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PT e PSL ganham juntos R$ 402.8 milhões dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral 2020

Por André Luis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Partido Valor Partido Valor
PSL R$ 202.2 Cidadania R$ 35.6
PT R$ 200.6 Patriota R$ 35.0
MDB R$ 147.1 PSC R$ R$ 33.1
PP R$ 140.0 PC do B R$ 30.8
PSD R$ 138.1 AVANTE R$ 28.0
PSDB R$ 129.7 REDE R$ 27.9
DEM R$ 118.1 PHS R$ 24.8
PL R$ 113.5 PV R$ 20.4
PSB R$ 109.0 PTC R$ 11.3
PDT R$ 103.0 PMN R$ 9.6
PRB R$ 98.5 DC R$ 3.9
PODE R$ 57.4 PCO R$ 1.2
SD R$ 45.9 PRTB R$ 1.2
PSOL R$ 40.6 PCB R$ 1.2
PTB R$ 46.3 PSTU R$ 1.2
PROS R$ 37.0 PMB R$ 1.2
NOVO R$ 36.5    

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota crítica FBC por trabalhar contra eleição de Tadeu Alencar

Deputado Federal pelo PSB, Gonzaga Patriota se mostrou surpreso com o resultado da disputa pela liderança do partido na Câmara Federal – o deputado Tadeu Alencar acabou perdendo por 22 votos a 14 para Teresa Cristina. Em entrevista à Rádio Folha FM, o socialista acusou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) de interferir na disputa do cargo. […]

Foto: Léo Mota/Folha de Pernambuco

Deputado Federal pelo PSB, Gonzaga Patriota se mostrou surpreso com o resultado da disputa pela liderança do partido na Câmara Federal – o deputado Tadeu Alencar acabou perdendo por 22 votos a 14 para Teresa Cristina.

Em entrevista à Rádio Folha FM, o socialista acusou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) de interferir na disputa do cargo. Os dois têm um histórico de atritos dentro do município de Petrolina.

“Eu sai tonto dali. Porque tinha certeza que Tadeu seria eleito líder. O trabalho que ele vem fazendo como vice-líder, a pessoa importante que ele é como colega deputado, sem nenhum demérito para a deputada Teresa Cristina”, afirmou Patriota.

“Vi uma intromissão do senador Fernando Bezerra na bancada de parlamentares de Pernambuco. Eu não entendo o porquê. Teve Eduardo Campos como presidente, Carlos Siqueira de Pernambuco. Mas como sou miudinho eu prefiro ficar de fora ouvindo e respeitando”, disse.

Apesar de se surpreender com o resultado, Patriota garantiu que respeitará o mandato de Teresa Cristina.

“Tenho certeza que Teresa Cristina fará um bom trabalho, e vou obedecê-la como obedeço ao meu partido, governador, aos meu prefeitos, na hora que não quiser obedecer a ninguém me retiro da politica”, frisou.

Por Alex Ribeiro, do Blog da Folha

Luciano Duque emite nota de pesar e confirma luto oficial pelo falecimento de vereador

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do vereador Cícero Fernandes (Cição), um parlamentar que soube fazer o bom debate na Câmara Municipal, sempre respeitoso e propositivo. Nesse momento de profunda dor, estendo as minhas condolências aos familiares e amigos. Decretei luto oficial de três dias em homenagem à memória desse ilustre […]

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Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do vereador Cícero Fernandes (Cição), um parlamentar que soube fazer o bom debate na Câmara Municipal, sempre respeitoso e propositivo.

Nesse momento de profunda dor, estendo as minhas condolências aos familiares e amigos.

Decretei luto oficial de três dias em homenagem à memória desse ilustre representante do povo de Serra Talhada, Cícero Fernandes.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada 

Fundo de aliado de Eduardo que administrou dinheiro de filme comprou casa no estado em que deputado vive

Um fundo ligado a Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro nos EUA, comprou em fevereiro uma casa em Arlington, no Texas, estado americano onde vive o ex-deputado federal. A notícia, que repercute em vários veículos,  também é tema de reportagem de Mônica Bergamo e Isabella Menon, da Folha de São Paulo. O Mercury Legacy Trust, […]

Um fundo ligado a Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro nos EUA, comprou em fevereiro uma casa em Arlington, no Texas, estado americano onde vive o ex-deputado federal.

A notícia, que repercute em vários veículos,  também é tema de reportagem de Mônica Bergamo e Isabella Menon, da Folha de São Paulo.

O Mercury Legacy Trust, que adquiriu o imóvel por R$ 3,6 milhões, é um fundo privado de gestão de patrimônio, instrumento comum nos Estados Unidos para deter bens em nome de terceiros.

Calixto também é o administrador do Havengate Development Fund, que recebeu uma parte dos R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em 2025 a pedido de Flávio Bolsonaro. O senador dizia que os recursos seriam investidos no filme “Dark Horse”, sobre a vida de seu pai, Jair Bolsonaro.

A PF (Polícia Federal) está investigando o destino dos recursos repassados ao Havengate pelo dono do Banco Master por suspeitar que parte deles foi transferida, na verdade, para custear a estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA.

A PF investiga se a estrutura financeira no Texas serviu para burlar bloqueios judiciais impostos pelo Supremo Tribunal Federal às contas de Eduardo Bolsonaro no Brasil.

Além do Mercury Legacy Trust, André Porciuncula aparece nos documentos como um dos responsáveis pela entidade que comprou a casa do Texas.

Porciuncula é apontado por aliados de Eduardo como uma espécie de representante operacional do ex-deputado nos Estados Unidos. Ex-PM, ele atuou no governo Bolsonaro como braço direito de Mario Frias, então secretário da Cultura e idealizador do filme sobre o ex-presidente.

Resumindo,  os recursos públicos e privados para o filme serviram para lavagem de dinheiro que ajudou a manter a estrutura e vida de Eduardo Bolsonaro nos EUA, enquanto ele buscava atacar a soberania nacional junto ao Governo Trump e agora, quando não retorna ao país pelas decisões da justiça a que responde. Isso explica um orçamento muito maior que o necessário e a vista fonte de recursos, de dinheiro do Master a emendas parlamentares e do Estado de São Paulo. Claro, todos negam as acusações.

Coluna do Domingão

O lado B do debate sobre a atitude da professora em Tabira A notícia de maior repercussãio do blog, indiscutivelmente, foi a da professora Joseane Barbosa, flagrada colocando uma criança de forma brusca na banca escolar em um vídeo feito pela mãe da menor.  “Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola […]

O lado B do debate sobre a atitude da professora em Tabira

A notícia de maior repercussãio do blog, indiscutivelmente, foi a da professora Joseane Barbosa, flagrada colocando uma criança de forma brusca na banca escolar em um vídeo feito pela mãe da menor.  “Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola e relatando que a Diretora tranca ela no quartinho”, relatou.

A mãe deixou a filha na escola e fingiu que estava indo embora, quando flagrou a forma brusca como a profissional coloca a criança na carteira escolar. Confrontada e mesmo informada da gravação, a diretora ainda nega a agressão. O mais grave, a criança é portadora de Transtorno do Espectro Autista, TEA. O caso é apurado por Ministério Público e Conselho Tutelar de Tabira. A professora foi temporariamente afastada.

Só na conta do blog no Instagram, foram mais de 180 mil reproduções, com quase mil horas de visualização e mais de 1.200 comentários, a maioria, obviamente, condenando a professora. Isso sem contar dezenas de outros blog, redes sociais e portais que reproduziram a matéria.E não havia outra reação para o caso. O vídeo em si mostra um erro crasso de conduta, apurável e condenável. É fato.

Entretanto, cabe o registro, não foram poucos os professores que, também condenando a atitude, chamaram a atenção para as condições de trabalho a que são submetidos profissionas da educação. Registre-se, o reconhecimento econômico melhorou muito depois da implantação do piso nacional do magistério, e entra no bojo da valorização a uma carreira que não era devidamente respeitada e ainda carece de mais apoio. Mas, como anda o acompanhamento e suporte aos profissionais da educação?

Pelo que o blog apurou, a professora está reclusa e se sentindo mal com o episódio. E recebendo apoio de outros profissionais, diante da demonização social de sua atitude. “Quem vive numa sala de aula conhece bem essa situação. Que escola tem hoje uma psicóloga, uma psicopedagoga, uma assistente social, que está na lei? O professor hoje é advogado, psicólogo, babá, é tudo”, diz uma gestora escolar com reservas ao blog.

“Essa situação levantou a bandeira de que nós professores, necessitamos de apoio e tratamento, também”, complementa. A professora alvo dos questionamentos tem dois vínculos, um com mais de 30 anos. É tida como alfabetizadora de mão cheia. Mas o erro, inquestionável, gera juízo sobre toda sua história.

Professores de fato precisam ter suporte psicológico. A saúde mental dos profissionais não pode continuar sendo um assunto ignorado. Mesmo que haja melhoria nos indicativos salariais, muitos acumulam vínculos e ainda assim, tem dificuldade para buscar apoio psicológico, terapêutico ou psiquiátrico. E falta muitas vezes esse espaço de diálogo, de conversa, de acompanhamento nas escolas tanto para o profissional quanto para a comunidade escolar como um todo.

O jornalismo contemporâneo, na busca do engajamento, dos cliques e curtidas tem também seu nível de contribuição em um episódio como esse. É fato e não há problema na reflexão do mea culpa. Por outro lado, um fato dessa natureza seria notícia em qualquer lugar do mundo.

De toda forma, virando o disco, a exposição também tem puxado esse debate sobre a condição mental e adoecimento dos profissionais. Gestores querem o atingir de metas para aparecer na foto no Palácio comemorando os índices, mas o que estão fazendo para garantir boas condições físicas, trabalhistas, multiprofissionais e, principalmente, mentais para os profissionais?

Fechando a questão, temos uma difícil tarefa pela frente, humanamente complexa, de dissociar o ato flagrado no meio da semana, sem defesa sob todos os aspectos, da condição humana da profissional, que também precisa de um olhar sensível. Quando como sociedade a gente avançar nesse debate, cenas lamentáveis como as que vimos correndo o estado, poderão não mais se repetirem. O ambiente escolar precisa e deve ser plenamente acolhedor e saudável, para alunos, mas também para os seus profissionais. É essa harmonia que constrói uma educação de qualidade, pra valer.

Em tempo

O blog tentou ouvir a professora, mas interlocutores informaram que, como o caso corre em segredo de justiça e, dado seu abalo emocional com a situação, ela ainda não teria disposição em se manifestar.

“Sem vez pra traidor”

O Secretário Paulo Jucá, de São José do Egito, teve um encontro com correligionários e deu o seu recado sobre o resultado do último pleito, quando apoiou George Borja. “Aqui é só força e união! A turma é fiel, leal e cada vez maior. Traidor não tem vez por aqui! Juntos seguimos firmes pelo que acreditamos”, cutucou.

Destinatário

O recado deve ter sido endereçado para nomes como Augusto Valadares, Hugo Rabelo,  Ana Maria, João de Maria, Rômulo Júnior, Júnior Siqueira, Vicente de Vevei, dentre outros.

Bastidores pegam fogo

Enquanto isso, os bastidores da eleição da Mesa Diretora da Câmara na cidade estão bastante movimentados. A última notícia tem relação com o interesse de Albérico  Tiago (Podemos), primo de Fredson Brito, de se cacifar para a presidência da Câmara. O problema é que alguns tem invocado a fala de Fredson sobre a participação da família direta ou indiretamente na gestão. Para alguns, se Fredson trabalhar a eleição do primo, já quebraria a palavra. Quem defende Albérico diz que o legislativo é independente e não haveria problema.  Se unido, grupo tem grandes chances porque conta com pelo menos dois votos de eleitos na base de George Borja.

“Diálogo”, prega Zé Marcos

O vice-prefeito eleito de São José do Egito, Zé Marcos, também do Podemos, ante os comentários de insatisfação de correligionários pela movimentação prega harmonia e participação entre os poderes Executivo e Legislativo. “Para alcançar a harmonia, é fundamental o diálogo e a consistência; essa é uma lição que absorvi ao longo da minha trajetória. O período de imposição e autoritarismo ficou para trás; agora é hora de convergir, por meio da colaboração, preservar a união.” disse. Fredson volta de viagem ao exterior para descascar o abacaxi.

Silêncio sepulcral

O prefeito Sandrinho Palmeira ainda não deu sinais públicos sobre a formatação de seu governo 2.0. Nos bastidores, também há poucas informações e muitas especulações sobre que nomes irão figurar no primeiro e segundo escalões na nova gestão. Nas entrevistas de pré-campanha e nos embates do processo, Sandrinho reconhecia a necessidade de oxigenar alguns quadros, buscou deixar claro que a caneta é dele, mas também que o povo não aprovou apenas o seu nome, mas ao conjunto do governo.

Festa dos Eleitos

Romero Morais foi sabido ao articular a Festa dos Eleitos, dia 16 de dezembro próximo. Convidou o jornalista Magno Martins para participar do evento. Com isso, é grande o número de nomes da região interessados em participar do encontro, que ainda terá este blogueiro e a jornalista Juliana Lima. Será na casa de eventos Kabbana Recepções. Haverá participação de prefeitos e vereadores eleitos na região, lideranças políticas do Sertão de Pernambuco e Paraíba. Deputados que atuam na região também estarão presentes.

Única chance

A fala de Carlos Evandro colocando Márcio Oliveira como prefeiturável em 2028, merece um “tem muito pirão pela frente”. Claro, Márcio é um nome inatacável, mas suas virtudes, a fidelidade e mansidão políticas plenas, pra política às vezes se manifestam como defeitos. Um exemplo, Márcio poderia ser o nome de Luciano Duque em 2020, mas não conseguiu aglutinar nem somar, sendo obrigado a ocupar a vice da atual prefeita Márcia Conrado. Agora, sem mandato, pra conquistar terreno, precisa ganhar da gestora uma secretaria com protagonismo para ganhar terreno. E agregar agressividade política à sua condução. Caso contrário, não decola.

O prefeito

Depois de Zeca Cavalcanti e Weverton Siqueira, o Siqueirinha, colocarem preocupação com a herança administrativa que deverão receber em Arcoverde, quinta-feira o convidado do LW Cast é o prefeito Wellington Maciel. O gestor fala se o bicho desenhado é tão feio assim ou se, para ele, é estratégia de quem está chegando. Também avalia o que deu errado em uma gestão que prometia ser diferente das tradicionais mas não conseguiu decolar.

Frase da semana:  “Vote para acabar com a era Trump”.

Do New York Times em seu editorial, afirmando que o ex-presidente “mente sem limites” e é uma ameaça à democracia. Nos Estados Unidos, jornais costumam publicar textos de apoio a democratas e republicanos.

Jungmann deixará o governo sem esclarecer o caso Marielle Franco

Inaldo Sampaio Prestes a deixar o governo Michel Temer, o ministro Raul Jungmann já teve a primeira conversa com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para acertar detalhes da transição. Jungmann informou ao ex-juiz da Lava Jato que o atual governo deixará  para o próximo um legado importante na área de segurança, a exemplo […]

Inaldo Sampaio

Prestes a deixar o governo Michel Temer, o ministro Raul Jungmann já teve a primeira conversa com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para acertar detalhes da transição. Jungmann informou ao ex-juiz da Lava Jato que o atual governo deixará  para o próximo um legado importante na área de segurança, a exemplo de uma política para o setor e recursos garantidos da Loteria Esportiva.

Ele teve o cuidado de pesquisar como a União tratou a questão da segurança em nossas Constituições e concluiu que em todas elas (da de 1824 à de 1988) jogou-se essa responsabilidade para as costas dos estados, que não têm condições de arcar sozinhos com esse peso.

O atual ministro é admirador confesso de Sérgio Moro, que julgou os processos da Lava Jato até recentemente, mas tem dúvidas sobre se a junção da Pasta da Segurança Pública com a da Justiça será um bom negócio para o país. Ele gostaria que não houvesse essa fusão porque as atribuições da nova pasta ficarão muito amplas, com receio de que o novo ministro não consiga desincumbir-se bem de suas múltiplas responsabilidades.

Porém, a decisão já foi tomada pelo presidente eleito e não há mais nada a lamentar. Jungmann sairá do governo convencido de que fez tudo que esteve ao seu alcance para que o Brasil tivesse uma política de segurança, mas algo que não conseguiu fazer o frustra bastante: esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, mais por conta do Ministério Público, diz ele, que nunca quis a presença da Polícia Federal no caso, do que da pasta ora sob seu comando.