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Promotores do Sertão discutem educação inclusiva em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada

Por André Luis

Em agosto, participarão os membros que atuam nas Circunscrições Ministeriais sediadas em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE) promoveu, ao longo da semana, reuniões com os promotores de Justiça de três Circunscrições do Sertão do Estado para detalhar o plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), voltado para a promoção da educação inclusiva, e sanar dúvidas relativas à atuação ministerial em Defesa da Educação.

As reuniões foram realizadas em Petrolina (13), Salgueiro (14) e Serra Talhada (15), congregando os promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Educação nas Comarcas sertanejas.

“Dentro do nosso planejamento, as reuniões foram muito positivas, tanto em relação ao GACE quanto aos promotores de Justiça. O trabalho transcorre de acordo com o cronograma planejado”, afirmou o coordenador do CAO Educação, Sérgio Souto.

“Em julho, finalizaremos os formulários sobre profissionais de apoio e salas de recursos multifuncionais; a partir de agosto, faremos a análise desse material, verificando onde estão as deficiências e quais são elas. Depois disso, faremos o planejamento das estratégias para equacionar novos problemas”, completou ele.  

Novas reuniões estão previstas para o mês de agosto, com a participação dos membros do MPPE que atuam nas Circunscrições Ministeriais sediadas em Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

De olho nas escolas – além de trazer informações sobre o projeto do GACE, os encontros também permitiram a troca de informações entre os promotores de Justiça e o CAO Educação em outras temáticas pertinentes ao tema, como a fiscalização da infraestrutura das unidades de ensino e do transporte escolar.

Especificamente sobre as escolas, o coordenador destacou que o CAO Educação repassou aos promotores de Justiça informações sobre problemas com o fornecimento de água encanada e água potável disponibilizadas por um levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Outras Notícias

Gilmar Mendes: “Para mim, inelegibilidade de Lula é aritmética”

Do UOL A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano. “Discutimos esta questão […]

Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

Número de policiais afastados após operação em Recife sobe para 16

Além da Corregedoria-Geral, Ministério Público e as polícias Civil e Militar estão apurando excessos cometidos na dispersão do protesto de 29 de maio Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (07), o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o comandante geral da PMPE, Roberto Santana, atualizaram o andamento das investigações e detalharam […]

Além da Corregedoria-Geral, Ministério Público e as polícias Civil e Militar estão apurando excessos cometidos na dispersão do protesto de 29 de maio

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (07), o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o comandante geral da PMPE, Roberto Santana, atualizaram o andamento das investigações e detalharam a sequência de fatos ocorridos no Centro do Recife, durante a dispersão do protesto do dia 29 de maio. Os gestores informaram que mais oito policiais militares foram afastados, elevando o total para 16, sendo três oficiais e 13 praças.

O secretário Humberto Freire apresentou uma linha do tempo que vai das 9h30 do dia 29 de maio, quando chega a primeira informação da Inteligência da SDS sobre o início da concentração de manifestantes na Praça do Derby, até 12h36 do mesmo dia, quando há a determinação para que a dispersão realizada pelo BPChoque seja encerrada.

“A cronologia dos fatos mostra que não houve nenhuma ordem externa para que se atirasse em manifestantes ou houvesse uso de violência. Houve ordens, inicialmente para que se reforçasse o policiamento para acompanhamento, para que se negociasse a não realização da manifestação, em cumprimento a decreto governamental de prevenção à Covid-19 e recomendação do Ministério Público. A ação que se executou no terreno, e seus infelizes desdobramentos, são alvos de investigação profunda por parte de quatro órgãos: Corregedoria-Geral, Ministério Público e as polícias Civil e Militar. Não seremos condescendentes com más práticas e buscaremos, acima de tudo, a verdade dos fatos. Já temos 16 policiais afastados e as investigações estão avançando, com a determinação da SDS pelo compartilhamento de informações, de modo a otimizar e acelerar os esforços”

Já o comandante geral da PMPE reforçou que a corporação é treinada e orientada para proteger a população e o patrimônio. “Todos os policiais que estavam fazendo uso de armas longas foram afastados e estão sendo investigadas a conduta e a motivação de não terem sido seguidos os protocolos”, informou o comandante da Polícia Militar, coronel PM Roberto Santana.

Sebastião Dias vai procurar o Governo do Estado para saber se promessa da obra do Curral do Gado é mentira ou verdade

Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias (PTB) não parece ter dado muito crédito à palavra do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, que no último dia 02 de abril anunciou para o meio do ano a licitação pelo Governo do Estado para construção do Parque da Feira do Gado de Tabira. Durante o programa […]

sebastiao-dias-sorrindoPor Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias (PTB) não parece ter dado muito crédito à palavra do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, que no último dia 02 de abril anunciou para o meio do ano a licitação pelo Governo do Estado para construção do Parque da Feira do Gado de Tabira.

Durante o programa institucional da Prefeitura, o poeta fez contas e pôs em dúvida a execução da obra. Disse Sebastião: “Antes era R$ 5,5 milhões o valor para construir o novo Curral do Gado de Tabira, agora baixou pra R$ 3,5 milhões. Mas  estarei lá e no próximo sábado neste programa, estarei trazendo uma informação para a população, que seja mentira, que seja verdade”.

Disse mais o gestor: “O que nos interessa é saber quando o Estado vai começar a obra. Não interessa que fulano vai vir, que não sei quem vai fazer, tem que tocar a obra. É os deputados colocar suas emendas parlamentares. O município com o FEM (dinheiro do Governo do Estado), vai botar R$ 250 mil  (contra partida). É só liberar e os outros R$ 2,5 milhões pra gente fazer o nosso curral do gado”.

Estudo mostra que vacinas usadas no Brasil elevam proteção contra reinfecções da Covid

Um novo estudo do projeto VigiVac da Fiocruz, publicado na revista Lancet Infectious Diseases na quinta-feira (31/3), demonstra que mesmo pessoas previamente infectadas pelo Sars-CoV-2 apresentam aumento dos níveis de proteção quando vacinadas.  A maior efetividade foi observada com os quatro imunizantes aplicados no Brasil (Coronavac, AstraZeneca, Janssen e Pfizer-BioNtech) na prevenção contra a Covid-19. […]

Um novo estudo do projeto VigiVac da Fiocruz, publicado na revista Lancet Infectious Diseases na quinta-feira (31/3), demonstra que mesmo pessoas previamente infectadas pelo Sars-CoV-2 apresentam aumento dos níveis de proteção quando vacinadas. 

A maior efetividade foi observada com os quatro imunizantes aplicados no Brasil (Coronavac, AstraZeneca, Janssen e Pfizer-BioNtech) na prevenção contra a Covid-19. A pesquisa mostra um aumento da proteção para evitar infecção e, principalmente, hospitalização e óbito de pessoas que já tinham sido infectadas antes de se vacinarem.

Entre aqueles que já tinham sido infectados antes da vacinação, a eficácia do imunizante contra hospitalização ou morte, 14 ou mais dias após a conclusão da série vacinal foi de 81,3% para a CoronaVac, 89,9% para a AstraZeneca, 57,7% para a Janssen e 89,7% para a Pfizer. 

Os dados reforçam que todas as quatro vacinas conferem proteção adicional contra desfechos graves de Covid-19. Além disso, o fornecimento de uma série completa de vacinas para indivíduos após a recuperação de Covid-19 pode reduzir a morbidade e a mortalidade.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores utilizaram a metodologia de estudo de teste negativo (TND) com caso-controle. Baseando-se nos dados nacionais de notificação, hospitalização e vacinação de Covid-19, no período de fevereiro de 2020 a 11 de novembro de 2021, os pesquisadores identificaram 213.457 pessoas que apresentaram doença sintomática e realizaram teste de RT-PCR pelo menos 90 dias após a infecção inicial por Sars-CoV-2 e após o início do programa de vacinação. Entre eles, 14,5% (30.910 pessoas) tiveram a reinfecção confirmada.

Os pesquisadores então compararam casos sintomáticos de RT-PCR positivo com até dez integrantes do grupo controle que apresentaram sintomas e testes RT-PCR negativos, restringindo ambos os grupos a testes feitos pelo menos 90 dias após uma infecção inicial. 

A partir de regressão logística condicional multivariável, eles avaliaram as chances de positividade do teste e as chances de hospitalização ou morte por Covid-19 de acordo com o status vacinal e o tempo desde a primeira ou segunda dose das vacinas.

Além da Fiocruz, outras instituições brasileiras financiaram a pesquisa: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a empresa JBS. O trabalho também contou com o apoio do Instituto de Saúde Carlos III, o Ministério da Ciência e Inovação da Espanha e o Governo da Catalunha.

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson

A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, foi condenada a 31 anos […]

A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.

Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

Flordelis e Simone ouviram a sentença de dentro de uma salinha no próprio plenário, de onde conseguiam ver e ouvir a juíza, mas não podiam ser vistas por outras pessoas que acompanhavam a leitura. Segundo a defesa, ambas não estavam passando bem e, por isso, tiveram esse direito.

Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, foram inocentados. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói após sete dias de julgamento em júri popular.

A ex-deputada Flordelis disse durante o interrogatório que abusos que o pastor cometia dentro de casa foram a motivação para que fosse assassinado – abusos inclusive contra ela. Ela voltou a negar, no entanto, que tenha envolvimento na execução. A ex-deputada lembrou que dois filhos – Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza – foram condenados pela execução, mas disse que não poderia dizer quem foram os autores porque não estava na cena do crime. A informação é do portal G1.