturam. Não se pode fazer isso em meio a uma festa que homenageia uma figura como Lourival Batista”, defendeu.

Pouco mais tarde,  o governo Evandro soltou uma nota dizendo que o evento irá para o Pátio de Eventos para respeitar o ordenamento do trânsito e por questões de segurança.

Outra polemica tem relação com o convite para “inauguração” do espaço. O ex-prefeito Romério diz ter inaugurado o espaço em março de 2014. A gestão Evandro diz que o pátio ficou sub-utilizado.

A programação terá doía 5 Novo Som Mix, Vinicius Gregorio e Baião Nós 3, Isabelly Moreira, Márcio Rocha e Déda do Brega, Forró do Paredão e Solteirões do Forró. Dia 6, se apresentam Forró da Nanah e Encanto e Poesia com participação de  Silvério Pessoa  e Forró Pegado.

MPPE recomenda a mais sete municípios intensificar a fiscalização das medidas de combate à Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos municípios de São Caetano, Tacaimbó, Bom Conselho, Terezinha, Sairé, São João e Palmeirina que intensifiquem a fiscalização das medidas de combate à pandemia causada pela Covid-19. As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edições dos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos dos municípios de São Caetano, Tacaimbó, Bom Conselho, Terezinha, Sairé, São João e Palmeirina que intensifiquem a fiscalização das medidas de combate à pandemia causada pela Covid-19.

As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edições dos dias 20 (Bom Conselho e Terezinha), 21 (Sairé), 28 (São Caetano e Tacaimbó) e 29 (São João e Palmeirina).

Conforme os documentos, caberá aos prefeitos intensificarem o cumprimento dos Planos de Contingência Municipal para a Infecção pelo Coronavírus, principalmente no que se refere às providências de leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, e leitos de assistência crítica, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar e garantindo a suspensão criteriosa das internações e procedimentos eletivos na sua rede de serviços próprios ou contratados pelo SUS, dentre outras providências. Caso o município ainda não tenha implementado o plano, ele deve ser elaborado e executado.

Os municípios de São Caetano, Tacaimbó, São João e Palmeirina devem se abster de autorizar a reabertura do comércio local, bem como de efetivar qualquer outro ato administrativo ou normativo de cunho sanitário que contrarie as normas federal e estadual, notadamente as medidas de quarentena já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Além de designar uma equipe de membros devidamente capacitados para fiscalização in loco e de forma contínua, intensificando as operações na zona urbana e rural, orientando e advertindo os responsáveis legais, com telefone posto à disposição da população, e remessa de relatório semanal ao Ministério Público.

Já em Bom Conselho, Terezinha e Sairé, os gestores municipais devem suspender eventos de qualquer natureza com o público, e não permitir a aglomeração de pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos casos de atividades essenciais. Além de cumprir a proibição da prestação de serviço de moto táxi em todo Estado de Pernambuco.

À Prefeitura de Sairé caberá fiscalizar o cumprimento dos atos administrativos, especialmente os referentes à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia, visando a defesa do patrimônio público.

Atenção às gestantes e puérperas – caberá aos municípios garantir a atenção integral à saúde das gestantes e puérperas voltadas para o cenário epidemiológico local, bem como a redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19) às mulheres gestantes e puérperas nas unidades de saúde, conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SES/PE, adotando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Uso de máscaras – as prefeituras deverão cumprir o Decreto Estadual nº 48.969, garantindo que os servidores públicos, empregados e colaboradores dos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar durante o período de quarentena, tenham acesso às máscaras, mesmo que artesanais, que deverão ser fornecidas pelos órgãos e empresas, além de estimular, junto à sociedade civil organizada, o uso e a confecção de máscaras.

Comércio essencial – o MPPE orientou os gestores municipais a intensificar a fiscalização das medidas sanitárias obrigatórias para os estabelecimentos comerciais essenciais permitidos a funcionar, tais como a redução de circulação de pessoas de circulação de pessoas, uso de máscaras, a higiene correta com água, sabão e/ou álcool em gel à 70%, e distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre as pessoas, entre outras exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde.

Além de cobrar o fechamento do comércio local não essencial, inclusive do comércio informal, podendo adotar as providências que lhe são próprias, inclusive a cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo da aplicação de multas e demais sanções administrativas.

Agências bancárias e lotéricas – a gestão municipal deve fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, e verificar se há disponibilização de número de colaboradores suficientes para reduzir o tempo de permanência nas filas do interior, autoatendimento e parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar de um metro entre os clientes.

Velórios e Sepultamentos – os prefeitos deverão elaborar planos específicos contemplando as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos, bem como as demandas de assistência social, assegurando rapidez e segurança em todo o processo. O poder público também deverá respeitar a orientação sanitária de não haver velórios em caso de falecimento ocasionado pela Covid-19 ou suspeita da doença.

Patriota comemora apoio de Djalma Alves

Teve fim um dos mistérios da sucessão no Pajeú. O prefeito José Patriota confirmou em suas redes sociais que terá o apoio de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para Estadual. O prego foi batido em audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio dos Campos da Princesas. O apoio de Djalma era disputado por outros […]

Teve fim um dos mistérios da sucessão no Pajeú. O prefeito José Patriota confirmou em suas redes sociais que terá o apoio de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para Estadual.

O prego foi batido em audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio dos Campos da Princesas. O apoio de Djalma era disputado por outros grupos dentro do próprio PSB, como a ala de Clodoaldo Magalhães, em quem votou para estadual em 2018.

“É com muita honra e gratidão que recebo o apoio do meu amigo e prefeito de Solidão, Djalma Alves, na nossa caminhada de luta em prol da melhoria de vida do povo pernambucano. Vamos em frente, temos muito trabalho a fazer pelo povo de Solidão, pelo povo do Pajeú, pelo povo pernambucano”, comemorou Patriota em uma rede social.

Absurdo: Depois de fotos, agora circula via WhatsApp vídeo de corpo de cantor Cristiano Araújo aberto em Hospital de Goiânia

Profissional ainda brinca: “dá um sorriso aí”. Blog teve acesso a imagens fortíssimas. Caso deve ter repercussão nacional e levanta debate da má utilização de novas mídias Não há limites para a ignorância e insensibilidade humanas. Diariamente, debatemos em programas de rádio que, a onda dos smarthfones e aplicativos como WhatsApp tem criado uma legião […]

Qual o limite? Depois de filmar o corpo aberto do cantor a profissional, ainda não identificada, brinca:
Qual o limite? Depois de filmar o corpo aberto do cantor a profissional, ainda não identificada, brinca: “dá um sorriso aí… só que não né?” Depois vira a câmera do smarthfone em sua direção. O Blog editou as imagens. O vídeo é fortíssimo

Profissional ainda brinca: “dá um sorriso aí”. Blog teve acesso a imagens fortíssimas. Caso deve ter repercussão nacional e levanta debate da má utilização de novas mídias

Não há limites para a ignorância e insensibilidade humanas. Diariamente, debatemos em programas de rádio que, a onda dos smarthfones e aplicativos como WhatsApp tem criado uma legião de carniceiros de tragédias.

Isso se reproduz em toda a parte. É assim quando ocorre um acidente de grande repercussão ou morte por aqui ou em qualquer outro lugar do país. É certo que pouco depois, vai surgir um vídeo forte com imagens da tragédia, multiplicadas por toda a parte, sem respeito mínimo à dignidade humana.

Em Pernambuco, no velório e sepultamento de Eduardo Campos, choveram selfies com pessoas rindo na foto com o caixão dele e das demais vítimas da tragédia de agosto ao fundo.

De ontem pra hoje, o Brasil assiste à dor da morte do cantor Cristiano Araújo. Independente da análise de seu estilo musical, todos se comoveram com a morte de um garoto de 29 anos começando a ganhar projeção nacional. Com a mesma velocidade de seu sucesso, foi o sentimento que abalou muita gente.

A profissional filmou o colega trabalhando na preparação do corpo de Cristiano Araújo. Depois distribuiu o vídeo via WhattsApp. Imagens tem corrido o Brasil
A profissional filmou o colega trabalhando na preparação do corpo de Cristiano Araújo. Depois distribuiu o vídeo via WhattsApp. Imagens tem corrido o Brasil

Pela manhã, já choviam imagens no WhatsApp da namorada de Gustavo, Allana Coelho,  morta na pista e do corpo do cantor na funerária, pronto para ser levado ao caixão ou sem camisa, pouco depois de preparado.

Mas não há limites: agora, corre pela net um vídeo feito por uma profissional de um hospital contratado pela funerária responsável pelo processo até velório e sepultamento em Goiânia. Ela filma o trabalho do profissional retirando vísceras do artista, para o processo de embalsamento, em que são retiradas vísceras. É possível ver todo o corpo aberto do peito até o abdômen.

Não satisfeita com as imagens fortíssimas, a profissional ainda brinca: “Dá um tchau aí. Não mesmo, né?” Em um momento ainda pede para o profissional “retirar costelas da frente” para visualizar o roso do artista. A profissional, que deve ser manchete na imprensa e identificada em breve, vai ter muito o que explicar. E nós, precisamos redescobrir o sentido das palavras  humanidade, dignidade e respeito.

Pelo que se apurou, o corpo de Cristiano Araújo foi preparado para sepultamento na Clínica Oeste, localizada em Goiânia, que foi contratada de forma terceirizada pela funerária que fez o transporte e organizou os serviços póstumos do cantor.

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Por sua política, o blog evita exibição de imagens fortes, justamente para não difundir esse tipo de atitude anti-ética e sem nenhuma preocupação com a dignidade humana, coisa que outros colegas deveriam fazer. A intenção da matéria é alertar para este tipo de atitude e cobrar providências.