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PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental

Por André Luis

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

Outras Notícias

Antonio Bujão garante ter apoio de Djalma Alves

O vereador Antônio Bujão manteve  contato com o blog para confirmar o apoio do prefeito Djalma Alves, bem como do vereador Genivaldo Barros a chapa que tem ele como Presidente, Edileuza Godê como Primeira Secretária e Viturino Melo como Segundo Secretário. A chapa apoiada pelo Prefeito Djalma Alves também conta com o apoio das ex-prefeitas […]

O vereador Antônio Bujão manteve  contato com o blog para confirmar o apoio do prefeito Djalma Alves, bem como do vereador Genivaldo Barros a chapa que tem ele como Presidente, Edileuza Godê como Primeira Secretária e Viturino Melo como Segundo Secretário.

A chapa apoiada pelo Prefeito Djalma Alves também conta com o apoio das ex-prefeitas Cida Oliveira, Neta Melo, e tem garantido o voto de seis vereadores.

São eles Antonio Bujão, Viturino Melo, Zeverlland, Josias de Neta, Genivaldo Barros e Edileuza Godê. Ainda contam com o apoio de todo grupo governista. “A chapa também é aprovada pela população”, diz a nota.

Confirmada morte de Domingos Montagner

Uol O ator Domingos Montagner, que interpretava Santo na novela “Velho Chico”, morreu afogado nesta quinta-feira (15) após um mergulho no rio São Francisco, que serve de cenário para a trama, informou a TV Globo. O ator de 54 anos estava desaparecido desde as 14h30 e teve o corpo encontrado por volta das 18h, preso nas pedras […]

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Uol

O ator Domingos Montagner, que interpretava Santo na novela “Velho Chico”, morreu afogado nesta quinta-feira (15) após um mergulho no rio São Francisco, que serve de cenário para a trama, informou a TV Globo. O ator de 54 anos estava desaparecido desde as 14h30 e teve o corpo encontrado por volta das 18h, preso nas pedras a 30 metros de profundidade, perto da Usina de Xingó, em Sergipe.

Montagner havia gravado cenas da novela pela manhã e como tinha o dia de folga foi com a colega Camila Pitanga almoçar na cidade de Canindé do São Francisco. Segundo o delegado de Canindé, Antônio Francisco Oliveira Filho, Pitanga revelou em depoimento que, depois de almoçar, ela e Montagner resolveram mergulhar no rio, num local conhecido como prainha do Canindé.

“Os dois entraram na água e a correnteza ficou forte de repente. Camila nadou rápido e conseguiu abraçar uma pedra. Ela chegou ver o Domingos nadar contra a correnteza, mas ele cansou e afundou,” disse o delegado.

Oliveira Filho também ouviu depoimentos de dois pescadores, que estavam próximos dos atores e foram os primeiros a prestar socorro. Ele confirmou que a região não é apropriada para banho. “Não existe placa alertando contra o banho porque todo mundo que mora aqui sabe que é perigoso e também avisa aos turistas”, explicou o delegado, há nove anos da região.

“O local do desaparecimento foi o pior lugar para se tomar banho. Ali há um encontro das águas e formam-se redemoinhos. Realmente é onde o rio é mais complicado, há vários retornos da água” contou o soldado Carlos Santos, da PM de Sergipe e que faz buscas no local.

Um funcionário do restaurante Caçuá, bem próximo de onde os atores estavam, contou que ouviu os gritos de socorro da atriz Camila Pitanga. “Primeiro achamos que era alguma gravação da novela. Só demos conta quando ouvimos os gritos de socorro da Camila. Ela estava chorando e desesperada”, explicou ele.

Numa infeliz coincidência, Santo, personagem de Montagner em “Velho Chico”, chegou a ser dado como morto na novela após sofrer um atentando e desaparecer no rio São Francisco. Ele foi encontrado por índios e “ressuscitado” com um beijo da amada, Tereza (Camila Pitanga). O ator deixa a mulher, Luciana Lima, e os filhos Leo, Antonio e Dante.

Após a confirmação da morte, o autor Benedito Ruy Barbosa deu uma declaração sobre a perda. “Só consigo chorar e rezar. Há muito tempo eu não rezava. Eu sinto porque perdi um dos maiores atores que trabalhei, mas lamento muito mais porque o mundo perdeu uma belíssima pessoa”, afirmou o escritor. O diretor da novela, Luiz Fernando Carvalho, declarou: “Muito triste. Estou sem palavras”.

“Tudo o que foi dito é mentira”, diz Paulo sobre guia de Armando

do JC Online O candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), afirmou que a campanha adversária de Armando Monteiro (PTB) diz “mentiras” no guia eleitoral. “Tudo o que foi dito é mentira”, atacou, após caminhada ontem pela comunidade do Coque. O socialista disse que está “bem esclarecida” a questão sobre a concessão do […]

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do JC Online

O candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), afirmou que a campanha adversária de Armando Monteiro (PTB) diz “mentiras” no guia eleitoral. “Tudo o que foi dito é mentira”, atacou, após caminhada ontem pela comunidade do Coque.

O socialista disse que está “bem esclarecida” a questão sobre a concessão do benefício fiscal a Bandeirantes Pneus, empresa que aparece como uma das compradoras do avião que matou o ex-governador Eduardo Campos no mês passado. O caso, que tem indícios de empresas laranjas envolvidas, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF).

Paulo lembrou, ainda, que o benefício fiscal foi concedido em 2004, no governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB). E frisou que a concessão é decidida por um conselho, no qual a Fiepe, então presidida por Armando, tem assento. Citou também que em 2010, foi o conselho que renovou, quando ainda não era secretário. “Em 2011, dei prosseguimento. A empresa até então estava com todas as suas certidões regulares. Não tenho consciência naquele momento de nenhum tipo de irregularidade”, completou. Ele voltou a taxar o assunto de “factóide”.

Iniciada às 16h40, a caminhada durou quase duas horas. As atenções dos moradores ficaram divididas com a presença do filho mais velho de Eduardo, João Campos. A todo tempo, ele era assediado pelas jovens. Tirou muitas fotos e causou frisson. Em vários momentos, ouviu-se: “Olha ele ali. O filho de Eduardo”.

Candidata ao Senado causa constrangimento ao prefeito de Ouro Velho

No último sábado (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, recebeu a comitiva do candidato a reeleição ao Governo da Paraíba, João Azevedo (PSB). O prefeito, que além do governador, apoia os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, ambos do Republicanos, apoia para o Senado, o deputado Efrain (União Brasil), fez referência a deputada […]

No último sábado (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, recebeu a comitiva do candidato a reeleição ao Governo da Paraíba, João Azevedo (PSB).

O prefeito, que além do governador, apoia os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, ambos do Republicanos, apoia para o Senado, o deputado Efrain (União Brasil), fez referência a deputada e candidata ao Senado, na chapa do governador, Poliana Dutra. 

Augusto deu as boas-vindas a Poliana, lhe desejou sorte e disse para se sentir em casa, mas explicou que devido a já ter imputado apoio ao deputado Efraim, isso impedia que apoia-se a candidatura da deputada.  

“Já tínhamos dado a palavra e vamos manter o voto em Efraim, por lealdade e gratidão de todos os recursos que ele enviou para essa cidade, estamos com ele”, afirmou o prefeito.

Poliana não gostou, e ao usar da palavra alfinetou o prefeito Augusto Valadares. “Prefeito, deixe o povo ser feliz. Deixe votar em que eles acham que é melhor para cidade, são duas coisas que não tem quem segure, o fluxo do rio e o povo de votar em Poliana, fui deputada oito anos, sei do que o povo precisa, sei como ajudar”.

Ao final do evento, durante entrevista, o prefeito subiu o tom contra a candidata: “fui gentil com ela, fiz referência, citei seu nome, e fui sincero, infelizmente gentileza e educação são para poucos, e não é com essa postura agressiva e arrogante que se conquista as pessoas. A deputada precisava dizer ao povo de Ouro Velho que em oito anos como deputada nunca visitou a cidade, nem mandou um centavo de recursos, já o futuro senador Efraim vive por aqui, e já mandou mais de R$ 20 milhões em emendas. Política se faz assim, não com arrogância”, finalizou o prefeito que decidiu não acompanhar a comitiva até a cidade de Monteiro.

Inocêncio ainda na lista dos influentes

Inocêncio Oliveira (PR) recebeu com alegria, e não poderia ser de outra forma, a notícia de que seu nome figura pela 21ª vez na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único parlamentar do Brasil cujo nome figurou em todas as listas. Por isso, não estar na relação dos candidatos […]

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Inocêncio Oliveira (PR) recebeu com alegria, e não poderia ser de outra forma, a notícia de que seu nome figura pela 21ª vez na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único parlamentar do Brasil cujo nome figurou em todas as listas.

Por isso, não estar na relação dos candidatos da Frente Popular que disputam a reeleição é algo que o machuca muito.