Notícias

PT e PSL ganham juntos R$ 402.8 milhões dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral 2020

Por André Luis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Partido Valor Partido Valor
PSL R$ 202.2 Cidadania R$ 35.6
PT R$ 200.6 Patriota R$ 35.0
MDB R$ 147.1 PSC R$ R$ 33.1
PP R$ 140.0 PC do B R$ 30.8
PSD R$ 138.1 AVANTE R$ 28.0
PSDB R$ 129.7 REDE R$ 27.9
DEM R$ 118.1 PHS R$ 24.8
PL R$ 113.5 PV R$ 20.4
PSB R$ 109.0 PTC R$ 11.3
PDT R$ 103.0 PMN R$ 9.6
PRB R$ 98.5 DC R$ 3.9
PODE R$ 57.4 PCO R$ 1.2
SD R$ 45.9 PRTB R$ 1.2
PSOL R$ 40.6 PCB R$ 1.2
PTB R$ 46.3 PSTU R$ 1.2
PROS R$ 37.0 PMB R$ 1.2
NOVO R$ 36.5    

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Outras Notícias

Advogado da Eletropetromotos promete plano de quitação até esta quarta

O advogado da Eletropetromotos Thiago Silva procurou por telefone o MP para saber se entregaria amanhã o documento com o plano dequitação para clientes lesados pela empresa com o fim dos sorteios ou se também haveria uma nova Audiência Pública,. A informação foi do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para o programa Manhã Total, […]

Sorteio da Eletropetromotos em Afogados

O advogado da Eletropetromotos Thiago Silva procurou por telefone o MP para saber se entregaria amanhã o documento com o plano dequitação para clientes lesados pela empresa com o fim dos sorteios ou se também haveria uma nova Audiência Pública,. A informação foi do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O MP deu 30 dias para empresa do proprietário José Ildo para apresentar um plano de socorro. O prazo vence nesta quarta (11).  “O advogado disse estar com material da resposta. Vamos ver o que vai trazer”, disse o promotor que sinalizou a marcação de uma nova audiência, em data a ser definida, para detalhar o plano que será apresentado.

A empresa alegou indisponibilidade de recursos a partir de crise na empresa. Há um tempo suspenderam novos participantes em grupos, o que oxigenava o caixa para pagar. A suspensão começou em 2015. O pagamento das premiações teria ocorrido até o primeiro semestre de 2017. A partir daí tiveram dificuldades.

A empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos, garantiu o advogado.

 Há três situações: dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço. “A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou à época o promotor.

TSE aguarda acordo de partidos para dar início ao Horário Eleitoral

O horário eleitoral gratuito do segundo turno pode começar a partir da noite de quinta-feira (9), mas ainda depende de acordo entre os partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para as eleições deste ano que a propaganda pode reiniciar 48 horas após a proclamação do resultado do primeiro turno, o que deve ser feito […]

799ff4b6-955a-470a-855b-85a08631c105

O horário eleitoral gratuito do segundo turno pode começar a partir da noite de quinta-feira (9), mas ainda depende de acordo entre os partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para as eleições deste ano que a propaganda pode reiniciar 48 horas após a proclamação do resultado do primeiro turno, o que deve ser feito amanhã (7), no início da sessão plenária, às 19h.

Na quinta-feira à noite, portanto, os programas já poderiam ir ao ar, mas segundo apurou o Broadcast, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, o TSE aguarda a definição entre os partidos. A campanha da petista Dilma Rousseff trabalha com a previsão de início do programa na manhã de sexta-feira, data também apontada por fonte no setor responsável no TSE. O limite para início dos programas, de acordo com o calendário do Tribunal, é sábado (11).

As propagandas serão exibidas diariamente, inclusive aos domingos, até a sexta-feira que antecede a eleição, dia 24 de outubro. O tempo de 20 minutos diários será dividido entre os dois candidatos à Presidência de forma equânime.

Assim, a presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, terá direito a 10 minutos no horário eleitoral, mesmo tempo que caberá ao candidato do PSDB, Aécio Neves. A propaganda dos candidatos a governador, nos Estados onde houver segundo turno, começa logo após o término dos programas de candidatos ao Planalto. Cada candidato terá direito também a 10 minutos em um total de 20 minutos de horário eleitoral. Os programas de rádio são veiculados a partir das 7h e das 12h e os de televisão, transmitidos a partir das 13h e das 20h30.

Agende-se: Fim de Feira divulga DVD “Bomba Cordão” em Arcoverde

Numa versão mais enxuta, o Fim de Feira se apresenta na Cachaçaria Riacho do Mel, no próximo domingo (22), às 20h. A banda é conhecida por levar nas suas composições os mais expressivos ritmos nordestinos, atrelados à criatividade da poesia de cordel produzida no Nordeste Brasileiro. O ingresso custará apenas R$ 10,00. Desde o início de […]

FIM_DE_FEIRA_foto_BetoFigueiroa_TragoBoaNoticia
Com informações de Tereza Padilha

Numa versão mais enxuta, o Fim de Feira se apresenta na Cachaçaria Riacho do Mel, no próximo domingo (22), às 20h. A banda é conhecida por levar nas suas composições os mais expressivos ritmos nordestinos, atrelados à criatividade da poesia de cordel produzida no Nordeste Brasileiro. O ingresso custará apenas R$ 10,00.

Desde o início de 2016, o grupo está com o show intitulado “Bomba Cordão”, mesmo nome do DVD gravado em 2014. A turnê desse trabalho começou com oito apresentações pelo interior do estado de São Paulo e desemboca em Pernambuco e Paraíba em mais de vinte cidades programadas, como Recife, Caruaru, Arcoverde, João Pessoa, Maceió.

O show remete ao clima junino das festas do interior, aonde a banda relembra antigas canções que marcaram os 10 anos de surgimento da banda.

Em 2008, o grupo lançou o premiado “A Revolução dos Pebas”, álbum de estreia da banda, produzido pelo músico e produtor Herbert Lucena. Em 2009, foi vencedor do Prêmio da Música Brasileira 2009, na categoria Melhor Grupo Regional. Em 2010, surgiu o primeiro DVD, “Fazendo a Revolução”. Em 2012,  foi a vez do Cd “De Todo Jeito a Gente Apanha”, com produção musical de Yuri Queiroga e participações de Elba Ramalho, Silvério Pessoa, Zé Brown e Gabi.

Em 2014, a banda gravou seu segundo DVD, intitulado “Bomba Cordão” com participações de Bella Maia, Clayton Barros (Ex Cordel do Fogo Encantado, Cláudio Rabeca e da Banda de Pífanos Zé do Estado.

Ao longo dos 8 anos de atuação, já participou de importantes festivais internacionais como o 30º Festival do Caribe (Santiago de Cuba), Festival Maus Hábitos (Porto, Portugal) e Roots Festival (Amsterdã, Holanda). Além de shows em espaços consagrados como o Cabaret Sauvage (Paris, França) Espaço Glória (Helsinque, Finlândia), Yaam (Berlim, Alemanha) e Sala Caracol (Madri, Espanha).

Silvio Costa Filho avalia que nomes para o Senado ainda são incertos: “muitos nem partido têm ainda”

Por Alex Fonseca – Blog da Folha O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que as pré-candidaturas ao Senado ainda não estão claras e que ainda ocorrerão negociações para fechá-las. O ministro tem se colocado à disposição para ser candidato à Casa Alta na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) […]

Por Alex Fonseca – Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que as pré-candidaturas ao Senado ainda não estão claras e que ainda ocorrerão negociações para fechá-las. O ministro tem se colocado à disposição para ser candidato à Casa Alta na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo, que, por sua vez, tem outros nomes disputando o apoio do provável candidato.

“Tem muitos movimentos nos próximos 15 dias e muitos pré-candidatos ao Senado que nem partido têm ainda. Ninguém sabe onde vai ficar e quem vai apoiar. O nosso partido tem a unidade. Na hora certa, com muita tranquilidade, com muita serenidade, nós vamos tomar a decisão de maneira coletiva”, disse, antes de participar de um fórum sobre infraestrutura, na Fiepe.

O ministro também disse que deixará a Esplanada dos Ministérios no dia 2 de abril para entrar na disputa. O prazo para a desincompatibilização era o dia 4 do mesmo mês. “Está chegando a hora de deixar o ministério. Vamos deixar no dia 2 e a partir do dia 3 é viver no carro, andar Pernambuco do litoral ao sertão”, disse.

Articulação

Silvio Costa Filho garantiu, ainda, que no partido dele, o Republicanos, a questão da candidatura ao Senado está pacificada e revelou estar “animado” para disputar uma das vagas.

“O nosso partido hoje tem uma unidade e tem um pensamento que é de disputar a eleição majoritária em Pernambuco, de disputar o Senado Federal”, comentou.

Costa Filho também reafirmou que não será candidato a vice na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo. Na quarta (4), ele já havia negado a possibilidade após boatos. “Isso não nos interessa. Por quê? Porque eu acho que posso efetivamente dar uma contribuição ao estado de Pernambuco no Congresso Nacional”, declarou.

Diálogo 

Silvio Costa Filho também voltou a elogiar as parcerias da governadora Raquel Lyra (PSD) com o presidente Lula (PT). “Eu acho que as diferenças, muitas vezes, constroem as convergências. E é de convergência que Pernambuco precisa.”

Paulo Guedes desiste de ir à CCJ da Câmara

G1 Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Guedes decidiu não ir ao colegiado nesta terça-feira (26). Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A ida […]

G1

Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Guedes decidiu não ir ao colegiado nesta terça-feira (26). Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

A ida do ministro à CCJ estava prevista para ele dar explicações aos parlamentares sobre a reforma da Previdência. Enviada pelo governo ao Congresso, a reforma começa a tramitar pela CCJ.

O temor do ministro da Economia era ficar muito exposto ao ser sabatinado apenas por integrantes da oposição. A expectativa é a de que ele só vá à CCJ depois que houver uma organização maior da base, já com relator escolhido para o texto da reforma.

O aviso de que Guedes não compareceria foi dado aos líderes nesta manhã pelo secretário de Previdência do ministério, Rogério Marinho.

Aliados de Maia mandaram recado a Guedes, porque o consideram o melhor interlocutor do governo com o presidente da Câmara e não o queriam exposto a oposicionistas, que poderiam explorar, por exemplo, falas recentes do presidente Jair Bolsonaro. “Os líderes aconselharam ele a não ir” , afirmou um líder partidário.

A assessoria do Ministério da Economia informou que a equipe técnica e jurídica da Secretaria de Previdência vai representar Guedes na CCJ nesta terça.

O ministério disse ainda que a ida de Guedes será “mais produtiva” quando houver um relator escolhido.

Veja a íntegra da nota do ministério:

O Ministério da Economia informa que a equipe técnica e jurídica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estará à disposição para representar o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para esclarecer pontos da PEC 06/2019, nesta terça-feira, 26 de março. A ida do ministro da Economia à CCJ será mais produtiva a partir da definição do relator.