PT de Serra Talhada tem encontro e reafirma apoio a Luciano Duque

Queda de ICMS em 2020 deve chegar a R$ 3,75 bi. Auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), recompõe cerca de R$ 2 bi.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu na tarde de hoje, 12/05, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Desta vez, com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que anunciou pontos traçados pelo governo do Estado no tocante ao combate a Covid-19. Na oportunidade os prefeitos também tiveram orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No primeiro momento, representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz atualizou os prefeitos a respeito dos pleitos municipalistas que tramitam em Brasília, a exemplo do auxílio emergencial a Estados e Municípios que aguarda sanção presidencial.

Os prefeitos também foram orientados pela consultora da Confederação, Rosângela Silva acerca das portarias 369/2020 e 378/2020 que abordam acesso a recursos oriundos da MP 953, na área de assistência social em tempos de pandemia.

O Presidente da Amupe, José Patriota também atualizou os municípios acerca da tiragem da nova carteira digital de identidade, os técnicos dos municípios começarão a ser treinados.

No segundo momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da atual situação da Covid-19 e o que o Governo do Estado vem promovendo para conter o avanço da doença em Pernambuco.

Sobre as obras públicas, Câmara afirmou que os municípios estão autorizados, já que foram paralisadas apenas as obras privadas, além de estar analisando as emendas dos deputados aos municípios.

No tocante à recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o governo vai agilizar aqueles que dizem respeito ao combate à Covid-19, mesmo com queda de receitas.

Só de ICMS, por exemplo, a Secretaria da Fazenda estimula que em 2020, as perdas do Estado de Pernambuco atinja um total de R$ 3,75 bi, e o auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), que seguiu para sanção presidencial, recompõe cerca de R$ 2 bilhões.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também participou da reunião e pediu para que os prefeitos pernambucanos mantenham as medidas preventivas ao coronavírus.

“Há 4 meses atrás, nós não pensávamos que a situação iria chegar a esse ponto. Hoje estamos aumentando a capacidade de testagem do Estado, e em menos de 60 dias movimentamos mais de 500 leitos de UTI. Podemos abrir ainda mais 200 leitos, caso consigamos os equipamentos necessários”, afimou o secretário.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, cobrou ao governo do Estado a interiorização de leitos de UTI e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Representando os municípios do Agreste, a prefeita de Capoeiras, Neide Reino, pediu o apoio do governo estadual para engajar as polícias militar e civil na conscientização da população que descumpre o isolamento social.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pediu insumos a secretaria de Saúde para ampliar a capacidade de testagem do município por meio do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos prefeitos e ao governador Paulo Câmara pela presença e participação.

“Deixar as disputas políticas de lado e buscar a unidade em prol de uma única causa já é um grande passo para vencermos essa pandemia. A reunião de hoje serviu para alinharmos ações em prol da grande meta, vencer esse vírus que já atinge milhares de pernambucanos”, concluiu.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio das secretarias de Saúde e Educação, promoveu uma caminhada especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento reuniu famílias, educadores, profissionais da saúde e a comunidade em um gesto coletivo de apoio à inclusão e ao respeito pelas pessoas autistas.

A caminhada teve início na sede da Secretaria de Educação e seguiu em direção ao Centro de Reabilitação Dr. José Leite, onde a programação se encerrou com uma apresentação especial do grupo infantil Tindolelê. A atividade trouxe ainda momentos de interação com brinquedos e atividades recreativas, proporcionando um ambiente de alegria e acolhimento para crianças e adultos.

O objetivo da ação foi reforçar a importância da conscientização sobre o autismo e estimular atitudes concretas de inclusão na sociedade. “Em Carnaíba, a conscientização anda de mãos dadas com o acolhimento. Nosso compromisso é garantir que todas as crianças se sintam vistas, respeitadas e valorizadas”, destacou o prefeito Wamberg Gomes.

Beatriz Mendes, mãe atípica, emocionou o público em seu depoimento: “Precisamos de mais momentos como esse para que as pessoas entendam que a verdadeira inclusão não é apenas colocar essas crianças nos lugares, mas a população como um todo se inserir no espaço delas, compreendendo suas limitações e apoiando sua evolução”. 

A Prefeitura de Carnaíba reafirma seu compromisso com a inclusão, promovendo políticas públicas que assegurem o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas autistas e suas famílias.

Diante da crise hídrica que enfrenta Belo Jardim, o deputado Aluísio Lessa (PSB) esteve na última sexta na cidade para conferir os trabalhos da Compesa para solucionar o desabastecimento. Acompanhado de uma comitiva, composta pelo ex-prefeito João Mendonça e vereadores do município, além de representantes do setor privado, o parlamentar acompanhou in loco reparos que estão sendo feitos na Adutora do Agreste, que foi construída para suprir a carência de água na região.

A visita começou com reunião com representantes do setor privado da cidade. Os empresários, que geram cerca de 30 mil empregos, entre diretos e indiretos, manifestaram preocupação e ressaltaram a necessidade da água para a manutenção dos postos de trabalho.

Na sequência, a comitiva se encontrou com os diretores da Compesa e foi para o município de Pesqueira, onde a companhia realiza um conserto na tubulação da Adutora do Agreste.

De acordo com o diretor regional do interior da Compesa, Marconi Azevedo, assegurou que a Adutora do Agreste deve começar a abastecer Belo Jardim em poucos dias: “Houve uma ruptura na tubulação, mas os reparos estão em um estágio adiantado. A nossa previsão é que Belo Jardim comece a ser abastecida pela adutora em até 15 dias”, disse.

O ex-prefeito de Belo Jardim João Mendonça destacou a atenção dada pelo deputado Aluísio Lessa à cidade: “Só tenho de agradecer ao deputado Aluísio Lessa, pois ele vem sendo o elo da obra com a direção da Compesa e o Governo do Estado. A água da barragem do Bitury só tem capacidade de abastecimento até a primeira quinzena de dezembro e estamos correndo contra o tempo para que a Adutora do Agreste inicie o abastecimento em Belo Jardim”, declarou.

Preocupado com a situação, Aluísio Lessa afirmou que a ida até o local da obra foi para cobrar agilidade diante do problema que os cidadãos e os empresários de Belo Jardim estão enfrentando. “A barragem do Bitury está em colapso e a adutora do Agreste está vindo para cá suprir está carência. Infelizmente, ocorreu um acidente com a tubulação. Nossa ida até o local dos reparos com os diretores da Compesa teve como objetivo cobrar agilidade da construtora responsável pelo serviço para que a água chegue a Belo Jardim em um prazo de 15 dias”, concluiu.

A Câmara Municipal de Tuparetama, por meio do presidente da Casa, Valmir Tunú e dos demais vereadores, realizou a doação de diversos itens que estavam em desuso na garagem do prédio para a Igreja Católica.

Entre os materiais doados, estão portas, bancos e outros objetos que agora poderão ser reaproveitados e utilizados para atender melhor a comunidade.

A Paróquia de Tuparetama é administrada pelo Mairton Marques do Amaral Sales desde abril de 2023.

“A doação simboliza a importância da colaboração entre instituições para fortalecer os laços comunitários e proporcionar melhorias para espaços que desempenham um papel fundamental na vida dos cidadãos”, diz a Câmara em nota.

Representaram o Poder Legislativo o presidente Valmir Tunu e o vereador Domênico Perazzo.

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.