Promotor Romero Borja discute com 23º BPM segurança e perturbação de sossego com motos

Em 4 de março de 2016: a Polícia Federal realiza a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do Instituto Lula (imagem), no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo, e na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva – também conhecido como Lulinha.

Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.

A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreria praticamente dois anos depois.

Foi dia 7 de abril de 2018, após o ex-presidente se entregar à Polícia Federal (PF) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Ela durou até o dia 8 de novembro de 2019, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a prisão de condenados após a segunda instância. Lula ficou preso por 1 ano, 7 meses e 1 dia (580 dias).

O município de Iguaracy obteve o 1º lugar regional nos resultados dos Anos Finais do Ensino Fundamental (9º ano), de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) 2024.

A Escola de Referência Professora Judite Bezerra da Silva também conquistou o 1º lugar regional entre as escolas, consolidando o desempenho da rede municipal de ensino.

O prefeito Pedro Alves destacou o resultado e agradeceu o empenho dos profissionais da educação. Já a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia, ressaltou o trabalho conjunto das equipes.

“Esse reconhecimento é fruto de muito planejamento, dedicação dos professores, estudantes, gestores escolares e de toda a rede. Seguimos firmes, com foco em melhorar cada vez mais”, afirmou.

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O procurador Deltan Dallagnol demonstrou, em diálogos com colegas da Lava Jato, em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner —ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para Deltan, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão simbólica”.

Os diálogos estão em arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil. No dia em que ocorreram, 24 de outubro, o juiz Sergio Moro já era cotado para virar ministro de Jair Bolsonaro —que disputava com Fernando Haddad (PT-SP) o segundo turno das eleições.

Em uma das conversas, Deltan pergunta: “Caros, Jaques Wagner evoluiu? É agora ou nunca… Temos alguma chance?”.

Um procurador identificado como Athayde (provavelmente Athayde Ribeiro Costa) responde: “As primeiras quebras em face dele não foram deferidas”. Mas novos fatos surgiram e eles iriam “pedir reconsideração”.

“Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkkk”, escreve Deltan. Athayde diz que “isso não impactará o foro”. Deltan responde: “Não impactará, mas só podemos fazer BAs [operações de busca e apreensão] nele antes [da posse]”.

Uma procuradora pondera que o petista já sofrera uma busca: “Nem sei se vale outra”. Deltan responde: “Acho que se tivermos coisa pra denúncia, vale outra BA até, por questão simbólica”. E completa: “Mas temos que ter um caso forte”.

Athayde informa que seria “mais fácil” Wagner aparecer “forte” em outro caso, e Deltan finaliza: “Isso seria bom demais”.

A assessoria da Lava Jato diz que “o material não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade. A investigação, o pedido, a decisão e a execução de buscas e apreensões demandam semanas ou meses o que torna indigna de credibilidade a suposta mensagem”.

Vai dar pra ter eleição esse ano?

Aumenta no Brasil a defesa dos que entendem não haver como cumprir o calendário eleitoral e realizar eleições este ano.

A ideia é aproveitar o ano do coronavirus e fazer valer o que  muitos já defendiam pelos custos e pelo trava país a cada dois anos: eleições gerais, para todos os cargos em 2022.

Para isso, atuais gestores, com direito à reeleição ou não, teriam mandato tampão de dois anos. Materializando o exemplo, nomes como Geraldo Júlio (Recife),  Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Sebastião Dias (Tabira) ficariam dez anos ininterruptos no poder. Outros tantos, seis,  com direito à reeleição.

Claro, vai ter sempre quem critique e questione a medida, mas aparentemente ela é tida como razoável pela maioria da população.  Numa enquete da Rádio Pajeú essa semana com dezenas de ouvintes ,  foram mais de 80% favoráveis.

E a defesa da medida não é tão complexa. Primeiro,  se as projeções estiverem corretas, o pico do coronavirus no Brasil ainda está por vir. Dar andamento a uma campanha eleitoral  nos municípios com segurança do risco afastado é imprevisível hoje.

Segundo, estimular campanha virtual em um país sem grau satisfatório de acesso à internet não parece razoável.  Terceiro,  e o mais importante: em um ano onde a projeção é de recessão profunda, queimar dinheiro do orçamento em uma eleição é descabido. Fazer ano que vem e depois, já se preparar para 2022, também é descabido.

A Bolívia foi o primeiro país a adiar o processo.  Claro, seria daqui a pouco, em 3 de maio. Mas o Brasil logo também terá que tomar uma decisão racional, lógica,  de defesa de um bem maior,  tiradas as questões menores, como a política,  que podem esperar.

A única possibilidade razoável de manter o calendário era se até junho a situação estivesse controlada.  E, infelizmente,  não parece o caso…

Anúncio fora de prumo

O prêmio de sem noção da semana vai para o vereador Naldo de Valdinho e a multidão que o esperava fora da Câmara de Santa Terezinha no seu anúncio de rompimento com Zé Vanderlei e pré-candidatura a vice no grupo de Gílson Bento. O que seria um fato importante virou um papelão pelo momento inoportuno.

Em tempo

A paciente de Afogados transferida para Recife com suspeita de Covid-19 tem quadro clínico bom e se comunica sem dificuldade. Ela já chegou a Recife e tem boas perspectivas de recuperação.

Mais jornalismo 

A Rádio Pajeú amplia o espaço dedicado ao jornalismo a partir dessa segunda (23) em virtude das notícias sobre coronavirus e chuvas. Os programas da grade manterão plantão permanente de atualização das informações.

A rapidez de Corona

A distância entre Serra Talhada, que registrou o primeiro caso suspeito esta semana e a província de Wuhan, epicentro do coronavirus é de mais de 16 mil quilometros com dois oceanos e o continente africano entre eles. Em três meses,  o vírus que surgiu lá pode ter nos atacado aqui.  Rápido, não?

Tempos difíceis 

O Presidente da Amupe, José Patriota,  projetou queda de até 42% no FPM das cidades com o coronavirus, sem contar arrecadação própria.  Contratados e prestadores de serviço podem não resistir à pandemia e perder seus postos de trabalho no país.

Frase da semana: “Vão para casa!” Da médica Clevia Ferraz em um carro de som na Praça Sérgio Magalhães, alertando pessoas amontoadas em um banco na Praça Sérgio Magalhães.

Durante audiência da Comissão Temporária da Covid-19, nesta quarta-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a dose de reforço da vacina. 

Ele também afirmou que o país terá, até outubro, vacinas suficientes para a imunização completa de todos os cidadãos com mais de 18 anos. E que a expectativa de sua pasta é que a campanha de imunização completa seja finalizada até o final do ano. 

A Comissão Temporária da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) acompanha as ações de enfrentamento à pandemia. A audiência foi realizada de forma remota.

Queiroga apresentou estatísticas indicando que nos últimos 60 dias teria havido uma redução de 60% nos números de casos e de óbitos por covid-19, mesmo com o advento da variante delta. 

Além disso, o ministro considerou desnecessária a participação da iniciativa privada no programa de vacinação contra a covid-19; ele defendeu a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de imunização.

Dose de reforço

Em resposta ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a controvérsia internacional sobre a aplicação de doses de reforço, Queiroga citou os casos de Israel, Reino Unido e Estados Unidos, que teriam verificado que os imunizantes têm uma perda gradual de seus efeitos ao longo do tempo. 

O ministro informou que o Ministério da Saúde decidiu pela aplicação da dose de reforço por concordar com a Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19 (Cetai), especialmente em face da baixa efetividade das vacinas em idosos — segundo o ministro, a efetividade seria de menos de 30% em indivíduos com mais de 90 anos.

“Essas pessoas [os idosos] não estão protegidas e requerem uma terceira dose para que se consiga fortalecer a imunização. Não vejo comprometimento ético em relação à aplicação da terceira dose. Estamos baseados tanto em critérios técnicos quanto na avaliação de especialistas abalizados”, argumentou.

Queiroga salientou que o Ministério da Saúde participa de uma pesquisa sobre o melhor mecanismo de administração de doses de reforço. E fez um alerta: se os municípios se anteciparem em esquemas diferentes dos planejados, poderá haver atraso na entrega de doses.

Sobre a proposta de vacinação de menores de 12 anos com a CoronaVac, o ministro ressaltou que o imunizante ainda não tem registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que sua aplicação em crianças depende de evidências científicas que ainda terão de ser publicadas. Ele declarou que os critérios utilizados são estritamente técnicos, e que não há discriminação contra a CoronaVac.

Patentes

Durante a audiência, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o Ministério da Saúde por ter recomendado os vetos do presidente da República à lei sobre quebra temporária de patentes para enfrentamento de emergências em saúde (como é o caso da pandemia da covid-19). 

Marcelo Queiroga disse que houve uma posição conjunta dos ministérios da Saúde, das Relações Exteriores e da Economia sobre essa questão. Ele observou que o tema é controverso nos fóruns internacionais e criticou os países que defendem essas medidas.

“Temos condições, havendo esse licenciamento, para produzir esses insumos? Se temos, isso é vantajoso, pois conseguiremos produzir vacinas. Se não temos, isso vai atender a determinados países que, em nível mundial, podem competir com o Brasil. Isso pode gerar perda de empregos neste país e não trazer benefício”, afirmou.

Zenaide também questionou o ministro sobre a denúncia de que sua pasta teria deixado vencer um estoque de medicamentos e testes para outras doenças avaliado em cerca de R$ 240 milhões. Queiroga disse que parte desses insumos foi comprada por governos anteriores.

O ministro concordou com a importância das medidas não-farmacológicas de prevenção à covid, que, conforme lembrou, complementam o papel das vacinas.

Jogo paralisado

Também participou da audiência Rodrigo Moreira da Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele comentou a ação da Anvisa que paralisou o jogo de futebol entre Brasil e Argentina, no dia 5 de setembro. 

Segundo ele, quatro jogadores da seleção argentina descumpriram requisito de portaria interministerial de controle sanitário, pois tiveram passagem pelo Reino Unido há menos de 14 dias e não declararam isso quando entraram no Brasil.

“Se tivessem solicitado a excepcionalidade, como a gente costumeiramente faz, poderíamos ceder a essa excepcionalidade para o não-cumprimento das exigências da portaria”, explicou, acrescentando que o Ministério da Saúde não teve envolvimento direto na paralisação da partida.

Relatório

O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura, reiterou que o relatório final desse colegiado deverá ser entregue até o fim de novembro. As informações são da Agência Senado.