Quarta-feira começa com chuva forte no sertão do Pajeú

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira.

O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados.

O jornal O Estado de S. Paulo também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma “anistia política” a Cunha.

Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um – Felipe Maia (DEM-RN) – disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. “Essa questão está sub judice. Ainda não analisei”, afirmou o deputado José Mentor (PT-SP).

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. “A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais”, afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato.

Essa também é a posição do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). “Não vamos fechar questão, cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência, mas acredito que todos vão optar pela cassação”, disse.

No momento mais dramático da recente história democrática brasileira, eis que surgem fatos controversos buscando atrair os olhares da população encarecida de conhecimento, suprimindo o diálogo e, com isso, tentando ocultar as mazelas que se apresentam diuturnamente.

Num País de tantas desavenças, criminalizar o exercício judicante da magistratura, o trabalho dos membros do Ministério Público, das polícias e dos agentes públicos que trabalham incessantemente para mudar a realidade do Brasil não é, a meu ver, a melhor solução.

O abuso de autoridade não é uma conduta defensiva. Mas, saliente-se que no Brasil já existe uma lei que trata dos infratores que abusam de autoridade, a normativa é a Lei 4898/65. Ou seja, há uma Lei de Abuso de Autoridade em vigor no nosso país desde 1965, no auge do Regime Militar.

Deveras reconhecer, que há abusos por parte de agentes públicos investidos de autoridade Estatal, que usurpam de suas funções e despertam, no legislador, esse anseio por uma nova legislação que contenham criminalize tais condutas.

É sabido que após a deflagração da denominada “Operação Lava Jato”, o seu modus operandi não agradou a maioria da doutrina processualista brasileira. Tal operação foi muito importante para a descoberta de crimes de colarinho branco que dificilmente recebiam a resposta do Estado-juiz que a sociedade tanto espera. Espera, porque está cansada de tanta corrupção. De tanta desigualdade. No entanto, antes da operação lava jato, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o Código de Processo Penal e demais leis correlatas, já existiam e, por isso, precisam ser respeitadas.

Alguns juízes, promotores, delegados, militares e agentes públicos usam a máquina estatal para satisfazer seus desejos, dar carteiradas e agir em desacordo com o conjunto jurídico-normativo que rege o nosso Estado Democrático Brasileiro. Assim, por essas condutas é que o legislador propôs o Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, concluso ao Presidente da República, que poderá receber sanção ou veto, total ou parcial.

Contudo, a maioria dos juízes, membros do Ministério Públicos, e demais agentes públicos exercem suas funções com zelo e presteza, respeitando o Ordenamento e dilatando a Justiça para aquelas vidas severinas que não têm quem os ampare. Criticar o Poder Judiciário, pedir o impeachment de ministros dos tribunais superiores, e fomentar na população o desrespeito à Justiça, é o que os ditadores e golpistas mais sabem fazer. Um Estado sem juiz é como uma partida de futebol sem árbitro, os mais fortes vencerão os mais fracos e com eles farão o que bem entenderem.

Portanto, é papel da sociedade brasileira fomentar o respeito às instituições democráticas, zelando por todos os que compõe o Sistema de Justiça que, em consonância com a CRFB/88, têm garantido a sociedade, sempre que por ela provocado, o acesso aos direitos e garantias fundamentais.

À vista dessas considerações, entendo que o Presidente da República deve vetar totalmente o PL nº 7.596, de 2017, para que o Congresso Nacional, à luz da boa hermenêutica penalista, da sua principiologia e da Constituição, discuta com a sociedade e, indo novamente a votação, que esta seja aberta e amplamente difundida para o conhecimento da população.

Por Renan Walisson de Andrade é acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional e indicado na tarde de ontem por Bolsonaro futuro Ministro do Desenvolvimento Regional, que envolve Cidades e  Integração Nacional.

Nessa audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”.

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Lúcio destacou a atenção do futuro Ministro, em uma tarde agitada, após o anúncio de Bolsonaro, com imprensa e políticos batendo à sua porta. “Estava lá e surgiu a indicação dele para ser o novo ministro do Desenvolvimento Regional. Foi um tumulto mas ele foi muito correto e atencioso, apesar de ter cancelado outros compromissos. O parabenizei e também falar da necessidade de garantir recursos”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba. Me reuni com sete prefeitos daquela banda de cima paraibana, todos reforçando a necessidade dessa obra avançar.

Prefeitos de São José do Egito e Brejinho se reuniram com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar

Na manhã desta quarta-feira (8), os prefeitos de São José do Egito, Ecleriston Ramos (interino) e de Brejinho, Gilson Bento, estiveram no gabinete do Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

Acompanhados dos Secretários de Planejamento, Paulo Juca e de Educação, Henrique Marinho, Ecleriston e Gilson pediram o apoio de Tadeu para que, junto ao governo estadual, consigam a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar (PM) na região do Alto Pajeú. 

“A Companhia Independente surge como uma necessidade urgente, pois a cobertura, por parte da polícia militar no Alto Pajeú está insuficiente por falta de efetivo”, destacou Ecleriston. 

“As cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Santa Terezinha ficam totalmente desacobertadas aos finais de semana, quando a única viatura nessas cidades, precisa se deslocar para Afogados para o registro de qualquer boletim”, afirma Gilson Bento. 

Tadeu destacou a importância da demanda e se prontificou a junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, lutar pela implantação.

O poder da pressão social

A semana foi marcada pela excelente notícia de que Afogados da Ingazeira finalmente vai ganhar uma unidade do Procon, fruto de parceria com o órgão e a prefeitura do município, através de um de seus braços institucionais, a FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, por meio do Núcleo de Atividades Jurídicas.

“A população tinha razão de cobrar”, disse o gestor Patriota. “Vai engrandecer o núcleo de práticas jurídicas da Faculdade”, afirmou o coordenador estadual.

A demanda tem pelo menos dez anos. Não houve avanço nos governos Totonho e a primeira gestão Patriota tinha deixado passar a oportunidade de instalar o órgão.   “O nó maior é que além do espaço físico, você precisa de uma equipe. O Procon entra com sistema, treinamento e nós com manutenção, água, luz, material de escritório e equipe. Mas vamos instalar”, disse o gestor para justificar a demora.

O caso do PROCON Afogados é um dos exemplos da importância da pressão social. Foi ela através das rádios, com abaixo-assinado, somada ao empenho de profissionais de imprensa e formadores de opinião que fez com que sua voz fosse ouvida e a demanda, prometida. Falta a efetivação do projeto, mas a palavra empenhada aos microfones da Rádio Pajeú já foi uma garantia importante.

Assim também é a luta para municipalizar o trânsito e se lançar um Plano de Mobilidade em Afogados da Ingazeira, incluindo espaço adequando para feira livre e outras providências.  Esse também é um projeto que anda pela pressão social ouvida por quem tem a caneta na mão. A Delegacia da Mulher é outro caso, fruto da força e da pressão de movimentos feministas na região. Também saiu.

São exemplos que mostram a força que o povo tem, infelizmente, muitas vezes sem o conhecimento do próprio povo. Pode ser comparada à situação de um boi forte cercado, que não ultrapassa os limites impostos simplesmente por não perceber plenamente que, se quisesse, não teria dificuldades para rompê-la e sair campo afora.

Pior ainda é saber que boa parte da nossa gente, tal qual o animal do exemplo, faz questão de se aprisionar. Como não dizer que o que passamos hoje, com direitos negados, reformas que nos ameaçam, aumento da fome e miséria, não são reflexo das nossas escolhas? O Congresso que aí está é apodrecido, carcomido na sua legitimidade porque assim o fizemos, quando muitos de nós vendemos o voto, nos deixamos acurralar por essa gente.

Ano que vem, poderemos mudar a ordem, e, em sentido inverso, jogar esses nomes para o limbo da história. A dúvida que impera é se nossa realidade de baixa politização, vulnerabilidade social, voto vendável e falência das instituições que deveriam coibir esse jogo vai novamente dificultar a virada de jogo.

O tempo cura…

Nos bastidores da ida de Paulo Câmara a Serra Talhada, houve troca de afagos entre Luciano Duque e Carlos Evandro. Em junho de 2014, um furo do blog revelou que, de acordo  com Duque, Carlos Evandro fazia festas superfaturadas. “Tinha dinheiro para ajeitar a prefeitura e não o fez”. Em 2015, Carlos disse que Duque era “mal agradecido” e “prefeito das obras inacabadas”. As trocas de farpas foram muito além…

Contas ajustadas

Dentre os prefeitos que já anunciaram cronograma de pagamento de dezembro e 13º salário sob argumentação das contas equilibradas e planejamento fiscal estão Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia), João Batista (Triunfo) e Adelmo Moura (Itapetim). Os demais na região se dividem em três grupos: os que estão fazendo contas, aqueles com a corda no pescoço e os que não se manifestaram.

Apareceu um “da terra”

O empresário João Duque Filho (Duquinho), confirmou em entrevista a Júnior Finfa que vai se filiar ao PSB, atendendo um pedido do deputado federal licenciado e Secretário de Turismo Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreiras, e será candidato a Estadual. É irmão e adversário político de Luciano Duque.

Mudou pra indeciso

Depois de  dizer a Anchieta Santos na Cidade FM que votaria em Bolsonaro para Presidente, Edson Moura deu um passo atrás quando a coluna buscou ouvi-lo sobre os motivos para votar no ultra-direitista. “Falei aquilo mas me arrependi. Não sei em quem vou votar”. Certeza mesmo diz só ter no voto em Paulo Câmara. “E queria que Patriota fosse candidato a Deputado”, concluiu.

Abraço só pra foto

Depois de se abraçar com Luciano Duque na vinda de Câmara, Sebastião Oliveira disse que a gestão petista está tendo que demitir pela crise, ‘mamateiros’ que vivem em grupos de WhattsApp. O prefeito diz desconhecer que essa espécie exista em sua gestão. E aliados de Duque garantem que é Sebá que vive rodeado deles. Que nível…

Vale um abraço

O Projeto Quinta Cultural, da Secretaria de Cultura de Afogados,  ganhou novo fôlego na Praça Arruda Câmara. Essa última edição foi dedicada à sanfona. Músicos como Lindomar Souza, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Leandro do Acordeon e Geisiane (campeã do Festival Regional da Sanfona), além, é claro, dos jovens e talentosos sanfoneiros da Orquestra Sanfônica de Carnaíba subiram ao palco.

Refazendo a conta

A vereadora Claudicéia Rocha argumentou que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  seria sete. Diz a regrinha: se o algarismo anterior ao da casa decimal que você quer arredondar for maior ou igual a 5, devemos aumentar 1 na casa decimal escolhida para o arredondamento. Mas quem tem língua ruim diz que a conta não considera quem não vale nem meio vereador na Cidade das Tradições, devendo ser arredondado para zero.

Toma lá, dê cá

O Prefeito de Afogados da Ingazeira diz que o Governo Temer anunciou uma ajuda aos municípios mas cortou na cota do FPM um valor duas vezes maior que o sinalizado. “De com uma mão e tirou com a outra”, disse, arretado.

Frase da semana:

“E aí, senador, conseguiu estancar a sangria?” De Rúbia Sagaz, assistente social, em um vôo ao Senador Romero Jucá.  Ela é filiada ao PT.