Notícias

PT e PSL ganham juntos R$ 402.8 milhões dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral 2020

Por André Luis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

PartidoValorPartidoValor
PSLR$ 202.2CidadaniaR$ 35.6
PTR$ 200.6PatriotaR$ 35.0
MDBR$ 147.1PSC R$R$ 33.1
PPR$ 140.0PC do BR$ 30.8
PSDR$ 138.1AVANTER$ 28.0
PSDBR$ 129.7REDER$ 27.9
DEMR$ 118.1PHSR$ 24.8
PLR$ 113.5PVR$ 20.4
PSBR$ 109.0PTCR$ 11.3
PDTR$ 103.0PMNR$ 9.6
PRBR$ 98.5DCR$ 3.9
PODER$ 57.4PCOR$ 1.2
SDR$ 45.9PRTBR$ 1.2
PSOLR$ 40.6PCBR$ 1.2
PTBR$ 46.3PSTUR$ 1.2
PROSR$ 37.0PMBR$ 1.2
NOVOR$ 36.5  

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Outras Notícias

Amupe lança 8º Congresso de Gestão Municipal e abre inscrições para o evento

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira, 28 de março, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’. O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira, 28 de março, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, assessores, técnicos e sociedade em geral. A solenidade de abertura contará com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais.

A programação do congresso inclui painéis temáticos em áreas estratégicas, como saúde, educação, sustentabilidade, inovação e planejamento urbano. Além disso, haverá uma área de exposições com as mais recentes tecnologias e serviços voltados para a modernização da gestão municipal.

O evento ainda contará com sessões interativas e oportunidades de networking, promovendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os municípios pernambucanos.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site www.amupe.org e seguem até o dia do evento ou até que o espaço atinja a lotação máxima. Em 2024, foram mais de 4 mil inscritos.

O congresso foi idealizado em 2014 para Proporcionar uma imersão completa sobre as principais questões que afetam os municípios e oferecer ferramentas práticas para enfrentar desafios locais.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “o 8º Congresso de Gestão Municipal será mais um marco para o municipalismo pernambucano. Queremos proporcionar aos gestores um ambiente de debate, troca de ideias e capacitação, reforçando o papel das prefeituras na promoção de políticas públicas eficientes e inclusivas”, concluiu.

Em sessão cercada de pressão de todos os lados, Câmara de Arcoverde aprova parecer do TCE e contas de Zeca

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas. Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida […]

A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE
A vereadora Célia Cardoso: parecer seguindo TCE

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a última prestação de contas do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), referente ao exercício de 2010. As outras sete prestações de 2005 a 2012 já tinham sido aprovadas. A Câmara seguiu o parecer do TCE, que aprovou com ressalvas as contas.

Três vereadores não compareceram à sessão : Warley Amaral, Luiza Margarida e Djanira Brito (que alegou motivos de saúde). Votaram favoráveis os vereadores Luciano Pacheco, Célia Cardoso, Sg. Siqueira, Everaldo Lira, Joel Filho, Paulinho e Cleriane Medeiros.

Porta voz do governo e relatora da comissão responsável pela análise das prestações de contas, a vereadora Célia Cardoso (PR) condenou a prática dos colegas que se negavam a votar. O relatório da vereadora seguiu a determinação do TCE pela aprovação.

O vereador Luciano Pacheco (PSD) fez a defesa do voto da relatora pela aprovação das contas e também disse que “vereadores que usufruíam das benesses do ex-prefeito em outros tempos agora haviam fugido da sessão deixando de cumprir o seu papel e atender aos apelos do governo Madalena que queria rejeitar o parecer do TCE”.

Encontro da ASSERPE em Caruaru reúne associados e planeja 2020

Do site Asserpe Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe. Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo […]

Do site Asserpe

Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe.

Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo e interação mas redes sociais. A Cidade adquiriu os direitos de concessão da Liberdade AM e se prepara para migrar para FM.

A estrutura da emissora foi apresentada pelos jornalistas Mário Flávio e renata Torres. O anfitrião da reunião foi Rodolfo Silva, proprietário do prefixo e Diretor da Empresa Coletivo Transportes.

O primeiro painel tratou do papel da Radiodifusão na valorização da cultura. Juntas, duas gerações na defesa dos valores culturais do estado. Onildo Almeida, autor de “Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga e tantos outros sucessos, mais o trio Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Thiago Muriê trataram do tema.

Onildo contou a história da música “A Feira de Caruaru” e destacou o papel das emissoras de rádio na difusão do sucesso. Armandinho do Acordeon destacou que, com as novas tecnologias e plataformas, o rádio continua tendo protagonismo no papel de difundir a cultura pernambucana. Ele destacou que desde o início da banda, antes mesmo de vencer o Pop Star, teve contribuição determinante na construção do sucesso que é hoje. Ele aproveitou para agradecer às emissoras de rádio e TV pelas portas abertas para o grupo.

Na Reunião Setorial, vários temas foram debatidos. Houve avaliação positiva da Campanha de Valorização do Rádio e da TV apresentada pela Asserpe. Com o título “No Rádio e na TV você encontra o verdadeiro Pernambuco”, a campanha foi ao ar nos prefixos em janeiro. Houve uma avaliação de que a campanha teve excelente repercussão. A observação foi de que nas próximas campanhas é determinante o envolvimento de mais emissoras de rádio também na capital Pernambucana. A ASSERPE vai preparar um novo material, agora tendo por base a pesquisa Kantar Ibope que mostra a força do veículo rádio, específica para esse segmento.

Dentre os informes, o de reuniões na Secretaria de comunicação do Governo Federal – SECOM em março, com associações estaduais e articulação para uma frente nordestina da radiodifusão, fortalecendo a discussão no meio.

Também houve a comunicação de que as emissoras deverão assinar uma carta de representação com Tabela Única, para evitar distorções na negociação com as agências. Ainda o debate sobre as campanhas de mídia do Governo do Estado e ALEPE.

O Diretor Financeiro, Tony Almeida, falou sobre o impasse de emissão da Nota Fiscal Modelo 21. A Asserpe formalizou solicitação de que haja atenção às emissoras que fazem a emissão, cujo processo tem sido complexo e em desacordo com a legislação, pois não atende os veículos. A Secretaria da Fazenda emitiu ofício com um tutorial de emissão, mas na prática ele continua não atendendo os prefixos. Uma reunião será provocada para desfazer o impasse.
O Presidente da Asserpe comunicou que tem acompanhado de perto o processo de migração de emissoras que ainda aguardam passos técnicos no Ministério das Comunicações, dando como exemplo a recente migração da Rádio Olinda, assinada esta semana.

Na reta final do encontro, o diálogo foi direcionado para a responsabilidade em torno da produção de conteúdo e os cuidados que as emissoras de rádio e TV devem ter nos seus espaços jornalísticos.

O Instituto Ação trouxe palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Radiodifusores tiraram várias dúvidas para esclarecer temas comuns na pauta jornalística. O cuidado na exposição de imagens de presos em flagrante por exemplo deve sempre ser tomado para evitar complicações jurídicas.

Outro tema bastante abordado foi o Direito de resposta antes e durante o período eleitoral. Para as emissoras é fundamental garanti-lo, independente da provocação judicial. O Direito de Resposta deve ser oferecido no mesmo espaço, horário e com o mesmo tempo da ofensa. Importante também, destacaram os advogados é que o direito de resposta não seja “Direito de Ofensa”, evitando réplicas a tréplicas.

A Próxima reunião dia 23 de abril 2020 na sede da Asserpe, em Recife.

Luto no rádio pernambucano com morte de Graça Araújo

Folha PE A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, faleceu neste sábado (08), por volta das 12h55, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso. A jornalista passou mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no fim da tarde. Ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha […]

Folha PE

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, faleceu neste sábado (08), por volta das 12h55, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso. A jornalista passou mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no fim da tarde. Ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, onde deu entrada às 19h10.

Testemunhas que estavam na academia no momento contaram que a apresentadora teve uma crise convulsiva no local. O personal trainer Pedro Henrique e mais duas médicas se revezaram para fazer massagem cardíaca até o socorro chegar. Ainda segundo informações, Graça passou mais de 40 minutos desacordada, até o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar e realizar procedimentos como o uso do desfibrilador.

Trajetória

Maria Gracilane Araújo da Silva nasceu em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, em 2 de abril de 1956. Aos três anos, foi para São Paulo com a família, que buscava trabalho. Tinha sete irmãos e chegou a morar em uma casa com 10 pessoas. Aos 14 anos, já trabalhava para ajudar em casa. Pensou em estudar medicina, mas se encantou com o jornalismo quando trabalhou como secretária em uma revista.

Se formou pela Faculdade Integrada Alcântara Machado em 1987 e voltou para o Recife. O primeiro trabalho na capital pernambucana foi na rádio Transamérica. Em seguida, foi para a Rádio Clube. Passou pela TV Manchete, TV Pernambuco e se tornou chefe de reportagem da TV Jornal em 1990. Na emissora, ajudou na formatação do TV Jornal Meio-Dia, do qual foi âncora por 26 anos. Na época, Graça era a única apresentadora negra na televisão pernambucana.

Graça Araújo também foi apresentadora na Rádio Jornal, também do Sistema Jornal do Comércio de Comunicação. Há 17 anos, comandou as tardes da frequência no programa Rádio Livre, do qual faz parte o famoso quadro Consultório de Graça, que reúne, diariamente, médicos para abordar diferentes temas relacionados à saúde. Em agosto deste ano, o programa sobre o câncer de cérebro conquistou o primeiro lugar na categoria rádio no Prêmio SBN de Jornalismo, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

Também em agosto, a jornalista foi uma das homenageadas em sessão solene do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), recebendo condecoração concedida a profissionais que contribuem para melhorar o trabalho da Justiça no Estado. Também foi homenageada no livro “Sucesso: o que elas pensam”, que reúne 150 mulheres que contam como chegaram ao sucesso profissional.

Em entrevista publicada no site da TV Jornal em novembro de 2011, a apresentadora falou sobre sua escolhe de ser jornalista. “Eu vi que o jornalismo é capaz de curar muitas feridas profundas, fazer transformações. Isso se você faz teu trabalho com responsabilidade, com ética e com disciplina, né?”, disse.

Na vida pessoal, era conhecida por fazer atividades físicas e participar de corridas, conquistando várias medalhas. Nas suas redes sociais, era comum ver fotos da apresentadora praticando exercícios na academia ou correndo ao ar livre. Ela chegou a disputar a Maratona de São Silvestre, em São Paulo, onde estreou em 2010, e a Maratona de Paris.

João Batista visita canteiro de nova Unidade Mista

O novo prefeito, João Batista, teve uma agenda corrida nesta segunda-feira (2), em seu primeiro dia útil a frente da Prefeitura Municipal de Triunfo. No começo da manhã, realizou uma reunião no Salão Nobre com secretários, assessores e gerentes das áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer, obras, desenvolvimento social e econômico. Após passar as […]

joaobatista-02-01-17O novo prefeito, João Batista, teve uma agenda corrida nesta segunda-feira (2), em seu primeiro dia útil a frente da Prefeitura Municipal de Triunfo. No começo da manhã, realizou uma reunião no Salão Nobre com secretários, assessores e gerentes das áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer, obras, desenvolvimento social e econômico.

Após passar as primeiras instruções para os novos secretários, o novo gestor visitou a Unidade Mista Felinto Wanderley ao lado do secretário de saúde, Daniel Antas e do assessor de obras e projetos, Manitú Pedrosa, que apresentaram os serviços construtivos de ampliação e reforma do novo prédio de saúde. As obras estão sendo dirigidas com recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) do Governo de Pernambuco – na 3ª Etapa da Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde, no valor de R$ 419.921,76. Acompanharam ainda, João Batista, os vereadores Anselmo Martins, Gilberto Serrano, Zé Carlos de Solon, Everaldo Martins e Vital Cordeiro.

“Estamos construindo um hospital moderno para Triunfo, seguindo as legislações da saúde pública, onde teremos bloco cirúrgico para realizar procedimentos seletivos para os cidadãos, além de uma nova estrutura equipada para atender melhor os pacientes e resolver 85% dos problemas da área de saúde pública municipal”, destacou o secretário Daniel Antas, afirmando que o novo gestor assumiu o compromisso de manter celeridade na obra para concluí-la.

De acordo com o secretário de saúde, a Prefeitura de Triunfo possui R$ 900 mil em caixa para aquisição dos equipamentos essenciais para o funcionamento da nova unidade mista de saúde. “Temos os recursos para entregar o novo prédio equipado e com toda uma estrutura moderna para atender a população triunfense (…) a prefeitura encontra-se em andamento com a licitação para efetuar a compra da nova aparelhagem de saúde”, disse, concluindo que o antigo prédio da unidade mista será reformado através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Kaio Maniçoba no valor de R$ 400 mil, onde funcionará o novo centro administrativo da saúde pública do município. Em breve, a Prefeitura de Triunfo estará apresentando projetos técnicos de engenharia e assinando contrato com a Caixa Econômica – financiadora da obra, com recursos do Governo Federal.

Já o prefeito João Batista, enfatizou que a vistoria ao canteiro de obras da Unidade Mista Felinto Wanderley é o compromisso de dar continuidade ao projeto de avanço na saúde pública de Triunfo. “Hoje visitamos a construção da nova unidade mista de saúde, com o objetivo de demonstrar que faremos um governo de continuidade. Essas obras importantes para infraestrutura de saúde e educação do município, à exemplo da própria unidade mista, creche e quadra esportiva do Distrito de Jericó, nós continuaremos avançando de imediato. Nosso objetivo é concluir com urgência o novo hospital e essas obras elencadas. Essa unidade de saúde pública é uma das grandes prioridades do meu governo, porque pretendemos dar qualidade de vida a todos os cidadãos de Triunfo”, concluiu.