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PT e PSL ganham juntos R$ 402.8 milhões dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral 2020

Por André Luis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Partido Valor Partido Valor
PSL R$ 202.2 Cidadania R$ 35.6
PT R$ 200.6 Patriota R$ 35.0
MDB R$ 147.1 PSC R$ R$ 33.1
PP R$ 140.0 PC do B R$ 30.8
PSD R$ 138.1 AVANTE R$ 28.0
PSDB R$ 129.7 REDE R$ 27.9
DEM R$ 118.1 PHS R$ 24.8
PL R$ 113.5 PV R$ 20.4
PSB R$ 109.0 PTC R$ 11.3
PDT R$ 103.0 PMN R$ 9.6
PRB R$ 98.5 DC R$ 3.9
PODE R$ 57.4 PCO R$ 1.2
SD R$ 45.9 PRTB R$ 1.2
PSOL R$ 40.6 PCB R$ 1.2
PTB R$ 46.3 PSTU R$ 1.2
PROS R$ 37.0 PMB R$ 1.2
NOVO R$ 36.5    

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Outras Notícias

Corpo de Bombeiros atendeu 2.763 ocorrências na região em 2021

O 3º Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada atendeu 2.763 ocorrências na região no ano de 2021, segundo balanço realizado pelo Farol de Notícias. Foram 488 ocorrências de incêndio, 378 salvamentos, 483 acidentes de trânsito e 329 ocorrências de combate a incêndio em vegetações. Segundo o major Wamberg foram 1.720 casos referentes à atendimento pré-hospitalar (emergências clínicas, traumas […]

O 3º Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada atendeu 2.763 ocorrências na região no ano de 2021, segundo balanço realizado pelo Farol de Notícias.

Foram 488 ocorrências de incêndio, 378 salvamentos, 483 acidentes de trânsito e 329 ocorrências de combate a incêndio em vegetações.

Segundo o major Wamberg foram 1.720 casos referentes à atendimento pré-hospitalar (emergências clínicas, traumas e acidentes de trânsito). As ocorrências de salvamento se dividem em atendimento a suicidas, busca de pessoas em locais de difícil acesso, captura de animais, cortes emergenciais de árvores.

“No grupo de Atendimento Pré-Hospitalar temos o destaque para acidentes de trânsito: 483 sendo que 340 há o envolvimento de pelo menos uma motocicleta. No grupo de Combate a incêndio tivemos o destaque para incêndio em vegetação: 329”, detalhou o Major.

3º Grupamento de Bombeiros de Serra Talhada é composto por quatro seções: 1ª Seção Serra Talhada, 2ª Seção Afogados da Ingazeira, 3ª Seção São José do Egito e 4ª Seção Petrolândia.

Polo estratégico no Sertão, Serra Talhada quer voar mais alto

Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos Bianca Bion/JC Online Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com […]

Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos

Bianca Bion/JC Online

Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com vocação natural para o comércio e logística devido à localização estratégica no centro do Estado está recebendo novos empreendimentos, impulsionando a economia local. As expectativas só crescem com a perspectiva do início de voos comerciais regulares que diminuam distâncias e tirem a região do isolamento. Mas isso depende da operação do Aeroporto Santa Magalhães.

O município possui 80 mil habitantes e atende a 52 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A estimativa da prefeitura é de que 25 mil pessoas visitam a cidade diariamente. Entre os motivos para isso, estão as universidades privadas e públicas, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco, que oferece curso de medicina. Também possui o 4º maior polo médico de Pernambuco, com 480 médicos. Entre os novos empreendimentos que receberá, estão novas empresas, shopping, unidades do Sesc e Senac e o Hospital Geral do Sertão, que somam R$ 122 milhões em investimentos.

“O que Serra Talhada e a região esperam, com o aeroporto, é a diminuição da distância. Esperamos que os empresários venham e escoem a produção aqui. Estamos estruturando um condomínio industrial para atrair empresas de dentro e de fora da região”, disse o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira. O condomínio possui 328,2 mil metros quadrados e ainda depende de instalações de serviços básicos. Hoje, duas empresas estão se instalando lá, a Serra Plast, que investiu R$ 1,5 milhão, e a Fachini Energia Solar, que planeja investir R$ 5 milhões no primeiro ano. Além disso, dez indústrias enviaram cartas de intenção de se instalar no município.

Outro empreendimento que está se instalando é o Shopping Serra Talhada, com investimento de R$ 30 milhões, previsto para iniciar as operações na metade de 2019. O centro de compras vai ter cerca de 80 lojas e deve gerar 400 empregos diretos. Também abrigará uma universidade privada. “Fizemos estudos e identificamos que a viabilidade econômica do empreendimento é garantida com a população de 500 mil habitantes em cidades no entorno de Serra Talhada”, explica o diretor da JDS Incorporadora, Murilo Duque.

De olho no desenvolvimento econômico, o Sistema S vai abrir uma Unidade de Educação Profissional de Serra Talhada para impulsionar a qualificação dos trabalhadores. A estimativa é de que pessoas de dez municípios serão beneficiadas com a oferta de cursos de beleza, turismo, saúde, informática, entre outros. O investimento é de R$ 14 milhões. Já o Sesc vai criar um Centro de Atividades Esportivas, Culturais, de Lazer e Turismo Social por R$ 12 milhões. O projeto está em fase de aprovação de edital de licitação. As obras devem ser concluídas no primeiro semestre de 2019 e de 2021, respectivamente.

“O município de Serra Talhada situa-se numa região estratégica de desenvolvimento econômico de Pernambuco, além disso, o surgimento de investimentos imobiliários através do turismo e do desenvolvimento comercial e educacional tem gerado maior crescimento da demanda por educação profissional. Esta é uma região cujo potencial econômico não é tão bem aproveitado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque. Para somar, o município também terá o Hospital Geral do Sertão, com capacidade para 500 internamentos por mês. O investimento é de R$ 60 milhões.

As potencialidades de Serra Talhada e 14 cidades do entorno são objeto de estudo do Instituto Fecomercio e o Sebrae, que contrataram a Ceplan para o levantamento de oportunidades de negócios e formulação de diretrizes. Os municípios registraram PIB de R$ 3,326 bilhões, em 2015, sendo que Serra Talhada tem participação em 1/3 do valor. Em seguida, vem Afogados da Ingazeira (11%), Floresta (10,8%) e Custódia (10,2%).

“Os 15 municípios envolvem cinco regiões de desenvolvimento: Pajeú, Itaparica, Araripe, Moxotó e Sertão Central. 59% são urbanizados, em média. O maior peso é da administração pública por causa dos municípios pequenos. Já em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, o foco é comércio e serviços. Também há presença de indústrias na região. Entre 2007 e 2017, Serra Talhada recebeu R$ 131 milhões em investimentos de implantação e modernização de indústria. Floresta teve R$ 40 milhões Afogados da Ingazeira recebeu R$ 36 milhões. Também há oportunidades de turismo, como a Rota do Cangaço e Lampião e a Serra do Giz, um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina”, diz o sócio-diretor da Ceplan e coordenador do estudo, Osmil Galindo.

Apesar da potencialidade, ainda é necessário melhor a infraestrutura. “É uma região de grande potencial, independente do aeroporto. Porém, a infraestrutura é um dos gargalos em questões como as estradas sem acostamentos. Também se concentra ali uma mão de obra jovem que precisa se qualificar”, comenta a diretora executiva do Instituto Fecomercio-PE, Brena Castelo Branco.

Aeroporto

O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac para garantir a segurança dos usuários.

“O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário. “A construção da cerca já está começando”, acrescenta Júnior.

No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo.

Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o iníco dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local, responsável”, disse a agência.

Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.

A expectativa do Sertão pelo modal é grande. A colunista social Andréa Martins organizou o evento “O voo do desenvolvimento” para debater a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos.

Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para os hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu.

Serra e Afogados tem projetos aprovados no Funcultura Independente

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais. Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da […]

Karl Marx Santos Souza,  o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado
Karl Marx Santos Souza, o primeiro na foto, do Grupo Cabras de Lampião, conseguiu aprovar projeto para Encontro Nordestino de Xaxado

Saiu  a lista dos aprovados no Edital do Funcultura Independente 2013/2014. O Pajeú teve pelo menos três projetos aprovados por produtores locais.

Destaque para Nos Rastros de Lampião do produtor Karl Marx Santos Souza, Encontro Nordestino de Xaxado, do produtor Edilson Leite de Araújo, ambos de Serra Talhada e Revista Pajeuzeiro, do produtor William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira. Nomes como Alexandre Morais também tiveram projetos aprovados.

Mais R$ 22 milhões serão investidos na cadeia produtiva da cultura. O resultado do Edital contempla 289 projetos de diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

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William de Brito Tenório, de Afogados da Ingazeira.

São 23 projetos de dança; 16 de circo; 3 de ópera; 32 de teatro; 24 de fotografia; 23 de literatura; 40 de música; 24 de artes plásticas, artes gráficas e congêneres; 37 de cultura popular e tradicional; 14 de artesanato; 34 de patrimônio; 14 de artes integradas; e 5 de gastronomia.

Além deste, outros projetos estão previstos para serem realizados na Região do Pajeú. Leia a   lista completa dos projetos aprovados, clicando aqui.

Dêva e Sávio anunciam candidaturas em rádios locais. Foguetão vadiou…

O final de semana foi muito movimentado politicamente em Tuparetama. Segundo Marcelo Patriota ao blog, Dêva Pessoa e Sávio Torres lançaram em rádios comunitárias locais suas candidaturas a Prefeitura. A decisão da justiça em primeira instância condenando Sávio por ato de improbidade (da qual cabe recurso) acelerou o processo como carboreto em banana. Em uma […]

devaO final de semana foi muito movimentado politicamente em Tuparetama. Segundo Marcelo Patriota ao blog, Dêva Pessoa e Sávio Torres lançaram em rádios comunitárias locais suas candidaturas a Prefeitura. A decisão da justiça em primeira instância condenando Sávio por ato de improbidade (da qual cabe recurso) acelerou o processo como carboreto em banana.

downloadEm uma Radio Comunitária, Sávio Torres pela primeira vez admitiu o que já se imaginava: que será candidato em 2016. Ele lançou sua pré-candidatura ao vivo para tentar desmistificar que não poderá disputar pela cassação em primeira instância de seus direitos políticos.

No mesmo dia, em outra Rádio Comunitária o prefeito Dêva Pessoa disse que é candidato à reeleição. A Marcelo, acrescentou: “Sou candidato. Espero que o grupo esteja unido. Ivaí está conosco. Estamos abertos para conversar para o que for melhor para Tuparetama”.

S dois momentos o foguetório foi intenso. O “Chico Fogueteiro” de Tuparetama (toda cidade tem um) ganhou dinheiro…

Doutor Ismael anuncia calçamento de 21 ruas em Santa Cruz com investimento do Governo do Estado

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, anunciou o calçamento de 21 ruas no município, contemplando a sede e o distrito de Jatiúca. A obra será executada por meio de um convênio firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 3 milhões. O convênio foi assinado durante a visita da […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, anunciou o calçamento de 21 ruas no município, contemplando a sede e o distrito de Jatiúca. A obra será executada por meio de um convênio firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 3 milhões.

O convênio foi assinado durante a visita da governadora Raquel Lyra à Festa da Rapadura 2025 e garante um investimento em infraestrutura urbana para a cidade. Ao todo, serão mais de 14 mil metros quadrados de pavimentação, promovendo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade e pelo compromisso com Santa Cruz da Baixa Verde. Esse investimento de R$ 3 milhões vai transformar a realidade de muita gente, e é por esse motivo que estamos sempre em busca de parcerias e recursos, como esses, que mudam para melhor a nossa cidade e a vida do nosso povo”, destacou o prefeito.