Promotoria Pública de Afogados puxa debate sobre a fome na região

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú, na última quinta-feira (18), buscando o direito de resposta após as declarações da pré-candidata Ilma Valério e seu companheiro de chapa, Gleybson Martins, no debate anterior. Patriota refutou as alegações de sua oponente e ressaltou os avanços conquistados durante sua gestão.

Questionado sobre o motivo do pedido de direito de resposta, o prefeito destacou as “muitas inverdades perpetradas por ela [Ilma Valério] e também pelo seu pretenso candidato a vice-prefeito de Carnaíba”. Ele rejeitou a ideia de que ser prefeito de Carnaíba seria um sacrifício, rebatendo a afirmação de Ilma sobre a renúncia de seus próprios luxos em prol da administração municipal.

Anchieta Patriota enfatizou que ser prefeito de sua terra era um sonho desde a infância e salientou sua trajetória na política, iniciada em 1982. Ele mencionou sua participação no movimento estudantil e as eleições, destacando a vitória em 2005, quando assumiu a prefeitura.

Ao abordar as críticas à educação municipal, o prefeito ressaltou os esforços para transformar a rede escolar. Ele mencionou a Revolução na Educação de Carnaíba, destacando a construção de novas escolas, como o Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, que se tornou referência na região. Patriota defendeu a valorização do profissional de educação e rebateu as críticas de Ilma, afirmando que ela nunca valorizou a educação no município.

Anchieta Patriota contestou a alegação de que a educação já era boa antes de sua gestão, apontando para a falta de estrutura física e valorização dos profissionais. Ele destacou a revolução na merenda escolar e a implantação do fardamento escolar, ressaltando o pioneirismo de Carnaíba nesse aspecto.

Por fim, o prefeito criticou a postura da adversária em relação à educação pública, mencionando que ela é professora do município, mas teria trabalhado apenas um ano e pedido licença prêmio sem retornar. Ele afirmou que a oponente está dissociada da realidade de Carnaíba e não acredita na educação pública.

O XII Encontro Nordestino de Xaxado, que começa nesta quarta-feira, dia 14, em Serra Talhada,  vai fazer de Serra Talhada, famosa por grupos como o Cabras de Lampião, a Capital Brasileira do gênero, originário do próprio Sertão do Estado, segundo os pesquisadores Benjamin e Luís da Câmara Cascudo. Há ainda uma versão minoritária de que teria tido origem em Portugal e alguns outros ainda dizem que sua origem é indígena.

O Xaxado foi difundido como uma dança de guerra e entretenimento pelos cangaceiros, notoriamente do bando de Lampião, no inicio dos anos 1920, em Vila Bela, atual Serra Talhada. Na época, tornou-se popular em todos os bandos de cangaceiros espalhados pelos sertões nordestinos. Era uma dança exclusivamente masculina, por isso nunca foi considerada uma dança de salão, mesmo porque naquela época ainda não havia mulheres no cangaço.

O encontro será espalhado por vários bairros da Capital do Xaxado e tem uma programação riquíssima. Para se ter uma ideia da envergadura do evento, nomes como Quintetto Violado, Cezzinha,  As Severinas, Trio Nordestino, Assisão, Josildo Sá, dentre outros nomes. Cezzinha inclusive fez um convite nas redes sociais. “Estarei com vocês dia 14 , pertinho de vocês puxando o fole e fazendo aquele forró bem gostoso”, disse. A realização é da Empetur, Prefeitura de Serra Talhada e Ministério da Cultura.

Haverá participação de vários grupos de Xaxado do Nordeste, de cidades como João Pessoa, Parnamirim (RN), Piranhas (AL), Fortaleza (CE), Poço Redondo (SE) e outras cidades. De Serra Talhada, palco do Xaxado pernambucano e nascedouro do ritmo, participam os grupos Sertão Frevo, Gilvan Santos, Xabelê, De Vila Bela, As Belas da Vila, Herdeiros do Xaxado e Cabras de lampião, este último o grupo que tem mais projeção fora da cidade.

Ainda haverá atividades como feira de artesanato e passeio ecológico. Em outra frente, esta semana, dia 15, acontece também uma palestra na CDL com historiador Frederico Pernambucano de Mello, sobre o combate da Serra Grande, que aconteceu em  26 de novembro de 1926, envolvendo um contingente da então Força Pública de Pernambuco e o bando do cangaceiro Lampião, combate considerado o maior em todos os tempos do ciclo histórico do cangaço e que acaba de completar 90 anos.

Durante a programação que deverá acontecer nos bairros Centro, São Cristóvão, Caxixola e Vila Bela haverá feira de artesanatos e passeio turístico ecológico Nas Pegadas de Lampião. Os interessados em conhecer o sítio Passagem das Pedras, onde nasceu Lampião, deve procurar a recepção do Museu do Cangaço e agendar a visita. Clique abaixo e veja programação completa:

XII ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO – PROGRAMAÇÃO

Nos dois lados há favoráveis e contrários

Em Serra Talhada, aumentaram os rumores de uma aproximação do Deputado Augusto César (PTB), com o prefeito Luciano Duque (PT). A movimentação vem sendo especulada desde o afastamento do PMDB para o palanque do pré candidato Victor Oliveira, do PR.

Mas não é uma moeda com único lado. Se por parte de Augusto César, há sinalização até de uma  conversa com o prefeito para possível alinhamento, o pré-candidato Nena Magalhães tem dito reiteradas vezes que não abre mão da candidatura. Caso o diálogo realmente avance, o desafio será demover Nena dessa posição. Caso contrário, uma decisão unilateral de Augusto César, detentor do comando da legenda não soaria bem., Não faz muito, Augusto disse que não abandonaria o médico petebista.

Quem torce para um acerto é o vereador e candidato a reeleição Pinheiro do São Miguel. Nos bastidores, ele tem comemorado a possibilidade do alinhamento. Pinheiro era tido como um pré-candidato prestes à degola política, a ser sacrificado pela fragilidade do palanque proporcional.

O radialista Anderson Tennens , da Cultura FM, revelou, por outro lado, que os pré-candidatos   a vice na chapa de Duque,  Faeca Melo e Márcio Oliveira, estariam dispostos a abrir mão da candidatura para o médico Nena.

Também no bloco governista, há contrários à aliança, pelo afastamento entre o prefeito e o Deputado após o processo em 2014. Também analisam que Augusto traria consigo um grande balaio de pedidos, com compromissos firmados para 2018, impraticáveis. A conferir os próximos capítulos.

Em decorrência dos fotos exibidas pelo Blog, referente à situação de um veículo do transporte escolar no Município de Iguaracy denunciada pelo vereador Fábio Torres (PT), o empresário Rivonaldo Ferreira de Lima, conhecido como Mergulhão, proprietário da R F de Lima e Cia Ltda (LL Serviços), divulgou fotos dos veículos que atualmente, transportam estudantes no Município de Iguaracy.

As fotos enviadas por Fábio mostraram um veículo que transporta alunos de Rosário em péssimo estado. De acordo com o empresário, a imagem divulgada pelo blog não condiz com a total realidade do transporte escolar. Veja texto encaminhado ao blog pela advogada Cinara Amorim, que representa a empresa:

As fotos foram enviadas pela Assessoria Jurídica da empresa ao blog

Importante citar que o veículo que aparece nas fotos é o único que se encontra em desconformidade com as exigências do DENATRAN, e nossa empresa já havia solicitado a substituição do veículo ao seu proprietário, sendo que o mesmo transporta estudantes na mesma rota há 14 anos e estava aguardando o recesso escolar do final do ano para a troca do veículo.  Deste modo, a empresa enxerga a atitude do Ilustre Vereador como um ato de perseguição política e de autopromoção, generalizando uma situação isolada do transporte escolar somente por possuir divergência com o atual vice-prefeito.

A empresa vem reunindo esforços para adequação do transporte de estudantes e atualmente conta com aproximadamente 90% das exigências cumpridas, conforme determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.

Segundo Rivonaldo, a empresa trabalha com sistema de georeferenciamento, onde todas as rotas tiveram sua quilometragem verificada por GPS. Além disto, “contamos com 100% da frota de veículos fechada (ônibus, microônibus  e vans), o que é um grande feito, uma vez que existem Municípios de  grande porte e com orçamentos anuais milionários para transporte escolar, que ainda transportam seus estudantes em “paus de arara”, destacou o empresário.

No que se refere à fiscalização realizada pelo Detran/PE esta semana, a empresa informou que todos os veículos foram vistoriados em junho do corrente ano, com o devido atesto do servidor do Detran/PE e se encontram aptos ao transporte escolar. Além disto, os motoristas possuem a habilitação exigida pelo Código de Transito Brasileiro, na categoria “D”, e realizarão o curso de formação e especialização para motoristas de transporte escolar agendada para o inicio de dezembro, realizada pelo SEST/SENAT de Petrolina.

Enfim, em menos de um ano e meio de prestação de serviços realizada por nossa empresa, o Município de Iguaracy conta com a melhor frota de veículos do transporte escolar de sua história.

No que se refere a placa vermelha de aluguel exigida recentemente pelo Detran, o empresário informou que além dos entraves burocráticos para se adquirir a mesma, em uma consulta realizada pelo Município de Iguaracy, o Detran informou através do Relatório Censo Frota de Aluguel por Município que só existem 11 placas disponíveis para Iguaracy, o que não atende uma frota de mais de 30 veículos.

O empresário Rivonaldo Ferreira agradeceu em nome de toda a sua equipe, a confiança depositada pelo Município de Iguaracy, e garante que não economizará esforços para a continuidade da prestação do transporte escolar com mais segurança e qualidade.