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PTB desiste de Cristiane Brasil para Ministério do Trabalho

Por Nill Júnior

G1

Diante da demora de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil, o PTB decidiu avaliar outro nome para o Ministério do Trabalho. Segundo um integrante do partido, em dois dias pode ser feita uma nova indicação, de um técnico ligado à legenda.

Petebistas já conversaram sobre o tema com o presidente do PTB,Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e ele também já estaria convencido de que não haveria mais condições para insistir na posse da deputada.

Assessores do presidente Michel Temer disseram ao blog que, por enquanto, o Palácio do Planalto ainda não foi informado de nenhuma decisão do partido aliado.

A equipe de Temer destaca, porém, que esse é realmente o melhor caminho agora. Principalmente porque, a partir de agora, com aintervenção no Rio de Janeiro, o Palácio do Planalto não vai mais precisar aprovar emendas constitucionais no Congresso. Com isso, a dependência do presidente de seus aliados vai diminuir.

O Planalto tem pé atrás porque outras vezes chegou a ser cogitada essa possibilidade, mas o partido recurou.

O presidente Michel Temer aceitou a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho no dia 3 de janeiro. Na mesma semana, um juiz de primeira instância suspendeu a posse da deputada.

O juiz atendeu ação popular que questionava a nomeação após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O governo recorreu à segunda instância, que também manteve a posse suspensa.

Ainda em janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins concedeu uma decisão liminar (provisória) liberando a posse de Cristiane Brasil. Mas a decisão foi suspensa dias depois, de forma liminar, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo.

Neste mês, a presidente do Supremo considerou que só o STF poderá decidir sobre a questão. Além disso, ela determinou que processo fosse enviado diretamente à Corte.

Para a ministra, o STF deve deliberar porque a nomeação envolve a moralidade administrativa, princípio da Constituição determinado sobre todos os atos do poder público.

Outras Notícias

Polícia desarticula organização criminosa e cumpre mandados em Tuparetama, Ingazeira e Carnaíba

Foto: Divulgação/ Polícia Civil Operação Carga Muito Pesada tem como objetivo investigar a prática de adulteração de veículos, lavagem de dinheiro e suposta sonegação fiscal. A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e prendeu três pessoas no Piauí e na Paraíba durante a Operação Carga Muito Pesada, deflagrada ontem terça-feira […]

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Operação Carga Muito Pesada tem como objetivo investigar a prática de adulteração de veículos, lavagem de dinheiro e suposta sonegação fiscal.

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e prendeu três pessoas no Piauí e na Paraíba durante a Operação Carga Muito Pesada, deflagrada ontem terça-feira (27). A ação policial tem como objetivo investigar a prática de adulteração de veículos, lavagem de dinheiro e de uma suposta sonegação fiscal nos três estados.

Em Picos, no Sul do Piauí, foram presos um empresário e seu funcionário por porte ilegal de arma de fogo. Com eles, foram apreendidas seis armas. Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na cidade piauiense. Já em Monteiro, na Paraíba, os policiais prenderam uma pessoa por adulteração de veículo roubado.

Nas cidades de Tuparetama, Ingazeira e Carnaíba, todas em Pernambuco, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

“Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, onde ocorreu a fiscalização também da Secretaria de Fazenda do Piauí. Fizemos três flagrantes durante a operação. Dois autos em flagrante em Picos, por porte ilegal de arma de fogo, e um na cidade de Paraíba, por adulteração de veículo roubado”, disse o delegado Albere Félix, da Polícia Civil de Pernambuco.

Investigação

De acordo com o delegado Derivaldo Falcão, da Polícia Civil de Pernambuco, a operação iniciou em novembro de 2018, com o intuito de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de receptação de veículos, adulteração de sinais identificadores veiculares, falsificação de documentos de veículos e lavagem de dinheiro.

Na época, um dos investigados foi preso e autuado em flagrante na posse de dois veículos, produtos de ações criminosas, além de uma espingarda calibre 12 com dois canos e seis cartuchos. Após realização de perícias e durante as investigações, a Polícia Civil de Pernambuco identificou outros alvos que tinham vínculo com o investigado, bem como, indícios da prática de outros ilícitos.

“Houve, nessa época, um flagrante que tinha muitos detalhes a serem esclarecidos. Ele foi objeto de solicitação, por parte do judiciário, que nós fizéssemos um trabalho para tentar identificar pessoas envolvidas nesse tipo de crime”, explicou o delegado.

Blocos misturam diversão e inclusão social na prévia do Carnaval de Petrolina

Festa marcada pela diversidade, o reinado de Momo abriu espaço para a inclusão social, em Petrolina. Nesta sexta-feira (9), três blocos representativos saíram às ruas da cidade para animar a prévia da folia e mostrar que a tradição é para todos. Em sua 9ª edição, o Bloco ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha’ usou […]

Festa marcada pela diversidade, o reinado de Momo abriu espaço para a inclusão social, em Petrolina. Nesta sexta-feira (9), três blocos representativos saíram às ruas da cidade para animar a prévia da folia e mostrar que a tradição é para todos.

Em sua 9ª edição, o Bloco ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha’ usou a criatividade para mobilizar a população pelo enfrentamento à violência contra a mulher e a violação dos direitos da população feminina.

Com fantasias, brilho e um visual típico do Carnaval, os idosos ligados aos Centros de Convivência da prefeitura também se juntaram à folia. Batizado de ‘Alegria Não Tem Idade’, a agremiação cumpriu o percurso num momento de descontração para a terceira idade. Folião assíduo do Carnaval de Petrolina, seu José Antônio esbanjou animação e disse aguardar com ansiedade sua festa favorita. “A festa que eu mais gosto é o Carnaval, todo ano eu já fico esperando para chegar logo a hora porque é bom demais”, disse.

A prefeita interina, Luska Portela, também acompanhou todo o percurso e comemorou. “Foi uma noite muito especial onde percebemos que todas as pessoas estão incluídas e têm atenção da nossa prefeitura. Foi emocionante ver como todos foram participativos, famílias inteiras ali brincando e esperamos que ano que vem seja ainda melhor”, disse a prefeita interina.

A prévia da festa momesca ainda teve espaço para o bloco ‘Sou Legal, Sou Especial’ que há 13 anos promove um carnaval inclusivo para as  pessoas com deficiência. Na agremiação, pais, familiares e profissionais da área de saúde demonstraram que não há limitações para a alegria. Juntas, as três agremiações fizeram o percurso levando, cada um, sua bandeira pelo respeito.

Os Blocos organizados pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fizeram o percurso saindo da Praça Dom Malan, no centro da cidade, em direção à Praça 21 de Setembro onde a festa continuou animada pela Frevuca e pela orquestra dos meninos do Petrape.

FGTS de domésticos começa a ser obrigatório em 1º de outubro

Do JC Onlinde O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de […]

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais
O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais

Do JC Onlinde

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.

Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.

Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.

São José do Belmonte: Filho de Ariano Suassuna ministra oficinas

20 estudantes da Escola de Referência Dr. Walmir Campos Bezerra de São José do Belmonte participaram esta semana de oficinas para conhecer melhor a magia e a técnica da Pintura Rupestre. As oficinas foram ministradas pelo pintor, desenhista, gravador e ceramista, Manuel Dantas Suassuna, com o apoio do fotógrafo Geyson Magno. As oficinas fazem parte […]

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Foto: Farol de Notícias

20 estudantes da Escola de Referência Dr. Walmir Campos Bezerra de São José do Belmonte participaram esta semana de oficinas para conhecer melhor a magia e a técnica da Pintura Rupestre.

As oficinas foram ministradas pelo pintor, desenhista, gravador e ceramista, Manuel Dantas Suassuna, com o apoio do fotógrafo Geyson Magno.

As oficinas fazem parte do projeto “Oficina de Arte Rupestre na Região dos Cariris Velhos”. Filho do mestre Ariano, Manuel ministrou as oficinas dias 15 e 16 de dezembro de 2014.

Adelmo reúne equipe de governo e traça metas para 2022

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira (3) para traçar as metas da gestão para 2022. O gestor pediu que a equipe continuasse empenhada, dedicada em suas funções e atendendo bem toda população que precisa do atendimento. Adelmo disse que 2022 será de muito mais trabalho e […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira (3) para traçar as metas da gestão para 2022.

O gestor pediu que a equipe continuasse empenhada, dedicada em suas funções e atendendo bem toda população que precisa do atendimento.

Adelmo disse que 2022 será de muito mais trabalho e melhor que 2021 e que vai fazer muito por Itapetim.

“Vai ser um ano de muito trabalho, diversos projetos serão colocados em prática trazendo desenvolvimento e melhorando cada vez mais a vida da nossa população”, disse o prefeito.