Qual será o destino dos infiéis do PSB de Tabira?

Procuradores analisam delações da Odebrecht desde dezembro para embasar novas investigações ou inquéritos em curso; em março de 2015, Teori Zavascki autorizou investigação de 47 políticos.

Do G1

Dois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Entre os pedidos, deverá haver solicitações de novas investigações, acréscimo de detalhes a inquéritos já em andamento e, até mesmo, a possibilidade de denúncias, com provas documentais já entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Somente parte do material ficará no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido à prerrogativa de foro por função (o chamado foro privilegiado), só podem ser processados no STF.

Uma outra parte será enviada a vários outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais de Justiça estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receberão eventuais revelações sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado são investigadas na primeira instância da Justiça.

Nem todas as declarações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam à Petrobras. Por isso, parte do material será enviado para outros juízes, além de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que não Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato têm trabalhado de forma ininterrupta na delação, inclusive durante o carnaval. A análise é considerada exaustiva porque envolve mapear a citação a cada político e separar os fatos ligados a cada um.

A nova “lista do Janot” deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em março de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 políticos com e sem mandato atualmente.

Em 2015, o procurador-geral pediu – e o então relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inquéritos para investigar a participação de 47 políticos nos crimes apurados na operação.

À época, passaram à condição de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

Programação segue até 25 de dezembro. Prefeito Luciano Bonfim convida os turistas e garante que a cidade está respeitando todos os protocolos contra a Covid-19. 

Por Juliana Lima

Triunfo abriu neste sábado (04/12) a programação oficial do Natal 2021. Na noite de abertura teve desfile de Papai Noel pelas ruas da cidade, Cantata Natal Triunfo, Balé Popular de Triunfo, Show de Alexandre Revoredo e V Mostra SerTão Musical, com Rafael Tavares, Quarteto e Rai di Serra, no Theatro Cinema Guarany.

Na abertura, o prefeito Luciano Bonfim destacou os investimentos em Triunfo nesse último ano, apesar da pandemia da Covid-19. “Foi um ano de muitas conquistas para o nosso município, um ano em que todas as obras que eram esperadas durante décadas nós estamos conseguindo trazer agora depois de tanta luta, como a Adutora do Pajeú que já vem aí a passos largos, uma obra que vai beneficiar a cidade de Triunfo na sua totalidade no abastecimento de água; o recapeamento da PE 365, tão importante obra que melhora o acesso para centenas de cidades que querem visitar Triunfo, e outros investimentos que fizemos na cidade durante esse ano”, comentou o prefeito, citando pavimentação de ruas e investimentos em educação e agricultura.

Ele aproveitou para convidar os turistas para a cidade, que recentemente recebeu o título de turismo mais seguro de Pernambuco. “Foi um ano difícil, mas nós nunca deixamos que a nossa cidade não tivesse visibilidade lá fora. Não teremos grandes festas de rua como no passado, mas vamos receber você turista com toda a segurança possível, não deixe de visitar nossa cidade, Triunfo está linda e estamos esperando de braços e portas abertas. Venha que o nosso Natal é seguro”, ressaltou.

A programação de Natal segue até o dia 25 de dezembro, com exposições, lançamento de documentários, pastoril, desfiles de Papai Noel, cantata, espetáculos e shows culturais. Segundo a prefeitura, estão sendo seguidos rigorosamente todos os protocolos contra a Covid-19.

PROGRAMAÇÃO

10.12 (Sexta)
19h | Abertura da exposição: “Das grades à criação: memória e imaginário popular”
Local: Fábrica de Criação Popular

20h | Show de Zé Marques & Cidinha Guedes (Triunfo)
21h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

11.12 (Sábado)
18h | Desfile de Papai Noel
Local: Nas ruas da cidade e bairros

19h | Lançamento da série documental “Nos rastros da serpente: entre causas e causos triunfenses”, do Núcleo de Pesquisas e Experimentação em Literatura Maria Helena de Pádua
Local: Fábrica de Criação Popular

20h | Cantata Natal Triunfo
20h30 | Show Trio Só Triscando (Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

17.12 (Sexta)
19h | Lançamento do documentário: “Das grades à criação: memória e imaginário social”
Local: Fábrica de Criação Popular

20h | Show LuAll (Triunfo)
21h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

18.12 (Sábado)
17h | “Tempo de Flor” (Grupo Teatral Pé de Vento – Arcoverde)
Local: Pátio de Eventos

18h | Desfile de Papai Noel
Local: Nas ruas da cidade e bairros

19h00 | Espetáculo “Mundo – Em busca do Coração da Terra” (Tropa do Balacobaco – Arcoverde)
Local: Theatro Cinema Guarany

20h | Cantata Natal Triunfo
20h30 | Show Forró com Agente (Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

23.12 (Quinta)
19h | Show Renata Lima (Triunfo)
20h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
21h | Show de Fabrício Ramos (Triunfo/Recife)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

24.12 (Sexta)
19h | Pastoril Infantil de Triunfo
20h | Show Ana Cristina Acústico (Triunfo)
21h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

25.12 (Sábado)
18h | Desfile de Papai Noel (Nas ruas da cidade e bairros)
19h | Cantata Natal Triunfo
Concerto de Natal
20h | Orquestra Metal Nobre (Arcoverde)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

Vigilantes do Aeroporto Santa Magalhães foram até a Delegacia de Serra Talhada para informar que ocorreu um incêndio no terreno próximo aos contêiners  que começou por vota das 13h. O fogo começou na rodovia no entorno.

Com o incêndio, segundo o blog Naynn Neto, foi derretida a fiação que fica no solo do local. Os vigilantes acionaram o Corpo de Bombeiros que conseguiu debelar o fogo.

Ao anoitecer, foram informados novos focos de incêndio. Entretanto, ao entrar em contato com os bombeiros, foram informados que não haveria viatura, pois a que estava a disposição atendia  uma ocorrência no Distrito de Canaã, Triunfo. Até o momento, não se sabem as causas do incêndio.

Para quem alimenta a divisão entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD), ontem eles ao menos apareceram juntos na foto.

Foi na Cantata de Natal na prefeitura e no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, onde acompanharam a apresentação teatral e um espetáculo de balé com a equipe da Tindolelê. Márcia e Duque, mais Breno Araújo e Karina Rodrigues estiveram juntos, assim como vereadores e o vice-prefeito Márcio Oliveira.

“Quem se juntou a nós e assistiu o espetáculo foi o deputado estadual eleito Luciano Duque e sua esposa Karina Rodrigues”, destacou Márcia em sua rede social. “Parabenizo todos que participaram da organização e da ornamentação natalina. Tá tudo muito bonito. Na oportunidade, assistimos os espetáculos juntos com a prefeita Márcia e seu esposo Breno, com o vice-prefeito Márcio Oliveira, com vereadores e outras autoridades que estiveram presentes”, destacou Duque.

Eles não eram vistos juntos desde o primeiro turno. Depois disso, tomaram rumos distintos. Márcia apoiou Raquel Lyra e Duque, Marília Arraes. Agora, os rumores são de que Conrado estaria buscando sua emancipação política plena de Duque, a partir de uma mudança do secretariado, o ajustando ao seu alinhamento político.