Diocese debate desafios do Meio Ambiente no Pajeú nesta sexta, dia 5

Operação Desnatura mira fraude na aquisição de leite para pessoas em risco de insegurança alimentar

A Polícia Federal em Pernambuco, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Desnatura. O objetivo é desarticular uma organização criminosa investigada pela suposta prática de desvio de recursos públicos do “Programa Leite de Todos”, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, a partir do ano de 2014, valendo-se de um grande laticínio estabelecido no Estado e de uma Cooperativa de Produtores de Leite constituída com propósitos fraudulentos.

O trabalho é um desdobramento da Operação Lácteos, deflagrada também pela Polícia Federal em Pernambuco em novembro de 2022. 

As investigações tiveram início a partir de um Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), referente à Prestação de Contas da Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, relativa ao ano de 2020, no qual foram identificados fortes indícios de desvio de verbas públicas.

Durante os trabalhos de apuração, foi possível demonstrar que empresários ligados a um grande laticínio do Estado e a uma empresa sediada na cidade de Recife teriam desviado verbas do Governo Federal – PAB-Leite, que deveriam ter sido destinadas à aquisição do leite cru fornecido por pequenos produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Também foi evidenciada, com a análise pericial criminal elaborada em conjunto com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária/PE, a baixa qualidade do produto adquirido (leite) – já que o mesmo teria sofrido adulteração em sua composição, com redução considerável do seu valor nutricional, afetando diretamente os destinatários, pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas.  

Durante a deflagração da primeira fase da investigação (Operação Lácteos), foram identificadas manobras de embaraço às investigações – obstrução à justiça, com descarte do “Leite da Merenda”, e suspensão do fornecimento do “Leite de Aquisição” nos centros de distribuição. 

A operação desta terça-feira contou com a participação de 60 policiais federais, auditores da RFB, além de auditores da CGU que atuarão nas análises das informações obtidas, e teve como finalidade dar cumprimento a seis mandados de prisão preventiva, sendo três em Recife, dois em Gravatá e um em Itaíba, e 20 (vinte) mandados de busca e apreensão, nas cidades de Gravatá/PE (4), Itaíba (2), Pesqueira (1), Recife (8), Passira (1), Ipojuca (2), Campina Grande/PB (1), e Rio de Janeiro/RJ (1).

Além disso, foi decretado o sequestro patrimonial no valor total de R$ 95.931.880,15, a fim de descapitalizar a organização criminosa e ressarcir os cofres públicos.  

Também foi determinada a suspensão cautelar da atividade econômica da cooperativa investigada e de todos os contratos firmados entre esta e o poder público, além da suspensão do contrato firmado entre a empresa sediada em Recife, também investigada, e a Secretaria de Educação e Esportes, cujo objeto é o “Leite da Merenda”.

Por fim, o laticínio investigado foi impedido de realizar o beneficiamento de leite integral pasteurizado a fornecedores contratados pela Administração Pública.

O nome da Operação faz menção ao leite integral pasteurizado que teria deixado de ser um produto natural (puro) para se tornar um composto de baixo valor nutricional e inadequado ao consumo. 

Os crimes investigados são estelionato, peculato, organização criminosa, obstrução à justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de reclusão.

Durante o ato de assinatura para construção da nova Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e da Unidade Básica de Saúde – ambos no Bairro Vila Nova – o prefeito do município de Flores, Marconi Santana compartilhou a informação da aprovação do projeto junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para construção de mais uma escola, que vai atender a comunidade escolar do distrito de Fátima.

“O projeto para construção da nova Escola Municipal Desembargador Adauto Maia foi aprovado, no valor de R$ 1 milhão, 825 mil, onde teremos uma escola de 6 salas e com quadra poliesportiva”, anunciou o gestor municipal em tom comemorativo.

O projeto contemplará alunos e professores com bloco Administrativo, Bloco de Serviços, Bloco Pedagógico e Pátio Coberto –  com espaço de integração entre diversas atividades e faixa etárias.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza aos municípios, Estados e ao Distrito Federal projetos padrão para a construção de escolas do modelo Espaço Educacional Urbano e Rural. O programa financia a construção de cinco modelos distintos de escolas, com uma, duas, quatro, seis e 12 salas de aula.

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro  Debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) e Edson Henrique (PP).

Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas dos ouvintes para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. Havendo tempo restante até o meio dia, os candidatos avaliarão suas participações com jornalistas da Rádio Pajeú.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada, haverá um isolamento da área. Também delimitação de onde as militâncias poderão aguardar seus candidatos, com a localização indicada a cada uma também definida por ordem de sorteio.

Sem repeteco

Para evitar que haja repeteco de temas, como no primeiro debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o debate dos vices tem uma regrinha que não permite a repetição temática entre as perguntas de ouvintes e o bloco temático. Daniel Valadares e Edson Henrique confirmaram presença. Assista:

Em uma entrevista forte e emocionada, o odontólogo e vereador eleito de Tabira Marcílio Pires falou pela primeira vez à Rádio Pajeú da morte de sua esposa, Érica Leite, a Paulinha no último dia 1º de novembro. Marcílio falou do sofrimento, da forma como encarou a morte da esposa e de como viu a atitude de assassino e mandante.

Mostrando-se abatido, com barba representando o luto e alternando momentos de firmeza e fragilidade pela dor, Marcílio disse ter informações de que a vontade da mandante seria não de mata-la, mas desconfigurar a vítima. Diz ter também como prova um depoimento da própria  fisioterapeuta Sílvia Patrício.

Ele ainda questionou o andamento das investigações após denúncias formalizadas na Polícia Civil e MP.  “Se as investigações tivessem andado, talvez fosse evitado”. Marcílio afirmou não querer vingança e sim justiça. Mandou um recado a familiares de Sílvia que isenta a todos. “Podem andar em Tabira. Não queremos briga. Vamos trabalhar juridicamente”.

Ele disse que o José Virgínio, conhecido por Zé Galego, deveria pagar pelo que fez, mas ficou configurado que cedeu às várias tentativas de cooptação feitas pela fisioterapeuta.

Marcílio deu detalhes da relação com a fisioterapeuta. “Não chegamos a namorar. Tivemos alguns encontros porque ela procurava. Mas era como uma amizade colorida”, afirmou, dizendo que a relação entre idas e vindas durou de agosto de 2004 até fevereiro de 2005, quando afirmou que não daria certo.

Em outubro de 2005, na primeira relação após o término, começou a receber ameaças de uma pessoa a mando da fisioterapeuta. Para Pires, ela queria aproximação por achar que tratava-se de alguém de família tradicional.

Os momentos mais fortes da conversa foi quando  fez referência à esposa e à dor das filhas pequenas, que estão passando por acompanhamento psicológico. “Esqueçam a mim, à minha dor e pensem nas crianças órfãs que ela deixou, fruto dessa crueldade”, afirmou. Durante o programa foram inúmeras manifestações de solidariedade.