PSB de Pernambuco realiza seminário com prefeitos eleitos em 2016 

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Prefeitura Municipal de Flores deu sequência segundo nota ao ‘Programa Água é Vida’, idealizado pela gestão municipal. Os trabalhos de perfuração de poços artesianos tem ampliado oferta de água para agricultores da região rural, que é uma das mais extensas no Estado.

O prefeito Marconi deu iniciou à agenda de visitas, às localidades rurais onde os poços artesianos já foram perfurados, a exemplo de Lagoa da Favela e Sítio Carneiros.

“Além destas comunidades, já perfuramos poços em várias localidades rurais da região de Fátima, que logo estaremos por lá, visitando os beneficiários”, disse Marconi Santana, prefeito do município.

Delegado Lucas Carvalho deu detalhes do crime

Por André Luis

Na madrugada desta quinta-feira (20), Afogados da Ingazeira registrou o homicídio de Ozeas Galdino de Lira, 45 anos.

Ele foi assassinado a facadas, o filho, Lucas Bezerra Galdino, 22 anos, sofreu tentativa de homicídio e também saiu ferido na ação.

Segundo informações do repórter Marcony Pereira, para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Ozeas foi socorrido pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito durante o trajeto até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Ainda segundo o repórter, o corpo de Ozeas foi encaminhado para o IML de Caruaru e não tem informações sobre velório e sepultamento.

Sobre Lucas Galdino, filho de Ozeas, também ferido na ação, Marcony informou que segundo informações apuradas no HREC, passou por cirurgia, está consciente e estável. “Será avaliado por um cirurgião e deve receber alta em breve”, informou o repórter. 

O acusado pelo homicídio foi preso logo após o crime. Erick Darlan Andrade de Lima foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira pela Polícia Militar juntamente com a arma do crime. Informações não oficiais dão conta de que Erick teria saído da prisão recentemente.

Falando ao repórter Júnior Cavalcanti, o delegado Lucas Carvalho, esclareceu como se deu a ação criminosa.

Segundo o delegado, Erick estava preso até recentemente por ter cometido um roubo em Afogados da Ingazeira e estava cumprindo pena no Presídio de Lajedo.

 “O autor ligou para Lucas o convidando para comemorar a sua volta ao convívio social. Lucas chamou o pai. Em determinado momento, em meio ao consumo de bebida alcoólica, houve uma discussão e Erick pegou uma faca em sua residência e desferiu alguns golpes tanto em Ozeas, como em Lucas”, detalhou o delegado.

Ainda segundo informado pelo delgado, a Polícia Militar foi acionada e capturou o acusado ainda na cena do crime com a arma utilizada para cometer o delito.

O delegado Lucas Carvalho informou ainda que de imediato o individuo foi encaminhado a Delegacia de Pólica onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito. “Agora será submetido a Audiência de Custódia e o inquérito policial tem o prazo de 30 dias para ser concluído”, informou o delegado.

O vereador Marcos Crente foi empossado nesta segunda  Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, em solenidade na própria Câmara. O Prefeito Sebastião Dias prestigiou a solenidade.

No discurso, Marcos prometeu harmonia com o Poder Executivo. Recentemente, a Câmara havia sido questionada por conta do posicionamento em meio às denúncias em ações civis públicas contra a gestão municipal.

A primeira Secretária da Mesa Diretora é a legisladora Maria Nelly (PSC). Completa a Mesa o  Segundo Secretário Aristóteles Monteiro (PT).

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco se  posicionou sobre as informações e questionamentos veiculados no Blog, fruto de debate e questionamentos no Debate das Dez da Rádio Pajeú passadas  pelo secretário de Agricultura de Itapetim Alexandre Ramos e o secretário de Obras de Triunfo Everaldo Júnior. A CODECIPE diz em nota:

A CODECIPE iniciou a Operação Carro-Pipa na Região Agreste e Sertão do Pajeú, por deliberação do Comitê de Enfrentamento a Estiagem desde o mês de setembro de 2013, atuando em 22 municípios, que se encontram em Situação de Emergência, com a previsão de 116 carros-pipa. Atualmente, existem 5.101 cisternas cadastradas, beneficiando 83.437 pessoas, segundo os dados registrados em nosso sistema de monitoramento.

Esclarecemos ainda que a região do Pajeú é abastecida pelo Estado através do IPA, COMPESA, CODECIPE e pela União através do Exercito Brasileiro, além do atendimento realizado pelo próprio município.

Cumpre esclarecer ainda que o atendimento feito pela CODECIPE, nos 22 municípios, proveniente do convênio entre o Ministério da Integração (Secretaria Nacional de Defesa Civil-SEDEC) e o Governo do Estado (CODECIPE) visava atender a demanda de carros-pipa nos locais afetados pela Estiagem, porém,  de acordo com parecer técnico da SEDEC de nº 117/2015/CENAD/SEDEC-MI tal atendimento, após visitação in loco,  passa a ser realizado pelo Exército, cujo contato telefônico é o (81) 2129 8167- Operação Pipa, falar com o Ten. Cel. Heimo.

Especificamente quanto a denuncia do Secretário de Triunfo (Sr. Everaldo), a respeito do atendimento de 12 carros-pipa para o município, a CODECIPE esclarece, que não houve promessa, mesmo porque o atendimento do município não está sob a gestão desta coordenadoria. Ocorreu sim, uma orientação para que o pleito fosse direcionado ao órgão responsável pelo abastecimento da região, o Exército Brasileiro.

Dessa forma, reiteramos que, ocorrendo a necessidade de aumento da quantidade de carros-pipa, o pedido deverá ser formulado diretamente ao órgão gerenciador, no caso de Triunfo é o Exército.

Por fim, ressaltamos que no último dia 11 de março do corrente o Governo de Pernambuco, ciente dos impactos causados pela ausência de chuvas na região, instalou o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, com a finalidade de coordenar e articular ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano.