Luciano Duque emite nota de pesar e confirma luto oficial pelo falecimento de vereador

A derrota do governo Lula (PT) com a derrubada dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nesta quarta (25) tornou-se um novo marco na história das relações do Executivo com o Congresso.

A última vez que o Legislativo havia sustado um decreto presidencial foi em 1992, quando o Palácio do Planalto era ocupado por Fernando Collor.

Em janeiro daquele ano, o então presidente fez um decreto para mudar a regra de pagamento de precatórios (títulos de decisões judiciais). Rapidamente, a oposição no Congresso reagiu para sustar a medida, alegando que o ato prejudicaria aposentados.

A proposta teve votação concluída, com aprovação pelo Senado Federal, em 26 de março -seis meses antes de a Câmara formalizar a abertura do processo de impeachment contra Collor. Na época, ele sofria intensa pressão da oposição no Congresso, mas ganhara fôlego após a crise do confisco.

Na ocasião, o então presidente chegou a dizer, em entrevista a jornais estrangeiros, que era “otimista realista” quanto ao seu governo e lamentava ver o nome de ministros de sua gestão envolvidos em escândalos de corrupção.

A decisão do Congresso de sustar a medida tinha relação direta com a impopularidade do texto, que poderia prejudicar aposentados. Três meses depois, seu irmão, Pedro Collor de Mello, revelaria detalhes do esquema de corrupção envolvendo PC Farias e Collor, que deram início à derrocada do governo.

A autorização para abertura do processo de impeachment ocorreu dia 29 de setembro, com apoio de 441 deputados.

O projeto que derrubou o decreto de Collor foi votado, assim como o de Lula, de forma simbólica no Senado Federal – quando não há contagem de votos.

No caso do petista, a decisão do Congresso prevaleceu devido à rejeição à proposta do governo de elevar o IOF. A votação na quarta pegou o Planalto de surpresa e ocorreu na mesma noite, nas duas Casas. O governo alega que o aumento do IOF é necessário para fazer justiça tributária e para aumentar a arrecadação num momento de dificuldade fiscal.

Em 1992, o projeto também teve votação acelerada e contou com votos até mesmo da base. Em 15 dias, foi analisado pela Câmara e, ao chegar no Senado, teve urgência aprovada em plenário e foi votada no mesmo dia.

A urgência, inclusive, foi alvo de críticas de senadores. Segundo as notas taquigráficas da época, a discussão em plenário tratava diretamente do mérito da medida impopular contra os aposentados. O senador Marco Maciel (PFL-PE), então líder do governo, liberou a base para votar “de acordo com sua consciência”.

Já Humberto Lucena (PMDB-PB) disse haver um “clamor nacional” em torno do tema. “Na hora em que esse decreto cair, vai ficar colocada aos olhos da opinião pública, pelo menos, a posição do Congresso Nacional, no sentido de que estamos ao lado da causa justa dos aposentados e pensionistas da Previdência Social”, disse à época.

O projeto de decreto legislativo de 1992 foi da autoria de Miro Teixeira, então deputado federal (PDT-RJ). À Folha de S.Paulo ele disse que todos os dias acordava e lia o Diário Oficial para ver se poderia entrar com um mandado de segurança ou PDL contra um ato do governo Collor.

“O clima na época era de enfrentamento. Lutávamos toda hora e deu certo porque a pauta era negativa. Sempre tem que contar com votos de parlamentares da base”, lembra o ex-deputado.

Ele vê diferenças entre os momentos políticos atual e o de então. Collor, segundo ele, não tinha jogo de cintura e era afeito aos confrontos. Diferente de Lula: “Sobrevive a tudo, vai encontrar pelo diálogo com o Congresso uma saída. A questão é a seguinte: articulação política é feita pelo presidente da República”.

Collor assumiu o governo em março de 1990. Dois anos e nove meses depois, quando deixou o cargo, foi substituído por seu vice-presidente Itamar Franco (PMDB), que governou o país até terminar o mandato, no final de 1994.

Envolto em acusações de corrupção, Collor não resistiu ao processo de impeachment.

Entretanto, a avaliação é que os problemas econômicos de seu governo foram determinantes para que ele fosse retirado do cargo.

Atualmente, ele está preso em prisão domiciliar de caráter humanitário, devido a problemas de saúde. O ex-presidente, aos 75 anos, foi condenado em 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de reclusão.

JC Online

O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (SD), foi vítima de sequestro na noite desta terça-feira (18), nas imediações da comunidade Ilha do Rato, em Olinda. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Urbana de Olinda, coronel Pereira Neto.

A ação ocorreu com quatro homens armados, sendo que um deles foi detido, sendo levado para o Grupo de Operações Especiais (GOE).

Por volta de 0h desta quarta-feira (19), o secretário de Segurança Urbana informou que Márcio havia sido deixado em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, nas proximidades da fábrica Vitarella.  

De acordo com o irmão do vice-prefeito, André Botelho, os sequestradores estariam indo sentido Maceió, capital de Alagoas, quando abandonaram Márcio. Durante a ação, eles não entraram em contato com a família, que, assim que soube do sequestro, acionou, segundo André, a polícia. 

“Não deu tempo [de entrarem em contato] porque a gente acionou a polícia e foi atrás de carro. Eles [os sequestradores] se assustaram com alguma coisa, porque estávamos muito próximos, já que o carro de Márcio tem localizador. Eles estavam encapuzados e dizendo o tempo todo que iam matar [o vice-prefeito]. Agrediram ele, mas terminaram correndo”, explicou ao JC.

No momento da entrevista, o irmão já estava ao lado de Márcio, que estava muito assustado. Os sequestradores, de acordo com André, pediram senhas de cartões e dinheiro do vice-prefeito, ameaçando levar o vice para matá-lo.

Um dos últimos compromissos de Márcio no dia tinha sido a visita ao Projeto Olinda Creative Community Action (Occa), no Sítio Histórico de Olinda. Lá, ele esteve acompanhado do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) e do deputado federal e presidente do partido, Augusto Coutinho.

Sequestrador preso em Ipojuca

Com ajuda do monitoramento por GPS, a Polícia Militar conseguiu perseguir e interceptar o carro do vice-prefeito na PE-60, em Rurópolis, Ipojuca, no Grande Recife, e prender um suspeito do crime.

Uma praça da comunidade Rurópolis e uma casa na entrada de Ipojuca foram palco de uma chacina que teria sido motivada por disputa territorial para tráfico de drogas, no dia 9 de agosto. Cinco pessoas morreram e outras 11 ficaram feridas. A polícia investiga possível ligação entre o grupo e a facção Comando Vermelho.

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo menos 128 crianças submetidas ao teste do olhinho.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, “esta parceria foi uma estratégia visando ampliar a oferta de exames oftalmológicos e também diminuir a fila para oftalmologista na UPAE Garanhuns, que é a nossa maior fila de espera; assim como diminuir a demanda reprimida e fazer educação em saúde, pois mais importante que fazer o exame é saber como cuidar da visão. Graças ao apoio da prefeita Regina podemos levar esse atendimento a tanta gente”.

Diariamente 16 crianças serão submetidas ao teste do olhinho no Hospital Municipal João Vicente. Os demais pacientes passarão por exames variados, como: avaliação de acuidade visual, refração completa, exame dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Nesta quinta-feira (23) deverão ser atendidas outras 201 pessoas e mais 16 crianças

De acordo com Bruna Brito, diretora de saúde, “além dos exames, a associação trouxe um laboratório de óculos com preço popular, como forma de garantir a continuidade do cuidado, já que muitos fazem o exame, mas não fazem os óculos; com isso deixamos a ação mais  completa”.

Consternado com a notícia da morte do vereador do Recife, Carlos Gueiros, lamento com profunda tristeza o seu falecimento. O parlamentar deixa marcado em sua história de pessoa pública: ética, prestação de serviços a sociedade e em especial, seu amor pelo povo da capital pernambucana. Quero expressar meus sinceros sentimentos aos seus familiares e me solidarizar neste triste momento. Que Deus conforte os vossos corações.

Rogério Leão – Deputado Estadual de Pernambuco

Neste domingo perdi mais que um aliado, perdi um grande amigo.  Já o Recife, fica órfão de um homem público possuidor de elevado espírito cívico. Pessoa de bom caráter e exemplar pai de família, Carlos Gueiros trabalhou durante décadas em prol do povo recifense. Conhecia e amava a cidade como poucos.  A Deus, peço-lhe que o acolha nas muitas moradas celestiais preparadas pra os que nele creem!

Sebastião Oliveira

Quero prestar minha solidariedade a todos que conviveram com Gueiros. Ao longo dos últimos anos, convivemos enquanto fui secretário, prefeito do Recife e, agora, como vereador e nesse período, embora tivéssemos posições políticas antagônicas, construímos uma relação pautada pelo respeito mútuo e pelo bem-estar de nossa população.

Desejo que Deus dê conforto aos seus familiares e amigos.

João da Costa – Vereador e ex-prefeito do Recife

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política?

Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que pais tenham o direito de não vacinar seus filhos, posição contrária ao consenso científico.

O caso em Serra Talhada reflete um fenômeno nacional: partidos apostando em figuras populares das redes sociais para conquistar votos. A dúvida é se esses nomes podem de fato contribuir para o futuro do Brasil ou se representam apenas uma estratégia eleitoral, repetindo o chamado “efeito Tiririca”.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por RÁDIO CULTURA FM 92,9 📻 (@culturafm929)