PSOL/REDE fazem convenção na próxima quarta-feira, em Recife

A estrada, um investimento de R$ 27 milhões, será uma importante via de escoamento para as fábricas de gesso do Araripe.

O deputado estadual Lucas Ramos visitou, neste sábado (11), as obras da PE-590, que liga o município de Ipubi, no Sertão do Araripe, a outras regiões do Nordeste. Os trabalhos começaram há 15 dias; são 25 km de estrada e um investimento de R$ 27 milhões.

“Essa via é muito importante para o desenvolvimento da região. Além de trazer melhoria de vida para as famílias, vai dinamizar ainda mais a economia, que é baseada na produção de gesso”, afirmou o deputado. “É um pleito antigo da população, um compromisso de Eduardo Campos, que está sendo viabilizado pela gestão Paulo Câmara”, complementou.

A visita foi acompanhada pelo prefeito João Marcos Siqueira, pelo ex-prefeito Chico Siqueira, e pelos vereadores Valdilson Damascena, Shell, Zé Boninha, João Coutinho e Afonso Barros.

A agenda do vice-líder do governo em Ipubi incluiu ainda uma visita ao projeto do sistema de abastecimento de água no Sítio Pebas e Rocha, na Zona Rural, que vai beneficiar cerca de 100 famílias.

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

A Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”. Esta audiência foi realizada no Centro de Inclusão Digital com a participação de professores, seguimentos da sociedade, alunos e pessoas com deficiência.

Na abertura da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência o participante Glauber de Lima, Vice Presidente do COMPED participou com a declamação de sonetos e estrofes poéticas. O Prefeito Romério Guimarães destacou, segundo nota, as ações realizadas no município voltadas para atender a acessibilidade.

A cidade tem aproximadamente três mil e quinhentas pessoas com alguma deficiência, segundo levantamento, para atender as necessidades destas pessoas São José do Egito foi a cidade pioneira no Pajeú na criação da Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Esta conferência teve a participação de Sérgio Diego, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência que ministrou palestra a cerca do tema exposto.

A professora Margarida Silva diretora municipal e presidente do conselho da pessoa com deficiência esteve a frente dos trabalhos desta primeira conferência municipal, que escolheu delegados para participarem da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Estiveram também presentes a Secretária de Educação Acidália Pessoa, a Secretária de Ação Social Sandra Lima, onde estas secretarias municipais atuam em conjunto na Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Secretário de Cultura João Carlos Rocha.

Apenas três cidades confirmaram novos casos de Covid. Região tem 12 casos ativos da doença

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 16 novos casos de Covid-19, 28 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 72 horas. 

Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos, sendo 12 em Iguaracy (foram identificados 12 pacientes notificados em janeiro com a atualização do sistema, porém todos já recuperados), 1 em Quixaba e 3 em Serra Talhada.

Doze cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Já Flores e  Itapetim não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.106 casos confirmados, 50.381 recuperados (98,58%), 713 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Produtores culturais que conseguiram aprovar projetos junto à FUNDARPE estão encontrando má vontade da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira.

O convênio para liberação de recursos do Funcultura, da FUNDARPE,  condiciona a abertura de conta na Caixa, por ser o banco a deter a conta única do Estado.

Mas quem tenta abrir a conta na agência tem se deparado sempre com a mesma alegação: sistema fora do ar para abertura de conta pessoa jurídica, sem previsão para reabrir e prazo mínimo de 30 dias para “aprovação da abertura da conta’.

A demonstração de má vontade vai além: o banco tem orientado os produtores a buscarem agências a até 80 quilômetros de distância, em São José do Egito e Serra Talhada.

Só de recursos a serem liberados, a estimativa é de R$ 200 mil, considerando todos os projetos que dependem da abertura de conta jurídica. “É um dinheiro que vai gerar desenvolvimento cultural e econômico para o município. A agência tem criado dificuldades quando deveria facilitar o trâmite”, reclama um dos produtores ao blog.

Curiosamente, a informação é de que nas outras agências não houve dificuldades e, atendida a burocracia, a conta foi criada sem problemas. Sobre a postura em Afogados, queixas já estão sendo formalizadas na ouvidoria da Caixa.