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Proposta de nova previdência para militares aumenta tempo de serviço e alíquota de contribuição

Por André Luis
Foto: Globo News/Reprodução

Prazo prometido pelo governo para enviar o projeto de lei ao Congresso termina na quarta-feira (20). Militares querem contrapartidas, como reajustes e reestruturação da carreira.

Por Nilson Klava/GloboNews

O Ministério da Defesa já entregou ao Ministério da Economia proposta de mudança na previdência dos militares. O texto prevê maior tempo de serviço, aumento da alíquota de contribuição, mas também propõe contrapartidas aos militares, como reajustes e uma reestruturação da carreira.

Os técnicos da equipe econômica estão calculando o impacto financeiro da proposta do Ministério da Defesa e fazendo ajustes no texto. O governo garante que o texto estará pronto para ser enviado ao Congresso até a próxima quarta-feira (20).

Em fevereiro, o governo entregou ao Congresso proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, com mudanças nas regras para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. As regras para os militares ficaram de ser apresentadas pelo governo em um texto separado.

Alíquota de contribuição

A proposta de reforma da previdência dos militares prevê um aumento escalonado na alíquota de contribuição. Os atuais 7,5% subiriam um ponto percentual por ano a partir do ano que vem, chegando a 10,5% em 2022.

Essa contribuição também passa a ser paga a partir do ano que vem pelos pensionistas. A lista de beneficiados do sistema de pensões fica mais restrita, só a maridos, mulheres, filhos e pais sem renda.

Tempo de serviço

Outra mudança é no tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos. Pela proposta, esta regra só vai valer para quem entrar nas forças armadas com a lei já em vigor. Quem já tem 30 anos ou mais de serviço vai se aposentar com as regras atuais. Quem já está nas forças se aposenta também pelo modelo em vigor, mas com um pedágio de 17%.

Por exemplo: um militar com 10 anos de serviço, que pelas regras atuais precisaria trabalhar mais vinte anos, passaria a ter de trabalhar 23 anos, quatro meses e 24 dias.

Compensações

Para compensar as alterações nos tempos mínimos de serviço e nas alíquotas de contribuição, o Ministério da Defesa quer reajustes e uma reestruturação da carreira.

A proposta cria mais um nível hierárquico na carreira militar, o de sargento-mor. Também prevê a edição em até 90 dias de uma política de remuneração com reajustes anuais para a categoria.

Os militares querem ainda reajuste no salário de algumas patentes mais baixas e em adicionais e gratificações. Em algumas delas, o percentual adicionado ao salário mais que dobraria em relação ao valor atual. Os militares pedem também criação de um novo adicional, com valores entre cinco e quarenta e um por cento do salário, e que seria incluído no cálculo da aposentadoria.

De acordo com a proposta, também ficam mantidas a integralidade do benefício e a paridade entre os salários da ativa e os valores destinados a quem está na reserva.

Entre as ideias em discussão, está a redução do intervalo de tempo para o aumento da alíquota e menores reajustes nas gratificações e adicionais. Com isso, o governo quer evitar que as mudanças gerem mais custos nos próximos 10 anos.

Outras Notícias

Ato alerta para risco de privatização do Banco do Nordeste

Um ato na próxima semana na Câmara de Vereadores de Sertânia vai alertar a sociedade para o risco de privatização do Banco do Nordeste. A ideia é reunir prefeitos, promotores, bancários, vereadores e representantes de outros setores da sociedade para a manifestação. É uma Frente em defesa do BNB. A ideia surgiu dos rumores que […]

Um ato na próxima semana na Câmara de Vereadores de Sertânia vai alertar a sociedade para o risco de privatização do Banco do Nordeste. A ideia é reunir prefeitos, promotores, bancários, vereadores e representantes de outros setores da sociedade para a manifestação. É uma Frente em defesa do BNB.

A ideia surgiu dos rumores que aumentaram de que o governo federal cogita privatizar o banco. Há ainda a possibilidade de que o banco seja incorporado ao Banco do Brasil.

Segundo funcionários do BNB, os rumores de privatização aumentaram nos últimos dias. O banco tem um papel determinante de fomento no desenvolvimento da região Nordeste para o campo e também no empreendedorismo para micro e pequenos empresários.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a preocupação também chegou ao Sindicato dos Bancários do Estado. “Conversei com Suzileide Rodrigues, Presidente do Sindicato. Há movimentação clara para reordenamento de despesas”. Segundo ele, todos os cenários apontam para enfraquecimento do banco.

Dom Francisco volta hoje a programação da Rádio Pajeú

Processo de digitalização permitiu produção de reflexões de três minutos diários do programa A Nossa Palavra O programa A Nossa Palavra, que foi apresentado por   décadas pelo Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho na Rádio Pajeú, votará ao ar a partir desta quarta, dia 17, ao meio dia, em edições de três minutos, […]

Processo de digitalização permitiu produção de reflexões de três minutos diários do programa A Nossa Palavra

12246787_1714641135445032_6665726398996676997_n-271x400O programa A Nossa Palavra, que foi apresentado por   décadas pelo Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho na Rádio Pajeú, votará ao ar a partir desta quarta, dia 17, ao meio dia, em edições de três minutos, com reflexões que marcaram o horário na emissora, apresentados também às sextas.

A apresentação dos programas faz parte do processo de digitalização de arquivos da emissora, chamada Memória Pajeú. Os programas irão ao ar sempre às quartas e sextas, começando ao meio dia e fazem parte da nova campanha de sócios da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia  a emissora.

Segundo a equipe que cuida da documentação da emissora, chama a atenção o fato de, apesar de terem pelo menos dez anos entre o último programa apresentado pelo Bispo e os dias atuais, as peças apresentam muitas reflexões que ainda cabem plenamente nos dias de hoje.

História: quatro meses após a saída de Dom Mota da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Francisco chegou no dia 16 de setembro de 1961 ano a Afogados da Ingazeira. No dia seguinte,  o filho de Sobral tomava posse. Com características e personalidade própria, mas sem romper com os projetos do antecessor, Do Francisco buscou manter ou iniciar alguns projetos que Dom Mota não conseguiu efetivar pelo  curto tempo que permaneceu na região.

Um deles, acalentado pelo bispo antecessor, foi o das escolas radiofônicas, experiência proposta pela CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), e que tinha como objetivo educar as populações das regiões menos desenvolvidas do Brasil, através dos rádios. Este projeto se vinculava ao Movimento de Educação de Base (MEB),  ligado a Conferência Nacional dos Bispos.

“Uma vez empossado como novo e segundo Bispo da Diocese, tratei logo de entrar em contato com a CNBB para conseguir os recursos necessários para funcionamento das escolas radiofônicas, a Rádio Pajeú  já existia”, disse em 2001.

“Meu prezado radio-ouvinte, boa tarde!”: o fim das escolas radiofônicas não deu fim ao processo de educação e formação da Rádio Pajeú.  Segundo o livro “No Coração do Povo”, durante o período que se manteve na condução dos caminhos da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco, orientou-se pela agenda da preocupação com as classes desassistidas, a partir de uma visão e concepção de Igreja voltada para o pobre, o humilhado e oprimido, esta linha expressava-se também nas ações pó estímulo à criação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, símbolos de resistência e luta do homem do campo.

Um instrumento fundamental para a construção formação dessa consciência foi a Rádio Pajeú. Com ela, era possível para Dom Francisco chegar a todos os lares. O Programa “A Nossa Palavra” apresentado duas vezes por semana por ele era um espaço de contato  direto com o povo que ele tanto amava.

Não havia um tema específico. Tudo era tratado no programa. De vários cantos da Diocese os ouvintes escreviam para tirar dúvidas, pedir orações e muitas vezes apenas um conselho de seu querido Pastor.

“Meu Prezado radio ouvinte, boa tarde!” A saudação do Profeta Sertanejo ficou marcada em muitas gerações. A partir Dalí, Dom Francisco denunciava injustiças, cobrava providências sempre no sentido de melhorar a vida do povo, traduzia em linguagem simples as escrituras sagradas, tinha igual atenção a todos que lhe escreviam.

Foi através do Programa, de tanto atender cartas de ouvintes com problemas e muitas vezes injustiçados, muitos dos quais que posteriormente lhe visitavam na residência episcopal, que Dom Francisco percebeu também a necessidade de fazer um curso de Direito para dar assistência jurídica aos mais pobres.

Na formatura, ainda sobre a sombra do regime, convidou Dom Hélder como seu paraninfo. À época, aparições públicas do Arcebispo eram proibidas. Dom Francisco encorajou a turma, e Dom Helder esteve lá.

Afogados da Ingazeira segue orientação do Governo do Estado e antecipa segunda dose da Astrazeneca

Pessoas que já tiverem 60 dias da primeira dose já podem agendar a segunda. Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (7), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, confirmou que o município segue a recomendação do Governo […]

Pessoas que já tiverem 60 dias da primeira dose já podem agendar a segunda.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (7), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, confirmou que o município segue a recomendação do Governo do Estado de antecipar a segunda dose da vacina contra a Covid-19, Astrazeneca de 90 para 60 dias.

Segundo Artur, a partir de hoje, as pessoas que já tiverem decorrido 60 dias da aplicação da primeira dose da vacina da Astrazeneca/Fiocruz, já podem agendar a segunda no aplicativo ou site

“É importante levar o cartão de vacinação para comprovar que realmente tomou a primeira dose e para que possamos observar esse prazo específico de 60 dias e mais. Então estamos nos organizando desta forma para poder estar aplicando”, destacou o secretário.

Artur também informou que o município, agora, está guardando a segunda dose da Coronavac para evitar problemas de atraso como aconteceu anteriormente.

Sobre o estoque de vacinas, o secretário informou ainda que o município está com maior quantitativo de vacinas da Janssen, seguido de Astrazeneca, Pfizer e por último Coronavac. “Estes são dados do início da semana. Provavelmente, hoje, não seja mais a realidade. Hoje faremos uma nova reunião de planejamento”, informou.

Artur voltou a creditar a redução de casos de Covid-19 no município ao avanço do processo de vacinação. “Os casos inclusive, em Afogados da Ingazeira, vem diminuindo graças a esse avanço”, afirmou Artur.

O blog e a história: o dia que a torre da Matriz de São José do Egito caiu

A Igreja Matriz de São José do Egito, localizada ao lado do Beco de Laura é um dos locais mais visitados da cidade. Isso por ser no centro de ruas históricas que ainda preservam a arquitetura do século XX. Porém, poucas pessoas sabem que em maio de 1977, a torre da Igreja Matriz despencou por […]

A Igreja Matriz de São José do Egito, localizada ao lado do Beco de Laura é um dos locais mais visitados da cidade.

Isso por ser no centro de ruas históricas que ainda preservam a arquitetura do século XX.

Porém, poucas pessoas sabem que em maio de 1977, a torre da Igreja Matriz despencou por inteira, deixando-a completamente destruída.

Apesar da destruição, por sorte e fé não houve nenhuma vítima. O desabamento ocorreu ao meio dia de uma segunda feira, um dia após  missa ter sido  celebrada no local.

Conta a história,  colonizadores no idos do século XVIII, iniciaram um processo de ocupação comandado pelo Capitão Antônio Vieira de Melo.

Aproximadamente 200 anos depois, na primeira metade do século XIX, mais ou menos pelo ano de 1830, segundo alguns historiadores, um grupo de fazendeiros da serra da Borborema resolveu morar num ponto de encontro do Riacho São Felipe com o Rio Pajeú.

A primeira capela dedicada a São José era de madeira nativa e barro. Com a capela, muita gente da região começou a frequentar o lugar.

A Matriz como é hoje começou a tomar forma pelos anos de 1920. Em imagens dos anos de 1950 já estava como é conhecida hoje.

ProUPE não vai acabar, diz Diretora de Autarquia

A promessa do Governo do Estado de regularizar os repasses do programa Programa Universidade para Todos animou a Diretora da AEDAI, Socorro Dias. Ela estava bastante preocupada, pois o atraso às 13 autarquias municipais de ensino superior estava dificultando a gestão da Fafopai. Ela pagou os salários em maio porque fez economia e deixou de […]

Foto: S1 Notícias
Foto: S1 Notícias

A promessa do Governo do Estado de regularizar os repasses do programa Programa Universidade para Todos animou a Diretora da AEDAI, Socorro Dias.

Ela estava bastante preocupada, pois o atraso às 13 autarquias municipais de ensino superior estava dificultando a gestão da Fafopai. Ela pagou os salários em maio porque fez economia e deixou de investir para poder ter o dinheiro em caixa. “Mas em junho já não tive como pagar professores e funcionários”, explica Socorro, cuja receita depende 90% do programa estadual.

 “Cumprimos com nossa função social, atendemos uma clientela carente, estamos ajudando na formação de professores para Pernambuco. Precisamos ser reconhecidos por isso”, disse Socorro.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) informou que pagará o mês de maio esta semana. O montante de junho será depositado até o dia 15 de agosto. Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ela disse ter recebido da Secretaria a confirmação do pagamento.

Ela buscou também tranquilizar alunos da Faculdade, que estavam com receio da suspensão das bolsas, que custeiam de 50% a 100% do valor. “Os que pagaram a matrícula serão reembolsados quando recebermos julho”, garantiu.

Ela também informou que não haverá redução de bolsas. “Os critérios e quantidade de bolsas se mantém o mesmo. Não haverá cortes”, garantiu.

Além da Fafopai, estão prejudicadas com atrasos nos repasses as Autarquias do Araripe (Araripina),  de Garanhuns (AESGA), do Limoeiro, do Vale do São Francisco (AEVSF), do Cabo de Santo Agostinho (AEDECCA), de Salgueiro (AESDS), de Arcoverde (AESA), Belemita de Cultura (ABCDE), de Belo Jardim, de Goiana, da Mata Sul (AEMASUL), e Educacional de Serra Talhada (AESET).