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PSB protocola ação no STF contra a MP do Saneamento

Por André Luis

O PSB protocolou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). Editada pelo presidente Michel Temer no início de julho, a medida provisória pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. Cópia da petição foi entregue pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) aos trabalhadores do setor durante o lançamento das Frentes Parlamentares em Defesa do Saneamento Público da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), no Recife.

A ação é fruto de uma provocação de Danilo Cabral, que havia ajuizado uma ação popular para barrar os efeitos da MP na justiça federal. “O processo foi distribuído para a 2ª Vara no Recife, mas o juiz entendeu que não cabia uma ação popular para suspender atos legislativos de competência do chefe do Poder Executivo. Por isso, procuramos o partido para questionarmos a MP através de uma ADI”, explicou o deputado.

Danilo Cabral afirma que a MP alterou as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios. O texto atribuiu à Agência Nacional das Águas (ANA) a competência para elaborar normas de referência nacionais para regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “Assim, a ANA, que até então atuava como agência reguladora na gestão de recursos hídricos vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, passa a ser uma entidade central em matéria de saneamento básico”, comenta.

Além disso, a MP estabeleceu a ingerência direta nos instrumentos de gestão municipais, estabelecendo ainda a necessidade de observância das regras de referência nacionais para regulação dos serviços como requisito para obtenção dos recursos federais, violando as competências constitucionais dos municípios e a autonomia dos entes subnacionais, em flagrante ofensa à Constituição.

Como consequência da ampliação do rol de atribuições da ANA, a MP previu ainda medidas de aumento dos gastos públicos no setor de saneamento básico tanto em forma de despesas com pessoal, além de despesas orçamentárias decorrentes de transferências obrigatórias e dotações orçamentárias específicas.

Para Danilo Cabral, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, criticou Danilo, que completou: “o saneamento é um direito de todos os cidadãos e não um negócio. É o lucro social que deve ditar as políticas de estado”.

Outras Notícias

Praça Arruda Câmara é alvo de vandalismo e, quem diria, assaltos na madrugada

A falta de segurança e de fiscalização no maior cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara, ultrapassa o absurdo. Esta manhã, o Secretário Silvano Brito estava quebrando cabeça com nada mais nada menos que catorze metros de mármore escuro que precisavam de reposição graças ao vandalismo. O pior viria pela frente: uma […]

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Fotos: O Secretário do Povo

A falta de segurança e de fiscalização no maior cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara, ultrapassa o absurdo. Esta manhã, o Secretário Silvano Brito estava quebrando cabeça com nada mais nada menos que catorze metros de mármore escuro que precisavam de reposição graças ao vandalismo.

O pior viria pela frente: uma ouvinte relatou à Rádio Pajeú ter visto às cinco da manhã dois homens que arrancaram o mármore da Praça, jogaram dentro de um carro de passeio e foram embora para a incredulidade dos que já faziam caminhada no local.

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O próprio Secretário demonstrou seu descontentamento com a falta de vigilantes no local. “Não dizem nada, ninguém sabe, ninguém viu”, lamenta. Há um questionamento de que a atual guarda precisa de mais pessoal, que só virá com contratação, já que a categoria foi extinta na gestão Totonho. O prefeito Patriota investiu em equipamentos, mas não ampliou efetivo. Guardas reclamam sobrecarga.

Não bastasse isso, os que estão no tranco não dão conta do recado, a contar do exemplo do maior cartão postal da cidade, sem ninguém para vigiá-lo durante ao madrugada, ou com negligência dos escalados. Se nada for feito, a ação de repor mármores na Praça vai ser comparada ao ato de enxugar gelo.

Diocese debate desafios do Meio Ambiente no Pajeú nesta sexta, dia 5

Evento acontecerá no Cine São José O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira vai realizar um grande encontro nesta próxima sexta, dia 5 de junho, às 8h30, no Cineteatro São José. Na pauta, os desafios do Meio Ambiente na nossa […]

Grupo Fé e Política: encontro em junho
Grupo Fé e Política: encontro em junho

Evento acontecerá no Cine São José

O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira vai realizar um grande encontro nesta próxima sexta, dia 5 de junho, às 8h30, no Cineteatro São José. Na pauta, os desafios do Meio Ambiente na nossa região.

Os últimos meses, o grupo tem liderado um debate em defesa do nosso ecossistema, a caatinga, contra o desmatamento e exploração ilegal de seus recursos naturais. A região tem sido alvo  da exploração ilegal de madeira, erosão provocada por monoculturas ou retirada de terra para construções, ameaça a riachos que integram a bacia do Pajeú, dentre outros problemas.

Bispo

O grupo, capitaneado pelo Bispo Dom Egídio Bisol, já está articulando a presença de prefeitos e vereadores de toda a região, além de ambientalistas e representantes de entidades que debatem o desenvolvimento sustentável da área. Está confirmada a participação de representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Dr. Genival Barros Júnior, que também é professor da UFRPE.

Secretário da Casa Civil se defende das críticas por grade na Festa do Estudante, em Triunfo

O Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Luciano Vasquez, buscou defender a Fundarpe das críticas pela programação da edição deste ano da Festa do Estudante de Triunfo, que vai até o início de agosto na cidade. Foi em entrevista a Magno Martins no programa Frente a Frente, retransmitido por emissoras como a Rádio […]

Luciano-Vasquez

O Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Luciano Vasquez, buscou defender a Fundarpe das críticas pela programação da edição deste ano da Festa do Estudante de Triunfo, que vai até o início de agosto na cidade. Foi em entrevista a Magno Martins no programa Frente a Frente, retransmitido por emissoras como a Rádio Pajeú.

Vasquez alegou que Triunfo não sedia apenas a Festa, mas também um festival de semana uma semana depois. Também alegou que a prioridade é para artistas nordestinos.

“O que mais coloca Pernambuco na vitrine nacional é a valorização da nossa terra. Circuitos como Triunfo, Pesqueira e Gravatá, para a gente dar vez e voz aos nossos valores culturais”. Disse ainda que melhor que trazer bandas do Sul que é mais caro, se priorizam outras ações”.

Pernambuco terá cobertura 4G em todos os municípios ainda em 2021

Operadora TIM apresentou o plano de expansão da conectividade ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (14), representantes da TIM Brasil apresentaram ao governador Paulo Câmara o novo plano de ampliação de infraestrutura da rede em Pernambuco, que consiste em implementar e ampliar 183 antenas em 67 localidades, resultando em […]

Operadora TIM apresentou o plano de expansão da conectividade ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira

Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (14), representantes da TIM Brasil apresentaram ao governador Paulo Câmara o novo plano de ampliação de infraestrutura da rede em Pernambuco, que consiste em implementar e ampliar 183 antenas em 67 localidades, resultando em 23 novos municípios com cobertura 4G. 

A expectativa é de que, até o final deste ano, 100% das cidades pernambucanas tenham acesso a esse tipo de rede móvel.

“A conectividade faz diferença na vida das pessoas, e a pandemia nos provou isso. Atualmente, trabalho, estudo e várias outras atividades precisam desse acesso, e o fato de todos os municípios terem essa oportunidade nos deixa muito felizes. Essa mudança vai ajudar o Estado a seguir avançando, gerando empregos e, cada vez mais, garantindo serviços de qualidade à população”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, destacou que a chegada da TIM a 100% das cidades pernambucanas é um marco, que representa a universalização da rede móvel 4G, um componente que tem se tornado parte importante na vida das pessoas. 

“A chegada desse patamar redireciona, inclusive, as políticas públicas do Estado, que passa a contar com mais um instrumento de acesso à informação para as pessoas que não dispunham desse recurso”, disse.

Durante a apresentação, a empresa destacou a campanha “Quero 4G da TIM na Minha Cidade”, que percorreu 33 cidades pernambucanas para ouvir a população sobre os locais prioritários para ativação da rede 4G. 

A proposta foi dar autonomia e voz aos moradores, para definir o direcionamento da rede, que será colocada em funcionamento de acordo com as características e as demandas de cada local.

“Para quem já tem esse acesso, pode ser algo comum, mas já presenciamos a reação de pessoas que estão recebendo agora essa oportunidade, e é uma coisa gratificante. Realmente impacta vidas, e essa é a nossa intenção”, frisou o CEO da TIM, Pietro Labriola. Atualmente, cinco Estados, além do Distrito Federal, têm a rede 4G da TIM em todos os seus municípios: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

Alexandre Pires defende inclusão do Semiárido nas políticas climáticas durante a COP-30 em Belém

O sertanejo Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância de incluir o Semiárido nas pautas globais sobre mudanças climáticas durante a COP-30, realizada em Belém (PA). Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ele reforçou que as políticas de enfrentamento à crise climática precisam contemplar […]

O sertanejo Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância de incluir o Semiárido nas pautas globais sobre mudanças climáticas durante a COP-30, realizada em Belém (PA). Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ele reforçou que as políticas de enfrentamento à crise climática precisam contemplar também biomas como a Caatinga, e não apenas a Amazônia e o Pantanal.

Segundo Pires, o desmatamento é um dos principais fatores que intensificam o aquecimento global e agravam os efeitos do clima no Nordeste. “Se nós não conseguirmos conter o processo de desmatamento e as queimadas ilegais, não teremos condições de reduzir o aquecimento global. A vegetação ajuda a conter o calor, e quando ela é retirada, o ambiente fica mais quente, a umidade cai e aumenta o risco de desertificação”, explicou.

Ele afirmou que o desafio na COP-30 é garantir que os recursos internacionais voltados à agenda climática também sejam direcionados para territórios semiáridos. “Esperamos que os países se comprometam com investimentos e ações concretas que beneficiem regiões como o Semiárido brasileiro”, disse.

Ao comentar sobre o papel dos entes federativos, Alexandre Pires destacou que União, estados e municípios têm responsabilidades distintas, mas complementares, na agenda ambiental. Segundo ele, a falta de recursos públicos e de investimentos parlamentares na preservação ambiental é um dos principais entraves. “Temos tecnologia, instrumentos e legislação. O que falta é recurso público. Grande parte do orçamento hoje está nas mãos dos parlamentares, e são poucas as emendas destinadas à restauração da Caatinga e à proteção das nascentes”, afirmou.

Apesar dos desafios, o representante do Ministério do Meio Ambiente demonstrou otimismo com novas iniciativas. Ele citou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que deve investir bilhões na restauração e conservação de biomas brasileiros, e antecipou que o BNDES e o Banco do Nordeste anunciarão novos aportes voltados à recuperação da Caatinga.

“O desafio é grande, mas não podemos perder a esperança. Nosso povo tem força e consciência do cuidado com a vegetação e com a natureza. A Caatinga tem um papel essencial na vida do sertanejo e precisa ser reconhecida como prioridade nas políticas climáticas”, concluiu Alexandre Pires.