Quarta-feira começa com chuva forte no sertão do Pajeú

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou duramente as novas declarações do ministro de Minas e Energia, Fenando Bezerra Filho, e de seus subordinados, de que pretendem acelerar a privatização da Eletrobras, a todo custo, especialmente das subsidiárias do Nordeste, como a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Para o senador, Fernando Bezerra Filho, traiu os eleitores da região ao defender a venda de “um dos maiores patrimônios do Nordeste”.

“O ministro está sofrendo de apagão moral. Esqueceu-se de defender os interesses do povo nordestino, especialmente o pernambucano, que o elegeu, e agora defende exclusivamente os interesses de empresas privadas que desejam comprar a Chesf a preço de banana”, afirmou o senador.

Para Humberto, privatizar a Chesf é um crime de responsabilidade social e ambiental. “A Companhia é responsável pelo abastecimento de 80% das cidades do Nordeste e tem papel estratégico para a nossa região, inclusive na preservação do rio São Francisco e de várias comunidades que vivem em seu entorno. Vender uma empresa como a Chesf é um atentado contra todo o povo Nordestino”, denunciou.

O líder oposicionista também respondeu às declarações do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que disse já trabalhar com um plano B para venda das subsidiárias no Nordeste, caso não consiga apoio para a venda da Eletrobrás. Paulo Pedrosa afirmou que o governo Temer já estuda a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou até mesmo a liquidação das concessionárias do  Norte e Nordeste e a realização de nova licitação.

“Este é mais uma tentativa de golpe de um governo que não tem legitimidade e nem respaldo para vender uma empresa tão estratégica como a Eletrobras e a preço irrisório, como querem fazer”, disse o senador, que também questionou a pressa do governo para resolver a questão: “Quais são os interesses que estão por trás da venda do patrimônio nacional às vésperas de uma eleição presidencial? Por que não esperar que a população brasileira decida qual é o tipo de projeto que quer para o País: se esse que quer dilacerar nossos bens e nossa autonomia ou outro que busque preservar e fortalecer nossas empresas e nossas potencialidades?”.

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Bancada da bala” da Assembleia Legislativa de Pernambuco já se posicionou contra

Por André Luis

A discussão sobre o uso de câmeras nos uniformes de policiais militares tem ganhado destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta visa implementar essa tecnologia como uma medida de reforço à transparência e prestação de contas por parte das forças de segurança.

A efetividade do uso de câmeras nos uniformes de policiais tem sido amplamente debatida em todo o país, e diversos estados já adotaram essa medida com resultados positivos. Um exemplo é o estado de São Paulo, que implantou o uso das câmeras corporais em 2019. Segundo dados do governo paulista, houve uma redução significativa nas queixas contra policiais e um aumento na resolução de casos, uma vez que as imagens capturadas pelas câmeras são utilizadas como prova em investigações criminais.

Outro estado que adotou essa medida foi o Rio de Janeiro. Desde 2020, policiais militares cariocas estão equipados com câmeras em seus uniformes. Os resultados preliminares mostram uma diminuição nos casos de abuso policial e uma maior confiança da população nas ações realizadas pela polícia.

Além disso, a utilização de câmeras nos uniformes dos policiais também traz benefícios para os próprios agentes de segurança. As imagens capturadas podem ser usadas como evidências em casos de agressões ou acusações infundadas contra os policiais, garantindo uma maior proteção jurídica aos agentes.

No contexto de Pernambuco, a implementação dessas câmeras nos uniformes dos policiais militares pode trazer benefícios semelhantes. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para fortalecer a confiança entre a população e as forças de segurança, além de contribuir para a melhoria da segurança pública como um todo.

No entanto, é importante ressaltar que a efetividade do uso das câmeras nos uniformes está condicionada a uma série de fatores, como treinamento adequado dos policiais, políticas claras de uso e armazenamento das imagens, além de uma estrutura de gestão sólida para garantir a correta utilização dos equipamentos.

A “bancada da bala”, na Alepe formada pelos deputados Joel da Harpa (PL), Pastor Júnior Tércio (PP), Renato Antunes (PL), Abimael Santos (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL), todos bolsonaristas convictos, já se posicionou contra o uso do equipamento. 

Joel da Harpa, por exemplo, questionou durante a Reunião Plenária desta terça-feira (5), por que a sociedade não cobra o uso de câmeras de monitoramento por outros profissionais, como médicos e professores.

Já Dani Portela (PSOL), João Paulo (PT) e Doriel Barros (PT) acreditam que a medida pode reduzir os índices de letalidade de operações policiais.

Diante desse intenso debate na Alepe, é esperado que as discussões avancem e que sejam levados em consideração os exemplos de outros estados que já adotaram essa medida. A implementação das câmeras nos uniformes dos policiais militares de Pernambuco pode representar um avanço significativo na busca por uma segurança pública mais transparente e confiável.

O Prefeito eleito de Limoeiro (Agreste Setentrional), João Luís Ferreira Filho (PSB), passou toda a sexta-feira conhecendo as experiências administrativas desenvolvidas em Afogados da Ingazeira.

Joãozinho, como é mais conhecido, trouxe a equipe de secretários municipais que irão assumir em janeiro de 2017. Ele obteve 52,76% dos votos válidos, derrotando o atual Prefeito, Thiago Cavalcanti (PTB), candidato do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB).

Pela manhã, Prefeitos e respectivas equipes reuniram-se no centro de logística onde assistiram a vídeos institucionais apresentando um balanço da gestão Patriota. Em seguida, foi-lhes apresentado o funcionamento do planejamento implantado em Afogados, com monitoramento permanente e foco em resultados.

Após a reunião, a delegação conheceu o funcionamento do polo moveleiro, a fabricação própria de pedras de meio-fio e tijolos intertravados utilizados nas obras públicas municipais, além da usina municipal de asfalto. Para se ter uma ideia da economia obtida, as pedras de meio-fio são fabricadas a um custo unitário de oito Reais, enquanto o preço médio de mercado é de quinze Reais. O milheiro de tijolos sai a um custo de R$ 250,00, na produção própria. Preço de mercado: R$ 480,00.

Em apenas 37 Ruas, utilizando asfalto ao invés de paralelepípedo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira economizou R$  1,3 milhão, segundo nota.

O Prefeito José Patriota também os levou para conhecer, “in loco”, a aplicação do asfalto na Rua Josefa Gomes (rua ao lado do bar de Djalma), que está sendo pavimentada pela Prefeitura. São mais de 480 m² de pavimento.