Promotor diz que Câmara de Serra Talhada não deve aprovar lei que permite abrir templos
Por Nill Júnior
Em live, promotor Rodrigo Amorim alerta para possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade, por ir se encontro ao decreto estadual.
O promotor Rodrigo Amorim advertiu agora a pouco os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.
Foi na live promovida pela prefeitura de Serra Talhada, que aconteceu nas redes sociais do município.
O representante do MP solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas. E advertiu que caso haja votação e aprovação, o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.
A lei, puxada por vereadores como Vandinho da Saúde, busca atender setores da comunidade evangélica e negacionistas da Covid-19. Mas não tem apoio de todas as denominações. A igreja católica já se manifestou contrária, defendendo medidas de isolamento nesse período. E a prefeita Márcia Conrado avisou que não sancionará a lei sem segurança sanitária e alinhamento com o estado.
“O que se busca evitar é que as pessoas aglomerem. O exercício de religião pode ser exercido se todas as formas, lendo sua bíblia, seu alcorão, dependendo da sua religião” disse o promotor, defendendo nesse momento a atividade sem aglomerações.
Ele destacou que a Câmara tem autonomia legislativa , mas que o MP primeiro pode recomendar que não edite norma com fim de desvirtuar o decreto estadual. Também descatou o papel de especialistas que, à luz da ciência, entendeu que neste momento aglomerações em templos favorecem a proliferação do vírus.
Depois, alertou para a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade a partir de recomendação do Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas Oliveira.
A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e […]
A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e fazem parte de um plano de ações voltadas para Petrolina que vão garantir a segurança hídrica da cidade pelos próximos 15 anos, com recursos já garantidos pelo empréstimo internacional entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o New Development Bank (NDB).
“Estamos muito felizes em poder garantir esses recursos para essa cidade, que está ao lado do Rio São Francisco, mas, ao longo dos últimos dez anos, os investimentos da Compesa não acompanharam o desenvolvimento da cidade. Agora é a hora de virar o jogo e isso já começou. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para que todo pernambucano e pernambucana possa ter acesso à água. Na Compesa, já temos garantidos R$ 5 bilhões para investimentos. É um recurso que há muito tempo a Compesa não vê, para poder garantir água tratada na casa das pessoas”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Foram autorizadas as licitações para construção da Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, com capacidade de 400 l/s, no valor de R$ 25 milhões, cujo edital será publicado em até 30 dias; a licitação da obra de reforço de abastecimento para os bairros Pedra Linda e João de Deus, no valor de R$ 400 mil, que vai beneficiar 12 mil pessoas; e a publicação de edital para a obra de recuperação estrutural do Reservatório Elevado da Estação de Tratamento de Água – ETA 1, no valor de R$ 4 milhões.
Também foram anunciados R$ 40 milhões para a construção de uma adutora, que vai fazer com que a água saia da ETA e vá para a cidade; R$ 23 milhões em expansão de redes de abastecimento e de requalificação das adutoras internas; R$ 5 milhões para um reservatório; mais R$ 5 milhões para um projeto de requalificação da estrutura de esgotamento de Petrolina, e mais recursos para uma estação em Lagoa Grande, que vai atender o distrito de Izacolândia.
Na Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, são incrementados 400 litros por segundo, onde atualmente trabalha com 1.100 litros por segundo. Isso garante que Petrolina tenha água para toda a população durante os próximos 15 anos.
O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou que as obras vão garantir o abastecimento contínuo em toda a cidade. “Petrolina é uma cidade em constante expansão e a nossa meta, com a conclusão das obras, é dialogar com a Petrolina do presente e do futuro, assegurando a ampliação da produção e também do tratamento da água. As obras trazem segurança hídrica para o sistema, garantindo o abastecimento diário de água à população ao longo dos anos. São obras importantes também de expansão de esgotamento sanitário. A cidade ainda tem 20% da sua região não atendida por rede de esgoto e estamos avançando para dar velocidade a essa ampliação”, disse.
Em Petrolina, o Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, está executando obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Padre Cícero, cujo objetivo é a melhoria da qualidade de vida para os moradores do bairro, que terão acesso a saneamento. A iniciativa, em execução na rua Papa Capim, prevê a implantação de quatro mil metros de rede coletora de esgoto e ramal condominial, em diâmetros de 100mm a 200mm. Com aporte de R$ 582 mil, a conclusão dos serviços está prevista para janeiro do próximo ano.
Também estiveram na agenda o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não teve nenhuma ingerência na votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que aconteceram na última segunda, com a confirmação do parecer do Tribunal pela rejeição das contas. “Com respeito, é uma decisão da Câmara. Desde o […]
Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não teve nenhuma ingerência na votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que aconteceram na última segunda, com a confirmação do parecer do Tribunal pela rejeição das contas.
“Com respeito, é uma decisão da Câmara. Desde o começo ficam colocando palavras na minha boca, dizendo que eu pedi, que eu interferi. Não fiz absolutamente nada. A decisão é da Câmara”, afirmou.
No final, Duque reafirmou que respeitou a independência dos poderes no tema. “Eu sempre disse que são poderes independentes. Eu dialogo com a Câmara para discutir os interesses do povo, mas assunto que depende exclusivamente da Câmara é da decisão dos vereadores. Temos que respeitar a decisão que eles tomaram”, afirmou.
Recorde: a Câmara de Vereadores manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.
Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.
Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.
por Bruna Verlene Em Serra Talhada, faltando três dias para o segundo turno, foi flagrado na noite desta quarta (23) um caminhão de placa KGR 0384, descarregando cestas básica no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua Padre Ferraz. Segundo informações que chegaram ao blog, o PSB entrará hoje com uma denúncia ao Ministério Público, para […]
Em Serra Talhada, faltando três dias para o segundo turno, foi flagrado na noite desta quarta (23) um caminhão de placa KGR 0384, descarregando cestas básica no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua Padre Ferraz.
Segundo informações que chegaram ao blog, o PSB entrará hoje com uma denúncia ao Ministério Público, para esclarecer a finalidade da entrega. A suspeita do partido é de que as cestas teriam destinação eleitoreira. Querem chegar se há ou não crime eleitoral. O vereador Leirson Magalhães, que é do PSB, está a frente do questionamento.
O fotografo ainda revelou ao blog que após fazer as fotos do flagrante, ainda foi perseguido por uma D20 que está registrada na foto. Oficialmente, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ainda não se manifestou.
Os Sindicatos, inclusive a Fetape oficializaram apoio à candidatura de Dilma Roussef. Socialistas estão apoiando a candidatura de Aécio Neves.
Do Blog da Folha O PMDB fechou a agenda do vice-presidente da República, Michel Temer, no Recife, na sua peregrinação para conquistar a reeleição ao comando do PMDB. Na próxima sexta-feira (29), ele desembarcará no fim da tarde e, no próprio hangar, concederá entrevista à imprensa, ao lado do presidente estadual da sigla, vice-governador Raul […]
O PMDB fechou a agenda do vice-presidente da República, Michel Temer, no Recife, na sua peregrinação para conquistar a reeleição ao comando do PMDB. Na próxima sexta-feira (29), ele desembarcará no fim da tarde e, no próprio hangar, concederá entrevista à imprensa, ao lado do presidente estadual da sigla, vice-governador Raul Henry, e do deputado federal Jarbas Vasconcelos.
Logo em seguida, o líder peemedebista participará, às 18h, de um encontro organizado pelo PMDB e que contará com correligionários e representantes da sociedade civil.
Encerrando a agenda, Michel Temer será recebido pelo governador Paulo Câmara em um jantar no Palácio do Campo das Princesas.
Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo. Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar […]
Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo.
Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar os laços de amizade com o Ministério Público. O mesmo fez o promotor ao dizer que deseja trabalhar por Tabira, cidade a qual ele conhece e visita há muito tempo, uma vez que é natural de São José do Egito.
O prefeito elencou uma série de dificuldades que a gestão vem passando, principalmente financeira por conta de compromissos assumidos durante a gestão advindos de governos passados e citou como exemplo o parcelamento com INSS, precatórios e quinquênios.
Por sua vez, o Dr. Romero fez algumas recomendações ao prefeito e secretários e ajustou com os mesmos algumas providências imediatas para os próximos dias, a exemplo do lixão e dos animais que são resgatados e tratados pela Associação Amigos dos Animais. “As pessoas têm que conhecer melhor a gestão pública”, disse o promotor após ouvir os relatos do governo.
O promotor se mostrou um grande entusiasta da escola de tempo integral e cobrou de Lúcia Santos, secretária de Educação, uma escola nesse sentido já para 2020 e se colocou à disposição para lutar por parcerias para ver o projeto em prática.
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