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PT e PSL ganham juntos R$ 402.8 milhões dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral 2020

Por André Luis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Partido Valor Partido Valor
PSL R$ 202.2 Cidadania R$ 35.6
PT R$ 200.6 Patriota R$ 35.0
MDB R$ 147.1 PSC R$ R$ 33.1
PP R$ 140.0 PC do B R$ 30.8
PSD R$ 138.1 AVANTE R$ 28.0
PSDB R$ 129.7 REDE R$ 27.9
DEM R$ 118.1 PHS R$ 24.8
PL R$ 113.5 PV R$ 20.4
PSB R$ 109.0 PTC R$ 11.3
PDT R$ 103.0 PMN R$ 9.6
PRB R$ 98.5 DC R$ 3.9
PODE R$ 57.4 PCO R$ 1.2
SD R$ 45.9 PRTB R$ 1.2
PSOL R$ 40.6 PCB R$ 1.2
PTB R$ 46.3 PSTU R$ 1.2
PROS R$ 37.0 PMB R$ 1.2
NOVO R$ 36.5    

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Pajeú já vive efeitos da crise climática e ação do homem Não é só o Rio Grande do Sul. Cada bioma, ecossistema, região, tem um drama pra chamar de seu em relação à ação do homem e às mudanças climáticas. No Pajeú, a combinação desses fatores é uma verdadeira bomba relógio ambiental, hoje camuflada pelo […]

Pajeú já vive efeitos da crise climática e ação do homem

Não é só o Rio Grande do Sul. Cada bioma, ecossistema, região, tem um drama pra chamar de seu em relação à ação do homem e às mudanças climáticas.

No Pajeú, a combinação desses fatores é uma verdadeira bomba relógio ambiental, hoje camuflada pelo efeito das chuvas acima da média na região esse ano.

Os notórios efeitos das mudanças climáticas devem atingir severamente a Caatinga nas próximas décadas. Estudos por projeções estatísticas apontam que esse ecossistema deverá se tornar ainda mais quente e seco: a continuarem alterações nos padrões da temperatura e no clima, projeta-se para 2060 perda de espécies vegetais e animais em pelo menos 90% do território desse ecossistema. O cenário é de alerta para o único bioma exclusivamente brasileiro que caminha para a desertificação em algumas áreas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% dos 844,4 mil quilômetros quadrados do bioma já foram convertidos para outra destinação. E do que ainda resta, muito já está fragmentado, o que prejudica a capacidade de adaptação e dispersão das espécies, assim como atrapalha os serviços ecossistêmicos.

Muitas vezes negligenciado, o bioma é mal interpretado: a rica biodiversidade vai muito além dos sempre representativos mandacarus e xique-xiques. Além do grande número de plantas e animais, é da força da Caatinga que se provê o sustento de boa parte dos moradores do sertão e do agreste nordestinos, que vivem em uma das áreas de escassez hídrica mais populosa do planeta — são cerca de 30 milhões de habitantes.

No Pajeú, não faltam alertas, geralmente puxados pela ação da igreja na região, através da Diocese de Afogados da Ingazeira, de ONGs como a Diaconia e do Grupo Fé e Política.

Faz pouco tempo, no lançamento da segunda edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, editada pela Diocese de Afogados, o professor Genival Barros (UAST/UFRPE), grande estudioso da bacia hidrográfica do Pajeú,  apresentou dados que comprovam a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, ao desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização geram um quadro que caminha para a morte do manancial.

Mostrando a bacia do Rio Pajeú, ele destacou que em 2013, 35% da vegetação de caatinga estavam dizimadas. “Você encontra áreas sem nenhuma vegetação natural ou nenhuma espécie nativa. Esse tratamento dado à bacia está esvaziando o subterrâneo. Em Flores em 2018 pela primeira vez houve um esvaziamento total dentro do leito. Um poço amazonas cavado secou totalmente”.

Ele destacou ainda problemas como o excesso do lixo da zona urbana e rural, e saneamento zero em 28 cidades da bacia. “Em 2015, no auge da seca, foram interditados 48 milhões de metros cúbicos da Barragem de Serrinha, fruto desse esgoto e chorume. Eram 120 caminhões dia que abasteciam comunidades em Pernambuco e Ceará que pararam de rodar porque produzimos uma toxina letal, obrigando a interditar o manancial”, alertando para os sinais ameaçadores que isso representa.

Outros dados oficiais foram apresentados: de 2002 a 2008 Serra Talhada e Belmonte foram recordistas de desmatamento da Caatinga. De 2009 a 2012 o Ibama disse ser conhecedor de 12 mil caminhões de lenha retirados entre Flores e Afogados da Ingazeira.

Um segundo levantamento mostrou 150 caminhões carregados de lenha por semana deixando a região sem nenhuma fiscalização. Ou seja, hoje, somada essa realidade à especulação imobiliária, com desmatamento para áreas de loteamento indiscriminadamente, o percentual de desmatamento é muito maior.

a situação da bacia hidrográfica do Pajeú só potencializa essa realidade:  dada a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, com desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização,  geração de um quadro de morte do manancial. Esgotos jogados no leito do Rio na maioria da bacia e especulação imobiliária na faixa de domínio fazem da área um símbolo de uma tragédia anunciada.

Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população. A humanidade anda no sentido inverso dessa lógica.

Fazendo contas

Até quem foi reprovado em matemática sabe que a política também é a arte de subtrair: para Fredson da Perfil e George Borja,  a possibilidade de vitória passa por tirar do páreo Romério Guimarães e Ana Maria.  Assim,  como dois e dois são quatro.

Mudou de cor

Em Arcoverde, a ocasião faz a cor da camisa. É o que dizem os que questionam ver a defensora aposentada Doutora Vera e seu filho, o Delegado Gilsinho, com a bandeira comunista.  Bolsonaristas fervorosos, agora cantam até o hino do PCdoB  em virtude do alinhamento com Madalena Britto. “Ah, e apagaram qualquer referência a Bolsonaro nas redes”, comentam. Que lindo…

Decisão

Apesar dos rumores,  a decisão sobre o futuro de Flávio Marques ainda não está com data marcada.  Por mais uma semana,  não entrou na pauta do TSE. É o Tribunal que vai decidir sobre sua inelegibilidade ou viabilidade eleitoral.  Para muitos, é o futuro de Tabira que será decidido,  já que há um cenário com ele no páreo e outro sem.

Debate

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões,  do PSD, é convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total na próxima quinta-feira. Responde a perguntas de ouvintes e blogueiros.

Mais um 

Com a pré-candidatura à reeleição de Luciano Bonfim anunciada, contra o oposicionista Eduardo Melo,  Triunfo entra no hall das cidades com a disputa fechada para prefeito.  No entorno,  também está definida a peleja em Santa Cruz da Baixa Verde,  com Irlando x Zé Bezerra.  Faltam definir Flores e Serra Talhada.  Na primeira,  nem Marconi Santana nem oposição tem candidato.  Na segunda,  resta saber quem disputa contra Márcia Conrado.

Estágio

Se Marília Arraes está insatisfeita com a costura por cima de Paulinho da Força e Aécio Neves para uma federação entre Solidariedade e PSDB, terá oportunidade de fazer um teste drive: em Serra Talhada,  dividirá palanque e abraços com Raquel Lyra,  ao confirmar o apoio à prefeita Márcia Conrado.

Seu moço,  essa estrada

O trecho da PE 320 na saída de Tabira para Afogados está intransitável. Depois de relatos de leitores,  a Coluna conferiu de perto. Governo de Pernambuco, DER e o staff da governadora Raquel Lyra precisam dar atenção a essa que é a espinha dorsal do Pajeú.

Me inclua fora dessa

O vereador Rodrigo Roa disse que a grade mais tímida do São João de Arcoverde nada tem a ver com a Lei João Silva (2711/23) que busca valorizar e dar mais espaço a artistas locais. Diz, uma coisa nada tem a ver com a outra. “Se as atrações não são boas a culpa é da gestão. Nos vereadores legislamos e o governo executa. O governo municipal está perdido”, disse em sua rede social.

Sabido 

Perguntado por Victoria Bechara para as páginas amarelas de Veja, se será candidato a governador em 2026, João Campos parafraseou o pai, Eduardo.  “Então, eu espero vencer em 2024 e, a partir daí, fazer o que meu pai me ensinou: viver um ano de cada vez”.

Apoio

Em Iguaracy,  já é dado como certo o apoio de Rogério Lins,  do MDB, à chapa Pedro Alves e Marquinhos.  O emedebista reclamou da condução de Albérico Rocha na escolha da pré-candidatura a vice, que ficou com Francisco de Sales.  Já Albérico disse que,  se Rogério for de fato para os governistas, ainda fica com o apoio da maioria dos candidatos à Câmara do partido.  A conferir…

Frase da semana:

“Enquanto nós estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas”.

Do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao defender a atuação das Forças Armadas durante a catástrofe que assola o Rio Grande do Sul e criticar o bolsonarismo por só propagar fake news.

Alexandre de Moraes faz balanço do 1º turno das eleições 2022

Presidente do TSE que a Corte Eleitoral está tomando medidas para evitar filas no 2º turno No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de […]

Presidente do TSE que a Corte Eleitoral está tomando medidas para evitar filas no 2º turno

No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). 

Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e ressaltou a lisura do pleito. “Os eleitores demonstraram maturidade democrática, compareceram às seções eleitorais, realizaram o ato de votar, concretizando a democracia com paz, harmonia e segurança”, disse. 

Moraes destacou que, do total de um pouco mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. Segundo ele, foi uma resposta à convocação dos brasileiros – especialmente da juventude – a participar das eleições. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da media registradas em pleitos anteriores.

As Eleições 2022 totalizaram 118 milhões de votos válidos. Os votos nulos foram 3,4 milhões, o que corresponde a 2,82% do total de votos. Já os em branco somaram 1,9 milhão, ou seja, 1,59% do total. Somados, brancos e nulos totalizam 4,41%. 

O presidente do TSE informou ainda que a última urna apurada foi de uma seção de Coari, no Amazonas. Por problemas técnicos, a votação eletrônica precisou ser substituída pela manual, em cédulas de papel. No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.

Candidaturas femininas e pretas

Ainda no pronunciamento, Alexandre de Moraes ressaltou que, neste ano, o Brasil elegeu 513 deputadas e deputados federais, dos quais 91 são mulheres, o que corresponde a 17,7% do total, e 27 candidatas e candidatos pretos (5,26% do total). Para o Senado, quatro dos 27 eleitos são mulheres (14,8%) e três são da cor preta (11,1%). Segundo o ministro, as medidas referendadas pelo TSE em relação ao incentivo a essas candidaturas têm surtido efeito. 

Tecnologia

O presidente do TSE destacou ainda o papel da tecnologia no pleito. Até o domingo da eleição, foram emitidos mais de 37 milhões de e-Títulos, um reflexo da adesão espontânea da sociedade brasileira ao aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Pelo mesmo app, foram apresentadas mais de 1,5 milhão de justificativas. De acordo com o ministro, eleitores na Antártida justificaram, pelo aplicativo, a ausência à votação.

A Justiça Eleitoral também recebeu um número recorde de mesários voluntários – 830 mil, representando 48% do total escalado, que chegou a mais de 1,8 milhão. Esse número é 93% maior que o das últimas Eleições Gerais, em 2018, quando 430 mil mesários se cadastraram espontaneamente para contribuir para o processo eleitoral.

Esses mesários receberam treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral para se prepararem para atuar no dia das eleições. A capacitação ocorreu de forma presencial e também on-line, sendo emitidos mais de 84 mil certificados.

Lisura

Moraes falou sobre o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que foi realizado em 641 aparelhos. O projeto-piloto do mesmo teste com biometria foi realizado em 58 urnas em 19 estados e no Distrito Federal. Foram 2.050 eleitores que aceitaram participar concedendo a biometria.

Alexandre de Moraes comentou ainda sobre o relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), entregue ao ministro nesta segunda (3). O documento reitera a total transparência, segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas. “Nossas urnas mostraram novamente que não há no mundo uma eleição tão segura, confiável, auditável e com apuração tão rápida quanto a brasileira”, declarou Moraes. 

O ministro também elogiou o papel da Justiça Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e da sociedade brasileira em geral para a realização do pleito. 

Filas

Sobre as filas registradas em algumas seções eleitorais, o presidente do TSE afirmou que a Corte Eleitoral está tomando as medidas necessárias, junto aos TREs, para que não ocorram novamente no segundo turno das Eleições, marcado para o dia 30 de outubro.

Por fim, o ministro convidou toda a sociedade a ir às urnas no segundo turno. “Convido todos a participarem novamente no segundo turno, a participarem da grande festa da democracia. O comparecimento de todas as eleitoras e todos os eleitores é muito importante para que possamos demonstrar, novamente, a maturidade da democracia brasileira e para que possamos completar esse ciclo eleitoral das Eleições Gerais de 2022”, finalizou.

Gonzaga Patriota recebe título de cidadão em Garanhuns

O Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi homenageado ontem (10) com o título de cidadão honorário de Garanhuns. A iniciativa partiu da vereadora Betânia da ação social: “Gonzaga Patriota é uma pessoa honrada, que sempre lutou por Garanhuns. Entreguei esse título com muita satisfação e alegria, pelo seu trabalho realizado em prol da nossa cidade”, […]

O Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi homenageado ontem (10) com o título de cidadão honorário de Garanhuns.

A iniciativa partiu da vereadora Betânia da ação social: “Gonzaga Patriota é uma pessoa honrada, que sempre lutou por Garanhuns. Entreguei esse título com muita satisfação e alegria, pelo seu trabalho realizado em prol da nossa cidade”, disse a vereadora.

Gonzaga se emocionou ao ver o plenário da câmara de vereadores de Garanhuns lotado por pessoas queridas; agradeceu o importante momento e aproveitou para falar sobre suas ações em Brasília que beneficiam Garanhuns. Ele afirmou que continuará este trabalho para que o município seja sempre contemplado em prol do progresso local.

“Agradeço a todos os presentes e em especial à minha amiga Betânia, vereadora atuante, mulher forte e guerreira. Eu, que já sou cidadão em mais de 70 municípios do estado, me sinto honrado com este momento. Agora sou um cidadão garanhuense, cidade pela qual tenho muito apreço e carinho”, concluiu.

“Sinto muita emoção neste momento, além de um turbilhão de memórias acumuladas, nunca esquecidas, desde aquele outro dia, lá atrás, em outubro de 1993, quando precisei de alguém em Brasília para resgatar a dignidade de minha família e foi Gonzaga Patriota que nos estendeu a mão, concluiu a vereadora.

Gonzaga agora soma 72 títulos de cidadão, recebidos no estado de Pernambuco, além de outros 35 na Bahia, sendo 30 na área do futuro estado do Rio São Francisco, cujo projeto é de sua autoria e está pronto para ser aprovado. O socialista também possui títulos em Minas Gerais, Goiás e Ceará.

Marconi Santana recebe apoios em Tabira

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, segue ampliando sua articulação política no Sertão do Pajeú. Nesta semana, ele recebeu novas adesões em Tabira, onde dois nomes com histórico na política local declararam apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual: os ex-vereadores Djalma das Almofadas e Tadeu Sampaio. As adesões são consideradas relevantes por envolverem lideranças […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, segue ampliando sua articulação política no Sertão do Pajeú. Nesta semana, ele recebeu novas adesões em Tabira, onde dois nomes com histórico na política local declararam apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual: os ex-vereadores Djalma das Almofadas e Tadeu Sampaio.

As adesões são consideradas relevantes por envolverem lideranças com atuação reconhecida no município e na região. Ambos já exerceram mandatos na Câmara de Vereadores de Tabira e mantêm influência em segmentos distintos da sociedade local.

Em declaração nas redes sociais, Marconi destacou o significado político do gesto. “Quando líderes com a experiência de Djalma e Tadeu se somam a nós, não é apenas um apoio — é um sinal de que estamos construindo algo maior, com raízes profundas e rumo claro”, afirmou.

Os ex-vereadores também se pronunciaram. Segundo eles, a decisão foi motivada pela identificação com o projeto político que Marconi vem apresentando. “Acreditamos nesse projeto porque Marconi demonstra coragem, preparo e sensibilidade. O Sertão precisa de representação forte na Assembleia. Ele tem tudo para ser essa voz”, afirmaram.

Marconi Santana tem intensificado agendas em municípios do Pajeú e de outras regiões do Sertão, buscando apoio de lideranças políticas e comunitárias. O movimento faz parte da estratégia de construção de uma base regional que sustente sua possível candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2026.

Hugo Motta exige presença em plenário só às quartas e libera voto por celular à noite

Novo presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu exigir a presença dos deputados nas sessões de plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas optou por liberar que os colegas continuem a votar por celular depois desse horário. A determinação para que os parlamentares estejam em plenário busca retomar as discussões mais profundas […]

Novo presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu exigir a presença dos deputados nas sessões de plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas optou por liberar que os colegas continuem a votar por celular depois desse horário.

A determinação para que os parlamentares estejam em plenário busca retomar as discussões mais profundas e facilitar as negociações dos projetos de lei durante as sessões, que ficaram esvaziadas desde a pandemia, com a permissão para que a votação ocorresse de forma virtual todos os dias.

A mudança na rotina foi comunicada por Motta em reunião com os líderes partidários nesta quarta-feira (5). As sessões serão híbridas às terças-feiras (registro presencial e voto pelo celular), presenciais às quartas-feiras (até as 20h) e com registro de presença e votação totalmente virtual às quintas-feiras. As informações são da Folha de São Paulo.

Com isso, na prática, será demandado que um deputado federal esteja em plenário quatro horas por semana para discutir e votar os projetos de lei.

Na gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), os deputados precisavam registrar presença em plenário para habilitar o aplicativo da Câmara, mas com isso podiam votar pelo celular de qualquer lugar. A regra substituiu as votações totalmente virtuais, criadas na pandemia devido à necessidade de distanciamento social, mas que acabaram após acusações de que havia assessores votando no lugar do parlamentar.

Nas palavras do líder de um partido, o horário estabelecido por Motta “libera a noitada” dos parlamentares em Brasília e as articulações de bastidores. Já um outro parlamentar do centrão justificou que o objetivo é que as sessões sejam encerradas até as 20h e que a votação por celular ocorrerá para que os deputados possam sair para jantar caso os debates ultrapassem esse horário.

Para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil -SP), o retorno das sessões presenciais ajudará a oposição porque o plenário mais cheio dá mais instrumentos de obstrução contra as matérias do governo. “É um avanço em relação a perda de qualidade do debate desde a pandemia. Mas é insuficiente. Se a votação está indo até tarde, é justamente porque a matéria deve ser polêmica e exige um debate mais qualificado”, disse.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que as novas regras são positivas, mas não podem ser “para inglês ver”. “Os ritos e os prazos serão respeitados? PECs [propostas de emenda constitucional] e PLPs [projetos de lei complementar] serão 100% presenciais do começo ao fim? Por que quarta-feira depois das 20h liberou geral?”, questionou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou Motta por começar mais cedo as sessões, às 16h, mas disse não entender a liberação para voto por celular após às 20h. “Quatro horas de discussão e deliberação são suficientes, em geral, para votar as matérias. Exceder este horário e entrar pela nefasta ‘calada a noite’ será exceção. Mas, como exceção, deveria ser exigida a presença em plenário”, declarou.

Procurado, Hugo Motta não respondeu até a publicação desta reportagem.